The Intercept

Ministro Marco Aurélio insinua que Moro e Deltan podem ser condenados por escândalos da Lava Jato.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo que a troca de colaborações entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, vista em mensagens publicadas pelo site Intercept Brasil, põe em xeque a equidistância da Justiça.

Da redação do Urbsmagna, publicada em junho de 2019.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”, afirmou o magistrado.

“Isso [relação do juiz e procurador] tem que ser tratado no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência”, acrescentou.

Marco Aurélio evitou, no entanto, comentar detalhes do caso. Ele disse que é preciso aguardar para analisar se as revelações terão alguma interferência na Operação Lava Jato.

O conteúdo divulgado neste domingo expõe como Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Moro, em nota, negou que haja no material revelado “qualquer anormalidade ou direcionamento” da sua atuação como juiz. Ele deixou a carreira na magistratura em novembro, quando aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Após a publicação da reportagem, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação das mensagens de “ataque criminoso à Lava Jato” e disse que o caso põe em risco a segurança dos integrantes do órgão.

Entre as mensagens que vieram a público, estão conversas de procuradores do MPF reagindo com indignação à decisão do STF de autorizar a Folha a entrevistar Lula pouco antes do primeiro turno da eleição de 2018. Depois de idas e vindas na corte, o caso teria desfecho apenas neste ano —o jornal só recebeu permissão para falar com o petista em abril.

Segundo o Intercept, o procurador Athayde Ribeiro Costa sugeriu na época que a Polícia Federal adotasse uma manobra para adiar a entrevista para depois da eleição, sem deixar de cumprir a decisão da Justiça.

A procuradora Laura Tessler fez referência aos ministros do Supremo:

“Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…”.

“Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”, respondeu a procuradora Isabel Groba.

Tessler, na sequência, afirmou:

“Sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”, referindo-se ao candidato que substituiu Lula na campanha do PT ao Planalto.

O ex-presidenciável Fernando Haddad escreveu neste domingo em uma rede social que a situação exposta pela reportagem deve ser apurada, para que se esclareça o que ele chamou de farsa.

“Podemos estar diante do maior escândalo institucional da história da República. Muitos seriam presos, processos teriam que ser anulados e uma grande farsa seria revelada ao mundo. Vamos acompanhar com toda cautela, mas não podemos nos deter. Que se apure toda a verdade!”, afirmou Haddad.

The Intercept: Zavascki procrastinou habeas corpus de diretores de empreiteira para obter delação.

**Teori Zavascki: induzido a segurar habeas corpus para a obtenção de delação com réus presos.**

Um ministro do Supremo Tribunal Federal foi convencido por procuradores da Operação Lava Jato a manter dois executivos da empreiteira Andrade Gutierrez presos para conseguir fechar delação premiada em 2016.

Segundo mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S. Paulo e pelo site, mensagens trocadas por integrantes da operação mostram que a iniciativa foi executada com apoio do então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, cuja opinião os procuradores consultaram antes de levar a proposta ao Supremo.

Os diálogos apontam que foi o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conversou com o ministro Teori Zavascki, que era relator dos processos da Lava Jato no STF.

Teori tinha sobre a mesa dois habeas corpus impetrados pelos executivos da Andrade Gutierrez que haviam sido presos.

Ficou firmado no acerto com a empresa que os dois sairiam da cadeia no Paraná para ficarem um ano em prisão domiciliar, trancados em casa e monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Conforme mostraram as imagens, Moro concordara em revogar as ordens de prisão preventiva que os mantinham atrás das grades, mas faltava convencer Teori do plano.

Como relator da Lava Jato, o ministro seria o responsável pela homologação dos acordos de delação premiada dos executivos da Andrade Gutierrez, que prometiam implicar em seus depoimentos políticos que tinham direito a foro especial e só podiam ser investigados e processados no Supremo.

A preocupação com a longa duração das prisões dos investigados pela Lava Jato era crescente, e os procuradores acreditavam que Teori estava inclinado a soltar os empreiteiros.

No dia 4 de fevereiro de 2016, Teori deu seu aval e pediu os nomes dos executivos presos. “Pq ele vai travar os hcs aqui esperando vcs”, escreveu o procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete de Janot, ao dar a notícia ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

É provável que, caso não fosse acionado pelos procuradores, o ministro do STF determinasse a soltura dos dois executivos. Eles poderiam aguardar em liberdade o julgamento de seus processos e a homologação dos acordos de colaboração, e poderiam até rediscutir seus termos.

Com os habeas corpus engavetados por Teori, Moro transferiu os executivos para o regime de prisão domiciliar no dia seguinte. Os procuradores do caso se organizaram então para tomar seus depoimentos, sem medo de que os delatores fossem soltos e cogitassem abandonar o acordo negociado pela empreiteira.

Tudo foi feito com discrição, porque a força-tarefa não queria melindrar o ministro do STF, com quem mantinha uma relação tensa, e pretendia evitar que uma ordem de soltura da corte reduzisse seu poder de barganha nas negociações com outras empresas que estavam na fila para negociar delações premiadas.

“Acho melhor manter o sigilo”, disse Pelella a Deltan. “Só pro Teori ficar tranquilo”, acrescentou.

À Folha, a força-tarefa comentou sobre as mensagens, limitando-se a dizer que não houve ilegalidade nas gestões no STF e que os executivos foram assistidos por seus advogados durante as negociações.

Moro disse que houve respeito aos direitos da defesa e que discussões entre procuradores e juízes como as reveladas pelas mensagens são normais.

Acordo

Das grandes empreiteiras atingidas pela Lava Jato, a Andrade Gutierrez foi a segunda a colaborar com as investigações, depois da Camargo Corrêa. A empresa reconheceu sua participação em fraudes e aceitou pagar multa de R$ 1 bilhão para voltar a fazer negócios com o setor público.

Teori homologou os acordos dos executivos em abril de 2016, depois de analisar os depoimentos colhidos pelos procuradores em Brasília e Curitiba em fevereiro e março. O ministro do STF morreu num acidente aéreo em janeiro de 2017.

A operação foi concluída em 5 de fevereiro, um dia após o aval de Teori. Num processo até hoje mantido sob sigilo em Curitiba, a força-tarefa pediu a transferência dos executivos para prisão domiciliar, argumentando que haviam decidido cooperar com as investigações. Moro concordou.

A lei que estabelece regras para os acordos de delação premiada no Brasil diz que os benefícios negociados com os colaboradores devem ser avaliados pelo juiz responsável ao fim dos processos em que eles forem acusados, na hora da sentença.

Na Lava Jato, porém, muitos acordos garantiram benefícios imediatos aos delatores.

Otávio Azevedo, que presidiu o grupo Andrade Gutierrez de 2008 a 2015, deixou a cadeia após sete meses, ficou mais um ano trancado em casa e hoje presta serviços numa vara da Justiça Federal em São Paulo durante algumas horas por semana. Ele pagou multa de R$ 2,7 milhões à Lava Jato.

Teori homologou os acordos dos executivos em abril de 2016, depois de analisar os depoimentos colhidos pelos procuradores em Brasília e Curitiba em fevereiro e março. O ministro do STF morreu num acidente aéreo em janeiro de 2017. As informações são da Folha, com edição do bahia.ba.

A conspiração que a Vaza Jato deixou clara.

Minha hipótese sobre o imbróglio Moro-CIA-Vaza a Jato.

Um artigo de Fernando Horta

A inteligência brasileira (aparelhada pelos militares desde o governo Temer com Etchegoyen) monitora cerca de 3 a 4 mil pessoas da esquerda hoje no Brasil. Com escutas ilegais, invasões digitais e etc. Este grupo identificou no início do ano a vulnerabilidade do governo quando descobriu que Glenn havia recebido algum material.

Sem saber o que era exatamente eles colocaram em prática uma ação militar conhecida para “diminuir danos”.

Moro foi aos EUA para apagar todas as informações comprometedoras de seu celular, laptop e dos servidores da Internet que, para quem não sabe, ficam nos EUA.

No mesmo momento, eles criaram o plano para tirar ou diminuir a credibilidade do material do Glenn. Pegaram um criminoso monitorado pela ABIN (figura clássica para servir de bode expiatório) e inventaram que esta criatura seria o “hacker”.

Assim, garantem que a fonte do vazamento é “ilegal” e protegem Moro e Dallagnol.

O pobre “hacker” preso, já recebeu a proposta de confirmar a versão do Moro e receber uma pena branda, conservando grande parte da grana que acumulou com os crimes. Este é exatamente o modo de operação da Lava a Jato. Usaram a Manoela para “esquentar” a versão, mas o material que o Glenn tem não foi passado pelos presos do Moro.

Ainda, o Moro declara que o “hacker” invadiu e coletou informações de “autoridades” em todos os poderes brasileiros e assim “esquenta” o material que ele recebeu via NSA e CIA.

É a desculpa perfeita. Moro tem os vazamentos feitos pelos americanos, diz que foi um “hacker” criminoso brasileiro, colocando o material do Glenn no mesmo balaio.

Deixando claro, EXISTEM 3 materiais vazados DIFERENTES, de fontes diferentes, conteúdos diferentes e que Moro vai confundir como se fossem o mesmo:

1) o material grave e cheio de crimes do moro e Dallagnol que está com o The Intercept

2) o material inócuo e desimportante que o laranja “hacker de Araraquara” obteve na ação pensada pela inteligência brasileira

3) o material que Moro recebeu da NSA, que é totalmente limpo dos seus crimes e dos da lava a jato, mas contém vazamentos da vida pessoal, crimes e etc. de autoridades brasileiras.

Com esta estratégia acontecem as seguintes coisas em curto espaço de tempo:

– Moro passa a ter material para chantagens de autoridades que não sejam tão alinhados quanto o “in fux we trust”

– Permite o argumento da “árvore envenedada” para invalidar juridicamente TODO o material do The Intercept. Sendo que ele precisa apenas de 4 votos no STF (“o fux é nosso, aha uhu”)

– Moro passa a ter material e motivos para processar Glenn e pedir busca e apreensão em TODO o material do Intercept. Para isto basta apenas mostrar material íntimo vazado pelos americanos a ele, Moro, e dizer que foram os “hackers de Araraquara” argumentando pelo “risco” do crime continuado e dizendo que o material do The Intercept pode “prejudicar terceiros” além do Brasil

– Com busca e apreensão no The Intercept eles farão “perícia” nos dois materiais (o do Intercept e o do “hacker de Araraquara” que na verdade é o material da NSA americana dado ao Moro). Não vai fazer diferença se o Glenn disser que a apreensão não pegou o material, eles precisam apenas parecer que pegaram o material do the intercept, pois vão inventar o conteúdo do mesmo jeito.

– Nesta “pericia” de comparação, feita por um “método” impessoal de “comparação” simples por um software, vão “mostrar” que o material “foi adulterado”.

Com isso acabam com o material do Gleen e, ao mesmo tempo, indiciam o The Intercept, Glenn, Demori e etc.

Por crimes digitais, receptação de mercadoria roubada, chantagem, formação de quadrilha e etc. Indiciam Manuela, Reinaldo Azevedo, Mônica Bergamo por associação ao crime, por bloquear as investigações, por tentar bloquear a justiça e etc.

– Os “hackers” vão fazer “delação premiada” e terminarão o ano que vem como os delatores da lava a jato: em prisão domiciliar gozando o fruto dos crimes.

– Glenn, Demori e todos os que manipularam diretamente o material vão ter prisão decretada.

– Os jornalistas brasileiros com algum nome (como o Reinaldo Azevedo e a Mônica Bergamo) serão processados civilmente também e vão tomar umas multas milionárias.

– O STF vai se acovardar e declarar o material todo nulo. Lula segue preso, Dallagnol solto e inimputável e Moro novamente um herói.

– O Brasil segue sendo vendido, Bolsonaro como mico animador de plateia na cabeça de um estado fascista, controlado por instituições corrompidas e com Moro como “eminência parda”, tendo controle total das polícias, do judiciário e do MP. Toda a família Bolsonaro estará nas suas mãos e se eles tentarem algo, o Queiroz será encontrado ou as investigações contra os filhos do bolsonaro andarão mais “depressa”.

– Bolsonaro quer indicar o filho para a embaixada nos EUA porque viu que o contato dos americanos com Moro é imenso e “perigoso” aos Bolsonaro.

Só há dois problemas neste plano:

– As instituições ainda não estão totalmente conformadas e resistências pontuais podem fazer um grande estrago

– As eleições.

Bolsonaro vai querer se candidatar e Moro, Doria e Witzel tem seus egos nas nuvens. Se os senadores disserem em alto e bom som que Moro NAO vai para o STF, acaba o contrato de apoio Moro-Bolsonaro. De repente, ao invés de amigos e colaboradores os dois se tornarão como amantes que dividem a mesma cama, mas um quer matar o outro.

A curto prazo todo o Brasil republicano perde.
No médio prazo temos ainda uma chance grande de todos perdermos muito…

A inação e o conluio do STF destruíram o Brasil.

Os hackers na caixinha de surpresas

Marina Amaral, co-diretora da Agência Pública, em sua newsletter semanal.

Enquanto a Polícia Federal negava aos jornalistas a existência de vínculo entre as prisões dos hackers de Araraquara e os diálogos vazados pelo Intercept, o ministro Sérgio Moro estabelecia essa relação publicamente ao tweetar às 14h09 de quarta-feira: “Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crimes”.

No dia anterior, a PF havia informado ao STF não haver investigação contra o jornalista Glenn Greenwald.

A notícia de que um dos hackers teria dito à polícia que deu ao Intercept acesso à informação capturada veio no Estadão na madrugada de quinta. Não há nenhuma declaração entre aspas – foi informação soprada por alguém da Polícia Federal. Mas a partir daí os fatos se sucederam com rapidez, com asuposta confissão do líder do grupo, Walter Delgatti Neto, publicada na tarde de quinta-feira, de que teria levado o conteúdo capturado ao Intercept. Gratuitamente e de forma anônima, como sempre sustentou o veículo. Além disso, s egundo os investigadores, Delgatti responde a seis processos nas Justiças de São Paulo e de Santa Catarina por estelionato, furto qualificado, tráfico de drogas e outros delitos. Ou seja, tudo que ele disser, terá de ser comprovado. E é melhor tomar cuidado com conclusões apressadas.

Com tantos interesses em jogo, como demonstra o comentário afoito de Moro, o mais importante é lembrar que a liberdade da imprensa é que garante o direito à informação da sociedade.

É evidente o interesse público dos vazamentos do Intercept e há muitas comprovações de que os diálogos são verdadeiros – como de início admitiram até os envolvidos.

A mais recente delas partiu do ministro do STF Luís Roberto Barroso ao esclarecer as circunstâncias em que se deu o convite para Moro e Dallagnol comparecerem a um jantar – referido nas mensagens vazadas.

Todas as evidências são de que Glenn e seu site agiram em nome do interesse público ao publicar os diálogos – verdadeiros – que expuseram a ligação de Moro com os procuradores.

Nesse caso, vale a vasta jurisprudência brasileira que “garante aos jornalistas o direito de publicar reportagens que contenham interesse público mesmo que embasadas em documentação obtida a partir de um crime”, como lembrou no podcast “Café da Manhã” o repórter Rubens Valente, que fez a cobertura da prisão dos hackers para a Folha de S. Paulo.

“Então seria uma grande surpresa que o Judiciário entendesse de maneira diferente agora”, afirmou Valente.

Estamos todos cansados de surpresas; principalmente por parte do Judiciário.

Sempre tinha um jeitinho de faturar algum por fora, não é sr. Deltan?

**“Quando eu era menino em Pato Branco…”**

Deltan recebeu R$ 33 mil por palestra em empresa citada na Lava Jato, revela The Intercept.

“Isso é um pepino pra mim. É uma brecha que pode ser usada para me atacar”, afirmou o procurador. Ele sabia que estava errado.

As conversas do aplicativo Telegram obtidos pelo site The Intercept e publicados pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (26) revelam que o procurador Deltan Dallagnol conversou com colegas da força-tarefa da Lava Jato sobre uma palestra remunerada que realizou a uma empresa citada em delação premiada da própria operação.

A Neoway, que contratou Deltan por R$ 33 mil, foi mencionada pela primeira vez em um documento de colaboração que foi incluído em um chat dos procuradores da operação em março de 2016, dois anos antes da palestra.

Além de participar do evento, o procurador também tentou marcar uma reunião para que outros membros da força-tarefa conhecessem os produtos da marca.

“Caros podem receber a Neoway de bigdata na segunda para apresentar os produtos???? Ou quarta?”, diz Deltan, que acrescenta: “Como fiz um contato bom aqui valeria estar junto. Eles estão considerando fazer de graça. O MP-MG está contratando com inexigibilidade”.

Mais conversas

Quatro meses após a palestra, em um chat, Deltan afirmou a outros procuradores que havia descoberto a citação à empresa na delação premiada do lobista do MDB Jorge Luz, que atuava em busca de vantagens em contratos da Petrobras e subsidiárias.

“Isso é um pepino pra mim. É uma brecha que pode ser usada para me atacar (e a LJ), porque dei palestra remunerada para a Neoway, que vende tecnologia para compliance e due diligence, jamais imaginando que poderia aparecer ou estaria em alguma delação sendo negociada”, afirmou o procurador na conversa.

A situação levou Deltan e outros procuradores que haviam mantido contato com a Neoway a deixarem as investigações relativas a Jorge Luz.