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Depois do vendaval, eleições no Tribunal de Justiça acontecerão no próximo dia 4.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as eleições para a Mesa Diretora, biênio 2020/2022, acontecerão no próximo dia 04 de dezembro de 2019 (quarta-feira), a partir das 8h30. A decisão foi formalizada no Pleno desta quarta-feira (27/11), presidido pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente o mais alto cargo da Corte do Poder Judiciário da Bahia.
Até o momento, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de novembro de 2019. O TJBA aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer.
Para cada cargo será eleito o Desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o Desembargador mais antigo na carreira.
Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição.
Homologadas – Para a Presidência, foram homologadas as candidaturas, obedecendo-se a lista de antiguidade, dos Desembargadores José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Carlos Roberto Santos Araújo.
Para 1ª Vice-Presidência, as candidaturas dos Desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, Cynthia Maria Pina Resende e Jefferson Alves de Assis.
Para a 2ª Vice-Presidência, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Augusto de Lima Bispo.
Para a Corregedoria Geral da Justiça, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e José Alfredo Cerqueira da Silva.
Para a Corregedoria das Comarcas do Interior, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria.
Desembargador baiano associa homossexualidade a deformidade
Indicado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador baiano Valtércio Ronaldo de Oliveira relacionou homossexualidade a deformidade durante sabatina no Senado na última quarta-feira (20).
De acordo com o G1, o magistrado foi questionado pela senadora Marta Suplicy sobre as declarações. Em resposta, ele disse que cometeu o erro por “nervosismo”.
A sabatina durou cerca de quatro horas. Ao final, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira para integrar o Conselho Nacional de Justiça – por 22 votos favoráveis e um contrário.
O resultado vai ser votado em plenário e, depois, encaminhado à apreciação do presidente da República, Michel Temer. Editado por Bahia.ba.
Magistrados repudiam atitude de advogados de Jequié
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES vem a público manifestar seu repúdio à atitude deselegante, deseducada, e ofensiva praticada contra um de seus associados, o Desembargador ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, por advogados da Cidade de Jequié, na Bahia.
No dia 7 de outubro do corrente, no salão do Júri da Comarca, ao ser convidado para integrar a mesa de trabalhos, no evento de instalação da Vara da Infância e da Juventude, solenidade em que lhe seria franqueada a palavra (embora fora do protocolo), o presidente da OAB local retirou-se do recinto, levando consigo advogados. O ato deselegante e ofensivo ocorreu porque o Presidente do Tribunal e seus Juízes Auxiliares comprometeram-se a recebê-los em reunião, logo após a cerimônia, e não antes do evento, como exigiam os causídicos.
A agressão foi dirigida, não apenas contra o Presidente do Tribunal baiano, mas contra toda a Magistratura. A atitude desrespeitosa e deseducada contra o Chefe do Judiciário da Bahia merece repulsa imediata, eis que pode se repetir contra qualquer dos membros do Poder, que ficará a mercê de exigências descabidas, e imposições desmedidas, em local e horário impróprios, conturbando eventos previamente agendados, em total desrespeito à Magistratura, servidores e jurisdicionados.
Por tudo o que se expôs, a ANAMAGES repudia o comportamento deseducado e agressivo dos advogados de Jequié, na Bahia, contra a Magistratura.
JUIZ MAGID NAUEF LAUAR
Presidente
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Vice-presidente regional Nordeste II
Eliana Calmon diz que denúncias sobre TJ-BA nada têm a ver com eleições
Artigo de Myrcia Hessen, para o portal Diário do Poder
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, denunciou a existência de compra e venda de sentença no Judiciário da Bahia. “Existe”, disse em entrevista à rádio Tudo FM. Ela chegou a assegurar que as denúncias que faz desde 2011 não tem foco eleitoral e garante que, na época, ainda não pensava em candidatura. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu usei isso para fins eleitoreiros”, disse. “Lá atrás, quando não havia nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”, completou.
Calmon não deu maiores detalhes sobre o esquema no tribunal, mas sinalizou a existência de uma investigação que envolve um mercado paralelo de sentenças. Segundo ela, esse mal só se corrige “ao longo do tempo e com gestão”. “São crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue”, justificou. “Os tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”, completou.
Para a ex-corregedora, os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Britto do TJ-BA já são indícios do fim da impunidade dos “bandidos de toga”. “Eu acho que esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai mexer um pouco com as estruturas do Tribunal”, disse. Para ela, não há nenhuma surpresa nos processos instaurados porque ela “já vinha avisando” que isso aconteceria. “Não por interferência minha, mas pelo que eu vi”, ressaltou. “Não falei com ninguém, apenas transmiti para o corregedor novo aquilo que eu tinha apurado. Só. Não tive a mínima interferência porque inclusive sou uma mulher muito ocupada. Não tenho tempo de ficar com futrica. Não fiz nada e ele, a partir do que encontrou, apurado por mim, foi à Bahia. Ele não foi leviano de acreditar apenas nos meus relatórios”, concluiu.
Volta tudo como dantes em Riachão das Neves
O jornalista Fernando Machado, do site ZDA, acaba de anunciar, via telefone que o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar a mandado de segurança do atual prefeito de Riachão das Neves, Hamilton Lima (PDT), em desfavor de Miguel Crisóstomo (PSC). Pela decisão prolatada na manhã de hoje, a juíza eleitoral de Riachão das Neves, Marlise Freire Alvarenga, que julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato (AIM) contra o atual prefeito do município, Hamilton Lima (PDT), Crisóstomo assumiria, na condição de segundo colocado, a titularidade do Executivo, nesta sexta-feira. Agora volta tudo à vaca fria.
As tempertaturas políticas continuam altas na cidade. Hamilton reclamou ainda esta semana até de ameaças de morte.
Veja mais detalhes, ainda hoje, no ZDA.
Corregedor do CNJ classifica Tribunal de Justiça da Bahia como o pior do País
Corrupção, improbidade, nepotismo cruzado e outras graves acusações pesam sobre o Tribunal de Justiça da Bahia, segundo o corregedor do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, , ministro Francisco Falcão, que classificou o órgão como o pior de todo o País. O Ministro instalou processo de correição no TJ, que deve durar 5 dias.
Advogados agora podem consultar processos no telefone
O Tribunal de Justiça do Estado Bahia (TJBA) lança o TJ Mobile, aplicativo oficial para os dispositivos móveis Smartphones e Tablets. A ferramenta disponibiliza aos seus usuários a consulta de processos nos sistemas do Judiciário, tais quais o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais (SAIPRO) e Processo Judicial digital (Projudi).
O aplicativo que operou em fase de teste durante um mês, já está disponível para os usuários. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do TJBA, o Mobile permite que o público consulte de forma simplificada os andamentos processuais em todas as instâncias.
A inovação já está liberada na Play Store para usuários do sistema Android e na App Store, para usuários do sistema iOS (iPad, iPhone e Ipod).
Bahia: compras pela internet não pagarão ICMS no Estado
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Fisco pare de cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a produtos oriundos de outros estados destinados ao consumidor final na Bahia. Em decisão unânime, o pleno do TJ baiano, composto por 35 desembargadores, liberou a empresa de comércio eletrônico B2W (que responde pelas lojas Submarino, Shoptime e Americanas.com) de pagar o imposto na entrada de mercadoria no estado.
A cobrança está prevista no Decreto 12.534/2010, da Secretaria de Fazenda da Bahia, que regulamenta a incidência no artigo 352-B. Diz a norma que, “nas aquisições via internet ou por serviço de telemarketing” feitas na Bahia por pessoa física ou por consumidores finais — não contribuintes —, deve incidir o ICMS.
O estado cobra 7% do valor das mercadorias oriundas do Sul e do Sudeste, menos do Espírito Santo, e 12% de mercadorias das demais regiões e do Espírito Santo. Em Mandado de Segurança, a B2W, representada pela advogada Marli Rasi, do Barros Ribeiro Advogados, alega que a norma é ilegal e inconstitucional porque obriga o contribuinte a pagar o mesmo imposto duas vezes, já que o ICMS já foi cobrado no estado de origem. Os desembargadores do TJ da Bahia, sob relatoria do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, concordaram.
De Pedro Canário, do site Consultor Jurídico, onde o leitor pode acessar a íntegra da matéria.
Neo denunciado no TJ-BA por aluguel de carros sem licitação.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou, nesta terça-feira (28) a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Formosa do Rio Preto, Neo. A denúncia contra Manoel Afonso de Araújo foi aceita por unanimidade pelo TJ, por locar veículos de particulares sem a realização de licitação.
Ele responderá pelos delitos tipificados no art. 89 da Lei 8.666/93, sobre dispensa irregular de licitação, e art. 1º, inciso II, do Decreto-Lei 201/6, sobre a utilização indevida de recursos públicos. A denúncia foi feita pelo procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos Rômulo Moreira e pelo promotor de Justiça convocado José Jorge Meireles Freitas, que fez a sustentação oral durante a sessão no TJ.
TJ-BA fará concurso para novos juízes.
O Tribunal de Justiça da Bahia abriu concurso público para 99 vagas e formação de cadastro de reserva de juiz substituto. O salário é de R$ 18.335,82.
Os candidatos devem ter concluído o curso superior de bacharel em direito e possuir três anos de atuação na área jurídica.
As inscrições devem ser feitas entre os dias 24 de janeiro e 24 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjbajuiz2012. A taxa é de R$ 150.
TJ-BA tem novo presidente.
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é Mário Alberto Hirs. Ele foi eleito por 21 votos, de um total de 33 desembargadores aptos a eleger a Mesa Diretora da Casa. Os outros concorrentes à presidência, Eserval Rocha e Lúcia Carvalho, receberam respectivamente sete e seis votos. Nesta quarta-feira (16), também serão escolhidos os demais membros do grupo que comanda a Corte. Hirs é o candidato da atual presidente do TJ, Telma Britto, e do anterior, Carlos Alberto Dultra Cintra. Embora o plenário esteja cheio, a sessão é tranquila, sem a presença de manifestações de sindicatos. O voto é secreto. O regimento da Casa prevê que o pleito seja realizado por urna eletrônica, mas os magistrados não conseguiram arranjá-las a tempo, e a votação é feita por cédulas de papel. Eserval concorre a todos os cargos disponíveis, como permitem as normas do tribunal. Do Bahia Notícias.
TJ-BA elege hoje nova mesa diretora.
A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será eleita nesta quarta-feira (16), com início do pleito às 8h30, na sede do órgão, situado no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Na votação, serão escolhidos os novos dirigentes para o biênio 2012-2013.
A sessão começa com o voto da atual presidente, a desembargadora Telma Britto, seguida dos demais membros da atual mesa diretora. Na sequência, por ordem alfabética, os demais desembargadores votarão. Será eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos. Caso algum candidato não alcance a maioria, uma nova sessão deverá acontecer, também nesta quarta-feira, entre os dois mais votados para o cargo. Na ocorrência de um novo empate, será eleito o candidato de maior antiguidade.
Somente os magistrados mais antigos do Tribunal de Justiça podem concorrer aos cargos de presidente e diretores do órgão.
Candidatos
Presidente: Lícia Carvalho, Mário Alberto Simões Hirs e Eserval Rocha.
1º vice-presidente: Eserval Rocha, Sinésio Cabral Filho e Vera Lúcia Freire de Carvalho.
2º vice-presidente: Eserval Rocha e Vera Lúcia Freire de Carvalho.
Corregedor Geral de Justiça:Eserval Rocha e Sinésio Cabral Filho.
Corregedor das Comarcas do Interior: Eserval Rocha e Sinésio Cabral Filho.
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