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Sessão da Câmara do Oeste, com 78 processos em pauta, terá novos integrantes

TJ câmara do oeste

Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar está convocada para compor o quorum na sessão de julgamento da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, nesta quarta-feira (27), às 8h30, em Barreiras.

Estão previstos na pauta 78 processos, em grau de recurso, das comarcas de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Angical, Santa Rita de Cássia, Santana, Coribe, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Serra Dourada, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Riachão das Neves.

Na primeira sessão da Câmara do Oeste, realizada em 24 de abril, estiveram pautados 23 processos.

Também convocado por decreto, o juiz Baltazar Miranda Saraiva, titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, irá substituir na câmara, a partir desta segunda-feira, na vaga decorrente da transferência do desembargador Jefferson Alves de Assis.

A sessão, que terá transmissão do áudio pelo site pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia, será comandada pelo desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, presidente da câmara.

Amanhã, eleição para presidente do Tribunal de Justiça

Eserval RochaO Tribunal de Justiça da Bahia  realiza nesta quarta-feira a eleição para a escolha da nova presidência da Corte baiana. No pleno, os desembargadores vão se reunir para decidirem sobre a virada de página do TJ, com a definição daqueles que irão ocupar daqui pra frente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor geral e corregedor das comarcas do interior.  Enquanto isso, o presidente afastado, Mário Alberto Hirs impetrou através de sua defesa, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja acatado hoje, há chance de Hirs participar do pleito.

Na lista de inscritos para presidência constam o atual Eserval Rocha, Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, Vera Lúcia Freire de Carvalho, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, José Olegário Monção Caldas e Vilma Costa Veiga. Entretanto, são sondados como os preferidos para saírem com a vitória, o próprio Eserval que ocupa interinamente o comando do Judiciário e a candidata, considerada de oposição, Lícia Laranjeira. Em enquete no da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Eserval continua na frente com 84,19% e a segunda colocada com Lícia 8,1%.

Entre as atribuições do novo presidente, está a abertura rápida de concurso para mais 200 juízes e 10.500 serventuários, o que o CNJ considera um número conservador para reestruturar a Justiça baiana. Também a complementação das privatizações dos cartórios extra-judiciais é missão prioritária do novo presidente do TJ-BA.