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Ex-prefeito de Barreiras é condenado por abuso de poder e ficará inelegível por oito anos

Tonhão no lançamento da candidatura do seu terceiro mandato, quando derrotou Zito e Jusmari.

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público estadual e declarou a inelegibilidade do ex-prefeito do município de Barreiras Antonio Henrique de Souza Moreira, pelo prazo de oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder político no pleito de 2016 ao utilizar, quando prefeito candidato à reeleição, o site oficial da Prefeitura para a prática de publicidade vedada em período eleitoral.

Antônio Moreira também foi condenado ao pagamento de multas eleitorais por ter contratado e demitido servidores da Prefeitura em período proibido por Lei.

A sentença, proferida no último dia 6 pelo juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes, foi resultado de ação de investigação judicial e representação eleitoral proposta pelo MP. O trabalho foi realizado conjuntamente pelos promotores de Justiça eleitorais André Garcia de Jesus, Eduardo Antônio Bittencourt Filho e André Fetal. 

Nos documentos, os promotores de Justiça destacaram que à época “em praticamente todas as notícias de atos administrativos indevidamente divulgados oficialmente pela Prefeitura Municipal, destacava-se a participação ou o envolvimento de Antonio Henrique, em nítido favorecimento pessoal à divulgação da imagem do gestor, gerando claros benefícios à sua candidatura e causando graves prejuízos ao equilíbrio eleitoral”.

Neste aspecto, a fundamentação da sentença ressalta que ao usar o site da Prefeitura em sua campanha eleitoral, o ex-prefeito Antonio Henrique praticou conduta vedada pelo art. 22, da Lei nº 90/64. “Trata-se, sem sombra de dúvida, quando divulgada no curso da campanha eleitoral, principalmente com o prefeito se lançando à reeleição, de propaganda eleitoral sob a roupagem de publicidade institucional”, afirmou o juiz.  Quanto às contratações e demissões irregulares no período eleitoral, a conduta do ex-prefeito feriu o art. 73, da Lei nº 9.504/97. Da Ascom do MPE. 

As pretensões políticas futuras de Tonhão são próximas de zero. Aliás, nem devia ter se candidato no último pleito, abalado por uma cirurgia cardíaca de porte. Foi indevidamente induzido por seus mais chegados, os quais submeteram o velhinho a um esforço altamente desgastante. Essas bobagens feitas no site da Prefeitura são típicas desses assessores sem nenhum senso de legalidade e a culpa recaiu no velho guerreiro. 

Tonhão e Paê tem contas de 2015 aprovadas, mas com ressalvas

tonhao

O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou, nesta terça-feira (25/10), com ressalvas, as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade de Antônio Henrique de Souza Moreira (período de 01/01/15 a 18/12/15) e Carlos Augusto Barbosa Nogueira (período de 19/12/15 a 31/12/15), relativas ao exercício de 2015.

Pelas falhas remanescentes no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o primeiro gestor em R$7 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 3.079,80, com recursos pessoais, pelo pagamento de juros e multas decorrentes de atraso no adimplemento de obrigações junto à Coelba, Telemar e Correios.

Em relação a gestão de Antônio Henrique Moreira, a equipe técnica registrou a realização de contratações diretas por inexigibilidade sem comprovação dos requisitos exigidos na Lei nº 8.666/93 para essa modalidade, sendo R$300.000,00 referentes a contratos de assessoria e consultoria, R$262.800,00 em locação de software de informática, e R$245.570,00 relativo a contratos com profissionais do meio artístico.

O relator determinou à equipe técnica do TCM uma apuração mais rigorosa sobre estes gastos, para avaliar a sua razoabilidade. Além disso, disso, em seu voto, identificou que houve reincidência na insignificante cobrança da dívida ativa, na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e na existência de déficit orçamentário.
Quanto ao período de Carlos Augusto Nogueira foram registradas apenas falhas de lançamentos no sistema SIGA.
Cabe recurso da decisão.

Tonhão acerta antes de começar gestão e suspende o carnaval

tonhãoAntonio Henrique, o prefeito eleito de Barreiras, está acertando antes de começar sua gestão. Já anunciou que não vai fazer o carnaval na cidade para reunir forças para a ação que ele mesmo denominou “faxinaço”. O estado lamentável dos serviços públicos de Barreiras nem permitiriam pensar em festas financiadas pelos cofres públicos. Portanto, um pouco de seriedade é bem vindo, depois de tanto desmando na gestão municipal.

Tonhão faz caminhada em Barreirinhas.

Na manhã de hoje, 06, o bairro Barreirinhas recebeu a visita do candidato a prefeito Antonio Henrique e do vice Paê, juntamente com os candidatos a vereador da coligação Trabalho por Barreiras. A caminhada teve início às 9h e se estendeu até o meio dia, na Rua Sabino Dourado, uma das principais vias, composta por um variado comércio e residências de moradores tradicionais do bairro.

Antonio Henrique vai aos bairros e vê de perto o abandono.

O pré-candidato a prefeito de Barreiras pelo Partido Progressista, Antônio Henrique tem visitado os bairros e a zona rural para ouvir os moradores, debater com eles os problemas de cada rua, bairro e comunidade. A insatisfação popular é visível, muitos reclamam da precária assistência em saúde, outros dos buracos nas vias públicas, falta de iluminação pública, ruas sem recolhimento de lixo, entre outros muitos problemas.

Em visita recente ao bairro Santo Antônio, o pré-candidato atendeu ao convite da dona de casa, Eliete de Souza que também chamou os vizinhos para debater com Antônio Henrique os problemas que vêm enfrentando no bairro. Aproximadamente 150 pessoas se aglomeraram em frente à residência e tiveram a oportunidade de relatar as principais dificuldades, “Moro há oito anos no bairro Santo Antônio, mas faz muito tempo que a comunidade não recebe nenhuma benfeitoria; as crianças estavam sem escola; se precisamos de médico é difícil conseguir atendimento” é o que afirma o aposentado, Rachid Mendes.

Antônio Henrique ouviu atento às reclamações e recordou como surgiu o bairro: “Havia uma invasão às margens da BR 135, barracos feitos de papelão, gente morando sem nenhuma condição, foram construídas 300 casas e doadas para essas pessoas. Além da doação de mil lotes. Hoje o bairro cresceu ainda mais, porém não recebeu nenhuma atenção, mas é possível reverter esse quadro de abandono”, finalizou Antônio Henrique sob muitos aplausos.