O Ministério Público do Rio de Janeiro já apurou que as fraudes na licitação e desvios em contratos de serviços de monitoramento de presos com tornozeleiras, deram prejuízo demais de R$ 12 milhões. As fraudes aconteceram na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, onde cinco pessoas são acusadas.
Quatro ex-funcionários públicos manipularam os termos aditivos ao contrato original. Segundo o MP, em 2012 e 2013, a renovação anual foi obtida com a apresentação de pesquisas de preço fraudadas. O consórcio recebia R$ 660 por tornozeleira já a concorrência oferecia R$ 240,95 e R$ 450.
As tornozeleiras dos deputados poderiam vir até com o logotipo do partido impresso.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul pretende ampliar o projeto de monitoramento eletrônico no estado. Nos primeiros seis meses de implantação do sistema, quase mil apenados do regime semiaberto e aberto da Região Metropolitana de Porto Alegre usaram a tornozeleira. Dos 90 que conseguiram fugir, 50 ainda estão foragidos. Novas tornozeleiras devem chegar em setembro e a expectativa é que, até fevereiro de 2014, cinco mil apenados da capital, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Passo Fundo e Santa Maria passem a usar.
O sistema deve ser mais eficiente que o atual, conforme a Secretaria de Segurança Pública do estado. Em setembro, dois apenados foram flagrados cometendo crimes após as tornozeleiras terem sido violadas. Em outubro, outro dispositivo foi encontrado em uma parada de ônibus em Porto Alegre.
A partir de dezembro, as tornozeleiras eletrônicas também serão usadas por 50 homens que estão sendo investigados na Lei Maria da Penha. As mulheres com medidas protetivas usarão um dispositivo que permite o aviso à polícia em casos de risco. Do G1 RS.
Então? Em vez de ficar sustentando os 25 mensaleiros condenados e já que aqueles que possuem mandato parlamentar não serão cassados, por que não colocar um tornozeleira neles e mandar para o Congresso de novo?
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