Tag: Transporte escolar
Correntina: Governador visita cidade. Prefeitura tenta normalizar transporte escolar
O Município de Correntina pode encontrar sérios problemas no transporte escolar em algumas regiões, principalmente na região de Praia e Catolés por conta do transporte escolar.
A falta de licitação do transporte escolar em tempo hábil, feita somente em abril e o fato de 40 linhas não terem candidatos no certame, foram ainda agravados pela falta de pagamento (4 meses atrasados).
Para tentar minimizar o grave problema na educação de Correntina, o governo ampliou o recesso escolar até que possa fazer novo certame de processo licitatório.
Segundo informações de um prestador de serviço do transporte escolar da região de Bonsucesso já foram dispensados 8 veículos (ônibus e micro-ônibus), alegando não passar na perícia, não atender as exigências do TAC -Termo de Ajuste de Conduta entre Prefeitura e Ministério Público Federal.
Visita do Governador
Meio-fio e calçadas que o Governador vai inaugurar ainda estão em construção.
Nesta quinta-feira (15) o Governador Rui Costa estará em Correntina para inaugurar a ponte do São Manuel, inaugurar pequenas obras urbanas e fazer a entrega de kits de irrigação e fenadoras para pequenos agricultores.
Nas mídias sociais, um grupo de pequenos agricultores articula um protesto, relembrando o caso da fazenda Igarashi, quando o Governo condenou a invasão e a depredação de equipamentos de irrigação.
Superlotação, motoristas sem habilitação e ônibus sem cinto de segurança resultam em inquérito do MPF
Fiscalização nas BRs 030 e 122 nesta terça-feira (26) identificaram superlotação, motoristas sem habilitação categoria D, veículos em estado precário e sem cinto de segurança, entre diversas outras irregularidades
PRF e MPF flagraram irregularidades em veículos escolares fiscalizados nas BRs 030 e 122. Imagem: MPF
Nesta terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Rota Segura – Transporte Escolar, que está fiscalizando o serviço de transporte escolar na região de Guanambi (BA) e realizando ações educativas para alunos e professores de escolas públicas.
Somente na tarde de ontem, os órgãos flagraram inúmeras irregularidades que põem em risco a vida dos estudantes que utilizam o serviço, além de indícios de negligência de agentes públicos da prefeitura de Guanambi na liberação de veículos inadequados.
A operação faz parte de atuação intensiva do MPF/BA em prol da melhoria do transporte escolar e do aperfeiçoamento do modelo de contratação do serviço pelas prefeituras baianas, neste caso, especialmente nos 54 municípios em que o MPF atua nas regiões de Guanambi e Bom Jesus da Lapa.
Na segunda-feira (25), o procurador da República Adnilson Gonçalves e o chefe da delegacia da PRF em Vitória da Conquista, Frederico Leite, estiveram reunidos na sede do MPF em Guanambi para acertar os últimos detalhes da operação.
As fiscalizações em rodovias federais desta terça-feira foram realizadas em três pontos: na BR 030, sentido Caetité, na BR 030 sentido Palmas de Monte Alto, e na BR 122 sentido Pindaí/Rotatória de Ceraíma.
Ainda na tarde de ontem, os órgãos visitaram a Escola Municipal Rômulo Almeida, localizada no Bairro São Francisco, em Guanambi, onde o procurador e representantes da PRF conversaram com cerca de 300 alunos e professores sobre a importância de observância das normas de segurança – como o uso do cinto de segurança, por exemplo –, e da necessidade de que as irregularidades verificadas no uso do transporte escolar sejam registradas e comunicadas às autoridades para a adoção das providências. Os ônibus escolares que foram buscar os alunos na escola também foram vistoriados.
Irregularidades ameaçam segurança dos alunos – a partir da inspeção realizada nos veículos nas rodovias, na escola Rômulo Almeida, e de conversas com motoristas, alunos, professores e mães de alunos, o MPF e a PRF flagraram inúmeras irregularidades, tais como:
falta de cinto de segurança;
superlotação dos veículos de transporte escolar;
veículos velhos, com para-choque e outros componentes danificados ou enferrujados; falta de tacógrafo – instrumento que registra tempo de uso, distância percorrida e a velocidade praticada;
falta de faixa de identificação de uso escolar – faixa amarela “ESCOLAR”;
motorista sem carteira de habilitação adequada (D);
falta de curso especial de condução de escolares e vistoria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito);
atraso reiterado na chegada à escola e falta de controle dos motoristas e veículos que prestam serviço.
Contratação da prefeitura pode estar fora da lei – para o procurador, foi possível ainda constatar uma possível negligência de agentes públicos de Guanambi, por concederem alvará a veículos totalmente inadequados ao transporte escolar e a terceirização e quarteirização do transporte escolar. “Nota-se que, apesar da atuação e orientação do MPF, mantém-se o mesmo esquema espúrio que se pretendeu combater com a recomendação expedida em setembro de 2018: o município dificulta ou impede a participação de motoristas na licitação, contrata uma empresa sem capacidade operacional, esta empresa subcontrata os motoristas que sempre prestaram o serviço – por vezes, o proprietário é contratado pela empresa, mas quem dirige é uma outra pessoa – e o município não fiscalizava a adequação dos veículos e motoristas às normas de segurança de trânsito, resultando em um serviço de péssima qualidade e alto custo.”, explica Adnilson, que participou da operação nas rodovias e na escola nesta terça-feira.
O MPF também constatou que os veículos e motoristas são, em grande medida, os mesmos que antes prestavam serviço de transporte escolar – por meio da contratação que foi alvo de recomendação do órgão pretendendo regularizar a situação. Nas conversas durante as fiscalizações, foi relatado ao procurador que alguns motoristas são escolhidos por indicação política.
Outros municípios abrangidos na área de atuação do MPF em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa também deverão ser fiscalizados ao longo deste ano, por meio da atuação conjunta entre o MPF e a PRF. As informações colhidas servirão para a adoção de providências a serem definidas pelo MPF no âmbito do Inquérito Civil 1.14.009.000019/2015-10 ou de outras eventuais investigações.
Educação para o Trânsito – o Cinema Rodoviário realizado pela PRF, durante as ações de fiscalização, faz parte do projeto Educação para o Trânsito do órgão, que visa orientar e sensibilizar a sociedade acerca da necessidade de adoção de atitudes positivas para a construção de um trânsito mais seguro e assim, garantir a proteção da vida.
Confirmado: MPF recomenda que 16 municípios do Oeste baiano regularizem transporte escolar
A informação é procedente de nota à imprensa emitida pelo MPF de Barreiras.
O órgão já emitiu recomendações a outros 100 municípios do estado e segue acompanhando o uso das verbas federais oriundas do Pnate
O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA) enviou recomendações aos 16 municípios da sua área de abrangência (confira abaixo), no extremo oeste baiano, para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última sexta-feira, 25 de janeiro. Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF.
A partir de investigações, o MPF verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar nos municípios citados, a partir de verbas do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar) ou do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.
No documento, é destacado que a Constituição Federal/88 prevê que a oferta de educação infantil é dever do poder público municipal e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate devem ser utilizados exclusivamente na Educação (Leis nº 11.494/2007 e nº 10.880/2004). Além disso, o planejamento das licitações deve adotar um procedimento administrativo regular, com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, condições e custo real do serviço; edital com delimitação precisa e, no caso do transporte escolar, detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações.
Segundo a recomendação, os prefeitos têm até 30 de abril deste ano para adotar uma série de medidas para regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado.
Portais da Transparência – o MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.
MPF acompanha regularização do transporte escolar nos municípios da Bahia – O MPF emitiu recomendações a outros 100 municípios baianos ainda em 2018 para a regularização do serviço de transporte escolar. Os municípios da área de abrangência do MPF em Guanambi foram recomendados em outubro e os do MPF em Ilhéus/Itabuna em novembro. O MPF em Bom Jesus da Lapa emitiu as recomendações em setembro e em dezembro, a partir da realização de uma audiência pública, propôs um acordo às prefeituras para a melhora na prestação do serviço no oeste baiano.
Em 2019, o MPF seguirá acompanhando a utilização das verbas federais oriundas do Pnate pelas prefeituras na Bahia e adotando as medidas que forem cabíveis para aprimorar a contratação e a segurança do transporte escolar.
O que acontece agora?
A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora o MPF aguardará o envio, pelas prefeituras, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas.
A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.
Municípios da área de abrangência do MPF em Barreiras: Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.
Correntina: pais de alunos protestam por irregularidades no transporte escolar do distrito do Rosário
Pais e mães de alunos do Setor Primavera do Oeste estão se manifestando contra alterações no transporte escolar do distrito do Rosário, no município de Correntina.
Foram retirados dois ônibus amarelinhos do programa Caminho da Escola e colocados dois acanhados micro-ônibus, onde as crianças, misturadas com adolescentes, viajam no perigoso trânsito da BR 020, sem cinto de segurança e sem assento, amontoadas em qualquer lugar. Veja o vídeo.
Formosa: Prefeitura disponibiliza transporte para a Prova do Enem
Os alunos de Formosa do Rio Preto que fizeram o Enem neste domingo (05/11) em Barreiras ou Corrente contaram com o auxílio da prefeitura para se deslocarem até as cidades da prova. Mais de 400 candidatos viajaram em sete ônibus disponibilizados pelo município, em uma ação da Secretaria Municipal de Educação com o suporte da Secretaria Municipal de Transportes.
Segundo a secretária de Educação, Luzinete Oliveira, o apoio da gestão é um compromisso com a Educação do município. “Providenciamos com a coordenação do superintendente de Transportes, Valter Moreira, e da diretora da Secretaria de Educação, Lucileide Dantas, as melhores condições e organização para a viagem e estamos na torcida para que os candidatos tenham um excelente desempenho no exame”, detalhou Luzinete.
Em 2017, o Enem acontece em dois domingos. No primeiro foram aplicadas as avaliações de linguagens, ciências humanas e redação, já no próximo domingo (12/11) será a vez de matemática e ciências da natureza. A prefeitura de Formosa também disponibilizará o transporte para o segundo dia de provas.
Escola Municipal do Cerradão não tem aulas por falta de transporte
A escola municipal do Cerradão não terá aulas hoje, assim como não teve ontem, primeiro dia do ano letivo. Acontece que a empresa responsável pelo transporte escolar, escolhida pela Prefeitura de Barreiras em recente licitação pública, não compareceu ao trabalho. Crianças da vila do Acaba Vida, da comunidade Novo Horizonte (Estrada do Café), Fazenda Iza ( João Barata) e Comunidade do Rio de Pedras serão prejudicadas. Além, é claro, dos alunos da própria comunidade do Cerradão.
Maquinações de Madame Almerinda
Madame Almerinda me ligou, excitadíssima, em busca de notícias quentes, sobre uma investigação da Polícia Federal. Gaguejante, misturando sua conversa com gritinhos histéricos, a madame viu, em sua bola de cristal de 51 polegadas, dois empresários eduardenses entrando nas instalações da PF, em Barreiras, para prestar depoimento sobre desvio de verbas do Fundeb, para transporte escolar, há mais de 6 anos.
Segundo Madame informou-se com seus oráculos, os dois senhores assinaram contratos e recibos, mas não viram a cor do dinheiro e agora estão em palpos de aranha com o pessoal da jaqueta preto & dourada.
História complicada. Esses desvios de verbas públicas geralmente são investigados em segredo de justiça e tanto a Madame, como este que vos escreve, vão ficar sem saber as novidades do processo, até que alguém vá para a cadeia. Que lástima!
Para consolar a histérica Madame, inventei um número do celular do Ministro da Justiça e disse para chamá-lo no whatsapp, que ele responde na hora. Será que responde mesmo?
Prefeitura entrega novo ônibus para portadores de necessidades especiais
O município de Luís Eduardo Magalhães recebeu na tarde da quinta-feira, 22, mais um ônibus para transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A secretária de Educação, Verinha Stresser, representando o prefeito Humberto Santa Cruz, realizou a entrega simbólica das chaves para a Coordenadora de Transporte Escolar do Município, Lisiane Paula Steffler. Este é o quinto veículo com esta finalidade adquirido através do programa Caminhos da Escola do Governo Federal.
“Este veículo tem o diferencial de ser adaptado para pessoas portadoras de deficiência. O micro ônibus tem lugar para 22 pessoas sentadas, mais duas vagas especiais, específicas para cadeirantes ou pessoas acompanhadas de cão-guia”, conta Stresser, lembrando que uma das poltronas é exclusiva para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
De acordo com a Secretária, o novo ônibus escolar terá, inicialmente, como itinerário os bairros Jardim das Oliveiras e Jardim das Acácias, nos períodos da tarde e noite. A frota própria de ônibus escolares do município possui outros quatro veículos. Um ônibus com capacidade para 60 pessoas. Dois veículos com 48 lugares cada e um micro-ônibus com 30 lugares.
Atualmente cerca de 3 mil alunos, zona urbana e rural, são beneficiados com o serviço de transporte escolar municipal.
“Além destes, muitos alunos da rede estadual utilizam nosso transporte, mesmo que não seja uma obrigação do município”, explica Verinha.
Os bairros atendidos pelo transporte escolar municipal são: Santa Cruz, Loteamento Conquista, Florais Léa, Jardim Paraíso, Jardim das Acácias, Jardim Ipê, Vereda Tropical, Residencial 90, Cidade Universitária, Mimoso I, II e III, Centro e Vila Buritis.
Para melhor quantificação da demanda e da necessidade da inclusão de novas linhas de transporte escolar, a Secretaria de Educação identifica os estudantes que utilizam o serviço e confecciona uma “Carteirinha de Transporte Escolar”.
“No momento da matrícula os pais informam à escola a necessidade do filho utilizar o transporte. Os dados do estudante, com endereço e foto, são encaminhados para a Coordenação de Transporte Escolar para confecção da carteirinha”, afirma a Secretária
Stresser, ao explicar que o Governo Municipal tem se empenhado para aumentar a frota dos ônibus que realizam o transporte escolar do município:
“Nos últimos anos vimos uma aumento gradativo no número de estudantes que necessitam de transporte escolar. Para se ter uma idéia em 2012, tivemos 14.200 alunos matriculados. Este ano o número passa dos 16 mil estudantes”.
Transporte escolar e táxis convencionais também serão regulamentados
Depois da organização do serviço de mototaxis e motoboys, o vereador Jarbas Rocha trata de mais dois setores importantes para a população: a regulamentação no serviço de transporte escolar e do serviço de táxis convencionais. No caso do transporte escolar, serão exigidos limite para o número de alunos transportados em cada veículo, o uso de cinto de segurança e a supervisão de um monitor.
Antonio Henrique adia início do ano letivo para acertar máquina do ensino
O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, decidiu, esta manhã, em face do péssimo estado físico das escolas municipais adiar para o dia 11 do corrente mes, a abertura das aulas do sistema municipal de ensino.
Para tanto, ao constatar que mesmo com um esforço contínuo não foi possível concluir a tarefa de restauração, vez que a situação deixada pela administração anterior era de total abandono, constatado pela população e também pela fiscalização efetuada pelos vereadores, tornou-se imperativo a prorrogação do início do ano letivo. Do jornal Novoeste, com texto de Itapuan Cunha.
Ao cumprimentar ontem o Prefeito, brincamos: “Sei que a faxina foi iniciada no primeiro dia de Governo. Tem data para acabar?” Antonio Henrique afirmou, de pronto: “A faxina continua”. Fontes bem informadas dizem que nos próximos 10 dias, além de um faxinaço nas escolas, Tonhão vai acertar a merenda e o transporte escolar, dois serviços com os quais estava tendo dificuldades.
Município investe mais de R$400 mil em transporte escolar.
Na tarde desta quinta-feira, 17/01, dois novos ônibus chegaram a Luís Eduardo Magalhães para compor a frota escolar do município. Cada ônibus tem capacidade para transportar 38 alunos e possui acesso e bancos especiais para cadeirantes e portadores de deficiência física.
Agora a frota escolar passa a contar com cinco ônibus, que percorrerão 31 linhas, tanto na cidade quanto na zona rural, durante este ano letivo. O valor de cada ônibus é de R$ 214.880,00. Eles foram adquiridos com recursos do PAR (Plano de Ações Articuladas) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Barreiras: apagão no transporte escolar.
Dos 13 veículos terceirizados para o transporte escolar em Barreiras, apenas 4 estão trabalhando. E a tendência é que esses 4 parem bem antes do encerramento do ano letivo. São exceções os veículos próprios da Prefeitura.
Barreiras sem transporte escolar e sem recolhimento do lixo.
Desde ontem, diante da negativa em efetuar pagamentos atrasados, por parte da prefeita Jusmari Oliveira, o transporte escolar de Barreiras está parado. A empresa que presta o serviço recolheu à garagem os veículos, depois que os pagamentos foram parciais e procrastinados durante quase todo o mandato de Jusmari. Hoje teremos uma lista completa das linhas paralisadas, atendidas por 13 veículos. Como grande parte das verbas destinadas ao pagamento do transporte escolar provém do Governo Federal, como o FUNDEB, por exemplo, a Prefeita vai ter que explicar como sumiram as chamadas verbas carimbadas. Existe um pequeno percentual de contrapartida da Prefeitura, com recursos próprios, mas não significativo no contexto.
Lixo também parou
Segundo o jornalista Roberto de Sena o tempo começou quente na garagem da Prefeitura Municipal, nesta quarta-feira, apesar da copiosa chuva que caía sobre Barreiras. Cerca de 50 funcionários concursados atravessaram máquinas pesadas no portão da garagem impedindo a saída dos caminhões que recolhem o lixo nas ruas de Barreiras. Os manifestantes alegam que estão com os salários atrasados e que não há perspectivas de data para recebimento. Com isso o movimento dos garagistas provocou um efeito cascata atingindo também os garis que não tiveram como sair para trabalhar e ficaram em frente a garagem acompanhando a movimentação.
Um dos funcionários ligou para o secretário de Finanças do Município de Barreiras, Diran Almeida, e ele disse que todo o dinheiro do mês de outubro da prefeitura foi bloqueado e que os cofres do município estão vazios não tendo como efetuar o pagamento dos salários atrasados neste momento. Diran deu alguma esperança de resolver o problema na próxima terça-feira, embora não desse certeza. Um grupo de funcionários seguiu para o gabinete do secretário para ter uma conversa mais de perto com ele. Vale lembrar que os funcionários da garagem são concursados e dizem que só vão liberar o portão para a saída dos carros de lixo depois que o pagamento for feito. Até o fechamento desta matéria a confusão continuava grande em frente a garagem da Prefeitura.
Vingança do motorista: estudantes de Barreiras intoxicados com “pó de mico” em ônibus.
Cerca de 30 estudantes foram intoxicados, no fim da tarde desta sexta-feira, em Barreiras, por um motorista de ônibus da Secretaria Municipal de Educação.
Os passageiros, com idade entre 12 e 14 anos, alunos da Escola Renato Gonçalves, seriam transportados até o Km 30 da BR 020, onde residem.
Segundo as próprias vítimas, o condutor do veículo escolar queria se vingar das crianças e, por isso, espalhou por todo interior do carro uma substância da flora regional conhecida como “pó de mico”, que causa coceira e queimaduras.
Alguns dos jovens não suportaram os danos e desmaiados foram encaminhados ao Hospital do Oeste, sendo medicados e posteriormente liberados. O caso foi levado à delegacia de Polícia, que deverá investigar o atentado. De Fernando Machado, do ZDA. Fotos do celular do mesmo jornalista.
Populares socorreram os alunos em outros carros.
Se fosse com um filho meu, este motorista ia passar um ano sem conseguir se coçar.
No Brasil, o chamado pó de mico é oriundo dos tricomas que cobrem as superfícies das vagens de trepadeiras ou arbustos do gênero mucuna conhecidos como olho-de-boi, mucunã, plantas às vezes também chamada pó-de-mico. O tricoma destas plantas possui uma enzimaproteolítica chamada mucunaína que provoca intensa coceira quando em contato com a pele. É usado na medicina popular para combater os vermes intestinais, ingerido misturado com mel. Da wikipédia.
Transporte escolar em Luís Eduardo, uma odisséia.
18:13 – O ônibus escolar está entrando na BR-242, superlotado, o que se pode denotar pela altura dos pneus sobre os paralamas. A traseira está baixa.
18:13 – O velho ônibus tem dificuldades para acessar a BR. Quantos anos de uso tem este ônibus?
18:17 – O ônibus desloca-se lentamente pela via paralela. Faróis? Na fase baixa só tem um mesmo. Faixas laterais regulamentares? Por que, se tem uma na frente?
A história do transporte escolar em Luís Eduardo Magalhães, a Capital do Agronegócio, é uma sucessão de fatos controversos: licitações públicas, embargos aos resultados, ônibus velhos e superlotados transportando crianças, motoristas despreparados, longos roteiros, passando por quase todos os bairros. Mais de uma hora para sair de colégios do centro e chegar ao Jardim das Oliveiras. Contando a ida e volta, os alunos passam 3 horas na sala de aula e 2 horas no ônibus, com vidros quebrados, sem cinto de segurança, sem lugar para sentar, trafegando entre os pesados caminhões da BR-242. Não é para isso que são pagos os impostos. Talvez os impostos sejam pagos para viagens entre Luís Eduardo, Brasília, Curitiba, Joinville, Florianópolis ou Salvador.
18:58 – As mães esperam preocupadas os seus filhos. Já faz quase uma hora que saíram da escola. Quando digo que o ônibus está chegando, ficam descontraídas e contam histórias fantásticas, de filhos que foram esquecidos no colégio ou que vieram a pé para casa e foram assediados por vagabundos na estrada.
19:03 – Finalmente chega o velho coletivo KDD-2379. Acho que o Ministério Público Federal, que fiscaliza a aplicação das verbas federais nos municípios, deveria dar uma olhada nos documentos deste potente. As crianças vão para a casa contentes. Sabem que amanhã terão uma nova e emocionante viagem.
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