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Contrato com ANA garante R$ 8 milhões para a Embasa

Estação de tratamento de esgotos em construção
Estação de tratamento de esgotos em construção

A construção da nova estação de tratamento de esgoto (ETE) de Barreiras, cidade do oeste baiano, rendeu à Embasa o direito de receber R$ 8.047.237,58 da Agência Nacional de Águas (ANA). O valor equivale a 61,57% do que está sendo investido pela empresa baiana de saneamento para construir o equipamento. O repasse dessa quantia está previsto nas normas do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). O extrato do contrato assinado entre a ANA e a Embasa foi publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro deste ano.

De acordo com o documento, a quantia será recebida em 28 parcelas ao longo de sete anos, a partir da entrada em operação da estação, caso a Embasa consiga cumprir metas de volume de esgoto tratado e de abatimento de cargas poluidoras determinados pelo Prodes para a bacia do rio São Francisco.

Com a assinatura do contrato, a quantia foi depositada em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal e os repasses à Embasa serão investidos em obras voltadas para a universalização do acesso aos serviços de água e de esgoto na área de atuação da empresa.

O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, ressalta que, o esforço empreendido pela Embasa, desde 2007, para universalizar o atendimento de seus serviços na Bahia, envolve a captação dos recursos públicos disponíveis. A obtenção desses recursos depende da seriedade com que a empresa lida com a fiscalização da qualidade das obras que realiza e dos serviços prestados. “Com a estação de tratamento de esgoto de Lençóis, cumprimos as metas determinadas pelo Prodes em relação à bacia do rio Paraguaçu e recebemos o que gastamos para construir o equipamento”, lembra.

Ampliação do atendimento

A obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) de Barreiras foi interrompida, em fevereiro do ano passado, com 90% das estruturas previstas construídas e teve que passar por complementação orçamentária, com novo processo licitatório, devido aos custos envolvidos na mudança de localização da nova ETE para atender pedido da Prefeitura. A obra custou, inicialmente, R$ 78 milhões, e recebeu mais R$ 29,7 milhões da própria Embasa.

Este mês, a obra foi retomada e deve ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano. Após a sua conclusão, Barreiras alcançará 70% de índice de cobertura de esgotamento sanitário na sede municipal. Os bairros atendidos são: Bela Vista, Cascalheira, Flamengo, Bandeirantes, Novo Horizonte, Jardim Ouro Branco, Jardim Sandra Regina, Renato Gonçalves, Aratu, Morada da Lua, Loteamento São Paulo, Ribeirão, Antônio Geraldo, Recanto dos Pássaros, Mimosinho, Vila Nova, Sombra da Tarde, Santa Luzia, Loteamento Rio Grande e JK. Assessoria de Comunicação da Embasa

Faahf referencia 500

Barreiras cotada para receber verba de tratamento de esgoto

barreiras aérea

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de outubro, a lista de estações de tratamento de esgotos selecionadas para receber os R$ 50 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e R$ 10 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap). Os seis empreendimentos mais bem avaliados foram estações de tratamento de esgoto em São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Indaiatuba (SP) e Porto Alegre (RS). Cerca de 840 mil de habitantes serão beneficiados pelas estações.

O Prodes visa a incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com prioridade para as bacias dos rios São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu em 2013. Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora) – em vez de financiar obras ou equipamentos. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.

Podem participar do Prodes os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Participam da seleção as estações ainda não iniciadas ou em construção com até 70% do orçamento executado. O Prodes também estimula a ampliação ou melhorias de estações, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento. Edição de O Expresso, com informações da ANA.