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Corregedoria do TRE-BA realiza correição eleitoral em Barreiras
Contemplando mais 15 cidades circunvizinhas, o trabalho visa diminuir o acervo de processos pendentes nas zonas eleitorais do estado
O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, e servidores do Regional baiano, realizam correições eleitorais em Barreiras, e em outras 15 cidades circunvizinhas. Iniciado na segunda-feira (26/2), o trabalho na região segue até 7 de março, e visa diminuir o acerco de processos pendentes nas zonas eleitorais no interior do estado.
As correições foram adotadas após a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) detectar que a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de ações paradas. “Nós temos hoje processos que dependem de decisões e impulso nas zonas eleitorais em toda a Bahia com uma quantidade maior do que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul”, ponderou Jatahy.
De acordo com o corregedor eleitoral, cerca de 80% dos processos são relativos às prestações de contas dos candidatos a prefeitos e vereadores nas Eleições 2016 e ainda de prestações geradas no Pleito de 2012. A expectativa é que ainda neste primeiro semestre do ano em curso o acervo processual da Bahia seja reduzido.
Polo Barreiras
Pertencente às zonas eleitorais 70ª e 75ª, Barreiras foi escolhida como o primeiro município-sede das correições, que contemplará ainda Vitória da Conquista, Juazeiro, Feira de Santana e Eunápolis.
Quase meia centena de políticos baianos tem contas eleitorais rejeitadas
Documentos esquecidos, inconformidades no depósito de doações, problemas com doadores que não foram localizados por meio dos dados cadastrados são algumas das ações que comprometeram as informações. O certo é que 46 políticos agora terão que correr para se justificarem, já que a falta dos balanços impede a diplomação e posse no cargo eletivo.
Entre os que aparecem com pendências na prestação estão os deputados estaduais reeleitos Adolfo Menezes (PSD), Ângela Souza (PSD), Aderbal Caldas (PP), Bruno Reis (PMDB), Carlos Ubaldino (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Joseildo Ramos (PT), Jurandi Oliveira (PRP), Luiza Maia (PT), Marcelo Nilo (PDT), Manoel Isidório de Santana Junior (PSC), Maria de Fátima Nunes (PT), Maria Del Carmen (PT), Ivana Bastos (PSD), Sandro Régis (DEM), Paulo Rangel (PT), Paulo Câmera (PDT), Reinaldo Braga (PR), Sidelvan Nobrega (PRB), Roberto Carlos (PDT) e Targino Machado (DEM).
Entre os novatos para a Assembleia aparecem David Rios (PTN), Eduardo Sales (PP), Fabíola Mansur (PSB), Hildécio Meireles (PMDB), Jânio Natal (PRP), Luciano Ribeiro (PMDB), Marcell Moraes (PV), Marco Prisco (PSDB) e Pablo Barrozo (DEM).
Entre os eleitos para a Câmara Federal estão Arthur Maia (SD), João Carlos Bacelar Batista (PTN), José Rocha (PR), José Carlos Aleluia (DEM), Josias Gomes (PT), José Nunes (PSD), Jutahy Magalhães (PSDB), Erivelton Santana (PSC), Nelson Pelegrino (PT), Sérgio Brito (PSD), Mário Negromonte Júnior (PP), Roberto Britto (PP), Ronaldo Carletto (PP), Uldurico Pinto (PTC), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT). Da Tribuna, por Lilian Machado, editado por este jornal.
MPF instaura investigação para apurar denúncia contra servidor do TRE/BA
A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou hoje, (28), procedimento investigatório criminal para apurar informações sobre supostos crimes praticados pelo servidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) Joseph Rodrigues Santos. Encaminhada ao MPF pelo deputado estadual Ângelo Coronel, a notícia crime acusa Santos de negociar valores para facilitar a aprovação de contas eleitorais do Partido Social Democrático (PSD).
A notícia crime reúne vídeos alegando o registro de momentos da negociação proposta pelo servidor aos assessores do deputado, em uma sala da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os vídeos foram exibidos pela mídia local em reportagem veiculada na última sexta-feira, 25 de outubro.
Para dar seguimento à investigação, a Diccor já requereu informações ao TRE e à Asembléia Legislativa – Alba, convocando os envolvidos para prestarem informações. Com a reunião dos dados, a Diccor avaliará se as ações do servidor podem ou não caracterizar crimes contra a Administração Pública, adotando as medidas judiciais cabíveis no caso.
Assinaram a portaria que instaurou a investigação os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva, coordenador do Núcleo Criminal do MPF/BA, e a procuradora Melina Flores, que atua na Diccor.
Correntina: TSE publica acolhimento de embargos de declaração propostos por Ezequiel.
O Diário da Justiça Eletrônico publicou na edição conjunta de 1º e 2 de agosto a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de acolher os embargos declaratórios e remeter ao tribunal de origem (Tribunal Regional Eleitoral, da Bahia) de Ezequiel Pereira Barbosa em sua ação contra o embargado Laerte Caires da Silva, que atualmente exerce o cargo de prefeito de Correntina.
Ezequiel foi eleito em outubro de 2012 com o maior número de votos, no entanto não logrou nem a diplomação por conta de recursos de seu adversário. Agora o TER se pronunciará novamente e os litigantes seguem sua batalha pelo poder em Correntina.
TRE reconhece que não poderá julgar todos processos dentro da data aprazada.
Dos 1.438 recursos de registros de candidaturas autuados até a manhã desta quinta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 641 (44,5%) já tinham sido julgados pelos juízes membros. Embora o Calendário Eleitoral determine esta quinta (23) como o prazo final para a apreciação de todos os casos, não haverá tempo suficiente para isso.
Além dos já em trâmite, 504 processos estão na fila aguardando autuação e outros 237 foram encaminhados pelas Zonas Eleitorais ao Tribunal, mas ainda não chegaram. Ao todo, 837 (58,2%) recursos ainda aguardam julgamento.
O chefe da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (Corip) do TRE, Josenoel Bastos Pinto, explica que, por conta do grande volume de recursos em período próximo ao fim do prazo, não será possível julgá-los em tempo hábil.
“Esses processos têm chegado como uma avalanche, de uma vez e num prazo exíguo”, pontua. “TREs de porte como o da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul dificilmente conseguirão julgar dentro desse prazo”, compara o servidor.
Ainda de acordo com Noel, de todos os processos julgados até o momento pelo TRE-BA, 34 foram encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender a demanda, servidores da Corip, unidade responsável por toda a tramitação dos processos – da autuação ao arquivamento – vem trabalhando em regime de plantão, inclusive aos sábados e domingos. A média de julgamentos pelos juízes membros da Corte têm sido de 150 processos por dia, sendo cinco sessões plenárias por semana.
Motivações
Entre os recursos de registros de candidatos em trâmite na Corte, lidera o ranking de motivações para a rejeição das candidaturas 273 (18,9%) processos que tratam da não prestação das contas de campanha ou da sua apresentação fora do prazo, casos que configuram a falta de quitação eleitoral. Em segundo vem a falta de filiação partidária (231 recursos) e depois a não apresentação das certidões criminais da Justiça Estadual e Federal (198).
Minerva, a deusa da sabedoria, deve ser loira.
Fontes bem informadas dão conta de que está decidido e digitado o voto do desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em favor da prefeita Jusmari Oliveira, de Barreiras, processada e condenada em primeira instância por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2008. Donde se concluiu que Minerva, a deusa da sabedoria da mitologia romana, ou era loira ou se fazia de boba para ganhar sapato novo. O voto deve ser lido ao pleno do TRE-BA nesta quarta-feira.
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