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335 são barrados em São Paulo com base na lei da Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu 335 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo o tribunal, os principais motivos para a negativa foram improbidade administrativa, condenação criminal transitada em julgado e abuso de poder político ou econômico. Do total de candidaturas negadas com base na Lei da Ficha Limpa no estado, 108 eram para prefeito, 22 para vice-prefeito e 205 para vereador.

Desde agosto, o TRE-SP julgou 2.787 recursos de registro de candidatura. Desse total, mais da metade (1.686 recursos) foi indeferido. A principal razão para os indeferimentos foi a falta de quitação eleitoral, que impediu 599 candidaturas no estado, principalmente porque os candidatos não pagaram no prazo as multas por propaganda irregular. A segunda maior causa de indeferimento, que barrou 364 pedidos de registro, decorreu de problemas com a filiação partidária. 

Por outro lado, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as “consequências” de optar por candidatos “ficha suja”, segundo afirmou em entrevista nesta sexta (5) ao G1.

A dois dias da votação, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.

De acordo com Cármen Lúcia,  os que impetraram recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado. Portanto, segundo ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

“Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é importante que os eleitores tenham em mente”, disse. Do G1 e Agência Brasil, com edição deste jornal.

Kassab cassado em primeira instância pelo TRE-SP

Gilberto Kassab, segundo governante do DEM em processo de cassação nos últimos 30 dias.

A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), à perda do mandato pelo suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008. A decisão deve ser publicada no “Diário Oficial” na próxima terça-feira, é o que informa a reportagem de Flávio Ferreira e Fernando Barros de Mello, publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo. Em nota, a defesa do prefeito diz que as contas “foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral” e que a tese da sentença já foi vencida no TSE. Os advogados vão recorrer.

As doações ilegais que teriam originado a perda de mandato, referem-se àquelas feitas por empreiteiras ligadas a concessionárias de serviços públicos, como Carmargo Correa e OAS. Segundo fontes da Folha, Jornal da Tarde e dos portais Terra e UOL, dos R$29,76 milhões arrecadados na campanha de Kassab, mais de 10 milhões teriam características de ilegalidade.

O prefeito Paulo Kassab e a sua vice, Alda Marcantonio(PMDB) podem permanecer no cargo, pois a medida seria de primeira instância e aguarda recurso.

A defesa de Kassab emitiu nota afirmando que a medida tomada pelo TRE paulista ignora jurisprudência, reabrindo caso anterior sem base legal. O juiz Aloísio Silveira teria tomado a decisão.