Amanhã, terça-feira (6), será a vez do município de Luís Eduardo Magalhães/ BA receber a visita da caravana Tira Dúvidas Funrural, que presta esclarecimentos aos associados da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), sobre a Tutela Antecipada que a entidade obteve no último dia 11 de março, que eximiu os cerca de 1,2 mil produtores rurais Pessoa Física do seu quadro de associados do recolhimento da Contribuição Social Rural, o chamado Funrural.
O encontro ocorrerá no Hotel Solar Rio de Pedras, às 19h30. A programação será aberta com a explanação do presidente da Aiba, Walter Horita. Na sequência, falará o advogado Wagner Pamplona, do escritório Pamplona Baldissarella & Advogados Associados que, junto com o escritório Felisberto Córdova Advogados, é responsável pela ação. Por fim, uma rodada de perguntas que vai permitir ao associado da Aiba dirimir suas principais dúvidas.
Para se beneficiar da decisão, o associado deve procurar imediatamente a Aiba para obter declaração de que está incluído nesta ação judicial, bem como se orientar com relação à documentação necessária para executar o indébito já pago nos anos alcançados pela demanda (desde 1997). Continue Lendo “AIBA tira dúvidas sobre ação do FUNRURAL.”
