Atendendo as exigências da legislação eleitoral, a diretoria da União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB, teve a sua composição alterada.
O presidente Miguel Crisóstomo, prefeito de Riachão das Neves; a vice-presidente Márcia Sá Teles e o 1º secretário Termosires Neto, prefeito de Formosa do Rio Preto, renunciaram aos cargos e se desincompatibilizaram.
A nova diretoria ficou composta pelo prefeito de Muquém do São Francisco, Márcio Mariano, escolhido por unanimidade; Ney Borges, prefeito de Mansidão, assumiu a vice-presidência e Gilvan Pimentel, prefeito de Catolândia, assumiu a 1ª secretaria.
Os prefeitos do Oeste, depois de reunião na tarde de hoje, mostraram toda a sua preocupação ao Governo com a falta de providências urgentes para o atendimento dos infectados na Região com a COVID-19.
-Representamos 850 mil habitantes do Oeste, dizem os prefeitos. E estamos alarmados com o modo com que o Estado tem conduzido esta crise de saúde na nossa região. Já temos casos confirmados em dois dos nossos municípios: Barra e Barreiras, e não temos mais pacientes confirmados pelo simples motivo de que não esta havendo testagens.
Mais adiante, expressam toda a sua preocupação na carta a Rui Costa:
-Temos que atentar para que somos uma imensa fronteira estadual: Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Piauí, portanto suscetível a um trafego de pessoas de difícil controle. Nos alerta o fato de que até este momento não temos nenhuma ação efetiva realizada no nosso território e nem ao menos uma interlocução continuada.
As únicas atitudes que deram resultados práticos foram de iniciativas municipais e as da sociedade civil organizada, dizem os Gestores.
-Hoje, temos um fundo com doações da ABAPA – Associação Baiana dos Produtores de Algodão, que equipará o Laboratório de Analises da UFOB para a testagem do CONVID 19 e fará também a doação de EPIs aos municípios onde a entidade atua. Outro fundo de empresários está realizando a compra de equipamentos de monitoração para pacientes do CONVID 19.
Fazendo referência ao fato de que o Hospital Regional do Oeste não tem capacidade de atendimento nem para os casos comuns que chegam a Barreiras, os gestores afirmam:
-Precisamos urgentemente criar alternativas para que nosso povo não morra por falta de uma disponibilidade, mínima, de leitos disponíveis. Não temos disponibilizado, nem ao menos, um plano regional de contingencia. Não temos uma autoridade estadual de saúde, com poder decisório, na nossa região. Não temos interlocução.
Posto isso, os gestores apontam as providências necessárias:
Publicização do Plano Regional de Ação referente ao enfrentamento da COVID-19 na nossa região;
Aumento de testagens e a habilitação pelo LACEM do Laboratório da UFOB para a realização da testagem do CONVID 19, medida sem nenhum custo financeiro para o Estado e fundamental para que haja uma real dimensão da epidemia na nossa região;
Flexibilização dos critérios impostos pelo LACEM para testagem de suspeitos. Hoje torna-se praticamente impossível o cumprimento de tais exigências, resultando em baixíssimo número de testagem;
Equipar a UPA de Barreiras (já disponibilizada pela prefeitura) e a de Santa Maria da Vitória com Leitos de UTI;
Estabelecer o Hospital Eurico Dutra, o Hospital de Santa Rita de Cássia e um dos Hospitais de Barra como hospital de retaguarda;
Montagem de leitos de UTI na Casa de Saúde São João em Barreiras;
Disponibilização da Policlínica Regional do Oeste para uso como centro de triagem e diagnóstico avançado;
Implantar um plano de logística para entrega de EPIs no Oeste da Bahia;
Utilização da estrutura de alojamentos do 4 BEC – Batalhão de Engenharia e Construção como possível unidade de retaguarda para pacientes menos graves.
Planos de logística para coleta de testes e retorno desses no período igual ou inferior à 72h;
Criação de um canal de comunicação direto com o Governo Estadual.
Assinam a carta, além de todos os prefeitos presentes à reunião, os presidentes dos consórcios regionais de Saúde:
Termosires Dias dos Santos Neto
Presidente
Consórcio Público Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID
Miguel Crisostomo Borges Neto
Presidente
União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB
Gilvan Pimentel Ataide
Presidente
Consorcio de Saúde do Oeste da Bahia – CONSOB
Marcão Cardoso
Presidente
Consorcio de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC
Márcio Mariano, vice presidente do CONSID, Miguel Crisóstomo, presidente da UMOB e Erika Seixas, secretária executiva do CONSID, apresentam ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, os projetos das duas instituições.
Está sendo realizada nesta manhã de segunda-feira uma reunião de representantes e prefeitos da UMOB – União dos Municípios do Oeste, com vistas ao estabelecimento da nova regulação médica no Hospital do Oeste.
Depois do afastamento de dirigentes e componentes do corpo médico da Unidade Hospitalar, ainda não foi estabelecido um novo padrão de regulação, que atenda os municípios envolvidos.
Na semana que passou, foram realizadas visitas e inspeções, além de reuniões sobre o assunto, inclusive da diretoria da UPB – União dos Municípios da Bahia, do Ministério Público e representantes do Governo baiano.
Hoje, pela manhã, em Salvador, no Seminário de Consórcios Públicos e Gestão Associada, o governador Rui Costa reafirmou o seu compromisso de fortalecimento dos consórcios regionais, mostrando-se bastante otimista com a possibilidade do uso dessas ferramentas tanto na gestão de infraestrutura como na saúde.
O Governador usou com exemplo a gestão dos sistemas de abastecimento das comunidades rurais, que no Ceara já é totalmente operado pelos consórcios regionais. Na área da saúde, disse que gestão consorciada da saúde é a melhor saída para os municípios. Anunciando, inclusive, o avanço nesse modelo.
Disse que além das policlínicas regionais que já estão sendo construídas e entregues, o Estado também vai passar a mostrou que realmente vai testar a gestão consorciada de Hospitais regionais. Enfatizou que não adianta a entrega de obras físicas sem uma gestão que permita a melhoria do atendimento à população.
Os consórcios da região Oeste estão se fazem presentes no evento com a secretaria executiva do Consorcio Multifinalitario – (CONSID/UMOB), Érika Seixas e a secretaria executiva do Consorcio de Saúde – (SIS/UMOB), Tatiana Melo.
A reunião itinerante da União dos Municípios do Oeste Baiano (Umob), Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) que aconteceu na quinta-feira (8/6) em Riachão das Neves apresentou para os presentes informações sobre a destinação dos resíduos sólidos, conforme a exigência da legislação.
A ideia de estudar uma solução conjunta ganhou força, com as exposições referentes à gestão associada.
Para o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto, é preciso partir para uma ação concreta.
A sugestão é elaborar e executar um projeto piloto que envolva, a princípio, alguns municípios e servir como base para futuras ampliações ou desdobramentos:
“Poderíamos implantar uma unidade de gerenciamento de resíduos sólidos no Entrocamento para atender a Formosa, Santa Rita, Riachão e Mansidão. Vamos amadurecer a ideia, ainda há muito para debater e alinhar, mas pode ser uma alternativa viável firmar esse consórcio para suprir uma necessidade que é comum.”
O Prefeito de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior, Renatinho, de Santa Maria da Vitória, protagonizou ontem um episódio relevante durante a reunião de eleição da UMOB.
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães queria trazer fazer prevalecer sua chapa e a composição do Consórcio de Saúde, com votos de municípios que não participam da referida associação, entre eles Barreiras, que saiu no ano passado.
Oziel chegou a propor que os municípios não inscritos no Consórcio fizessem sua escolha e depois se discutisse na Justiça essa decisão.
Oziel estava tentando levantar a taça no “gritão”, quando Renatinho o enfrentou:
-Não tem nada de discutir depois na Justiça, Oziel, disse Renatinho. Você está acostumado a levar tudo ao arrepio da lei e depois discutir na Justiça.
Oziel balbuciou alguma defesa, mas Renatinho foi taxativo:
-Tem pra você, Oziel, aqui dentro, lá fora e em qualquer lugar.
Oziel recuou então, evitando o prolongamento do debate.
A reunião foi realizada a portas fechadas, sem a participação da imprensa. O relato é de participantes do encontro.
Na imagem, Renatinho, no dia da sua posse, com seu vice, professor Valdeci.
Eleição tensa, mas no final o consenso
Miguel Crisóstomo, de Riachão das Neves, aclamado por todos, em chapa de consenso.
A eleição da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), realizada nesta terça-feira, 17, elegeu Miguel Crisóstomo, prefeito de Riachão das Neves como novo presidente da entidade. Foi uma das eleições mais tensas da história da Umob com enfrentamentos entre as chapas e muito bate boca. Inicialmente foram inscritas duas chapas: uma formada por Terence Lessa, Miguel Crisóstomo, Zito Barbosa e Oziel Oliveira, e outra composta por Fernanda Sá Teles, Termosíres dos Santos Neto, José Carlos de Carvalho e Márcia Sá Teles.
Apesar do aumento da temperatura as duas chapas entraram em acordo e buscaram dois nomes de consenso: a chapa de Terence indicou Miguel Crisóstomo e a chapa de Fernanda Sá Teles indicou Márcia Sá Teles como vice. Resolvida esta parte travou-se novo embate para composição dos consórcios de Saúde e Infraestrutura. A discussão se avolumou de tal forma que foi preciso suspender o debate a marcar nova reunião em fevereiro quando, com os ânimos mais tranquilos, espera-se que se chegue a um consenso também nesta questão.
O prefeito de Ibotirama, Terence Lessa, considerou o consenso o melhor caminho uma vez que, segundo ele, o seu objetivo é o fortalecimento e a unidade da entidade em prol do municipalismo do Oeste. De João Néris, do Correio do Oeste.
Os prefeitos que compõem a União dos Municípios do Oeste Baiano reúnem-se, nesta quinta, em Luís Eduardo Magalhães, no recinto do Centro de Cultura. A principal pauta da reunião é a decisão sobre a decreto de situação de emergência depois dos resultados da seca que comprometeu toda a produção da agricultura.
A Associação dos Produtores Rurais da Bahia – AIBA – e a ABAPA – Associação Baiana dos Produtores de Algodão são contrárias à decretação, posição que deixaram clara em ofício aos prefeitos. O Estado de Emergência não permitiria a realização da Bahia Farm Show, maior evento do Nordeste na área do agronegócio.
No entanto, produtores rurais filiados ao Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães e Região defendem o decreto de emergência, que acreditam facilitariam recursos extraordinários para negociar débitos bancários do financiamento da última safra.
Assim como argentinos e paranaenses tiveram perdas pesadas na safra por excesso de chuva, os baianos do Oeste tiveram frustação de até metade de suas colheitas de soja devido ao estio acentuado. A safra de algodão, prestes a ser colhida, também encontra dificuldades de falta de chuvas e os prejuízos podem ser de monta.
Prefeitos, secretários e representantes da SESAB em reunião na sede da UMOB
O prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Saúde Werther Brandão participaram nesta quinta-feira, 03, na sede da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB) em Barreiras, de uma reunião para tratar da criação de um consórcio de saúde entre os municípios da região.
Na reunião foi discutida a formação de um grupo de trabalho debater a distribuição dos serviços de saúde entre os municípios. Participaram da reunião o Coordenador do Projeto de Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, representando o governador Rui Costa, o Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Fernando Dalton.
A discussão sobre a criação de um consórcio de saúde entre os município da UMOB teve início ainda na gestão do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, como presidente da entidade, no ano de 2014, fazendo da região pioneira no debate sobre esse assunto na Bahia.
Também participaram da reunião, secretários de saúde dos municípios pertencentes á macro região de Saúde de Barreiras e Ibotirama e prefeitos integrantes da UMOB. Outra boa notícia é o retorno do município de Barreiras ao consórcio.
Prefeito Humberto Santa Cruz, presidente do consórcio regional de saúde e os prefeitos de São Desidério e Cotegipe
A União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB) realizou na última segunda-feira, 19, em Luís Eduardo Magalhães, reunião para tratar do Consórcio Intermunicipal de Saúde. A ideia dos prefeitos que integram a entidade é alterar o modelo para um consórcio interfederativo, tendo o estado como integrante e os 15 municípios da UMOB como gestores. Essa proposta será avaliada pelos municípios para a elaboração de um protocolo de intenções que será encaminhado ao Governo do Estado.
A ideia dos prefeitos que integram a entidade é alterar o modelo para um consórcio interfederativo
“A reunião foi muito importante para discutirmos sobre o ingresso do estado no consórcio. Ainda existem dúvidas a respeito da entrada e participação do estado nesse processo, principalmente em relação a contribuição dos municípios. Por isso, é importante que cada município tenha noção dos valores que serão gastos, de como deve ser feito o pagamento, de como será o percentual do ICMS, dentre outras questões que precisam ser esclarecidas”, explica o prefeito Humberto Santa Cruz, também presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da UMOB.
Segundo o prefeito de Luís Eduardo Magalhães essa análise por parte dos municípios é necessária para a demanda financeira de cada um não seja ainda maior que a existente atualmente. “Assim que o protocolo de intenções for enviado, ele será avaliado e em seguida nós vamos aguardar a vinda de um representante do estado para uma reunião com os prefeitos, para que se crie um documento comum e que fique interessante para o estado, para os municípios e principalmente para a população da região oeste”, complementa Humberto.
Para o presidente da UMOB, Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe a situação da saúde do oeste é um problema sério e o consórcio uma solução para melhorar o atendimento e o fluxo. “Antes mesmo do estado propor uma política de consórcio, já tínhamos isso formatado. Justamente por estarmos na ponta em relação a esse processo, estamos discutindo uma maneira de integrar os dois consórcios”, disse o presidente.
Participaram da reunião os prefeitos de Angical, Leopoldo de Oliveira; Baianópolis, Anderson Cleyton; Buritirama, Arival Marques Viana; Catolândia, Gilvan Pimentel; Cristópolis, Antonio Pereira; Cotegipe, Marcelo Mariani; Muquém do São Francisco, Marcio Mariano; Riachão das Neves, Hamilton Santana; São Desidério, Demir Barbosa; Wanderley, José Conceição dos Santos, representantes dos municípios de Santa Rita de Cássia e Barra, além do vice-prefeito de Barreiras, Paê.
O editor do Mural do Oeste, Roberto Sena, conversou agora pela manhã com o prefeito Antonio Henrique, de Barreiras, que mostrou desânimo com as eleições de ontem na União dos Municípios do Oeste da Bahia – UMOB. Veja o seu relato:
A eleição da UMOB provocou um racha sem precedentes na União dos Municípios do Oeste da Bahia. Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe, foi eleito presidente com 12 votos, e a crise se instalou. Dos municípios que tem maior poder de fogo em termos financeiros, apenas São Desidério e Formosa do Rio Preto ficaram com Marcelo. Barreiras, Luís Eduardo e Barra não concordaram com o processo de escolha do novo presidente, e a queda de braço continua nos bastidores.
Agora pela manhã, o prefeito de Barreiras, Antonio Henrique conversou com o Mural do Oeste e jogou mais lenha na fogueira. Ele afirmou que vai se desfiliar da entidade. Tonhão não gostou da forma como o processo eleitoral foi conduzido. Segundo ele, a chapa vencedora já veio pronta, sem ter sido discutida de forma democrática. Tonhão explicou ainda que ele e Humberto Santa Cruz tentaram um consenso , buscando preservar a força da UMOB. Entretanto, o consenso não foi possível.
O prefeito de Barra, Arthur Silva Filho, também conversou com o Mural do Oeste e tomou a mesma posição de Antonio Henrique. “Barra também ficará de fora da UMOB. É lamentável, pois vinhamos fazendo um trabalho de união, e agora chegou-se a esse impasse”. Embora o Mural do Oeste não tenha falado com Humberto Santa Cruz, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, as informações extra-oficiais dão conta de que ele também vai se retirar da UMOB.
O Mural está tentando falar com o presidente eleito, Marcelo Mariani, mas até o momento do fechamento desta matéria, Marcelo não havia chegado ao hotel Morubixaba, onde está sendo realizada uma reunião promovida pela UPB, com todos os prefeitos da região Oeste.
O prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, é o novo presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia, em substituição a Humberto Santa Cruz. Ele foi eleito em assembleia realizada na noite de ontem, em São Desidério. Na foto abaixo, do jornal Gazeta do Oeste, reunião recente de prefeitos e consultores na sede da UMOB, em Barreiras.
O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, discursa em reunião da União dos Municípios do Oeste da Bahia, realizada no plenário da Câmara Municipal de São Desidério. Tonhão pediu a reeleição do prefeito Humberto Santa Cruz para a presidência da entidade.
A audiência com o governador serviu para se cobrar providencias urgentes do governo do estado no que se refere a formação de um grupo de trabalho para cumprir o acordo firmado entre Bahia e Tocantins
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), Humberto Santa Cruz, também prefeito de Luís Eduardo Magalhães participou de audiência com o governador Jaques Wagner na quarta-feira, 22, para tratar da questão do litígio de terras na divisa entre os estados da Bahia e Goiás. No último dia 29 de setembro, a pedido do governador, o presidente representou a soberania do Estado da Bahia para evitar o cumprimento de um mandato de reintegração de posse de terras localizadas em território baiano.
A audiência com o governador serviu para se cobrar providencias urgentes do governo do estado no que se refere a formação de um grupo de trabalho para cumprir o acordo firmado entre Bahia e Tocantins em novembro de 2012 que estipula os parâmetros para estabelecimento da linha de divisa entre os estados e também analisar de forma conjunta eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas pelos acordantes.
“Esta audiência com o governador é uma demonstração da nossa preocupação com tudo que está acontecendo na divisa entre Bahia e Goiás. Precisamos preservar a soberania do nosso estado e ao mesmo tempo garantir aos produtores rurais destas áreas a tranqüilidade para continuar a produzir sem maiores prejuízos”, disse o presidente Humberto Santa Cruz, ressaltando a importância deste trabalho a fim de se evitar novos conflitos.
Na época da primeira decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro 2012, não houve acordo entre os demais estados acerca de suas divisas. Todos ficaram no aguardo da decisão da nova decisão do STF, divulgada no último dia 08 de setembro. De acordo com a nova decisão a nova delimitação territorial nas divisas de Bahia e Goiás, Bahia e Piauí e Tocantins e Piauí, passou a ser a linha levantada pelo Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.
O entrave, no entanto, está no fato de que durante esse trabalho de levantamento da perícia, o estado da Bahia, embora tenha indicado assistentes para acompanhar o trabalho, não apresentou nenhum quesito questionando os métodos adotados pelo Exército e que poderiam ser passiveis de prejuízos à Bahia. Isso se deu porque os assistentes pelos demais estados acompanharam os trabalhos em defesa de seus territórios. Os assistentes indicados pela Bahia não.
Esta nova decisão do STF reconsidera a decisão que suspendia o prosseguimento das ações possessórias na área de litígio, autorizando o prosseguimento das execuções das ações possessórias já sentenciadas que tramitam na Comarca de Posse/GO. No entanto, ainda que se trate de comarcas contíguas, vizinhas, o oficial de justiça só pode cumprir citação ou intimação, não podendo fazer qualquer outra diligência fora do território da comarca, como consta do art. 230 do Código Processo Civil (CPC). Também, não há protocolo de cooperação entre os tribunais dos dois estados para que permitam o cumprimento do ato de reintegração de posse.
“Com este direcionamento do STF, os tribunais tendem a seguir, em prejuízo incalculável aos produtores baianos que compraram as terras, investiram, valorizaram os imóveis, e agora, depois de 20 ou 30 anos enfrentam duplicidade de títulos, sendo despejados pela justiça como já está acontecendo”, critica o presidente.
Ponto positivo – A boa notícia é que o acordo firmado entre Bahia e Tocantins salvou os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Se aplicada a perícia do exercito os municípios perderiam juntos mais de 57 mil hectares (37 mil em Barreiras e 20 mil em LEM). “A participação do Governador da Bahia Jaques Wagner foi decisiva no convencimento do Governador do Tocantins Siqueira Campos em firmarem este acordo em detrimento do trabalho do exercito que iria criar mais conflitos que soluções”, ratifica Humberto Santa Cruz. Outro município da região beneficiado foi Formosa do Rio Preto que teve um acréscimo de área de 31.452,918 hectares.
Presenças
Além do presidente da UMOB, Humberto Santa Cruz Filho e do governador Jaques Wagner participaram da audiência, o Secretário de Planejamento, Sérgio Gabrieli; Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, Procurador do Estado em Brasília, Bruno Espineira Lemos; o Presidente da Assocafé, João Lopes; o Coordenador da UMOB, Sérgio Pitt; os produtores rurais João Antônio Franciosi e Lauro Luza, além do advogado João Maia Filho.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Regional da Umob – União dos Municípios do Oeste Baiano – Sérgio Pitt, a polêmica que se levanta sobre as perdas territoriais de Barreiras não tem sentido, já que nem o Município de Luís Eduardo Magalhães sabia oficialmente das novas coordenadas do seu território.
-Tomamos conhecimento disso durante a elaboração do Plano Diretor de Luís Eduardo, quando consultamos a SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia sobre os limites territoriais. Logo depois de tomar conhecimento, informamos Antônio Henrique sobre o assunto. A lei foi votada por um acordo de lideranças, praticamente sem debates, em cima dos dados da SEI.
Também não procede a informação, ressalta Pitt, de que o futuro porto seco da Ferrovia estaria localizado na área em questão:
-A localização do porto seco, segundo proposição da então prefeita Jusmari Oliveira, seria em propriedade de João Carlos Jacobsen, que fica a exatos 35 km daquilo que seria a nova divisa, ainda em território de Barreiras.
O secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagner recebeu os membros da UMOB representantes da região oeste do Estado.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UMOB), Humberto Santa Cruz, participou na manhã desta segunda-feira, 06, de uma reunião na sede da Secretaria de Planejamento e Procuradoria Geral do Estado (PGE) onde relatou os recentes acontecimentos relacionados ao caso de litigio da divisa territorial entre os estados da Bahia e Goiás. Participaram da audiência o secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, representando o governador Jaques Wagner, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz e equipe técnica da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
No dia 29 de setembro, a pedido do governador, o presidente da UMOB e prefeito de Luís Eduardo Magalhães representou a soberania do Estado da Bahia para evitar o cumprimento de um mandato de reintegração de posse de terras localizadas em território baiano.
No início de setembro o Ministro Luiz Fux decidiu reconsiderar a decisão que suspendia o prosseguimento das ações possessórias na área de litígio, autorizando o prosseguimento das execuções das ações possessórias já sentenciadas que tramitam na Comarca de Posse/GO.
No entanto, mesmo que se trate de comarcas contíguas, vizinhas, o oficial de justiça só pode cumprir citação ou intimação, não podendo fazer qualquer outra diligência fora do território da comarca, como consta do art. 230 do Código Processo Civil (CPC). Também, não há protocolo de cooperação entre os tribunais dos dois estados para que permitam o cumprimento do ato de reintegração de posse. No caso a reintegração de posse deveria ser feita por carta precatória à Comarca a que pertence a área a ser reintegrada.
Em vista da possibilidade eminente de novos conflitos, a UMOB, representada, além de seu presidente, pelo prefeito de Barreiras, Antônio Henrique Junior e o vice-presidente da AIBA, Odacil Ranzi, solicitam intervenção imediata do governo do Estado da Bahia junto ao STF, para restabelecer a decisão inicial de 2006 que determinou aos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia, Goiás e Tocantins a suspensão da execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado, sobrestando-os até o julgamento do mérito da ACO 347 pelo STF.
Para Humberto Santa Cruz, garantir a soberania do território baiano em especial dessas áreas de conflito na região de fronteira no oeste é imprescindível. “Estamos muito preocupados com os conflitos entre o Bahia e Goiás. A UMOB junto com o Governo da Bahia está se preparando tecnicamente para continuar mantendo a soberania e tentará junto ao Supremo Tribunal Federal manter suspensas as ações de outros tribunais, assim como era antes”, disse o presidente e prefeito.
O I Festival de Gastronomia e Cultura do Oeste da Bahia que acontece em Luís Eduardo Magalhães entre os dias 15 e 18 de outubro reservou um dia de sua programação para a piscicultura. No dia 16 de outubro, o festival abre espaço para o Encontro de Piscicultores e Aquicultores da Região Oeste.
O encontro, voltado à área técnica, contará com palestras teóricas e práticas, ministradas por profissionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), governo Estadual, através do BAHIA PESCA e o governo de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Agricultura (SEAG).
De acordo com o secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, Renato Faedo, a região oeste tem um grande potencial aquícola e já existem vários piscicultores produzindo peixes e gerando renda com o Projeto Piloto de Piscicultura no Assentamento Rio de Ondas, zona rural do município.
O proprietário rural que participar do encontro será informado sobre o ordenamento pesqueiro, formação de redes de produção, incremento do beneficiamento e da comercialização.
O Presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB) e prefeito de Luís Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz convida todos moradores da região oeste e demais localidades do Estado da Bahia, em especial a empreendedores rurais, para participar do Encontro de Piscicultores e Aquicultores da Região Oeste e toda programação do Festival de Gastronomia e Cultura do Oeste da Bahia.
Humberto Santa Cruz relatou que o maior objetivo dos encontros itinerantes é a troca de experiência que estão dando certos nos municípios.
O encontro mobilizou a população de Angical reunindo cerca de 300 pessoas na AABB.
O presidente da UMOB e prefeito de Luís Eduardo Magalhães avaliou o encontro com muito positivo destacando o reconhecimento da entidade perante autoridades Estaduais.
O secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto propôs implantar uma equipe técnica para estreitar os laços entre os municípios e o Estado.
Localizado a 43 km de Barreiras, sede da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), o município de Angical sediou a 15º reunião itinerante da entidade. Abordando os temas Educação e Meio Ambiente, o presidente da UMOB e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz conduziu o encontro, que reuniu 13 prefeitos da região e um público aproximado em 300 pessoas.
“A intenção dessas reuniões itinerantes é justamente provocar lideranças, para as questões que os municípios necessitam. O tema Educação foi escolha do prefeito do município de Angical, Leopoldo de Oliveira, lembrando que em cada encontro, o prefeito anfitrião determina o tema de acordo com a necessidade local”, comentou, Humberto Santa Cruz ao iniciar a reunião.
Por sua vez, o prefeito anfitrião, Leopoldo de Oliveira, disse ter ficado muito feliz que o secretário tenha atendido ao pedido da UMOB. “Angical precisa de mais atenção por parte do governo Estadual, nosso município precisa de reformas e ampliações de unidades de ensino na zona rural e sozinha a prefeitura não consegue. Conto com o apoio do estado e principalmente da UMOB para ajudar os pequenos e grandes municípios que carecem de atenção na Educação”.
Pela manhã, secretários municipais de Educação de onze municípios da região debateram a construção de Planos de Educação para cada um dos municípios. A secretária de Educação de Angical, Elys Regina, organizadora do encontro relatou que cada município está construindo o seu Plano destacando os desafios e avanços de cada localidade. Os 13 prefeitos presentes levaram duas demandas de seus municípios e entregaram para o secretário Osvaldo Barreto.
“O Estado se propõe a organizar uma equipe técnica para ter um contato maior e mais direto com os municípios”, disse Osvaldo, destacando ainda que, entre os investimentos realizados pela Secretaria da Educação na região Oeste, está o fortalecimento da Educação Profissional, que dispõe, entre outras unidades, do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, com mais de mil estudantes matriculados nos cursos técnicos de nível médio em Análises Clínicas, Enfermagem, Informática e Agropecuária.
Localizado no município de Barreiras, este Centro atende, também, aos municípios de Angical, Baianópolis, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Mansidão, Riachão das Neves, São Desidério e Wanderley.
Osvaldo Barreto ainda falou da importância do papel da UMOB para a concretização de políticas públicas que tenham na Educação sua prioridade. “Este tipo de ação não é produtivista e sim um resgate da cidadania, através do processo Educacional, que contempla vários segmentos, desde inclusão social até mesmo geração de emprego e renda”, comentou.
Humberto Santa Cruz relatou que em seu município, Luís Eduardo Magalhães, entram por ano, mais de 1.500 novos alunos na rede pública de ensino. “Enfrentamos dificuldades todos os anos para lidar com a demanda de estudantes egressos do ensino fundamental”, comentou, lembrando que desde 2010 pleiteia a construção de uma unidade de ensino médio no município. Recentemente, durante a cerimônia de abertura dos trabalhos da Universidade Federal do Oeste (UFOB), reiterou o pedido junto ao secretário e o governador.
O presidente Humberto Santa cruz, finalizou o encontro agradecendo a presença de todos em especial do secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto e convidou os prefeitos para a próxima reunião na sede da entidade dia 09 de outubro no município de Barreiras.
Amanhã, quinta-feira, acontecerá a Assembleia Geral Itinerante da União dos Municípios do Oeste, no município de Angical, a partir das 14h na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no centro da cidade. O encontro contará com a presença do Secretario de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, oportunidade em que os prefeitos poderão solicitar suas principais necessidades.
Para o prefeito anfitrião, Leopoldo de Oliveira Neto, esta reunião itinerante da UMOB em Angical é um momento ímpar e significativo para a população angicalense. “Será uma ótima oportunidade de se discutir o tema Educação, nosso município, temos duas demandas emergenciais, a construção de uma creche no distrito de Missão do Aricobé e os repasses do Programa de Educação Tutorial (PET)”.
O Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti e o Senador Walter Pinheiro foram os convidados da reunião itinerante da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB) realizada na tarde da última quinta-feira, 21, no município de Formosa do Rio Preto. Na pauta reivindicações dos municípios da região no que se refere à infraestrutura, abastecimento de água e iluminação pública.
Cavalcanti citou o início das obras de pavimentação do Anel da Soja e a licitação para pavimentação da rodovia que liga o município de Formosa do Rio Preto à Coaceral, além do acesso aos aeroportos de Formosa e de Luís Eduardo Magalhães. Obras estruturantes como a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e a ampliação do aeroporto de Barreiras que vai permitir que a região receba voos com aeronaves maiores também foram mencionados pelo secretário. Continue Lendo “Reunião itinerante da UMOB recebe Secretário de Infraestrutura da Bahia”
O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti e o senador Walter Pinheiro (PT) estão em Formosa do Rio Preto, para participar de encontro patrocinado pela União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB). A principal pauta do evento será a infraestrutura da região. O encontro será aberto também para assuntos gerais da entidade. A reunião, que se inicia às 14h, no auditório do Hotel Casarão, será coordenada pelo presidente da Umob, Humberto Santa Cruz – prefeito de Luís Eduardo Magalhães.
O presidente Humberto Santa Cruz, anunciou que a Umob é uma ferramenta para auxiliar tanto os pequenos municípios como os municípios que estão em ascensão
Presidente convida secretário de Meio Ambiente e Saúde – representado por seu assessor – para encontro e prefeitos expõem a realidade do oeste. Necessidades e sugestões são encaminhadas ao governador.
A União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), em sua terceira reunião itinerante do ano, visitou na última quinta-feira, 15 de maio, o município de Muquém do São Francisco, a 183km de Barreiras, sede da entidade. Participaram da reunião prefeitos das cidades de Angical, Baianópolis, Barreiras, Cotegipe, Cristópolis, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Wanderley, Muquém do São Francisco, Formosa do Rio Preto, além do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, Alfredo Boa Sorte assessor especial do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Washington Couto e o deputado federal Afonso Florence.
“A região oeste está organizada policamente, nosso grupo de gestores está mostrando resultado para todo estado da Bahia. Fico muito satisfeito com a seriedade que os prefeitos estão encarando a Umob. Nosso grupo está ganhando forças cada vez mais”, iniciou o presidente da entidade e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz. O encontro realizado no auditório do Colégio Antônio Carlos Magalhães reuniu ainda cerca de 300 pessoas entre secretários municipais de saúde, meio ambiente e membros de suas equipes.
Eugênio Spengler falou sobre a relação das Secretarias Municipais com as vendas de Consultorias Ambientais. O novo código florestal possui algumas contradições, observou.
O presidente aproveitou a plateia presente para abordar a importância do alinhamento entre gestores municipais com secretários estaduais, principalmente para que os secretários municipais atuem, de forma paralela, as leis estaduais. Humberto explicou sobre o Consórcio Intermunicipal em vias de ser implantado e sobre a lista das prefeituras engajadas até o momento. “Vamos aguardar até 30 de maio para o cadastro de outros municípios para iniciar o processo do consórcio guarda-chuva em que as cidades poderão ser beneficiadas em diversas esferas, tais como Infraestrutura, Planejamento, Tributos, Cultura, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente”, observou.
Saúde e Meio Ambiente – Na área da saúde um dos temas debatidos foi a ampliação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Alfredo Boa Sorte, assessor especial do secretário de Saúde do estado da Bahia, Washington Couto comentou que é possível uma reestruturação da Saúde na região oeste sendo necessário que a Umob repasse ao Estado, tanto informações quanto novas ideias.
Boa Sorte apresentou alguns dados sobre a saúde no estado e região oeste e destacou a Regionalização da Saúde. “Devemos planejar Saúde levando em conta também as distâncias, aqui no oeste é um ponto que deve ser relevado”, comentou ao falar da possibilidade de investimentos em locomoção aérea, em pontos estratégicos da região. O presidente da Umob reforçou a consolidação dos Consórcios e a responsabilidade que os secretários municipais possuem, principalmente na Saúde que considera uma prioridade nos municípios.
O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, por sua vez, abordou Gestão Urbana e Rural, Outorgas, mudança na Legislação Ambiental, convênios com prefeituras, Cadastro Estadual Ambiental Rural (CEFIR) e esclareceu sobre o ato nulo para Licença Ambiental para plantio. “Entre tantos temas importantes a serem debatidos aqui neste encontro, destaco que no nosso Estado não existe o Cadastro Ambiental Rural (CAR), na Bahia o CAR é o CEFIR e precisamos ficar atentos também, que todos os municípios, não podem emitir licenciamento ambiental para novas áreas com fins agrícolas, desde a última publicação da resolução no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM) – Nº 4327 de 03 de dezembro de 2013”, orientou os secretários municipais.
Alfredo Boa Sorte apresentou a situação dos programas e ações do governo estadual.
Auxílio Estadual – O prefeito do Município de Wanderley, José Conceição expôs a situação do seu município e entregou para Alfredo Boa Sorte, um pedido para ampliação do Hospital de sua cidade, que encontra-se em estado precário com instalações antigas. “Os recursos que vêm do governo Federal não são suficientes, preciso remanejar recursos de outras pastas, logo o município fica estagnado”, desabafou.
O presidente comentou que enviou uma solicitação ao governador Jaques Wagner, para a realização do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Polo Caminhos do Oeste (PDITS), visando a inclusão desta região turística no Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODUTUR).
Humberto Santa Cruz salientou ainda que durante a Bahia Farm Show 2014 em Luís Eduardo Magalhães, a Umob disponibilizará de um estande para encontros e reuniões. Será um ótimo momento para alinhar assuntos e definir o projeto do Consórcio Intermunicipal, no momento em que o governador visitará uma das três maiores feiras de tecnologia e negócios do Brasil.
Força e União – Os municípios de Mansidão, Buritirama, Ibotirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Morpará, Catolândia e Correntina estiveram representados pelos seus secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente, Procuradores, Diretores, Gerentes e Coordenadores. O coordenador do Território do Velho Chico, Demerval Oliveira, também acompanhou o encontro.
A próxima reunião itinerante da Umob será no dia 21 de agosto no município de Formosa do Rio Preto, abordando as diferences nuances da Infraestrutura da região oeste.
A UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia, cumprindo disposto no Estatuto Social, convida Vossa Excelência para a Assembleia Geral, que será realizada no município de Muquém do São Francisco, , no Auditório do Colégio Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro Centro (próximo à prefeitura), no próximo dia 15 de Maio de 2014, às 16h, com a seguida ordem do dia:
A assembleia contará com a presença do Secretário de Meio-ambiente e o representando o Secretário de Saúde Dr. Washington Luís Silva Couto, o Assessor Especial do Gabinete, o Dr. Alfredo Boa Sorte.
O Secretário da Saúde Dr. Washington Luís Silva Couto que irá tratar dos seguintes temas:
1. Processo de Regionalização da Saúde no Oeste da Bahia;
2. Expectativas de Financiamento e alternativas de gestão do SUS;
3. Discussão sobre a implantação do Complexo Regulador da Região Oeste;
4. Implantação dos Consórcios;
O Secretário de Meio Ambiente, Dr. Eugênio Spengler que irá tratar dos seguintes temas:
1. Mudança na Legislação Ambiental;
2. Cadastro CEFIR;
3. Convênios com Prefeituras;
4. Assuntos Gerais.
A Assembleia será realizada na data proposta com primeira chamada para as 15h30min e segunda chamada as 16h.
O assunto já foi pauta de debate em assembléia da UMOB no dia 31 de outubro de 2013, no município de Barra
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), Humberto Santa Cruz, participou de audiência com o Dr. Luiz Cruz, Procurador Geral do Estado (PGE) em Salvador, visando uma solução urgente para o Processo Administrativo Discriminatório instituído pela Portaria n° 058/2013, emitida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), sob a alegação de terras devolutas, com conflitos sociais e necessidade de promover a regularização fundiária numa área superior a 140.000 hectares, no município de Cotegipe, Bahia. A audiência foi coordenada pelo secretário de Agricultura da Bahia, Jairo Carneiro.
Também participaram da audiência o deputado federal João Leão; deputado estadual Cacá Leão; o presidente da Assocafé, João Lopes de Araújo; o coordenador da UMOB, Sérgio Pitt; o Diretor Geral da CDA, Luiz Anselmo; além de representantes da própria PGE e da empresa Granflor, gestores de um empreendimento dentro da área discriminada.
De acordo com o coordenador da UMOB, Sérgio Pitt, mais de 80% da área atingida pela Portaria está georreferenciada, devidamente certificada pelo INCRA, com manifestação favorável da própria PGE, sem conflitos sociais, com projetos agropastoris em fase de implantação e outros em fase de licenciamento junto aos órgãos ambientais. Entre eles, o projeto Caracol, iniciado em 2008, localizado nos municípios de Cotegipe, Riachão das Neves e Mansidão, que planeja desenvolver mais de 90 mil hectares. “É sem sombra de dúvida, o projeto mais importante na geração de novas tecnologias de produção da região do Vale”, ratifica.
A empresa detentora do projeto Caracol já apresentou inclusive toda a documentação da cadeia sucessória que faz a prova do destaque do patrimônio do estado, portanto, de propriedade privada, descaracterizando assim a Portaria.
O assunto já foi pauta de debate em assembleia da UMOB no dia 31 de outubro de 2013, no município de Barra. Na oportunidade foi aprovada por unanimidade pelos 14 prefeitos presentes que a entidade viesse a intervir junto a CDA e ao Governo do Estado para suspensão imediata da tramitação do processo. Durante a audiência do último dia 16 ficou definido que num prazo de 60 dias a CDA apresentará um relatório conclusivo para homologação pela PGE.
Banco do Nordeste: sugestões
Humberto Santa Cruz participou de um café da manhã na sexta-feira, 25, no Hotel Fiesta em Salvador, com o presidente interino do Banco do Nordeste (BNB), Nelson Antônio de Souza. Uma comitiva de produtores rurais da região oeste também participou do encontro.
O evento realizado pelo Banco do Nordeste teve por objetivo o reconhecimento regional do Presidente Interino, com o propósito obter sugestões e depoimentos em favor do aperfeiçoamento dos tramites operacionais para agilizar a tramitação dos processos de financiamento de custeio e investimentos junto ao banco. Na oportunidade, a UMOB entregou uma carta com 10 sugestões de mudanças e ajustes no sistema atual. Entre elas, um pleito para a instalação de uma central de análise na região Oeste.
O presidente do BNB, agradeceu a contribuição da UMOB dizendo que será de grande valia para as mudanças que nova gestão está implementando. Fez ainda um convite para o Umob participar de um almoço na sede do banco em Fortaleza na primeira semana de maio.
A União dos Municípios do Oeste da Bahia ( Umob), cumprindo disposto no Estatuto Social, convida Vossa Excelência para a Assembleia Geral Ordinária Itinerante, que será realizada no município de Wanderley, no próximo dia 13 de Março de 2014, quinta-feira com a seguida ordem do dia:
1. Palestra sobre Procedimentos de Auditoria /Tribunal de Contas dos Municípios com o Inspetor Regional, Fernando Esquivel;
2. Avaliação da situação de organização dos Consórcios;
3. Reavaliação dos Encaminhamentos da audiência realizada no dia 24 de fevereiro, com o Governador Jaques Wagner;
4. Assuntos Gerais;
A Assembléia será realizada na data proposta com primeira chamada para as 15h30min e segunda chamada as 16h00.
O encontro será no seguinte endereço:
Clube Skopiuʹs – Avenida Gustavo José Fernandes, S\N – Centro.
Entre os pedidos estão ações de infraestrutura, lazer, saneamento básico e iluminação pública.
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz e outros 15 prefeitos da região participaram de uma audiência com o governador Jaques Wagner, na última segunda-feira, 24, que também contou com a presença dos deputados Federal, João Leão, e Estadual, Cacá Leão, além do secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Dr. Cícero Monteiro e do prefeito do município de Cocos.
A audiência serviu para a entidade apresentar uma lista com 30 reivindicações, sendo duas por município. O número limitado de demandas por município foi um pedido do próprio governador que durante o encontro se comprometeu em analisar e, na medida do possível, atender a cada uma das reivindicações dos prefeitos da região.
Entre os pedidos estão ações de infraestrutura, lazer, saneamento básico e iluminação pública. O gestor de Baianópolis, Anderson Cleyton, por exemplo, solicitou o asfaltamento de duas comunidades da zona rural e da sede. “Confio na palavra do governador. Com estas obras vamos melhorar a qualidade de vida dos nossos conterrâneos”, comentou.
Quinze prefeitos da região participaram da audiência com o governador e relataram suas principais dificuldades.
Antônio Pereira, prefeito de Cristópolis, enumerou a construção de uma praça já com projeto concluído e a pavimentação de ruas na comunidade rural, cujo projeto também já foi concluído pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba).
O presidente e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, além de solicitar a construção de um Hospital Regional e a iluminação pública da travessia urbana duplicada, ainda fez o pedido ao governador de uma audiência para tratar de Processos Discriminatórios promovidos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), envolvendo mais de 140.000 hectares que abrangem os municípios de Cotegipe, Riachão das Neves e Mansidão. Assunto que já foi levado para discussão na assembleia da Umob com a concordância de 14 prefeitos. A partir deste passo, a Umob passará a acompanhar a tramitação das demandas junto ao governo do Estado, fazendo intervenções quando necessário.
Os Deputados João Leão e Caca Leão (PP), que compõem a base do governo, participaram na discussão da maioria dos pleitos dos municípios, com certeza, irão contribuir efetivamente na tramitação destes projetos junto ao Estado.
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz recebeu esta semana um ofício do Comandante-Geral da Policia Militar da Bahia, Alfredo Braga de Castro, em resposta a “Carta de Cotegipe”, entregue ao comando da polícia após reunião da entidade no dia 21 de janeiro deste ano no município de Cotegipe.
Na ocasião os prefeitos da região oeste se encontraram com a cúpula da Policia Militar do estado da Bahia, para reivindicar mais qualidade na segurança pública e mais efetivo para os municípios da região oeste do estado.
A Corporação da Policia Militar (PM) parabenizou a Umob pela iniciativa e pelas decisões acordadas. O Comandante-Geral da Policia Militar da Bahia, Alfredo Braga de Castro salientou que a Umob está contribuindo para as ações de segurança pública do oeste.
A próxima reunião da Umob Itinerante será no município de Wanderley e tem como tema principal os procedimentos de auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com o Inspetor Regional, Fernando Esquivel. As informações são da assessoria de comunicação da UMOB.
Umob quer aumento do efetivo das polícias no Oeste
Prefeitos da região oeste se encontram com a cúpula da Policia Militar do estado da Bahia, para reivindicar mais qualidade na segurança pública e mais efetivo para os municípios.
A União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob) começou suas atividades do ano de 2014 tratando de um assunto que vem preocupando os gestores municipais da região oeste, a Segurança. Para a primeira reunião da entidade no ano, a Umob foi até Cotegipe, distante 102 km da sede da entidade em Barreiras. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal de Vereadores com a presença de 13 prefeitos da região: Angical, Barra, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Wanderley, Mansidão, Muquém do São Francisco e Formosa do Rio Preto.
O alto escalão da Policia Militar e Civil da Bahia também participou: o Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Coronel Alfredo Castro, o Coronel (PM-BA) Inácio Paz de Lira Júnior, o comandante regional do Oeste; Tenente Coronel (PM-BA) Paulo Salomão Portugal, subcomandante regional do Oeste; Tenente Coronel (PM-BA) Osival Moreira Cardoso, comandante do 10º Batalhão de Barreiras; Major (PM-BA) Elpídio Sacramento Almeida, coordenador de policiamento do 10º BPM de Barreiras e o delegado de Polícia Civil Carlos Freitas.
O Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Coronel Alfredo Castro, comentou que os prefeitos devem também, levar a situação para o poder Judiciário.
Fazendo menção a situação da segurança pública em seus municípios, os prefeitos presentes aproveitaram para reivindicar e solicitar esclarecimentos. Ao final foi redigida uma carta denominada “Carta de Cotegipe”, entregue ao Comandante-geral, Coronel Alfredo Castro.
O prefeito anfitrião, Marcelo Mariane, relatou que a Umob está prestando um trabalho de fundamental importância para os gestores municipais. “Conseguimos unir forças e levar as demandas e necessidades da região oeste para o Estado”, disse Mariane comentando sobre sua preocupação com a Segurança e o privilégio de receber o Comandante Geral da PM-BA em sua cidade.
O presidente da Umob e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, destacou que o tema Segurança foi escolhido por unanimidade pelos prefeitos. “A situação da segurança de todos municípios que fazem parte da Umob é crítica, os municípios tiram dos cofres públicos muito dinheiro, que seria tarefa do estado, por isso nossos pedidos de socorro, para uma melhoria na atuação das Policias Civil e Militar”, abordou Santa Cruz ao se dirigir ao Comandante-geral Coronel Alfredo Castro.
Carta de Cotegipe – Os prefeitos relataram as dificuldades dos municípios com a Segurança Pública e a partir dessas informações foi elaborada uma carta (clique aqui para ler a íntegra da carta )com todas as dificuldades e demandas da região oeste. A grande necessidade é um número maior de efetivo policial nas ruas.
O prefeito de Muquém do São Francisco, Marcio Mariano, contou que sua cidade não tem Policia Civil e apenas três policiais militares. “Uma grande preocupação que temos é o distrito do Javi, que é um ponto estratégico de facções criminosas”, desabafou. Leopoldo de Oliveira, prefeito de Angical, relatou que seu município tem a maior reforma agrária da America Latina e sem estrutura de policiamento, Leopoldo ainda destacou que existem indícios de suborno e corrupção na corporação militar.
O prefeito de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior, comentou que em sua cidade aumentam a cada dia os crimes envolvendo roubos de cargas agrícolas e a quantidade de efetivo tanto da Policia Militar como da Civil é insuficiente. O prefeito Artur Silva de Barra relatou um episódio recentemente que apavorou a cidade. “Depois de algumas mudanças no Comando de Barra, ficamos com poucos policiais na rua, final do ano passado um grupo aterrorizou a cidade, assaltaram um banco e alvejaram a casa dos policiais e de muitos moradores, um verdadeiro pavor”, relembrou.
Antônio Pereira, prefeito de Cristópolis, foi a exceção nos elogios. “Nossa cidade é pequena, temos um viatura que roda toda a noite, a Polícia Militar Civil está desenvolvendo um trabalho inovador junto nossa comunidade”, falou agradecendo.
A UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia, cumprindo disposto no Estatuto Social, convida Vossa Excelência para a Assembleia Geral Ordinária Itinerante, que será realizada no município de Cotegipe, no próximo dia 21 de Janeiro de 2014, com a seguida ordem do dia:
1. Segurança Pública;
2. Acompanhamento aprovação da Lei Consórcios Públicos CIS/CONSID/UMOB/ Acompanhamento Taxa Associativa UMOB;
3. Finalização do Plano de Investimentos da Regionalização do Sistema de Saúde do Oeste Da Bahia;
4. Assuntos Gerais;
A Assembléia será realizada na data proposta com primeira chamada para as 15h30min e segunda chamada as 16h00. Local: Câmara de Vereadores de Cotegipe.
Reunião da UMOB: criação de hospitais em cada cidade, num total de 884 leitos
A assessoria de comunicação do prefeito de Luís Eduardo e presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste Baiano, Humberto Santa Cruz, distribuiu nesta terça-feira, 17, uma notícia para a imprensa, onde relata que os municípios da região estão criando uma Rede Regional de Saúde. Talvez por não estar clara a notícia e dada a complexidade do tema para leigos, levantou-se uma onde enorme de contestações à ação da UMOB. A deputada Kelly Magalhães fez um candente discurso na tribuna da Assembleia e os jornalistas mais atilados da região, como Fernando Machado, do ZDA, criticaram a medida. Tanto a deputada como o jornalista afirmaram que Humberto quer centralizar a saúde em Luís Eduardo, em prejuízo das polpudas verbas que Barreiras recebe para o tratamento de alta e média complexidade.
Na realidade, pelo que entendemos, Humberto quer criar, em cada um dos municípios participantes do chamado Consórcio Regional de Saúde, hospitais com capacidade para realizar o tratamento de média complexidade, que são as pequenas cirurgias de apendicite, próstata, garganta e outras que não exijam a recuperação em UTIs de alta sofisticação. Para evitar assim a tal de ambulancioterapia, o deslocamento de pacientes pelas estradas em busca de recursos.
A alta complexidade, que compreende cirurgias cardíacas, oncológicas, transplantes, implantação de próteses de monta – como as de quadris – e as intervenções neurológicas não seriam realizadas. São atribuição do HO e dos hospitais de referencia do Estado, que por sinal quer colocar uma central de regulação física em Barreiras, para que o paciente possa acompanhar ao vivo a evolução do tratamento preconizado, principalmente das cirurgias eletivas. Hoje o atendimento é feito por telefone. Um médico destacado de Luís Eduardo Magalhães, que nos deu as principais informações para a realização deste texto, diz, de passagem, que as internações em Salvador estão cada vez mais difíceis, reflexo provável do aumento da demanda e até de um eventual contingenciamento de verbas.
O mesmo médico afirma:
“A realidade é que o Hospital do Oeste virou um hospital de trauma, um verdadeiro pronto socorro, que atende baleados, acidentados e situações de emergência. O HO deixou de ser um centro de referência em medicina de alta complexidade.”
O que está faltando, realmente, é Humberto chamar a imprensa para a UMOB e explicar com detalhes como funcionam ações como o consórcio regional, o tratamento de média complexidade e as atribuições das diversas instâncias de governo dentro da saúde pública.
A empresa Linea Consultores Associados de Brasília, representada pelo Dr. Sady Carnot Falcão, apresentou dados sobre o oeste.
A União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), realizou nesta quinta-feira, 28, um encontro na Sede da entidade em Barreiras para tratar de assuntos referentes à Educação e Saúde dos municípios da região oeste. Alguns prefeitos comentaram a situação atual de suas secretarias.
O prefeito de Formosa do Rio Preto e vice-presidente da Umob, Jabes Junior disse que no município foi necessário realizar correções nos erros das aplicações da Lei de Remuneração. O assessor técnico da prefeitura de Formosa, Aparecido Freitas abordou ainda a necessidade dos governos municipais se precaverem da indústria do aperfeiçoamento. Neste caso Aparecido abordou as comparações salariais entre os professores que estão atuando dentro da sala de aula e os que estão fora da sala de aula.
O assessor técnico de Formosa do rio Preto mostrou valores e Leis sobre planos de carreira na Educação.
O prefeito de Wanderley José da Conceição relatou que em seu município também acontece esse tipo de situação. “Podemos pensar em fazer um Plano Regional para estabelecer os mesmos valores para os municípios da Umob”, disse. Marcelo Mariani, prefeito de Cotegipe corroborou a ideia de José Conceição dizendo que as prefeituras devem estar alinhadas com os sindicatos. “Sou a favor de incentivar quem está dentro da sala de aula, trabalhando duro e por isso devem ser reconhecidos”, comentou.
Para o prefeito de Catolândia, Gilvam Pimentel, os municípios pequenos sofrem muito com essa questão de pagamento da folha da Educação. “Temos que ser realistas e fazer reuniões com a população e não se intimidar com os números, enfrentar os fatos seja como for, para que as pessoas saibam que os prefeitos estão se esforçando e fazendo o possível para que ninguém seja prejudicado. Fazer justiça e valorizar o professor que está dentro da sala de aula”, desabafou.
O presidente da Umob, Humberto Santa Cruz, sugeriu uma reunião com os secretários de Educação de todos os municípios participantes da entidade para discutir o Plano de Carreira do Magistério. Além de Educação, outro tema que debatido foi a Saúde na microrregião oeste.
O presidente Humberto Santa Cruz salientou que com o Consórcio, os municípios têm prioridades para receber recursos do Ministério da Saúde.
Humberto Santa Cruz abordou a importância da criação de um Consórcio de Saúde na região oeste. A empresa Linea Consultores Associados de Brasília, representada pelo Dr. Sady Carnot Falcão, apresentou um diagnóstico situacional e perfis socioeconômico e epidemiológico da Microrregião de Saúde de Barreiras para os gestores municipais. “Com esse consórcio os secretários de saúde receberão atribuição para gerir os recursos do SUS”, disse o presidente da entidade, Humberto Santa Cruz.
Presenças – Estiveram presentes o prefeito de São Desidério, Demir Barbosa; de Cristópolis, Antônio Pereira; de Baianópolis, Anderson Clayton; de Angical, Leopoldo de Oliveira; de Catolândia, Gilvan Pimentel; de Mansidão, Ney Borges; de Wanderley, José da Conceição; de Cotegipe, Marcelo Mariane; e de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior. O município de Barreiras foi representado pelo chefe de Gabinete, Dourivaldo Rodrigues e pela secretária de Saúde, Regina Figueiredo. O deputado João Leão (PP) aproveitou a ocasião para abordar algumas emendas parlamentares de sua autoria para a região e também referir-se à homenagem que receberá da Câmara de Barreiras com o título de Cidadão Barreirense.
A capacitação tem o objetivo de apresentar os métodos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, seus resultados e formas de atuação.
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz defendeu uma maior flexibilização na relação entre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os entes municipais. Para o presidente e prefeito de Luís Eduardo Magalhães caso não haja uma mudança na legislação é possível que em pouco tempo muitos prefeitos se tornem inelegíveis. “temos que ficar atentos para a mudança na lei, ou, mais cedo ou mais tarde, todos os prefeitos vão acabar se tornando inelegíveis”, afirmou durante o Encontro Regional de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) com os gestores municipais – Capacita Municípios, realizado nesta sexta-feira, 1º de novembro, no auditório do Hotel Morubixaba em Barreiras.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, falou sobre o movimento SOS Municípios, a favor da votação da PEC 39, parabenizou os municípios do oeste por participar da mobilização.O Inspetor Regional do TCM,Fernando Esquivel, alertou os prefeitos sobre a situação das prefeituras, relatando que o momento atual é um dos mais difíceis das últimas décadas.
O evento, uma realização da União dos Municípios da Bahia (UPB) e o TCM, teve como objetivo apresentar os métodos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, seus resultados e formas de atuação. Humberto citou o movimento SOS Municípios, encampado pela UPB, entidade da qual é vice-presidente e que tem procurado chamar a atenção do Congresso e Senado Federal. Em municípios como Eunápolis, no sul do estado, a população foi para as ruas para protestar pela aprovação emergencial da PEC 39, que visa o incremento de 2% na receita proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A presidente da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria lembrou que a luta dos municípios deve continuar. Outras duas mobilizações em Brasília estão agendadas para novembro (dia 18) e dezembro (dia 9). “É importante que cada um faça sua parte para que a população dos municípios entenda a importância da aprovação desta PEC. O crescimento nos últimos anos foi insignificante em vistas as responsabilidades que municípios possuem”, disse, destacando que no último dia 25 de outubro, mais de 300 municípios baianos paralisaram suas atividades em forma de protesto pela aprovação da PEC 39.
“Este ano, a previsão é que 60% das prefeituras obtenham pareceres negativos do Tribunal de Contas dos Municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal não acompanhou o crescimento das obrigações municipais. Ela precisa ser atualizada para o momento que estamos vivendo”, afirmou Maria Quitéria. Com a aprovação da PEC a expectativa é que seja injetado R$ 7,5 bilhão nos cofres municipais.
TCM diz entender municípios – Por outro lado, o Inspetor Regional da 27% IRCE de Barreiras, Fernando Esquivel disse
Acontece entre nos dias 07 e 08 de novembro no auditório do Instituto Federal Tecnológico da Bahia (IFBA) em Barreiras, o I Seminário Regional de Pesca e Aquicultura, uma realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri) através da Bahia Pesca, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e as prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.
O seminário tem por objetivo debater maneiras dos municípios da região subsidiarem a prática da pesca, o cultivo de peixes e alternativas para o desenvolvimento da aquicultura em suas comunidades. Está prevista a participação do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Bezerra Crivella, o secretário de Agricultura do estado da Bahia, Eduardo Salles, o presidente da Bahia Pesca, Cassio Ramos Peixoto e dos gestores municipais dos 16 municípios que integram a Umob:Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, São Desidério, Santa Rita de Cássia e Wanderley.
Para o presidente da Umob e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, a iniciativa partiu de uma necessidade da região que possui inegável potencial para produzir diferentes culturas utilizando a água. “Os sistemas de agricultura irrigada são um bom exemplo que qualquer atividade pode dar certo. Existem muitos projetos desta natureza no litoral, agora com o apoio do estado, a região oeste poderá ser destaque nesta área também”, comentou o presidente da Umob, destacando que a região oeste possui uma qualidade de água de excelente qualidade e recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, suficientes para gerar renda e os municípios possam desenvolver atividades econômicas, diferentes das tradicionais.
A perspectiva é que a Seagri através da Bahia Pesca fomente projetos de Piscicultura e Aquicultura para os municípios do oeste do estado. De maneira estratégica o município de Barreiras terá um escritório com uma equipe da Bahia Pesca para dar assistência técnica as Secretarias Municipais, além de incentivar o associativismo pesquisas cientificas e estimular ao crédito e a comercialização das produções. No que diz respeito a Infraestrutura o estado apoiará na gestão dos empreendimentos apoiará na rede de logística.
Programação – O evento contará com palestras, mesa redonda e painéis institucionais, discutindo com as entidades e associações, as diversas ações fomento e incentivo à pesca, licenciamento ambiental para a prática da piscicultura e sanidade aquática.
Preocupação de Humberto, de grande parte dos prefeitos e dos produtores rurais da região, a questão do fornecimento de energia recebeu destaque na explanação do presidente da Umob.
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz foi o conferencista de abertura da edição 2013 do Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem (XXIII CONIRD), realizado entre os dias 13 e 18 de outubro no Hotel Saint Louis de Luís Eduardo Magalhães. O prefeito membro da Umob, Hamilton Santana, do município de Riachão das Neves, esteve presente na abertura do Congresso.
Aproveitando sua experiência no agronegócio, após 18 anos como presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e mais de duas décadas de atuação com a irrigação na região, o hoje prefeito de Luís Eduardo Magalhães abordou a “Importância da cadeia de negócios da agricultura irrigada para o desenvolvimento municipal”.
Preocupação de Humberto, de grande parte dos prefeitos e dos produtores rurais da região, a questão do fornecimento de energia recebeu destaque na explanação do presidente da Umob. “Não temos energia para colocar 70 pivôs centrais funcionando, que estão prontos pra uso”, alertou, destacando que o problema de geração de energia não é uma exclusividade da Bahia, mas sim de todo Brasil.
O problema no fornecimento de energia se torna ainda maior quando se constata que a agricultura irrigada é responsável por ¼ de toda produção da região oeste. “Muitos dos municípios da região tem rios que os margeiam mas não tem regularidade de chuva, o que torna os sistemas de irrigação indispensáveis para seu desenvolvimento”, comentou Humberto.
Por esta razão, recebeu destaque na apresentação a ampliação do horário reservado com redução da tarifa da energia elétrica para a irrigação. A medida, segundo Humberto, é extremamente positiva para a região oeste, pois proporcionará uma redução do custo de produção e uma maximização no uso da energia elétrica sem prejudicar o sistema. “A medida não altera o custo da demanda contratada mas sem dúvida vai representar uma redução de até 35% no custo da energia consumida na irrigação”, explica o presidente.
Setenta pivôs, com tamanho médio de 110 hectares cada um, poderiam produzir, em apenas um ano, mais 1.386.000 sacas de milho e 462.000 sacas de feijão. Isso considerando apenas 2 plantios por ano, quando na realidade a média de utilização alcança até 3 plantios se utilizadas variedades precoces. Quando se fala em milho e feijão está se citando apenas culturas de baixo valor agregado. Em termos financeiros, se utilizados para frutas, café ou mesmo algodão, o valor da produção pode ser multiplicado em até 3 vezes. E o valor do ICMS do milho e do feijão, por exemplo, poderiam ser de grande valia para o Governo do Estado, que tem finanças tão combalidas.
Com o intuito de aproximar as culturas produzidas pelas cidades associadas, a União dos Municípios do Oeste Baiano – UMOB, promove nos dias 4 e 5 de outubro, o 1º Encontro Regional de Cultura em Luís Eduardo Magalhães. A abertura ocorrerá na Praça Sérgio Alvim no dia 4, a partir das 17h, com a “Caminhada Cultural”, dando início com algumas apresentações culturais. Para o dia 5, já às 9h, iniciam-se diversas atividades e apresentações, sendo programado para o dia, o lançamento da segunda edição do livro “A Guerra dos Criativos” do autor Alec Silva.
Segundo a historiadora barreirense, Ignez Pitta, a região oeste é rica culturalmente, com tradições de engenho de cana, oficinas de mandioca, cantigas, lendas, grupos de bumba meu boi, ternos de reis, alimentos típicos, quadrilhas com suas vestimentas criativas, bordados e tanta coisa mais.
Jabes Junior afirmou que o ensino exerce um papel importante na transformação das realidades dos municípios do oeste da Bahia.
O prefeito de Formosa do Rio Preto e vice-presidente da União dos Municípios do Oeste (Umob),Jabes Lustosa Nogueira Junior, participou na manhã desta quinta-feira, 26, em Luís Eduardo Magalhães da abertura do Encontro Regional da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime). O evento é uma realização da Undime em parceria com o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
Jabes Junior, afirmou que, embora a educação esteja passando por um momento de transformação no país, principalmente, por conta dos avanços da tecnologia e da informação, o ensino continua exercendo papel importante. “A educação é o berço de crescimento de um município, estado ou nação”, comentou o vice-presidente.
Segundo Jabes, a Umob como parceira e incentivadora do evento, faz questão de frisar as oportunidades que o MEC tem ofertado para os municípios, em especial, os menores, de angariar recursos para investimentos nas suas localidades. “Os municípios precisam estar cada vez mais atentos aos recursos que nos são destinados e estão disponiveis. Atualmente, tenho orgulho em ser prefeito do município – Formosa do Rio Preto – que mais cresceu no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em toda Bahia”.
O evento reúne, até amanhã, sexta-feira, 27, os responsáveis pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Programa Nacional de Atividades Especiais (PNAE) e Programa Mais Educação dos municípios que integram o pólo. A programação teve início com o Coordenador Nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Adalberto Domingos da Paz, com a palestra: “Educação Corporativa do FNDE – Formação pela Escola”.
Outros temas que fizeram parte do encontro são: Programa de Transporte Escolar (PNATE); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a prestação de contas dos Programas Sociais da Educação. Na sexta-feira, 27, Educação Integral, Financiamento para a Educação e Plano de Carreira e Piso Salarial foram os temas debatidos.
O encontro reuniu mais de 21 municípios da Bahia e cerca de 160 profissionais da área de Educação, entre técnicos, diretores escolares, professores e secretários de Educação. Participaram do Encontro Regional da Undime, as seguintes cidades: Angical, Apuarema, Aurélio Leal, Barreiras, Buritirama, Cândido Sales, Cardeal da Silva, Catôlandia, Catu, Côcos, Cotegipe, Cravolândia, Heliópolis, Ibipitanga, Ipirá, Ipupiara, Itagibá, Itarantim, Ituberá, Jaguaquara, Jussara e Luís Eduardo Magalhães.
Agora, às 17h30m, na sede da entidade em Barreiras, acontece Assembleia Extraordinária da UMOB – União dos Municípios do Oeste Baiano para tratar da possibilidade de Convênio com o Governo do Estado e Consórcio Regional para obtenção de Patrulha Mecanizada. A reunião é presidida por Humberto Santa Cruz.
Atendendo solicitação da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), o Presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel de Abreu Lanzarin, recebeu nesta segunda-feira, uma comitiva liderada pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães e presidente da entidade, Humberto Santa Cruz, o deputado federal João Leão e os produtores rurais, Walter Yukio Horita e Sérgio Pitt. A reunião teve como pauta a apresentação de informações sobre a região oeste e a questão do seguro safra, exigido pelo banco para operações de custeio agrícola.
Em todas as operações de custeio agrícola é realizado pelo banco credor o penhor da produção da lavoura custeada, que estima produzir determinada quantia de produto. O Banco do Nordeste, na contratação destes custeios com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), alegando condições impostas pela legislação do crédito rural, está exigindo a contratação de seguro safra.
Dizem os produtores: “A taxa (prêmio) desta operação, muitas vezes é mais elevada que a taxa de juros cobrada no custeio, além de garantir, no máximo, 50% da produção estimada. Ainda, uma única seguradora, a Mapfre (sem concorrência), oferece este seguro. A produção garantida pelo seguro está abaixo do limite de qualquer risco climático registrado nos últimos 20 anos na região oeste da Bahia. Este seguro é um custo direto, sem nenhuma contribuição para mitigar possíveis riscos.”
O Presidente do Banco, juntamente com os Diretores Nelson Antônio de Souza, Fernando Passos e Paulo Sérgio Rebouça Ferraro, sensibilizados pelas distorções do produto seguro safra, assumiram um compromisso de, através de uma Proposta Administrativa (PA), deliberarem em reunião da diretoria, excluir esta exigência de seguro obrigatório para a contratação de custeios. Esta medida deverá acontecer na próxima semana.
Humberto Santa Cruz aproveitou a oportunidade para defender a ampliação das operações do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), para as demais prefeituras dos municípios associados a Umob. Sendo que a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães foi a única da Bahia beneficiada pelo recurso. O prefeito ainda fez considerações sobre as dificuldades encontradas na estruturação do processo de contratação, sugerindo inclusive, mudanças para acelerar a aprovação e liberação dos recursos.
Os municípios da região receberam uma boa notícia na reunião realizada no dia 23 de julho, em Salvador no Centro Administrativo da Bahia no gabinete da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), entre os prefeitos que integram a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob) e o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla.
A partir da implantação do programa os atendimentos na área de saúde terão outra dinâmica. A ideia é facilitar a atuação dos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa envolve Teleconsultoria realizada em tempo real, geralmente por chat, web ou videoconferência, Telediagnóstico para apoio a distância e Tele-educação, com conferências, aulas e cursos.
O programa estabelece um elo entre os pequenos municípios que muitas vezes não possuem estrutura suficiente e os grandes centros, normalmente, referência, especialmente em casos de média e alta complexidade. A recente criação de um consórcio entre os municípios que integram a Umob para realização de procedimentos de saúde deve contribuir para a aplicabilidade do programa federal na região.
O presidente da Umob, Humberto Santa Cruz esteve acompanhado dos prefeitos Antonio Henrique de Barreiras, José Conceição de Wanderley, Gilvan Pimentel de Catolândia, Antonio Pereira de Cristópolis, Hamilton Santana de Riachão das Neves, Ademilton Barbosa de São Desidério, Marcelo Mariani de Cotegipe e Anderson Cleyton de Baianópolis. Os deputados federal, João Leão, e estaduais, Cacá Leão e Herbert Barbosa também participaram da reunião.
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz e outros prefeitos da região reuniram-se com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, na terça-feira, 23, em Salvador no Centro Administrativo da Bahia no gabinete da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), para tratar de assuntos relacionados à saúde regional, entre eles, a implantação do Programa Telessaúde. Os deputados federal, João Leão e estadual Cacá Leão também participaram da reunião.
A ideia é facilitar a dinâmica de atuação dos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa envolve Teleconsultoria realizada em tempo real, geralmente por chat, web ou videoconferência, Telediagnóstico para apoio a distância e Tele-educação, com conferências, aulas e cursos.
O programa estabelece um elo entre os pequenos municípios que muitas vezes não possuem estrutura suficiente e os grandes centros, normalmente, referência, especialmente em casos de média e alta complexidade. A recente criação de um consórcio entre os municípios que integram a Umob para realização de procedimentos de saúde deve contribuir para a aplicabilidade do programa federal na região. Continue Lendo “Umob se reúne com Secretário de Saúde em Salvador”
Hoje, pela manhã, em Salvador, no Seminário de Consórcios Públicos e Gestão Associada, o governador Rui Costa reafirmou o seu compromisso de fortalecimento dos consórcios regionais, mostrando-se bastante otimista com a possibilidade do uso dessas ferramentas tanto na gestão de infraestrutura como na saúde. 
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