União dos Municípios da Bahia

Prefeitos se reúnem na UPB para realizar seminário sobre ferrovia

Nesta segunda-feira (25/03) aconteceu no Auditório da UPB o Encontro de Lançamento do 1º Seminário FIOL. As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) estão paralisadas e a Bahia se movimenta em prol do andamento e conclusão do projeto que ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras à Figueirópolis (Tocantins), formando um corredor de transporte e possibilitando a operação do Porto Sul em Ilhéus. O 1º Seminário Fiol será realizado no dia 26 de abril no Auditório do Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras.

A organização do evento é realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia, UMOB, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), as prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e a Associação dos Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe (AELB) com o apoio da UPB.

“Chamar atenção da mídia, movimentar todo o estado, é o que pretendemos”, falou a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. “A FIOL é um projeto importante para a Bahia e para o Brasil”, destacou Quitéria que aproveitou a presença do senador Walter Pinheiro e o convocou a lutar em prol dos municípios baianos que vem perdendo receitas nos repasses do governo federal. A presidenta convocou o senador para juntos buscarem uma solução e sanar o sofrimento dos municípios que a cada dia perdem mais nos repasses.

50 municípios não se conformam com perda das comarcas. TJ está irredutível.

Prefeitos de 50 municípios baianos ameaçados de perder suas Comarcas se mobilizam para evitar a desativação definida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta segunda (31), eles realizaram uma série de reuniões, com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tentativa de manter os serviços do Judiciário.

Eles visitaram a presidente do TJ baiano, desembargadora Telma de Britto, a quem falaram sobre a importância das comarcas para cada cidade.

“A presidente está irredutível”, comentou uma das lideranças, ao final do encontro. A desembargadora Telma Britto alegou questões orçamentárias para justificar a desativação das comarcas e citou a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O grupo de prefeitos seguiu, então, para a Assembleia Legislativa da Bahia, em busca de apoio para sua reivindicação. As conversas com os deputados levaram à busca de soluções para o problema.

O setor jurídico da UPB analisa a necessidade de mover uma ação administrativa, para mostrar as particularidades de cada município, ou até um mandado de segurança para manter as comarcas funcionando.

De acordo com a vice-presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a entidade busca uma solução para o problema porque os prefeitos mostraram a extensão do prejuízo. Há municípios em que o serviço judiciário passará a ser prestado a mais de 100 Km de distância.