A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “não vê responsabilidade” sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 61 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre.
As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores contratados pela empresa.
“A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda”, afirmou advogado ao jornal O Estado de S. Paulo.
Bermudes atacou falas do senador Renan Calheiros (MDB), provável candidato à Presidência do Senado que. neste domingo, 27, defendeu pelo Twitter que a diretoria da Vale fosse afastada.
“Eu acho que a declaração do senador Renan Calheiros é uma declaração leviana que, na aparência, parece que quer tirar dividendos políticos do sofrimento causado pelo fato”, disse o advogado.
“Também não tem nenhuma procedência a ideia de que haverá intervenção do governo na Vale. De acordo com o artigo 37 da Constituição, o governo tem de agir no estrito termo da legalidade. Não há nenhuma lei que permita a intervenção. A Vale é uma empresa privada, de propriedade da Previ, via Litel, do Bradesco, via Bradespar, do BNDES, via BNDESpar, da Mitsui e de inúmeros outros acionistas.”
Ele ainda fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a empresa deve ser responsabilizada “severamente” pelo caso.
“Parece não ter fundamento a declaração da procuradora-geral de que há crime. A Vale tem todo o interesse em apurar a existência de crime, embora não haja nenhum elemento apontando nesse sentido”, afirmou o advogado.
O pedido de reconsideração sobre o bloqueio de bens, que totalizam R$ 11 bilhões, foi ingressado na Comarca de Brumadinho e ainda está em análise, segundo o defensor. Ele argumenta que “nem ela (Vale), nem nenhuma outra empresa, tem essa liquidez. Ela tem dinheiro suficiente para atender qualquer necessidade e, por outro lado, ela tem um patrimônio gigantesco, capaz de responder por qualquer responsabilidade que seja apurada de acordo com a lei.”
Sempre lembrando que a empresa foi vendida por FHC por pouco mais de US$ 2,3 bilhões, quando só o patrimônio das reservas valia US$100 bilhões.
Segundo cálculos de especialistas, o valor apurado não foi suficiente para pagar uma semana do serviço da dívida pública brasileira.
A empresa hoje é um câncer ambiental em Minas Gerais, difícil de extirpar e de tratar. No Estado de Minas a empresa obtém mais da metade das suas exportações de minério e ferro gusa.
A mineradora Vale inaugurou ontem (17) o Complexo S11D Eliezer Batista em Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, considerado o maior projeto de minério de ferro da história da empresa. O empreendimento entrará em operação comercial em janeiro de 2017 e terá capacidade de processar 90 milhões de toneladas por ano.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participou do evento representando o presidente Michel Temer, disse que a inauguração do complexo representa uma reafirmação na confiança de que o Brasil vai voltar a crescer e ocupar um lugar de destaque. “O Brasil vive um momento de muita dificuldade, de muita provação, onde precisamos da ajuda do governo, da iniciativa privada e de todos aqueles que querem inaugurar um novo momento no país”, disse.
O presidente Michel Temer também iria participar do evento, mas sua ida foi cancelada por causa das chuvas na região. O ministro havia chegado antes na cidade, por isso conseguiu pousar com segurança, apesar do mau tempo.
O diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que a empresa teve uma “perda impressionante” de receitas durante a implementação do projeto pois, em 2011, a tonelada do minério de ferro valia US$ 191 e em janeiro deste ano estava valendo US$ 37. “Enfrentamos com coragem e perseverança os altos e baixos do mercado e a volatilidade de preços. Mas nunca deixamos de acreditar que estávamos fazendo o novo, levamos à frente o S11D com inabalável confiança na recuperação e no crescimento”, disse.
O investimento total no projeto é de US$ 14,3 bilhões, sendo que US$ 6,4 bilhões são para a implantação da mina e da usina e US$ 7,9 bi referentes à construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, à expansão da Estrada de Ferro Carajás e à ampliação do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Com a ampliação, o terminal de Ponta da Madeira se tornará o maior do mundo em movimentação de carga.
A orla da cidade velha, onde estão concentrados os restaurantes e casas noturnas da cidade.
Na cidade de 234 mil habitantes que pode se tornar capital no caso de criação do estado de Carajás, o principal assunto é o plebiscito de próximo domingo, no qual a população votará pela criação ou não de mais dois estados: Tapajós e Carajás. Nas ruas de Marabá, é difícil encontrar alguém que revele seu voto contra a divisão do estado do Pará.
A maioria favorável à divisão diz esperar que ela traga a prosperidade que estão esperando há anos. Caso se tornasse uma capital, Marabá já seria elevada ao posto inglório de a capital mais violenta do país. De acordo com o Mapa da Violênciadivulgado este ano pelo Ministério da Justiça, com base em dados de 2008, a cidade é a quarta mais violenta do país, com uma taxa de 125 mortes para cada 100 mil habitantes, acima de Maceió (107,1), Recife (85,2), Vitória (73,9), quatro vezes maior que a do Rio de Janeiro (31) e dez vezes pior que a de São Paulo (14,8).
As cheias do Rio Tocantins costumam invadir as partes baixas da cidade, principalmente na cidade velha.
Além disso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Marabá (0,714) seria o mais baixo entre as capitais. Uma das causas é a explosão demográfica do município que viu sua população crescer 38% entre 2000 e 2010, passando de 168 mil para 233 mil habitantes. O crescimento acelerado, influenciado principalmente pela instalação de siderúrgicas e a atividade da pecuária na região, trouxe pessoas de diferentes partes do país. Em 2000, de acordo com dados do IBGE, 42% da população de Marabá não era nascida no estado do Pará.
O crescimento populacional e até econômico não veio acompanhado, na mesma proporção, de infraestrutura. A população se ressente das condições precárias das estradas, saneamento básico, educação e, principalmente, saúde. “Pior do que está não vai ficar”, muitos dizem ao justificar o voto pela divisão do estado, mesmo sem tanta certeza de uma melhora considerável futura.
“Aqui precisa de tanta coisa, é saneamento básico que não tem e saúde, principalmente. A gente adoece e vai pra Teresina (PI) ou Araguaína (TO), porque aqui onde moramos não tem pra gente”, conta Leslie de Almeida, que vende frutas na feira de Marabá. Alguns, como o taxista Francisco das Chagas, acham que os impostos pagos na região acabam sendo aplicados em outro lugar. “A capital fica muito longe de onde a gente mora, do sul do Pará, e fazendo o estado fica tudo aqui, até os recursos, que não vão embora”.
Em Marabá, quem é contra a divisão duvida que a situação mude e diz que o problema político é maior. “Não creio que mude alguma coisa com a divisão. Acho que tem que mudar muita coisa começando lá de cima, não daqui do Pará. Acho que não é só o governo estadual que está errado, é o governo em geral”, diz a garçonete Katiane da Cruz.
Mesmo a menos de dois dias do plebiscito, ainda é possível encontrar quem ainda não escolheu em que vai votar. É o lado do comerciante João Primo, que tem uma de loja de roupas no centro da cidade. “Ainda estou em dúvida se vou votar e em que votar. Minha dúvida é que para os fracos pode não ter melhora. Acho que para quem já tem melhora mais, mas pra quem não tem, acho que vai é piorar”.
O plebiscito ocorre no domingo (11) das 8h às 17h e os eleitores do Pará responderão a duas perguntas. A primeira, se eles são a favor ou contra a criação do estado do Tapajós. Em seguida, os paraenses responderão se são favoráveis ou não à criação do estado de Carajás. O voto é obrigatório para quem tem título de eleitor do Pará, e os que estiverem fora do domicílio eleitoral têm o prazo de 60 dias para justificar a ausência. De Danilo Macedo, da Agência Brasil.
Ponte rodoferroviária sobre o Tocantins, feita para escoar o minério de ferro de Carajás. Primeiro foi construída a ponte ferroviária. E bem mais tarde, duas pistas, em mão inglesa, para veículos. Por aqui passam até 16 composições por dia, puxadas por até 4 locomotivas. São mais de 100 vagões, em cada comboio, com capacidade de 100 toneladas de minério cada um.
O empresário Antonio Guadagnin, da Deltaville Empreendimentos Imobiliários, tem investimentos de porte em Marabá. Ele afirma que é impossível perder dinheiro em Marabá, seja qual for o serviço, porque a demanda está sempre acima do que é disponibilizado pelas empresas. A Deltaville já tem três grandes loteamentos na cidade e, um deles, com mais de 500 lotes, foi todo vendido em duas horas.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o governo federal entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores com um propósito: o de forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 4 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.
Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para “dar um aperto” no presidente da Vale, Roger Agnelli, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duro na abordagem. Na reunião de ontem à tarde com Agnelli, o ministro deixou claro que o governo não aceita mais “essa conversa de não pagar” os royalties.
“Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?”, cobrou Lobão. Outro ministro que acompanha o assunto desde o governo passado informa que o Planalto está convencido de que a Vale “planejou” o impasse para pagar menos royalties e acertar a diferença quando fosse cobrada.
O governo federal também está sob pressão de municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais, mas o assunto ganhou destaque na Presidência quando a superintendência do DNPM no Pará cassou o alvará da Vale para explorar Carajás. A decisão foi cancelada pela direção do departamento por ordem do ministro Lobão, mas o Planalto quer aproveitar a oportunidade para rediscutir os “compromissos” da Vale com o desenvolvimento do País.
Lobão, pau mandado, é o mesmo que disse hoje que o programa nuclear brasileiro não será interrompido pelos acontecimentos do Japão. Pergunta-se: as populações ribeirinhas do Vale do São Francisco foram consultadas sobre a viabilidade de se construir reatores nucleares ao longo do rio?
Quanto à Vale, o governicho do PT não vai descansar enquanto não reverter a privatização feita por Fernando Henrique Cardoso, que transformou a empresa na maior mineradora do mundo, antes um cabide de empregos.
O jornal Brasil Econômico anunciou ontem à noite que o lucro líquido da Vale cresceu 7,7% no quarto trimestre de 2009 em relação ao ano anterior, atingindo R$ 2,629 bilhões, segundo balanço divulgado pela mineradora na noite desta quarta-feira (10). Na comparação com o terceiro trimestre, houve retração de 12,4%. No acumulado do ano, o ganho líquido da maior produtora global de minério de ferro atingiu o valor de R$ 10,249 bilhões, versus R$ 21,279 bilhões em 2008 – 51,8% menor.
Esta é a empresa que o Governo Lula queria rever a privatização. O fato é que o BNDEs mais lucro agora, quando acionista minoritário, do que o Governo ganhava quando majoritário na empresa. US$10 bilhões quando o mundo estava em crise não deixa de ser um feito digno de nota.
A Vale informou que negocia aquisição de ativos de fertilizantes com a Bunge no Brasil. Mais cedo hoje, a Fosfertil, controlada pela Bunge, havia comunicado o mercado sobre negociações entre as empresas, sem dar detalhes. De acordo com nota, a Vale está em negociações “por meio de uma de suas controladas”, de ativos de fertilizantes do Grupo Bunge por até US$ 3,8 bilhões.
A transação inclui a participação de 42,3% que a Bunge detém no capital da Fosfertil e um portfólio de ativos que compreende minas de rocha fosfática e unidades de produção de fertilizantes intermediários com base em fósforo (fosfatados) e nitrogênio (nitrato de amônio e uréia). Em nota, a Vale afirma que as negociações “poderão ou não” resultar na aquisição desse portfólio.
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