Valec Engenharia

Em relação às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a Valec esclarece que não há dano potencial “decorrente de serviços não realizados ou executados com baixa qualidade…”, como alega o TCU, pois as obras dos lotes 5 (Riacho da Barroca – fim da Ponte do Rio São Francisco), 5A (Ponte do Rio São Francisco), 6 (início da Ponte do Rio São Francisco – estrada vicinal de acesso a BR-135) e 7 (Estrada Vicinal de acesso a BR-135 – Rio das Fêmeas), não foram iniciadas e somente o serão quando da anuência dos órgãos de controle.

As obras dos referidos lotes foram suspensas pelo Tribunal de Contas em dezembro de 2011. Desde então, a Valec e o Ministério dos Transportes têm tomado todas as providências cabíveis para o atendimento das solicitações e recomendações do Tribunal.

Como resultado desse esforço efetivo, o TCU revogou a suspensão cautelar do lote 5 da FIOL em outubro deste ano, entendendo que as ações tomadas pela Valec reduziram incertezas e riscos da obra. Ademais, a Valec apresentou todos os documentos referentes aos lotes 5A, 6 e 7 da FIOL em que demonstra que já adotou as soluções e medidas corretivas apontadas pelo Tribunal para toda a extensão da obra, aguardando apenas análise da Corte de Contas. Foto do blog Pimenta.

A construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) anda em ritmo lento. O trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, com 536 quilômetros de extensão e custo estimado em R$ 2,4 bilhões, é o único em construção. O trecho seguinte, de Caetité a Barreiras, apesar de ter sido contratado em diferentes lotes, ainda não foi iniciado em função de pendências com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No total, a Fiol foi projetada para ter 1,5 mil quilômetros de extensão, chegando a Figueirópolis (TO), onde se interligará com a Ferrovia Norte-Sul (FNS). A via é considerada importante para o transporte de grãos e minério e permitirá interligar quatro Estados a dois portos: Ilhéus (BA) e Itaqui (MA). Os investimentos totais previstos somam R$ 4,2 bilhões. Os contratos do primeiro trecho foram assinados em 2010, mas diversos problemas atrasaram a construção da obra.

Josias Cavalcante, presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, responsável pelo projeto, disse que o nível de execução do primeiro trecho da Fiol chega a 12%. Uma fonte que conhece a obra disse que o percentual não significa que 12% dos 536 quilômetros estejam prontos, mas sim que 12% de todos os serviços, incluindo terraplenagem e colocação de trilhos, foram realizados. A previsão da Valec agora é concluir esse primeiro trecho da Fiol em julho de 2014.

Cavalcante acredita que agora será possível cumprir o novo cronograma. O que paralisou as obras, segundo ele, foram questões ambientais. “O Ibama suspendeu a licença [ambiental] parcialmente”, disse o executivo. Outro problema é que nem todo o trecho havia sido desapropriado. O TCU também apontou falhas. “Nenhuma empresa queria mobilizar muitas máquinas porque sabia que tinha fazendas em que ela [a empreiteira] não iria poder passar. Esses obstáculos foram vencidos, temos condições de deslanchar com a obra.”

Na Ferrovia Norte-Sul, outro projeto da Valec de difícil execução, a previsão é concluir o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) em setembro de 2013. “O trecho está praticamente pronto, mas os contratos não foram suficientes para terminar todas as obras.” Cavalcante informou que estão em andamento quatro licitações, no total de R$ 375 milhões, para a parte final da obra.

Os serviços incluem cinco quilômetros de trilhos até o porto seco de Anápolis, obras no pátio ferroviário do município, cruzamentos, obras de contenção, plantio de grama e outros complementos que fazem parte do tratamento ambiental. A expectativa é que, quando a obra puder ser inaugurada, o arcabouço jurídico do novo modelo esteja pronto para que esse trecho da ferrovia seja o primeiro a ser usado pelos operadores interessados, no modelo de livre acesso. (FG e CS)

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