Deputado detona Bolsonaro no 7 de Setembro: “Esconde a corrupção com ameaças à democracia”.
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Deputado Valmir Assunção enfrenta racismo com ação na Justiça
Deputado acionou SSP para apurar crime de racismo imediatamente
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi vítima de crime de racismo, difamação e ofensa a figura pública nesta Sexta-feira Santa, 10 de abril, em áudio gravado por uma comerciante bolsonarista do município de Itamaraju, sua terra natal, no extremo sul da Bahia.
Na gravação, que circula em um grupo de WhatsApp, de autoria de Jack Oliveira, o parlamentar itamarajuense é chamado de “macaco”, “ridículo”, “horroroso”, “vagabundo” e “nariz de chapoca”, termos reconhecidamente utilizados como ofensas racistas.
Além disso, o deputado federal é alvo dos crimes de difamação e ofensa a figura pública em trecho dos áudios no qual Jack afirma que ele “só levou dois motéis para a cidade” usando de “laranjas” e, segundo palavras dela, não levou nenhum outro benefício para o município.
“Me aponte alguma coisa que esse macaco trouxe para Itamaraju”, repete a comerciante no áudio, que já circula também em formato de vídeo em correntes de WhatsApp, as quais viralizaram.
As agressões racistas e difamatórias aconteceram após Valmir divulgar vídeo nas suas redes sociais defendendo a proposta do governador Rui Costa (PT) de instalar 20 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratar pacientes infectados pela Covid-19 em Itamaraju – o que, de acordo com a afirmação da comerciante nos áudios publicados por ela, seria responsável por “levar o Coronavírus” para a cidade.
A posição contrária aos leitos também é encampada pelo atual prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), de acordo com o deputado Valmir Assunção, que repudiou os crimes dos quais foi vítima e acionou imediatamente a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) para apurar o caso. O deputado petista disse que a situação é grave e que não recuará diante das atrocidades que foi obrigado a ouvir.
“Não posso me abster de denunciar isso, pois sei que o país ainda possui em sua sociedade pessoas racistas e desinformadas. O fato de eu ser negro é motivo de orgulho. A ignorância das pessoas diante desse processo histórico só dificulta a atuação política em Itamaraju e em outras regiões da Bahia e do Brasil. Vou até o fim para que essa pessoa seja punida devidamente dentro da lei”, aponta Valmir Assunção.
A defesa do parlamentar baiano usará como base para a denúncia a Lei nº 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e que prevê pena de até cinco anos de reclusão para os crimes de racismo praticados no país. “Eu lamento que isso ainda aconteça em nossa sociedade. Mas não podemos deixar isso passar. Não podemos ser cúmplices de crimes como esse. Ainda mais em um momento tão delicado que vivemos”, afirmou Valmir.
“Ser contrário a tudo que os órgãos de saúde federal, estadual e mundial pregam é uma coisa, mas colocar apoiadores da gestão municipal para cometer racismo extrapola o limite de razoabilidade. Não vamos abaixar a cabeça, vamos defender as vidas, principalmente do povo pobre, nesse momento”, completou o deputado.
Repúdio do Governo do Estado
O Governo do Estado repudiou a atitude do Prefeito em rejeitar a ampliação da UTI no hospital local.
Se depender do prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica, os 464 mil baianos de 13 municípios do extremo-sul da Bahia ficarão desassistidos em infraestrutura para o tratamento do coronavírus (Covid-19), doença que já matou milhares de pessoas no mundo inteiro e que está se espalhando no Brasil e na Bahia.
A implantação de 20 leitos de UTI para a Covid-19 no Hospital Geral de Itamaraju havia sido combinada entre o prefeito, o governador Rui Costa e o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas em reunião por telefone, na última quinta-feira (9).
Quando os técnicos da Sesab chegaram ao local, para vistoriar a unidade, o prefeito voltou atrás na sua palavra e impediu que os leitos de UTI fossem montados.
O hospital é uma das maiores unidades do extremo-sul e está, em parte, ociosa.
Valmir Assunção retira pré-candidatura e sugere mulher negra representando o PT
Antes disposto a disputar a Prefeitura de Salvador pelo PT, o deputado federal Valmir Assunção decidiu retirar seu nome da disputa interna. O parlamentar defende que o Partido dos Trabalhadores escolha uma mulher negra para concorrer à eleição do próximo ano.
“Esse desafio passa por articular nossas ações em diversas frentes de luta. Fortalecer os movimentos sociais, os campos progressistas da sociedade que zelam pelas instituições democráticas tão ferozmente atacadas, e em 2020 ganhar o maior número de prefeituras e fazer muitas lideranças sociais, vereadores e vereadoras. Em Salvador, tenho certeza que o melhor caminho é termos uma candidata com a cara do PT e a cara de Salvador”, afirma o parlamentar em nota enviada ao Bahia Notícias.
O deputado é também ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e acredita que o PT tem o desafio de enfrentar a política da ultradireita que atualmente governa o Brasil.
No texto, ele explica que decidiu retirar seu nome da disputa após refletir com companheiras e companheiros do MST, da EPS, de movimentos sociais e também depois de ter sido escolhido pelos correligionários como coordenador da bancada petista na Câmara dos Deputados. Sendo assim, concluiu que não era hora de deixar o mandato no Legislativo.
“Estarei firme na trincheira da luta parlamentar, pela anulação do processo fraudulento contra o nosso maior líder, o presidente Lula, e, portanto, pela sua inocência, contra todas as políticas retrógradas desse governo autoritário e anti-povo – que momentaneamente ocupa o Palácio do Planalto”, frisa.
Para Salvador, seu desejo é que a sigla apresente uma candidatura capaz de dialogar com as pautas e símbolos da esquerda. O deputado pontua que o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL-RJ), até hoje não concluído, impôs que é hora de se dar concretude às pautas e ao que o partido verbaliza na luta política do dia a dia.
“Uma mulher negra, de esquerda, símbolo do empoderamento e do protagonismo das mulheres. E até hoje sua morte não foi elucidada e os responsáveis por sua morte não foram punidos. É momento do protagonismo político construído pelas mulheres negras ganhar as ruas, as mentes e os corações das pessoas, para que possam liderar o nosso partido nessa batalha política em que derrotaremos os aliados na Bahia do presidente Bolsonaro, sob o comando do prefeito ACM Neto”, ressalta.
Entre os petistas que já se colocaram à disposição do partido para concorrer ao Palácio Thomé de Souza está a socióloga Vilma Reis, que é uma mulher negra. Fora da legenda, há ainda a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), também negra e integrante da base aliada do governador Rui Costa (PT).
A decisão de Assunção ocorre no mesmo dia em que o presidente do Bahia, o empresário Guilherme Bellintani, confirmou que não vai se candidatar a prefeito da capital baiana. Ele era cotado para se filiar ao PSB ou ao PT e disputar o posto por um das siglas.
Seguem na lista de possíveis pré-candidatos do partido cinco nomes: Vilma Reis, Moisés Rocha, Juca Ferreira e do deputado Robinson Almeida. A decisão acontecerá em convenção do PT, no dia de Reis, 6 de janeiro.
Do Bahia Notícias, editado.
Lideranças de movimentos sociais da Bahia fazem ato de desagravo a Guilherme Boulos
Depois de receber o apoio de lideranças de movimentos sociais da Bahia, o presidenciável Guilherme Boulos (Psol) prestará depoimento na Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (7), em São Paulo, referente à ocupação que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fez no triplex do Guarujá, peça fundamental em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Boulos esteve, nesta quarta (6), no escritório do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), em Salvador, para um ato de desagravo. A reunião contou com membros do PT e Psol da Bahia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sem Teto (MSTS), e da Central de Associações de Povos e Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina (Cecaf-BA), além de dirigentes partidários.
Para o secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex, a questão é manter os debates estruturais com a sociedade e com as frentes envolvidas na defesa da democracia. “Estamos atuando para ter Lula livre e pronto para disputar as eleições deste ano. Vamos enfrentar um período de fortes embates”, sintetiza.
Na defesa de Boulos, o secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, Gabriel Oliveira, disse que o depoimento à PF é mais um ponto no processo de perseguição a esquerda brasileira. “Boulos responde hoje a uma perseguição por conta do movimento Sem Teto ter mostrado ao Brasil toda a farsa que foi a denúncia do ‘triplex de luxo’, que de luxo não tinha nada, e que levou o presidente Lula injustamente à condenação e a uma prisão de cunho político”, salienta o petista.
Segundo Boulos é importante seguir levando o debate político, sobre o momento de ataque direto à democracia, para todos os estados. Na Bahia, a liderança do presidente do Psol, Fábio Nogueira, tem sido um dos pontos desta mobilização.
“Agradeço à solidariedade dos baianos e temos a compreensão de que a esquerda, independente do processo eleitoral, tem de se unir para enfrentar essa conjuntura difícil que o país atravessa”, aponta o presidenciável durante reunião em Salvador.
Sobre o depoimento, Boulos reitera que sequer esteve na ocupação que aconteceu em abril deste ano. Na oportunidade, imagens do interior do apartamento foram divulgadas, mostrando que não houve reforma realizada pela OAS, com custo de quase R$ 1,2 milhão, pelo qual o ex-presidente Lula foi acusado.
Deputado do PT baiano diz que golpe colocou corruptos no poder
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom dos debates sobre o processo político que levou ao impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta segunda-feira (23), após saber das conversas entre o senador licenciado e atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, como o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, traçando um plano para conter o avanço da Operação Lava Jato, que investiga políticos envolvidos em corrupção.
“Está escancarado para o Brasil e para o mundo que o golpe foi para frear as investigações da Lava Jato e para colocar os corruptos no poder. Isso é nocivo para a imagem do Brasil, para a economia, para a política e é negativo ainda como exemplo para a sociedade. Precisamos dar um fim nessa articulação tenebrosa que está sendo colocada no Brasil. Ação essa com o apoio da mídia e de setores do judiciário, quem têm enganado a população diariamente”, dispara Valmir.
Para o deputado petista, a operação para tirar Dilma do poder e colocar os corruptos tinha apenas essa finalidade. “Criaram crise, criaram clima de terror contra Lula e Dilma, mas agora está tudo liberado. Tem corrupto espalhado em todos os ministérios do governo. Na minha lista são mais de 10 indicados envolvidos em corrupção e réus da Lava Jato, agora com Lula foi um escândalo global, típico dos filmes de ficção norte-americano’, completa.
Manobra do Presidente faz Câmara aprovar redução da maioridade
A manobra feita pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votar e aprovar novo texto da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos deixou o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT-BA) perplexo. Na noite desta quarta-feira (1º), a Casa aprovou a proposta de emenda à constituição sem considerar o resultado anterior, quando a peça foi rejeitada. “Com esse novo texto, Cunha conseguiu reverter a derrota e aprovou a PEC com 323 votos a favor e 155 contra. Sem se importar com o regimento, ele colocou um texto alternativo para ser votado antes mesmo do texto principal. O que aconteceu na Câmara dos Deputados é um golpe à Constituição Federal e ao Regimento da Casa. Ele não poderia colocar para votar a mesma matéria que já foi derrotada”, frisa Assunção.
Para o petista, não se pode deixar que esse procedimento seja agora o padrão na Câmara. “Uma matéria é derrotada e na madrugada arquiteta-se uma forma de votar a mesma matéria de novo e surpreendentemente alguns deputados mudam de opinião. O que é pior, a votação anterior foi acompanhada pela juventude que estava presente nas galerias e na frente do Congresso. Dessa vez, por determinação do presidente da Casa, a polícia fechou as portas e votaram a peça longe do povo, sem a presença da juventude e contra ela”, dispara Valmir.
Com a aprovação, o jovem entre 16 e 17 anos acusado de tráfico de drogas será julgado como adulto mesmo depois da alteração da emenda que reduz a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morta. “A mudança não vai resolver a questão da violência no Brasil. O governo fez de tudo para tentar negociar um texto para focar e alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], onde pudesse aumentar o tempo de internação dos jovens em conflito com a lei”, completa
Entenda o caso
Na terça-feira (30 de junho), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto que saiu da Comissão Especial sobre a maioridade penal por uma diferença de 5 votos. O caminho natural após essa derrota seria votar o texto original da PEC, muito mais radical, que reduz a maioridade penal em todos os casos, e que certamente não seria aprovado pelos deputados. Regimentalmente, essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a votação do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Seria possível votar a emenda antes do texto principal, mas deveria ter sido feito, antes da votação da terça-feira, um destaque de preferência para essa votação. Esse destaque, no entanto, não foi feito e Cunha decidiu colocar a peça em pauta.
Discursos fortes na posse da diretoria do PT em Barreiras.
Jonas Paulo, ex-presidente do PT da Bahia, pegou o microfone e mandou ver, ontem, na posse de Siquara na presidência do partido em Barreiras:
“Precisamos sepultar de vez esses demotucanos, essa direita covarde”.
No entanto os discursos de seus companheiros foram mais conciliadores, lembrando que a base aliada tem direitistas de todos os matizes: “Só a união com a base aliada poderá dar a vitória para Rui Costa.” Com o telhado de vidro que têm hoje, os petistas não deveriam nem pensar na palavra pedra. Fotos de Luís Carlos Nunes, do blog Oeste Global.
Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso
Medidas anti-seca
O deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a “anistia ou prorrogação de parcelas do Pronaf para agricultores familiares com perdas no Norte e Nordeste por cinco anos”. O petista também quer criar uma comissão externa para acompanhar a situação da seca no Nordeste.
No mundo da Lua
Enquanto alguns parlamentares estão preocupados com o povo baiano morrendo de sede, outros estão “no mundo da Lua”. O deputado federal baiano Cláudio Cajado (DEM), por exemplo, deu entrada em requerimento de informações aos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e ao ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). No caso da Defesa, o democrata se mostra particularmente interessado, na “educação e trabalho visando à promoção das populações urbana e rurícola de Alcântara”, onde fica localizado o complexo espacial, no Maranhão. E a Bahia, deputado? Como diria o ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, “traga-me um copo d’água, tenho sede”.
Patentes de transgênicos resistentes ao glifosato
O deputado federal baiano Josias Gomes (PT) solicitou informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informações quanto ao prazo de vigência de patentes de transgênicos de soja, milho e algodão.
“Conforme informações levantadas até 2009, a tecnologia conhecida como RR (Roundup Ready) referente à tecnologia da empresa Monsanto, envolvidas no evento transgênico de resistência ao herbicida glifosato, está relacionada às sete patentes. Destas patentes, algumas já perderam vigência, enquanto outras ainda estão sub judice”, escreve o petista.
“Considerando que a empresa cobra royalties sobre o uso da tecnologia na produção de semente e sobre a produção de soja, milho e algodão transgênicos, e que ao vencer a vigência da última patente haverá um benefício para as instituições de pesquisa e produtores de sementes e produtores rurais, é essencial que seja claro quando a última patente da tecnologia perderá sua vigência”, completa.
Curtas
– O deputado federal baiano Fábio Souto (DEM) pediu informações ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre “liberação de recursos para o Programa Saúde da Família, na Bahia”, nos últimos três anos.
– Tipificar o crime de terrorismo. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal baiano Edson Pimenta (PSD). O parlamentar argumenta que como a lei brasileira não tipifica a figura do terrorismo, “seus autores seriam denunciados e julgados por crimes comuns, como homicídio e dano ao patrimônio”.
– “Inscrever no Livro dos Heróis da Pátria o nome do líder das Ligas Camponesas na Paraíba, João Pedro Teixeira”. Os camponeses eram paraibanos, mas o deputado federal que solicitou a inscrição é baiano: Valmir Assunção (PT). E a Bahia, Seu Sunção? Peça uma cisterna para seus conterrâneos.
– O deputado federal baiano Zezéu Ribeiro (PV) quer a realização de um Fórum de Debates para discutir o plano de revitalização de ferrovias, “como foco na implantação de trens de passageiros regionais no Estado da Bahia”.
Do nosso Editor em Brasília.
Direto de Brasília: Marighella no panteão dos heróis da Pátria.
Viva Marighella!
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) deu entrada hoje (7) em projeto de lei hoje (7) para inscrever o nome do baiano Carlos Marighella no Livro de Heróis da Pátria. “Enfrentou a ditadura Vargas, foi preso e torturado pela polícia de Filinto Müller”, justifica o parlamentar. Caso o projeto de lei seja aprovado, o nome do guerrilheiro estará ao lado de personalidades como Marechal Deodoro da Fonseca, Duque de Caxias, Coronel José Plácido de Castro, Marquês de Tamandaré e Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva (Barão do Amazonas). Lado a lado, milicos e o guerrilheiro, no “Livro de Aço”. Será que, se tivessem a oportunidade, esses campeadores das Forças Armadas brasileiras declinariam da homenagem em função da entrada de Marighella? Será?
Ainda não achou?
Enrolação pura. Assim pode ser classificado o relatório da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) apresentado pelo deputado federal Antonio Brito (PTB-BA). O petebista escreve: “temos que procurar os meios de acelerar a caminhada da política assistencial, inclusive para resolução de vários problemas e desafios que necessitam ser enfrentados para sua consolidação”. Ele ainda vai procurar os meios? Esse relatório não era exatamente para isso? Apresentar soluções? Tanto dinheiro e tanto tempo para nada? Mais uma vez, o povo brasileiro paga por uma coisa e recebe outra completamente diferente.
Vida mansa
Há uma semana, os três senadores baianos não apresentam nada. João Durval (PDT), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) não deram entrada, nem mesmo, em voto de aplauso no Senado, que dirá projetos e propostas legislativas. Ê vida mansa…
Do nosso editor em Brasília.
Segurança na Bahia é caso cada vez mais sério.
Em três anos e meio, foram quase 14 mil homicídios no estado. Em 2010, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, Salvador e Região Metropolitana já contabilizam 998 homicídios dolosos. A capital baiana, hoje,
supera o número de homicídios por 100 mil habitantes do Rio e de São Paulo.
Na Assembléia Legislativa da Bahia, no início deste mês, deputados da bancada governista votaram contra o aumento de R$ 400 no salário-base dos policiais militares, aprovando reajuste de apenas R$ 100. O valor foi considerado
irrisório pela classe. Entre os políticos que vetaram o aumento estão os deputados da base do Governo Jaques Wagner: Bira Corôa, Isaac Cunha, J. Carlos, Neusa Cadore, Paulo Rangel, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto.
Com segurança, saúde e educação não pode procrastinar, de maneira nenhuma, Governador! Assuntos que podem ficar para mais tarde são propaganda e ordens de serviço, por exemplo, principalmente aqueles serviços que nunca serão realizados.
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