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Agricultores vão ao Ministro do Trabalho pedir coerência nas fiscalizações.


Relatos constantes de abusos, truculência e até constrangimento com armas de fogo a produtores rurais durante as blitze de fiscalização do Ministério do Trabalho/DRT levaram um grupo de representantes dos agricultores da região Oeste da Bahia a se reunirem na tarde de terça-feira (26) com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília.

 Os agricultores foram representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé) e pelo Sindicato Rural de Barreiras.

A reunião contou com a presença do secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, e do deputado federal João Leão (PP-BA). Na ocasião, foram tratados temas como a necessidade de ajustes na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura (NR-31), e a inoperância da Comissão Permanente Regional Rural (CPRR), cuja composição inclui representantes de trabalhadores e empregadores, com coordenação é exercida por um dos representantes titulares da DRT.

“Não estamos aqui para argüir a lei. O que pedimos é sensibilização em relação a estas pessoas que geram milhares de empregos, estão mudando a economia do estado e não podem ser tratadas desta forma”, introduziu o secretário Eduardo Salles, que conduziu a apresentação das demandas dos produtores baianos.

As queixas dos agricultores, no entanto, transcendem a região do cerrado, no Oeste do estado, um dos maiores pólos agrícolas do país. “Tenho recebido reclamações diversas de regiões como a Chapada Diamantina, Vale do São Francisco, o Sudoeste e o Extremo Sul, onde os produtores afirmam existir exageros na conduta dos fiscais do MTE. Este tema foi tratado já com a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Isa Simões e com o próprio governador Jaques Wagner”, disse o secretário Eduardo Salles, enfatizando a importância do produtor rural na geração de empregos e de divisas para o estado.

Descompasso

O presidente da Aiba, Walter Horita, entregou ao ministro Carlos Lupi três cartas em que detalhava os problemas na região. “Nossa preocupação é com o rigor punitivo que de antemão considera o agricultor culpado. Recebemos bem os fiscais. Nossas fazendas no Oeste não têm sequer cerca. Não temos nada a esconder e queremos fazer o que é certo. A fiscalização é muito importante, mas não pode ser da forma como tem acontecido”, disse Horita, acrescentando que o problema foi intensificado com a entrada de 14 novos fiscais do Trabalho apenas na região.

Dentre as questões que os produtores levantaram no encontro estavam os descompassos entre as leis  trabalhistas especificas para a agropecuária e a prática no campo. Uma delas diz respeito ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), que estabelece que cada trabalhador deve, obrigatoriamente, folgar um dia por semana, sem possibilidade de postergar a folga para acumular dias. De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, muitos trabalhadores moram em cidades distantes das fazendas em que trabalham, e precisam de até dois dias de viagem para visitar os familiares. Logo, preferem acumular as folgas semanais e sair uma ou duas vezes por mês, mas a prática vetada pelo MPT.

“Isso traz conseqüências sociais catastróficas, pois o tempo é insuficiente e muitos acabam ficando pelos arredores, bebendo, jogando e metendo-se em confusão. Sem dinheiro, outros perambulam pela estrada. Já soubemos de casos em que o empregado voltou para a fazenda na segunda-feira e foi preso, pois havia praticado um crime no domingo”, exemplifica Pitt, que propõe a adoção do banco de horas. Continue Lendo “Agricultores vão ao Ministro do Trabalho pedir coerência nas fiscalizações.”

Horita diz que expectativas mais otimistas da Bahia Farm Show serão superadas.

Valter Horita, presidente da AIBA, relata que o sucesso repetido da Bahia Farm Show, com crescimento acima de 20%, reflete o bom momento do agronegócio. O volume de negócios deve superar a cifra anunciada na última edição impressa deste jornal, R$400 milhões. A estatística da feira deverá estar pronta na terça ou quarta-feira, como de costume, quando o diretor-executivo Alex Rasia anunciará os números definitivos.

Horita diz que 80% da produção de grãos pode parar.

Já foram embargadas 53 propriedades pelo IBAMA e no momento mais de 700 agricultores estão correndo o risco de terem as propriedades também embargadas, o que representa 80% da produção de grãos do Oeste. A afirmação é de Walter Horita, presidente da AIBA, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.

Amanhã, projeto de Leão e da AIBA tem finalmente ordem de serviço.

O trem não tem apito, mas, os produtores rurais do Oeste da Bahia já sentem que ele está chegando. Amanhã (10), uma comitiva da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) segue até Ilhéus, no Sul da Bahia, para assistir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar a ordem de serviço para a construção da Ferrovia Oeste Leste, para a qual estão reservados R$1,2 bilhão no orçamento de 2011. Para o agronegócio da região Oeste, um dos principais pólos agrícolas do país, a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) terá forte impacto na diminuição dos custos com o frete. Para o Estado, será uma considerável economia na manutenção das rodovias e uma alavanca para o desenvolvimento regional.

“São menos 1,6 mil carretas, circulando diariamente nas BRs, emperrando o tráfego, degradando a pavimentação asfáltica e pondo em risco a segurança de milhares de motoristas. Para o produtor, será uma alternativa 50% mais barata de frete e muito mais eficaz”, defende deputado federal João Leão, quem primeiro levou ao presidente Lula, em 2004, junto com os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), um estudo preliminar de viabilidade econômica da Fiol, que, pelo projeto original, se chamava Ferrovia Bahia Oeste.

A entrega do projeto, elaborado pela empresa Hydros Engenharia, com a assinatura do engenheiro Nelly Regis, e pago com verba parlamentar, foi feita diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Participaram do grupo capitaneado por Leão, os presidentes da Aiba e da Abapa, à época, respectivamente, Humberto Santa Cruz e João Carlos Jacobsen, o diretor executivo da Aiba, Sérgio Pitt, e os empresários e, então, membros da diretoria da Abapa, Walter Horita e Marcos Busato.

“Lula demonstrou interesse pelo projeto, reafirmou a relevância do ramal para o desenvolvimento baiano e incumbiu o ministro Mantega e o secretário Paulo Sérgio Passos de dar continuidade ao projeto de viabilidade”, lembra Horita, hoje, presidente da Aiba. Depois de encampado pelo Governo Federal, o projeto original passou por alterações para contemplar o minério de Caetité, descoberto posteriormente. Com o minério somado à safra agrícola, a ferrovia tem garantidas 45 mil toneladas de carga ao ano, segundo explica o deputado baiano. Ele afirma que está será a mais importante intervenção governamental na história do cerrado baiano.

“Hoje, seis anos depois, queremos estar presentes neste momento histórico, assim como estivemos no nascimento desse grande sonho que se concretiza”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

A pergunta que não quer calar: por que não aparecem na foto o Pai e a Mãe da ferrovia? Ou é mais um caso de apropriação indevida de paternidade? Ou de adoção espúria, como foi aquela do aeroporto de Barreiras?

Um novo frigorífico de aves para reduzir o déficit de frango na Bahia.

Humberto, João Leão, Negromonte Jr. e Salles, com diretor da Mauricéa.

O frigorífico Mauricéa, inaugurado hoje, 2, em Luís Eduardo, é resultado de um aporte de R$ 100 milhões, realizado em sua maioria a partir do segundo semestre do ano de 2004 e totalmente feito com recursos próprios da empresa.

A empresa vai gerar 470 empregos diretos e mais 750 vagas em 2011.

O empreendimento, a plena capacidade, abaterá 300 mil aves por dia. Além disso,  tem uma grande fábrica de rações, com beneficiamento do milho e soja produzido na Região, que no auge da produção deverá produzir alimento para cerca de 18 milhões de aves diariamente.  O incremento do abate se realizará paulatinamente, já que a empresa não conseguiu terceirizar os criatórios no município, atividade típica de pequenas propriedades, as quais são  muito rarefeitas na zona de grandes lavouras. Toda a produção abatida estará, da incubação de ovos ao frango adulto, na responsabilidade direta da administração da Empresa, numa verticalização inédita para o setor.

Com a plena capacidade industrial do novo frigorífico, a Bahia reduzirá seu deficit na produção de carnes de aves, que hoje está em 50% do consumo e alcança quase 40 quilos per capita/ano. Apoiará a produção, um extenso sistema de distribuição por todo o Estado, contando com o apoio de uma frota de caminhões frigoríficos de expressão.

No frigorífico da Mauricéa, além do abate do frango para venda inteiro ou em partes, incluindo os miúdos, se produz ainda embutidos de frango e outros derivados. Até a produção de esterco das aves confinadas nas granjas de Barreiras é significativa, servindo para fertilizar lavouras da fruticultura e de horti-granjeiros.

A inauguração.

“Buscamos a qualidade para continuar crescendo”, afirmou o diretor da Mauricéa, Marcondes Antônio Tavares de Farias, na inauguração da unidade industrial, que teve a presença de autoridades do Estado e da Região, entre elas o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles; o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz; o deputado federal João Leão; o deputado eleito Mário Negromonte Jr.; o presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo, Eder Ricardo Fior e vereadores; os presidentes da AIBA, Valter Horita; o presidente do Sindicato Rural, Vanir Köln; e a presidente da ABAPA, Isabel da Cunha.

Também estiveram presentes o deputado federal eleito, Oziel Oliveira; a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira; e a deputada estadual eleita, Kelly Magalhães.

O constrangimento entre grupos políticos opositores presentes era visível. Tanto que apenas o diretor-presidente da Mauricéa descerrou a placa de inauguração e o corte da fita inaugural do frigorífico foi feito apenas pelo prefeito Humberto Santa Cruz e pelo secretário Salles, além de Marcondes Farias, apesar do mestre de cerimônias ter pedido a presença de todas as autoridades.