Ex-Ministro e lobista do Ministério da Agricultura são acionados por fraude

Além de Júlio Fróes e Wagner Rossi, outras dez pessoas são acusadas de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) acionou a Justiça para cobrar o ressarcimento de cerca de R$ 3 milhões desviados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio de contrato firmado com a Fundação São Paulo (Fundasp), em setembro de 2010. A fundação é mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e foi contratada sem licitação para capacitar servidores do Mapa.

A ação de improbidade atinge 12 pessoas envolvidas no esquema, entre eles o lobista Júlio Fróes, professores da PUC/SP, servidores do Mapa e o então ministro, Wagner Gonçalves Rossi. O Ministério Público requer, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos acusados, para assegurar a devolução do dano causado ao erário. Pede, ainda, a condenação dos envolvidos a sanções civis e políticas. Continue Lendo “Ex-Ministro e lobista do Ministério da Agricultura são acionados por fraude”

Faxina geral: agora o Ministro da Agricultura é quem pediu demissão.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão na noite desta quarta-feira (17), após semanas consecutivas de denúncias de irregularidades na pasta, de acordo com informações do G1.

A carta de demissão foi publicada no site do ministério. No texto, o ministro agradeceu a “confiança” que recebeu da presidente Dilma Rousseff e classificou como “mentiras” as denúncias recebidas contra ele.

 “Minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra”, afirmou. Na carta, Rossi relaciona as medidas e ações que adotou no ministério, mas ressalvou que durante o último mês enfrentou “uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública”.

Operação Voucher

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira, 17, o bloqueio dos bens de 16 pessoas, da ONG Ibrasi e de cinco empresas contratadas por ela para treinamento no Amapá com verbas do Ministério do Turismo, de acordo com informações da Folha. O bloqueio vale por um ano.

O órgão de controle também determinou que todos acusados apresentem defesa ou devolvam os R$ 4 milhões destinados à ONG. O processo do TCU deu origem à Operação Voucher, da Polícia Federal, que decretou a prisão de 38 pessoas.

Tiveram os bens bloqueados o ex-secretário executivo do ministério, Mário Augusto Lopes Moysés, a ex-diretora de qualificação do ministério, Francisca Regina Magalhães Cavalcante; o diretor do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado; os empresários José Carlos Silva Junior, Lucas Nunes de Morais, Hugo Leonardo Silva Gomes, Fabiana Lopes Freitas, Wladimir Silva Furtado, David Lorrann Silva Teixeira, Errolflynn de Souza Paixão, Merian Guedes de Oliveira, Hellen Luana Barbosa da Silva, Humberto Silva Gomes, Dalmo Antônio Tavares de Queiroz, Sandro Elias Saad, Gerusa de Almeida Saad.

Além do Ibrasi, terão que apresentar defesa ou devolver o dinheiro a Luaxe Produções, Promoções Comerciais e Eventos Ltda, Sinc Recursos Humanos e Automação Ltda, Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística, Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda e Manhattan Propaganda Ltda. O Ibrasi, em nota, afirmou que contratou de empresas idôneas e vai apresentar provas. 

Um colecionador de problemas.

A edição de VEJA que chegou às bancas neste sábado mostra que Wagner Rossi, paulistano de 68 anos, atual Ministro da Agricultura, prestigiado por Dilma Rousseff,  é um colecionador de problemas, um daqueles políticos que costumam deixar um rastro de histórias esquisitas por onde passam. Leia a matéria na íntegra no site da revista.

Veja identifica o “facilitador” da Agricultura: ele tinha até sala privativa no Ministério.

“Facilitador de negócios”, Júlio Fróes tem mais que um escritório clandestino no interior do ministério: ele conta com o aval da cúpula da pasta. É o que mostra reportagem em VEJA desta semana.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi ao Congresso rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, conforme  denúncia publicada por VEJA com base em uma entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Depois de cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz reportagem com novas “imperfeições” da pasta comandada por Rossi. Leia a matéria no portal da revista Veja.

Começa outra faxina, agora no Ministério da Agricultura


O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo na tarde deste sábado (6). Segundo nome em comando do ministério, abaixo apenas do ministro Wagner Rossi, Ortolan entregou o posto após denúncias de que teria solicitado propina em reuniões no setor de assessoria parlamentar do Ministério da Agricultura. As acusações partiram do lobista Júlio Fróes e foram tornadas públicas no mesmo dia da queda do secretário.

Em nota à imprensa, Milton Ortolan nega todas as acusações e diz que renuncia para facilitar as investigações, além de garantir que provará sua inocência. “Informo que o conheci (Júlio Fróes) por ocasião do início do processo de contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP). Chegou a mim como sendo um representante da PUC-SP”, diz Ortolan na nota.

“Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular”, acentua. Ao fim da nota, diz ter “a consciência tranquila”. “Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas. Solicito que sejam feitas investigações em todos os níveis considerados necessários. Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos”.

Mais cedo, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, também manifestou-se sobre as acusações, lançadas originalmente pela revista Veja e a seguir reproduzidas por outros veículos. Repudiando as informações contidas na revista, onde Fróes se diz “amigo” do ministro, Wagner Rossi afirmou que nunca participou de reuniões ao lado do lobista. “Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo”, diz o ministro.

De acordo com Wagner Rossi,já foram encaminhados à Controladoria Geral da União pedidos de investigação sobre a contratação da Fundação São Paulo (PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, bem como procedimento disciplinar para ouvir todos os funcionários citados nas denúncias. “Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio”, conclui o texto. Do portal Sul21.

Começa a operação limpeza no Ministério da Agricultura.

Um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Agricultura não exerce controle adequado sobre operações milionárias, abrindo precedentes para desvios de verbas. A informação é publicada nesta terça-feira (2) pelo jornal Folha de São Paulo, depois de denúncias de um ex-diretor da Companhia Nacional da Abastecimento (Conab) feitas à revista Veja.

As denúncias contra a pasta foram feitas por Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e ex-diretor financeiro da Conab. Jucá Neto afirmou à revista que no Ministério da Agricultura “só tem bandidos” e acusou o ministro de comandar um suposto esquema de corrupção.

O ministro Wagner Rossi negou que haja um esquema de corrupção na pasta e descartou uma possível “faxina”, a exemplo do ocorrido no Ministério dos Transportes. Segundo Rossi, houve apenas um “caso isolado de irregularidade” no ministério, cujo responsável foi o próprio Jucá Neto. Ele foi exonerado após a revelação de que ordenou o pagamento de R$ 8 milhões a um armazém em nome de laranjas. Wagner Rossi, ligado ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), admitiu que Jucá Neto foi alçado a diretor da Conab por conta do parentesco com Romero Jucá.

A respeito das irregularidades apontadas pelo TCU, o ministério destacou que está em processo de melhorias do controle interno e que uma fiscalização mais rigorosa está sendo adotada desde meados de julho. Aprovada em junho pelos ministros do TCU, a auditoria foi realizada tanto no ministério quanto em órgãos a ele vinculados, como a Conab. Estes órgãos fiscalizam e aplicam multas que só este ano já arrecadaram R$ 17,6 milhões em multas.

“(Verifica-se) a inexistência de uma sistemática efetiva de controles internos no ministério, o que se mostra temerário por tratar-se de um órgão que exerce a fiscalização de transações de grande valor econômico, com poderes de aplicação de multas, apreensão de mercadorias, interdição de estabelecimentos”, diz o relatório.

Ministério da Agricultura também está LOTEADO por ladrões.

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado levanta indícios de que mais um esquema de desvio de recursos e dilapidação do patrimônio público corroi o Planalto. Desta vez, os escândalos envolvem o Ministério da Agricultura, tendo a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, como posto avançado, e o ministro Wagner Rossi, do PMDB, como virtual comandante do esquema.

O esquema de corrupção foi denunciado por Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, irmão do senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. Jucazinho foi exonerado na semana passada do cargo de diretor financeiro da Conab. A demissão aconteceu depois de VEJA revelar que ele havia autorizado um pagamento de 8 milhões de reais a uma empresa-fantasma que já foi ligada à sua família e que hoje tem como “sócios” um pedreiro e um vendedor de carros – laranjas dos verdadeiros donos, evidentemente.

Ministério abre novos mercados para carne suína.

A África do Sul reabriu seu mercado à carne suína brasileira. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que ressaltou que o país africano foi o último a reverter sua posição após o foco de febre aftosa registrado em 2005 no Brasil. As últimas negociações foram feitas no fim da semana passada em Pretória com dirigentes do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca sul-africano. “É nossa terceira vitória do setor de suínos: abrimos o mercado da China, dos Estados Unidos e, agora, o da África do Sul. E também estamos avançando com a Coreia do Sul e o Japão”, disse Rossi em coletiva de imprensa. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, a África do Sul tomou, em 2005, uma medida “exacerbada” em virtude de foco de febre aftosa em bovinos em Mato Grosso do Sul e barrou as exportações inclusive de Santa Catarina, reconhecida internacionalmente como área livre de aftosa sem necessidade de vacinação. Segundo Neto, a reabertura desse mercado “corrige irregularidade, totalmente em desacordo com as regras de comércio internacional amparadas pelo Acordo sobre as Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), que causou sérios prejuízos à suinocultura desde outubro de 2005”.

A ação do Ministério da Agricultura é importante para o Oeste baiano, que quer tornar-se um polo suinocultor, focando no promissor mercado do Nordeste e na abundância de matéria prima. Não tem sentido o Nordeste importar carne e embutidos de porco de Santa Catarina quando existem condições perfeitas de produção por aqui.

MATOPIBA destacada como a nova fronteira agrícola.

A região situada entre sul do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Piauí e noroeste da Bahia – denominada Matopiba – é uma das apostas do Ministério da Agricultura como a nova fronteira agrícola do país. “A região será um marco da agricultura do século 21 em função, inclusive, dos preços reduzidos da terra”, aponta Derli Dossa.

O ministério prevê aumento na produção de grãos em Matopiba. O salto será de 13,3 milhões de toneladas de grãos colhidos em 2010 para 16,6 milhões de toneladas no início da próxima década. Em compensação, a área de colheita deve aumentar de 6,4 milhões hectares para 7,5 milhões de hectares.

Estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgadas nesta terça-feira (14/6), em Brasília, indicam que a produção de grãos deve aumentar 23% até 2021 e a área de colheita será 9,5% maior que atual. A produtividade da agricultura empresarial brasileira vai continuar a garantir safras cada vez maiores, mas com uma expansão menor da área plantada até a próxima década. A participação da produção brasileira no comércio exterior deve aumentar ainda mais, ressaltando que o mercado interno mantenha-se como o principal destino dos alimentos produzidos no país.

Os números foram colocados pela Assessoria de Comunicação Social (ACS) no site do Mapa. As estimativas constam do relatório “Brasil – Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021” do ministério, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O país deve continuar a produzir alimentos para o nosso povo e outras nações do planeta. Isso mostra a importância e a força do setor agropecuário na economia brasileira”, aponta o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que concedeu entrevista junto com o coordenador geral de Planejamento Estratégico do Ministério, José Garcia Gasques.

Um novo leilão do milho. A Câmara Setorial dos Grãos está em alerta.

O Governo Federal (MAPA/Conab) realizará amanhã (29), um novo leilão de Prêmio Equalizador pago ao Produtor (PEPRO, nº 181/10), que vai ofertar para comercialização 80 mil toneladas de milho, das quais 50 mil com origem da região Oeste da Bahia. É o sexto leilão de PEPRO do ano e o quarto do mês de julho a ser realizado na região, onde um grande excedente de milho no mercado regional tem derrubado os preços a patamares 30% inferiores aos preços mínimos de garantia do governo federal.
Serão ofertadas 80 mil toneladas do cereal em quatro lotes. O lote 1, com milho do oeste baiano, constará de 30 mil toneladas, com valores de prêmios de R$ 5,88 por saca para o Nordeste, exceto Bahia; R$ 4,38 para Bahia e R$ 7,68 o Norte. No lote 2, também com o produto baiano, serão 20 mil toneladas, com prêmio de R$ 5,88 para o Norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O lote 3 vai oferecer 15 mil toneladas de milho do Maranhão, com prêmio de R$ 5,58 por saca para o Nordeste. E o lote 4 também ofertará para o Nordeste 15 mil toneladas do grão, oriundos do Piauí, com prêmio de R$ 5,88.

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Bahia Farm Show movimenta mais de R$ 300 milhões.

A safra recorde de grãos do oeste da Bahia e o bom momento da economia brasileira só confirmaram o sucesso esperado para a edição 2010 da Bahia Farm Show – Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios, realizada entre 1º e 05 de junho, em Luís Eduardo Magalhães/BA. As negociações durante os cinco dias do evento somaram R$ 316 milhões, o que superou todas as expectativas, registrando um crescimento de 47,6% em relação ao movimentado em 2009. O público também foi maior: mais de 38,5 mil pessoas visitaram a feira, aumento de 20% em comparação com a edição passada. Continue Lendo “Bahia Farm Show movimenta mais de R$ 300 milhões.”

Governo não sai do “nunca dantes”, muito menos na agricultura.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, detalhou, na manhã desta segunda-feira (7), os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011, que será anunciado hoje, às 15 horas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi destacou o volume de R$ 100 bilhões em recursos destinados à agricultura empresarial: “É o maior de toda a história e extremamente significativo por conta do crescimento da agricultura brasileira”. Ele ressaltou que nenhum programa do Plano terá aumento de juros. Alguns, inclusive, terão as taxas reduzidas, em comparação com anos anteriores. Ainda segundo o ministro, esta edição do PAP tem enfoque nas questões ambientais e no enfrentamento de alguns gargalos da agricultura brasileira.

No último ano do Governo Sarney, o financiamento agrícola era de 30 bilhões de dólares. Considerada a inflação do dólar, algo como 105 bilhões de reais hoje. E a área de plantio era a metade do que é hoje. Lula definitivamente ainda não está fazendo milagres.

Governo poderá alongar perfil dos débitos a vencer neste ano para agricultores.

Produtores com financiamento agrícola a vencer este ano poderão ganhar novo fôlego. Após reunião com representantes do setor, o Ministério da Agricultura deu sinais de que avalia a prorrogação dessas parcelas das operações.
A informação é do presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil, Glauber Silveira, que participou ontem de encontro com o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo da pasta, Gerardo Fontelles. Segundo Silveira, Rossi e Fontelles disseram que os técnicos da Agricultura e da Fazenda irão avaliar, na próxima semana, o pleito. Em 2009, a União equalizou 40% dos encargos.Leia mais no site do Notícias Agrícolas.

Exportação do milho para aliviar oferta é erro estratégico.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, defende que é preciso encontrar novos canais de exportação para o milho brasileiro para reverter a baixa no preço nas regiões produtoras. Em Mato Grosso, segundo maior produtor nacional do grão, atrás apenas do Paraná, a cotação da saca de 60 quilos do produto em alguns municípios está abaixo de R$ 9, enquanto o preço mínimo definido pelo governo para o estado é de R$ 13,98.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção nacional de milho nesta safra deve chegar a 54 milhões de toneladas. O consumo é de aproximadamente 46 milhões de toneladas e a previsão de exportação é de 8,5 milhões de toneladas. Como os estoques estão acima de 10 milhões de toneladas, a pressão sobre o preço é alta.

Milho produzido em fronteira agrícola, longe dos consumidores industriais, tem que ser transformado em etanol. Por que não? Por causa do lobby das ongs, da indústria da cana? Num país sem infra-estrutura, sem ferrovias e portos, mandar milho para o exterior, com dólar baixo e demanda deprimida é bobagem. O milho tem que ter elos firmes na sua cadeia produtiva. E não ficar dependendo de política de subsídios do Governo, que nem sempre chega na hora certa.