Walter Pinheiro

Walter Pinheiro da Seplan, debate cooperação técnica com a UNESCO.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, discutiu a possibilidade de realização de uma cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), durante reunião com o coordenador do setor de Comunicação e Informação da entidade, Adauto Cândido Soares, ocorrida nesta segunda-feira (22), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador.

De acordo com o secretário Walter Pinheiro, a ideia é que a cooperação possa contribuir para o desenvolvimento da gestão governamental, possibilitando a melhoria dos serviços públicos para o cidadão.

“A Unesco apresentou uma proposta no sentido de viabilizar algo que é essencial: o aprimoramento da gestão. Então vamos, inclusive, buscar o apoio também do Governo Federal, até porque vários dos projetos que foram apresentados exigem um nível de capacitação. É o que a Secretaria do Planejamento está buscando fazer na elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A capacitação para o Plano Estratégico Organizacional é nosso plano para que as secretarias possam, cada vez mais, usando as ferramentas de gestão, ter um melhor desempenho e, consequentemente, uma maior eficiência na execução dos serviços para o cidadão. Então nós estamos discutindo e vamos avaliar a proposta da Unesco e ver as condições para implementação disso, sejam condições materiais, financeiras e até operacionais”.

Durante a reunião, Soares destacou as áreas de atuação da Unesco no Brasil e as vantagens que uma cooperação técnica pode propiciar para o estado da Bahia. “Temos conversado com a Seplan, visando a modernização do estado, e a cooperação técnica nacional é uma forma de trabalho conjunto da Unesco com o Governo da Bahia, intermediado pelo Ministério das Relações Internacionais”, disse.

Walter Pinheiro na Educação; Muniz assume a vaga no Senado.

O senador Walter Pinheiro, atualmente sem partido, foi convocado pelo governador Rui Costa, com insistência para assumir a Secretaria da Educação, um ponto sensível do atual governo.

Pinheiro, que num determinado momento chegou a declinar do convite. Agora, parece mais propenso a assumir a árdua missão. Roberto Muniz (PP) é o seu suplente e assumiria a vaga. Muniz foi coordenador da campanha vitoriosa de Rui e sua ascensão não deixaria de premiar o seu trabalho.

UMOB itinerante está em Formosa do Rio Preto

O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti e o senador Walter Pinheiro (PT) estão em Formosa do Rio Preto, para participar de encontro patrocinado pela União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB). A principal pauta do evento será a infraestrutura da região. O encontro será aberto também para assuntos gerais da entidade. A reunião, que se inicia às 14h, no auditório do Hotel Casarão, será coordenada pelo presidente da Umob, Humberto Santa Cruz – prefeito de Luís Eduardo Magalhães.

Leão “nomeia” Pinheiro coordenador da campanha governista.

Declaração do deputado João Leão ao Bahia Notícias, na presença do senador Walter Pinheiro, em Brasília:

“Quem me indicou a vice foi Walter Pinheiro. O senador Walter tem agora obrigação de entrar de cabeça na campanha. Ele chegou atrasado, mas vai ser o coordenador da nossa campanha, de Rui, de Leão e de Otto”.

No mesmo informe, Evilásio Júnior, diz que a plenária do Plano de Governo Participativo, que estava marcada para acontecer neste domingo (23) foi adiada para o dia 30. Sinal de que Leão terá participação efetiva na festa de aniversário de Luís Eduardo Magalhães.

Observador atento da campanha, sentenciava ontem a este Editor: “Leão chegou para dar informalidade à chapa governista”. E isso certamente é uma missão que encara com todo prazer. Seu jeitão caipira faz a alegria em todos os eventos políticos.

Senador erra no português e na política

PT Bahia e aliados prosseguem com “auscuta” para montar Programa de Governo.

Este é o título de uma matéria na página do senador Walter Pinheiro, em que anuncia a consulta das bases para fazer um plano de Governo. Pelo jeito a “auscuta” de oito anos no poder não deu certo, pois ainda estão auscultando o coração desse moribundo para ver se dá sinal de vida.

Nos poupe Senador, do mau português querendo ser rebuscado e da má governança, querendo ser participativo.

Senador diz que Bahia não será prejudicada na distribuição de fundos

Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Na expectativa de um novo destino para o projeto de lei complementar (PLC) que redefine as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), líderes dos partidos no Senado Federal confirmaram a reunião marcada para o início da tarde de hoje (18). A expectativa é que os senadores consigam costurar um novo texto que será votado ainda hoje no Plenário.

Desde o final da semana passada, depois que a Câmara dos Deputados arquivou a proposta anterior com a rejeição do projeto, os senadores começaram a se mobilizar para tentar cumprir o prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que as regras passem a valer sob o risco dos recursos ficarem suspensos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que os senadores farão a parte deles e votarão um novo texto a tempo.

O relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), reconheceu que não é possível enviar o mesmo projeto e disse que alguns ajustes estão sendo feitos no texto. Mas, segundo ele, não há riscos de perdas como as estimadas por estados como Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul a partir dos novos cálculos.

Pela proposta inicial apresentada por Pinheiro, seriam mantidos a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente dos impostos que compõem o FPE – 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2016, o valor pago seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior.

O texto ainda definia que se os recursos para distribuição entre os estados superarem o valor do reajuste, a diferença seria distribuída pelos estados a partir de critérios proporcionais, considerando população e renda domiciliar.

Apesar da tentativa de extender um acordo entre as duas Casas, o relator da matéria não acredita que os deputados federais consigam apreciar e votar o PLC amanhã, como era a expectativa do presidente Renan Calheiros. Segundo ele, o prazo definido pelo STF deve contar a partir da data em que a proposta chegou ao Congresso Nacional.

Pelas contas de Pinheiro isso daria mais alguns dias para os parlamentares evitem a suspensão da distribuição dos recursos e concluam a votação até o final da semana que vem. Edição: José Romildo

Cautela e caldo de galinha

Da Coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia, um momento de reflexão sobre a sucessão estadual:

“Tem crescido a simpatia de lideranças do interior do Estado por uma chapa majoritária, em 2014, que contemple o vice-governador Otto Alencar (PSD), o senador Walter Pinheiro (PT) e o deputado federal João Leão (PP). Como o tema é polêmico, já que na base do governador Jaques Wagner há mais pretendentes do que vagas, os três evitam falar sobre o assunto. A palavra de ordem é cautela.”

Senado aprova criação da Universidade do Oeste baiano

O Projeto de Lei de Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB – foi aprovado nesta terça-feira no Senado Federal. O projeto foi encaminhado em regime de urgência pelo seu relator o Senador Walter Pinheiro e aprovado no plenário da casa. O projeto aprovado agora segue para sanção da Presidente da República.

Foram aprovadas também a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Marabá, e da Universidade do Cariri, em Juazeiro do Norte.

Câmara aprova Tribunal Federal para a Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs), entre eles o da Bahia, por meio do desmembramento dos cinco já existentes.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que vinha defendendo a criação do TRF da Bahia, comemorou o resultado da votação. “A criação de um Tribunal Regional para atender as baianas e os baianos tem sido uma luta nossa, que apoiamos a sua implantação para ampliar o acesso do cidadão à justiça e diminuir a taxa de congestionamento de processos”, disse.
Segundo Pinheiro, “o TRF trará celeridade e dinamismo na movimentação judicial de processos federais na Bahia. Hoje os advogados baianos necessitam ir a Brasília, numa verdadeira jornada, para resolver questões na justiça especializada federal”, diz o senador. Pinheiro foi relator do Plano Plurianual 2012-2015 e disponibilizou o aporte de recursos necessários para a criação dos tribunais. A matéria deverá ser promulgada em sessão solene do Congresso, em data a ser marcada.
O texto foi aprovado por 371 votos a 54 e 6 abstenções. De acordo com a proposta, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. O objetivo da PEC, defendida por juízes e procuradores, é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal.
Acúmulo de processos
Dados de 2011 do Relatório de Atividades do TRF da 1ª Região mostram que as varas da seção de Minas Gerais tiveram cerca de 98 mil processos distribuídos naquele ano; enquanto a Bahia teve 45 mil; o Amazonas, 15 mil; Rondônia, 14 mil; e Acre e Roraima, menos de 5 mil cada um. Juntos, esses seis estados respondem por quase 50% dos processos distribuídos.
Com a PEC, Minas Gerais terá um tribunal somente para o estado (7ª Região), assim como acontecerá com São Paulo (3ª Região) após a transferência do Mato Grosso do Sul para o TRF da 6ª Região, o qual também terá Paraná e Santa Catarina, ambos migrados da 4ª Região.
Sergipe sairá da 5ª Região e se juntará à Bahia no TRF da 8ª Região. O 9º tribunal abrangerá Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Com essas mudanças, o TRF da 4ª Região atenderá apenas as causas do Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro e Espírito Santo continuam na 2ª Região. Da Agência Câmara, com edição do Novoeste.

Afinal, quem é o pai da criança?

Conta o jornalista Fernando Machado que até o fim na noite desta terça-feira (05/jun), o ZDA tinha recebido quatro mensagens eletrônicas que disputavam politicamente a autoria da conquista pelas 300 novas vagas para o curso de medicina na Bahia. Dois senadores da república, Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), o deputado federal Oziel Oliveira (PDT), e até o secretário estadual da Saúde Jorge Solla, se diziam responsáveis pelo feito, que foi oficialmente anunciado pelo ministério da Educação.

Pinheiro e Lídice garantem que em “março deste ano estiveram reunidos com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, na oportunidade em que solicitaram a ampliação dos cursos de medicina na Bahia”.

Já o deputado Oziel afirma que, “os ministérios da Saúde e da Educação já haviam respondido oficialmente aos Expedientes do Deputado números 041/2011 e 016/2011, afirmando as providencias para a implantação do curso…”.

Por outro lado, um blog governista sediado do recôncavo baiano, escreveu que o anúncio do ministério da Educação em que contempla a Bahia com as novas vagas para o curso de medicina só ocorreu por intermédio do secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, que foi “um dos maiores articuladores do movimento”.

A cobertura completa da criação da Faculdade de Medicina de uma universidade (UFOBA) que ainda nem existe e à revelia da Reitoria da UFBA, está no site ZDA, a qual você, caro leitor, não deve perder.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso

Carnaval em Porto e Arraial

O deputado federal baiano Jânio Natal (PRP) solicitou informações ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, sobre convênios assinados, nos últimos cinco anos, com a Fundação Porto Seguro Promoções e Eventos para a realização de festas carnvalescas. O parlamentar está interessado principalmente nos convênios de 2008 e 2010, que juntos somam R$ 500 mil. Natal já havia pedido, no início de dezembro de 2011, as mesmas informações ao ministro e agora pede que ele “se digne a cumprir o mandato Constitucional que determina a pronta prestação de informações ao Congresso Nacional, remetendo com urgência, as informações”. A íntegra do documento pode ser acessada aqui: http://bit.ly/HGIlWY .

Eucalipto no Sul da Bahia

Realizar uma audiência pública, na Câmara Federal, para “debater o impacto social e á saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia”. O pedido foi feito pelo deputado federal baiano Amauri Teixeira (PT). O petista escreve sobre os males da monocultura de eucalipto para a região, como “uso abusivo de água potável”; “susceptibilidade a desertificação”; e “uso intensivo de agrotóxicos”. Por fim, Teixeira classifica a monocultura de eucalipto como um “complexo agroexportador lesivo aos recursos naturais e ao modo de vida das comunidades”. Seja o requerimento aprovado ou recusado, uma coisa é certa: a próxima campanha do parlamentar não receberá apoio financeiro das fábricas de celulose.

Selo Verde Cacau Cabruca

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) entrou com requerimento para criar o Selo Verde Cacau Cabruca. Muito bom, mas que paga? Com a palavra, o pedetista: “as despesas decorrentes das análises e vistorias necessárias para a concessão do Selo Verde Cacau Cabruca serão custeadas mediante o pagamento, pelo cacauicultor, de preço público ou tarifa”.

Nepotismo em licitação

Alterar a Lei das Licitações (8.666) para vedar a contratação, pela Administração Pública, de pessoa jurídica de qualquer natureza controlada direta ou indiretamente por quem mantenha parentesco até o segundo grau civil com agentes políticos ou ocupantes de cargos ou funções de direção, chefia ou assessoramento integrantes dos quadros de pessoal do órgão ou entidade signatário do contrato, inclusive mediante subcontratação. A proposta foi apresentada pelo deputado federal baiano Maurício Trindade (PR) e vai entrar no rol daquelas que não seriam necessárias, se houvesse bom senso.

Remarcação sem custo abusivo

O deputado federal baiano Claudio Cajado (DEM) apresentou projeto de lei para modificar o “Código Brasileiro de Aeronáutica e impor limite a taxas de administração ou serviço cobradas do passageiro que solicita a remarcação do horário ou da data do transporte aéreo”. O democrata propõe que seja cobrado, no máximo, “a diferença entre o valor por ele já pago e o valor que dele seria cobrado, no dia da alteração, se adquirisse novo bilhete, de mesma classe, para uso no dia e horário pretendidos”.

Mais um GT

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) quer constituir um “grupo de trabalho formado por senadores para examinar as proposições em tramitação referentes ao combate à corrupção com o objetivo de selecionar aquelas cujo andamento deve ser objeto de preferência para votação imediata”.

– O que falta não são mais leis. O que falta, além de vergonha na cara, é o reforço aos órgãos fiscalizadores dos recursos. A anomia destas entidades é proposital e vexaminosa.

Do nosso Editor em Brasília.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Planalto

Representante da indústria
O senador Walter Pinheiro (PT) apresentou requerimento para incluir um representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) em um debate sobre o marco legal que rege o setor de informática, “de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional”. Antigamente, o pessoal do PT representava o povo. Já hoje…

Ciência sem algibeira
“Causa preocupação os problemas que estão sendo evidenciados pelos alunos na execução do programa Ciência sem Fronteiras, que necessitam ser sanados com brevidade, tendo em vista a necessidade da devida assistência para o aluno num outro País”, escreve o deputado federal baiano Antonio Imbassahy (PSDB), em pedido de audiência pública com diversas autoridades. O parlamentar cita que reportagem veiculada pelo “O Estado de S.Paulo” mostra o sufoco vivido por estudantes brasileiros que estão no exterior, esperando a bolsa do governo federal, que está atrasada. Caso o requerimento do tucano seja aprovado, serão convocados o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o presidente do CNPq, Glaucius Oliva; e o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães.

Des-burro-cratização
O deputado federal baiano Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou projeto de lei para tornar gratuita a baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos. “Também propomos que as MPE ou o empresário, que se enquadrem na hipótese acima enunciada, tenham a respectiva inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelada, de ofício, pela Receita Federal do Brasil”, explica o pedetista.

– Louvável a atitude. Só não nos esqueçamos que foram os parlamentares brasileiros que transformaram o fechamento de uma empresa brasileira em uma via crucis.

Instituto troca de nome
Chegou ao Senado o projeto de lei da deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho, “mediante integração das escolas agrotécnicas federais de Catu, de Guanambi (Antonio José Teixeira), de Santa Inês e de Senhor do Bonfim”.

Curtas
– A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) pediu que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do sambista Ederaldo Gentil, no dia 30 de março de 2012 (PSB).
Do nosso Editor em Brasília.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas no Congresso

Governo sem planejamento
O atraso faz mesmo parte da cultura nacional. Todavia, não se espera que nossos governantes sejam tão desorganizados ao ponto de perderem o prazo para um empréstimo de US$ 10 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o “Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA)”. Pois isso aconteceu. Agora, os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB) tentam correr atrás do prejuízo e consertar a caca, solicitando a prorrogação, por mais 180 dias, do prazo para a contratação da operação de crédito externo. Ê Bahêa! Veja no link.

Penalidade perpétua

O deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA) resolveu, esta semana, sair em defesa dos servidores públicos “que já foram demitidos ou destituídos de cargo em comissão”. O parlamentar baiano apresentou projeto de lei para revogar um artigo da lei vigente que diz que servidores, sejam eles, demitidos ou destituídos de cargos comissionados, não podem, nunca mais, retornar ao serviço público. “Essa penalidade tem natureza perene e ofende a Constituição Federal de 88, que veda a aplicação de penas de caráter perpétuo”, escreve o deputado. Pimenta cita que “o impedimento permanente de retorno ao serviço público é uma sanção que marca com um ferrete o rosto do servidor público, incrustando-lhe um estigma infamante, como uma marca de ferro quente usada antes da Revolução Francesa para marcar na carne criminosos que praticassem crimes graves”.

Metrô em Salvador
Com o argumento de que está acompanhando a construção do metrô em Salvador, o deputado Mário Negromonte (PP-BA) continua atuando fortemente na Subcomissão Especial do PAC Mobilidade Urbana. O progressista convidou o secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno, a falar sobre o andamento das obras.

Luz para Todos os índios
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou requerimentos aos ministros da Saúde, Meio Ambiente e Justiça, pedindo informações sobre o

programa Luz Para Todos nas comunidades indígenas no Extremo Sul da Bahia.

Demissões na FAB
Já o deputado federal José Rocha (PR-BA) solicitou audiência pública para debater a demissão de oito mil soldados admitidos em concurso público e depois demitidos, entre 1994 e 2001, “sem muitas explicações”. E destes oito mil, quantos são da Bahêa, seu Rocha?

Oziel e a Ferrovia que não anda.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), participou, nesta terça-feira, juntamente com a bancada baiana, de uma reunião com o presidente da Valec, José Eduardo Saboia Castelo Branco, responsável pela execução da obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste, que está com o cronograma atrasado.

Oziel está preocupado, principalmente, com o trecho da obra entre Caetité e Barreiras, área de sua atuação, onde a expectativa para a implantação da ferrovia é grande.

Expresso Brasília: as notícias dos baianos na Capital Federal

Terror no Rio dos Macacos
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) deu entrada em três requerimentos de informação. Ele quer saber da Marinha, do Ministério da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência, o que está acontecendo na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada próxima a cidade de Simões Filho. “Nos últimos meses, como forma de enfrentar a organização política da comunidade Rio dos Macacos, a Marinha protagonizou inúmeras ações violentas a exemplo do assédio diário à comunidade com dezenas de fuzileiros armados”, escreve o petista. Teixeira acusa a Marinha de “invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres; uso ostensivo de armamento exclusivo das forças armadas criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças; impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência, como forma de inviabilizar a permanência no território”. Parece que até o INCRA foi impedido pelos militares de entrar no local. Saiba mais aqui.

E o transporte baiano?

Parece que alguns deputados federais progressistas andam muito preocupados com os transportes. Na Bahia? Nada disso, no Brasil. Mário Negromonte (PP-BA) quer criar “Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento das obras de Mobilidade Urbana relativas ao PAC Copa e ao PAC Mobilidade Grandes Cidades”. Seu colega progressista, Luiz Argôlo foi mais longe. Quer a criação de três subcomissões especiais: “transporte de passageiros”, “reforma regulatória no transporte”, “logística e transporte de cargas”.

Nem aí para a Bahia

Aliás, cabe o registro, Argôlo parece não estar nem aí pra Bahia. Esta semana, até pedir que seja criada uma “Frente Parlamentar Brasil-Tigres Asiáticos” ele pediu e nada para a Bahia. Não só para Argôlo, mas para todos os parlamentares, fica a dica: queremos pressão política por mais escolas, hospitais e delegacias. Projetos e requerimentos que beneficiem diretamente a Bahia. Do contrário, continuaremos nossa campanha diuturna para que o Oeste baiano renove seus parlamentares.

Bem a calhar, né Lídice?

Na coluna do dia 9 de fevereiro, noticiamos que dois dos três senadores baianos estavam de malas prontas para viagens ao exterior. Entre elas, a senadora Lídice da Mata (PSB), que estava indo para o Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, em Genebra (Suíça). Na coluna do dia 2 de março, informamos que a parlamentar iria à “ITB BERLIN 2012′. Esta semana, ela apresentou um projeto que vem bem a calhar para quem viaja tanto. A senadora apresentou projeto de lei para “possibilitar a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada”. Estaria legislando em causa própria? Seráaaaa?

Curtas
– O deputado federal José Rocha (PR-BA), que não é bobo, apresentou requerimento para realização de sessão solene na Câmara dos Deputados “em homenagem ao centenário de fundação do Jornal A Tarde”.

– Realizar audiência pública para debater “o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional”. O pedido foi encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (PT)

Brasília expressa

Revoada de senadores

Dois dos três senadores baianos estão de malas prontas para viagens ao exterior. A senadora Lídice da Mata (PSB) participará da 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Contra a Mulher, a ser realizada em Genebra (Suíça), de 11 a 15 de fevereiro.

Já o senador Walter Pinheiro(PT) fará um roteiro mais extenso. Vai visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger (Noruega), entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, em Estocolmo ( Suécia), entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen ( Alemanha), entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do “GSMA Móbile World Congress 2012”, em Barcelona (Espanha), entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.

Tudo isso, a trabalho, claro.

Estacionamentos em centros comerciais

O deputado federal baiano Cláudio Cajado (DEM) quer regulamentar a cobrança pelo serviço de estacionamento em área de shoppings, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos semelhantes.

O parlamentar propõe que os clientes estejam isentos do pagamento em três diferentes situações: “quando mantiver seu veículo estacionado por até uma hora; quando mantiver seu veículo estacionado por até duas horas e apresentar nota fiscal, no valor de, no mínimo 15 vezes o valor cobrado por hora; e quando mantiver seu veículo estacionado por mais de duas horas e apresentar nota fiscal emitida no valor de, no mínimo 25 vezes o valor cobrado por hora”.

Dedução para atendimento de carentes

Instituir no Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. O projeto foi apresentado pelo deputado federal baiano Edson Pimenta (PSD). “Pela proposta, o médico ou a clínica que atender gratuitamente poderá deduzir do imposto devido 70% do valor da consulta segundo a tabela do SUS. Ou seja, a dedução é calculada com base em valores abaixo da tabela do SUS, gerando economia para o Estado. Por outro lado, os médicos recebem um incentivo para o trabalho voluntário em benefício da sociedade”, justifica Pimenta.

E a barragem em Itabuna?

O deputado federal baiano Geraldo Simões (PT) solicitou informações ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a execução do projeto de construção da Barragem do Rio Colônia, em Itapé (BA).

“Grande parte dos cidadãos de Itabuna encontra-se inquieto por não perceber sinais de que a Barragem do Rio Colônia, tal como foi aprovada, está em processo de construção”, alerta o petista.

Situação da seca na Bahia é desesperadora.

A bancada da Bahia no Congresso vai apelar ao Ministério da Integração Nacional para que libere, em caráter de urgência, cerca de R$ 30 milhões para o estado, que sofre com a estiagem. O grupo é liderado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). O senador disse à Agência Brasil que a falta de chuva provoca o desabastecimento no norte, nordeste e sudoeste baianos, além de causar prejuízos no campo.

“Estamos muito preocupados porque a cada dia a situação se agrava, há pessoas que já estão sem água e, fora isso, os agricultores rurais acumulam perdas”, disse o senador, lembrando que a estimativa é que cerca de 300 mil agricultores familiares da Bahia estão em dificuldades.

As áreas mais afetadas pela seca são Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. Nessas regiões há produção de feijão, milho e sizal, além da criação de ovinos e caprinos. Na tentativa de evitar o agravamento da situação, será solicitado seguro-safra para vários produtores rurais baianos, segundo Pinheiro.

De acordo o senador, 123 dos 417 municípios da Bahia estão em situação de emergência desde o fim do ano passado.

Quem mora no Oeste da Bahia, com chuvas abundantes, nem lembra do sertão que morre de sede.

Direto de Brasília: Marighella no panteão dos heróis da Pátria.

Viva Marighella!

Mariguella2 — Marighella viveu pelos seus ideais.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) deu entrada hoje (7) em projeto de lei hoje (7) para inscrever o nome do baiano Carlos Marighella no Livro de Heróis da Pátria. “Enfrentou a ditadura Vargas, foi preso e torturado pela polícia de Filinto Müller”, justifica o parlamentar. Caso o projeto de lei seja aprovado, o nome do guerrilheiro estará ao lado de personalidades como Marechal Deodoro da Fonseca, Duque de Caxias, Coronel José Plácido de Castro, Marquês de Tamandaré e Almirante Francisco Manuel Barroso da Silva (Barão do Amazonas). Lado a lado, milicos e o guerrilheiro, no “Livro de Aço”. Será que, se tivessem a oportunidade, esses campeadores das Forças Armadas brasileiras declinariam da homenagem em função da entrada de Marighella? Será?

Ainda não achou?
Enrolação pura. Assim pode ser classificado o relatório da Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) apresentado pelo deputado federal Antonio Brito (PTB-BA). O petebista escreve: “temos que procurar os meios de acelerar a caminhada da política assistencial, inclusive para resolução de vários problemas e desafios que necessitam ser enfrentados para sua consolidação”. Ele ainda vai procurar os meios? Esse relatório não era exatamente para isso? Apresentar soluções? Tanto dinheiro e tanto tempo para nada? Mais uma vez, o povo brasileiro paga por uma coisa e recebe outra completamente diferente.

Vida mansa

Há uma semana, os três senadores baianos não apresentam nada. João Durval (PDT), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) não deram entrada, nem mesmo, em voto de aplauso no Senado, que dirá projetos e propostas legislativas. Ê vida mansa…

Do nosso editor em Brasília.

Vem aí uma nova profissão.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de Lei que propõe o pagamento de uma premiação às pessoas que denunciarem atos de corrupção. A proposta estabelece o pagamento ao denunciante de 10% do valor recuperado, em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.

Pinheiro acha que sua proposta implicará, de início, num considerável aumento na recuperação de dinheiro roubado dos cofres públicos, suportando, com folga, a premiação que se quer instituir. O senador destaca que a aplicação da medida ocasionará na diminuição das ocorrências criminosas, já que a vigilância por parte da sociedade será bem mais efetiva. Por Fernando Machado, do ZDA.

Sabe onde começa a fila para as inscrições? A ideia é uma das melhores da última década. Vai criar a profissão dos farejadores da corrupção.

Senadores criticam Veja por notícia do encontro com José Dirceu.

Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Delcídio Amaral (PT-MS) criticaram a matéria sobre a suposta conspiração do também petista José Dirceu contra o governo Dilma, publicada na revistaVeja desta semana. Os dois representantes do Legislativo, que são citados na reportagem, manifestam apoio ao político e desprezam a suposta “farsa armada”.

Em entrevista ao site Viomundo, Pinheiro disse: “Sinceramente, recebi essa matéria com uma dose de humor”. Ele afirma que conversa regularmente com Dirceu por serem companheiros de partido e terem uma boa relação. Sobre a hipótese de ter sido contra o ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, em segredo, ele responde: “Pedi explicações a ele. Então, não tem essa conversa mole de assinar ou não a favor de Palocci. Diferentemente de muitos covardes, que estavam falando mal de Palocci em off, eu estava falando em on. Eu falo em on, não falo em off; eu pedi explicações em on”.

Também o senador Amaral se pronunciou sobre a história contada por Veja. “Alguém [está] tentando usar isso para promover uma rede de intrigas”, afirmou ao site do jornalista Luiz Carlos Azenha. Segundo ele, “político conversa com político, além de conversar com o povo. Então, não entendi direito o objetivo, como se fosse um grande pecado a gente conversar com lideranças partidárias”.

O Portal IMPRENSA tentou entrar em contato com a Secretaria de Redação da Veja e com o Hotel Naoum, onde aconteceram as filmagens de Dirceu, reproduzidas pela revista. Porém, nenhum deles se pronunciou sobre o caso. Do Portal Imprensa.

Dilma não vai a Juazeiro. O fato é pertinente?

A presidenta Dilma Rousseff, que participaria de diversos atos em Juazeiro (BA), no próximo dia 29, adiou a sua visita à cidade. “Recebemos um comunicado oficial da Presidência afirmando que a presidente Dilma não poderá estar presente”, informou o prefeito Isaac Carvalho. Além de participar da Feira Nacional da Agricultura Irrigada, Dilma entregaria casas do programa Minha Casa, Minha Vida e a primeira parte da duplicação da Ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro à cidade pernambucana de Petrolina.

O fato tem a ver alguma coisa com a movimentação política em torno dos nomes de Jaques Wagner, Walter Pinheiro e Sérgio Gabrielli, tendo em vista a sucessão estadual? Os três nomes são cama e cozinha do ex-presidente e Dilma já começou sua guerra particular com Lula pela sucessão. Lula quer voltar de qualquer jeito e Dilma não está disposta a colocar azeitonas na empada dele.

Wagner quer faturar 500 mil tirando a barba

A assessoria do governador Jaques Wagner não confirma, mas o senador Walter Pinheiro postou em seu perfil no twitter que o governador da Bahia, Jaques Wagner, fechou acordo com a Gillete e, após 30 anos, vai raspar toda a barba e embolsar R$500 mil reais. Ao Política Hoje, a assessoria disse que está tentando contato com Wagner e com o senador baiano, mas que os celulares estão desligados.
De fato, o PH tentou contato com ambos, ainda sem sucesso. Vale ressaltar que o valor, ainda de acordo com Pinheiro, será doado ao Instituto Ayrton Sena. A informação é de Marcos Russo, do Política Hoje.

Kassab lança, na Bahia, as bases do novo PSD.

“Nasce, aqui na Bahia, o PSD. Um partido do povo, para o povo”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, ontem, domingo, em discurso feito em Salvador. Otto Alencar, vice-governador e atualmente no PP é quem deve chefiar o Partido na Bahia quando ele existir. O objetivo de Kassab com a nova legenda é viabilizar sua candidatura ao governo do Estado de São Paulo em 2014.

Já a escolha de Salvador para o ato foi uma maneira de sinalizar abrangência nacional da sigla, que será oficialmente apresentada em São Paulo nesta segunda. Kassab também elogiou o “espírito democrático” do governador da Bahia, Jaques Wagner, que não compareceu ao evento, mas demonstrou sua anuência ao projeto ao receber logo em seguida o prefeito e o vice-governador em sua residência oficial.

O ato contou ainda com a presença da cúpula do PT baiano: senador Walter Pinheiro, deputados federais Nelson Pelegrino e Josias Gomes e o presidente regional da sigla, Jonas Paulo, além de deputados estaduais da legenda.

Pelo PSB, partido que já defende alianças com a sigla de Kassab, esteve a senadora Lídice da Mata (PSB). Entre os políticos que assinaram o manifesto de criação da nova sigla e que deverão reforçar os quadros da legenda estão os deputados federais Paulo Magalhães (DEM), Fernando Torres (DEM) e José Carlos Araújo (PDT).

Outro deputado federal baiano que já declarou seu ingresso no PSD é Edson Pimenta (PCdoB). Em discurso, Torres se disse “perseguido” pela atual cúpula do DEM e associou o partido ao regime militar (1964-1985). O pedetista Araújo afirmou, ao justificar a adesão ao projeto kassabista, que “a Bahia e o Brasil queriam uma alternativa”.

O deputado federal ACM Neto minimizou a saída do pessoal do DEM: “Quem quiser ir que vá e fique por lá, não volte”. O novo partido será o 30º no País, mais um sem identidade histórica, ideário ou posições políticas definidas. Os partidos políticos no Brasil estão à espera não só de eleitores, mas de sinecuras e de verbas oficiais.

Já os eleitores neste distante nordeste, como no resto do País, nem imaginam o que significa a social-democracia. Eles apenas sonham, como na música de Aldir Blanc e João Bosco, com bife a cavalo, batata frita, goiabada cascão e muito queijo.

Cacá Leão poderá ser candidato do agronegócio à Assembléia baiana.

Foram confirmadas agora há pouco as indicações do ex-deputado federal Nestor Duarte Neto (PDT) para a suplência da candidata ao Senado Lídice da Mata (PSB) e do deputado estadual Roberto Muniz (PP) para a suplência do candidato a senador Walter Pinheiro (PT). A indicação de Muniz o retira da disputa para uma vaga na Assembléia Legislativa e abre espaço para a candidatura de Cacá Leão, filho do deputado federal João Leão (PP), que busca uma vaga no Legislativo baiano. (Thiago Ferreira em Política Livre).

Roberto Muniz, ex-secretário da Agricultura de Jaques Wagner, era um dos pretensos representantes do agronegócio do Oeste da Bahia. Agora esse apoio voltar-se-á certamente para a dupla puro sangue (de fato e de orientação política) João Leão e Cacá Leão.

Wagner faz lançamento oficial da candidatura.

A candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef desconversou ao ser questionada sobre sua preferência para o governo do Estado durante convenção do PT neste domingo, 27, no Centro de Convenções. Dilma disse que sua candidatura faz parte de uma coligação do PT e PMDB e que seu grupo político tentou lançar uma candidatura única na Bahia, mas que não deu certo.

“Meu partido (PT) é do governador Jaques Wagner, o do meu vice (Michel Temer) é de Geddel (Vieira Lima, candidato ao governo). Como não voto aqui, não preciso dizer em quem votaria”, desconversou Dilma, sem dizer para quem vai pedir voto.

O governador Jaques Wagner, que lançou oficialmente sua candidatura neste domingo, justificou a posição de Dilma. “Dilma não tá aqui para pedir voto para ninguém, e sim, para apoiar a convenção. O PT e o PMDB que vão pedir voto para ela”, explicou, para logo depois dizer que o projeto dele “é o que tem mais identidade com o presidente Lula, e que a sociedade baiana vai perceber isso”.

O mesmo discurso foi defendido por Walter Pinheiro, candidato ao senado ao lado de Lídice da Mata. *Com redação de Paula Pitta | A TARDE On Line.

No meu singelo entendimento, Wagner, Geddel e Paulo Souto estão em campanha desde o ano passado. Me engano?