Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente neste domingo, dia 28, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia. A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. Para receber a imunização, é importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

– A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.
– A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de vacinas como a CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

Luís Eduardo Magalhães vai sediar neste sábado (27) e domingo (28), a 2° Etapa do Campeonato Baiano de Velocidade na Terra (VNT), nas categorias Autocross, Kartcross e Marcas.

As disputas acontecem no Autódromo Municipal Junior Poletto, com entrada gratuita.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipal de Cultura e Esportes e Infraestrutura e Urbanismo.

A FUNDAÇÃO ABRINQ* promoveu um encontro temático com profissionais da Atenção Básica de Luís Eduardo Magalhães, na manhã da última terça-feira (23), para tratar sobre Planejamento Reprodutivo. A inciativa faz parte do Programa da Fundação, Mortalidade Zero, que atua em conjunto com os municípios brasileiros, para zerar os óbitos infantis por causas evitáveis.

Na oportunidade, também foi criado um grupo de trabalho local, com representantes de diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria da Cidadania, com foco na diminuição da mortalidade infantil.

De acordo com a diretora de Atenção Básica do município, Kênia Guedes, o município apoia a causa, “e trabalha de forma intersetorial para fortalecer as políticas públicas de atenção primária às gestantes e bebês”.

*ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

A pavimentação do Novo Mimoso, segue avançando pela rua Manoel Novais, em Luís Eduardo Magalhães. Até o momento, já são 3.372 metros quadrados de asfalto novo, levando dignidade e qualidade de vida para os moradores do bairro.

Para o Sr. Wilson Rodrigues, veterano do 4° BEC, que mora na esquina da Manoel Novais com a rua Rio de Janeiro, o asfalto chega em boa hora. “É uma alegria para a gente ver o asfalto novinho na porta de casa. Além do aumento na qualidade de vida, de uma rua limpa, também aumenta o valor do nosso imóvel. Eu estou há 30 anos em Luís Eduardo Magalhães e sou muito grato pelos investimentos que estão sendo realizados no nosso município”, comemorou.

O Programa

Ao todo, serão mais de 147 mil m² de asfalto, abrangendo trechos de ruas como a Rio de Janeiro, Rondônia, Pernambuco, Paraíba, dentre outras. Um investimento de R$ 24.607.816,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

A inauguração da sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) dentro do Complexo Bahia Farm Show marca mais uma das benfeitorias e novidades reservadas para a edição 2023 da maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste do Brasil.

O novo espaço será inaugurado pelo presidente da Bahia Farm, Odacil Ranzi e o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues no dia 06 de junho quando a 17ª edição do evento será oficialmente aberta ao público se estendendo até o dia 10, com a oferta de mais de 1.200 marcas expostas pelas 420 empresas participantes.

O novo espaço chega para cumprir dois objetivos principais, o de evitar, todos os anos, a montagem de um estande institucional para receber público, expositores e autoridades, o que, de acordo com a diretoria da Aiba, além de gerar transtornos, resultava em custos elevados.

O segundo ponto considerado foi o de oferecer uma estrutura mais adequada às demandas existentes antes, durante e depois da Bahia Farm Show. “A ideia é que a Central de Atendimento ao Expositor (Caex) funcione de forma definitiva no local, oferecendo aos colaboradores e ao público mais conforto e comodidade”, explica o diretor executivo Alan Malinski.

Composto por oito salas, um auditório com capacidade para 200 pessoas que será utilizado no decorrer do ano para palestras e eventos técnicos, além de cozinha e sanitários, o espaço reserva um terraço amplo de onde é possível contemplar toda a área do evento, em uma exclusiva vista panorâmica.

De acordo com o presidente da Bahia Farm Show que também preside a Aiba, Odacil Ranzi, a sede própria marca o fim de uma demanda antiga por parte dos associados e colaboradores que trabalham na realização da feira.

“É um sonho muito antigo de todas as diretorias que passaram pela entidade, um prédio muito bonito, moderno e que já nesta edição vai abrigar, em seu auditório, muitas das palestras previstas na programação”, destaca.

Além da nova sede, a ampliação de 17% da área total da feira em relação ao ano passado, a expansão do estacionamento e a construção de um segundo restaurante com capacidade para 750 pessoas, integram as novidades que a Bahia Farm Show 2023 reserva.

Já consolidada entre as maiores e mais importantes do agronegócio nacional, a três meses do início estava com 100% dos espaços vendidos e uma lista de espera de mais de 100 empresas para edição de 2024, com ampla participação de expositores de países como França, Canadá, Argentina, Estados Unidos, Japão, Irlanda e China. Uma mostra de que a marca Bahia Farm Show é sinônimo de credibilidade e sucesso dentro e fora do Brasil.

*Ingressos *- Os interessados em conhecer a infraestrutura da Bahia Farm Show e conferir a exposição de maquinários e novas tecnologias agrícolas, ou mesmo, participar da programação de palestras e eventos, podem garantir o ingresso de forma antecipada e sem o contratempo de pegar filas. Os ingressos já estão disponíveis no site da Bahia Farm Show, em https://ingresso.wiesoo.com/. Parte do valor será revertida para o Hospital do Oeste, por meio do programa Ingresso Solidário.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em 2ª instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. O valor da indenização é de R$ 50 mil, que devem ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela 24ª Vara Cível da capital em junho de 2022.

O colegiado apenas reduziu o valor da compensação, que antes era de R$ 100 mil.

A defesa de Bolsonaro argumentou que “jamais houve censura” e suas falas não se referiam à classe dos jornalistas como um todo, “mas a determinados profissionais”.

Em abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ingressou com uma ação civil pública contra o ex-presidente para que ele parasse de ofender, deslegitimar ou desqualificar a profissão de jornalista ou os próprios profissionais da imprensa, bem como vazar ou divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas.

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 milhões e, a outra, de R$ 10 milhões.

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.

Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.

No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) – citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.

Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic – fabricante do medicamente ivermectina – durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.

Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.

A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.

A CNN Brasil informou, no fim da tarde desta quinta-feira, que o presidente Lula da Silva  já comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal, em caráter NÃO OFICIAL, que o advogado Cristiano Zanin será seu indicado para a vaga na corte do Supremo brasileiro, sem ocupante desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Não há data para a indicação formal do nome de Zanin, mas  a decisão já está tomada e, como manda o protocolo, os ministros atuais do STF foram os primeiros a serem comunicados sobre o nome escolhido.

@rede_marco no Twitter.

A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Na última quarta-feira (24), o Ministério da Saúde divulgou o resultado do primeiro quadrimestre de 2023. Tabocas do Brejo é o destaque do ranking no Oeste da Bahia. Com a nota 9,66 a cidade alcançou a primeira colocação entre os 39 municípios da região.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Flaviane Vieira, o resultado é reflexo do trabalho coletivo da pasta.

“Saímos da pontuação 5,48 no ano de 2020, para próximos da nota máxima, que é 10. Essa avaliação prova que todo o esforço que temos feito, investindo na qualificação e valorização dos nossos profissionais surtiu efeito. É importante destacar que o aumento da pontuação vai além de números, e representa a melhora significativa na oferta de saúde para os taboquenses”, disse.

O prefeito Flávio Carvalho, comemorou os dados do Previne Brasil e agradeceu:

“Nós estamos muito felizes com esse resultado. Isso significa que o povo tem recebido o cuidado devido e merecido. Eu gosto sempre de lembrar: nosso governo é feito de gente para cuidar de gente. Quero aproveitar e agradecer a cada profissional das unidades de saúde, da moça do cafezinho, passando por agentes comunitários, técnicos, enfermeiros, médicos até chegar aos diretores. Esse prêmio é de cada um de vocês”, comentou.

As substituições fazem parte de um pacote de medidas tomadas pelo governo em reação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu do cargo de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva o general Marcelo Lorenzini Zucco, irmão do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).

O deputado é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a CPI do MST.

Com a exoneração, o general Zucco volta para o cargo inferior que ocupava antes, o de adido ao Comando Militar do Sul.

Golpistas

A demissão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25), com outras nove trocas de militares de alta patente que ocupavam cargos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as alterações, estão dois generais que foram exonerados o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As substituições, de acordo com o Congresso em Foco, fazem parte de um pacote de medidas tomadas pelo governo em reação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a Polícia Federal  (PF) a dar andamento às investigações sobre a participação do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) nos atos golpistas.

Por Julinho Bittencourt, da Revista Fórum.

Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.

Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.

Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.

Critérios

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Imagens de Isabella Finholdt

A Agência Pública e a OCCRP tiveram acesso a mais de 100 GB de arquivos da Cosan S.A., incluindo documentos de venda, registros de compra de terra e documentos legais, além de auditorias internas, apresentações e e-mails que revelam como a gigante brasileira da indústria de açúcar e a Teachers Insurance and Annuity Association of America (TIAA) abriram diversas empresas de propriedade conjunta e passaram a comprar terras no Brasil – muitas destas de pessoas investigadas ou acusadas de grilagem.

Entre as principais propriedades griladas, a Estrondo, a Coaceral (Operação Faroeste) e as fazendas do grupo Di Carli, no Sul do Piauí.

Veja a íntegra da matéria clicando aqui. 

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um Comunicado de Risco com assunto Emergência zoossanitária em Função da Gripe Aviária.

O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Entre as recomendações expostas no comunicado estão a intensificação da vigilância de epizootia em aves silvestres e domésticas e de Síndrome gripal e síndrome gripal aguda grave em pessoas expostas a esses animais.

O documento recomenda ainda a intensificação de ações de educação e mobilização social para que não sejam recolhidas as aves que forem encontradas doentes ou mortas, sendo acionado o serviço veterinário mais próximo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), está com novo número de contato.

O serviço funciona através de agendamento via postos de saúde, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 17h, na Avenida Tancredo Neves, e atende pelo telefone (77) 3628-9046.

Como diria o humorista Igor Guimarães é um “bandindinho”. Foto da Veja.

O ex-chefe da PF da Bahia  delatou Anderson Torres e outros bolsonaristas ontem em depoimento na Polícia Federal.

Ele disse que Torres e o ex-diretor-geral da PF, Márcio Nunes, entregaram a ele uma lista de cidades da Bahia e o coagiram para que a PF fizesse uma operação especial no dia da eleição.

Os 2 ainda soltaram fakenews de que “o PCC da Bahia estava apoiando Lula e que usariam estrelas do PT pra coagir eleitores no dia da eleição”, pra convencê-lo a focar em eleitores petistas.

De Thiago dos Reis @ThiagoResiste no Twitter

Luís Eduardo Magalhães vai sediar neste sábado (27) e domingo (28), a 2° Etapa do Campeonato Baiano de Velocidade na Terra (VNT), nas categorias Autocross, Kartcross e Marcas.

As disputas acontecem no Autódromo Municipal Junior Poletto, com entrada gratuita.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipal de Cultura e Esportes e Infraestrutura e Urbanismo.

Serviço
*O quê: 2° Etapa do Campeonato Baiano de VNT.
Quando: 27 e 28 de maio.
Onde: Autódromo Municipal Júnior Poletto, com entrada gratuita.

“É como se a gente não tivesse vencido a eleição’, diz Eures Ribeiro sobre União Brasil faturar as duas superintendências da Codevasf na Bahia”

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD), que integra a base do governador Jerônimo Rodrigues, criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT por permitir que o União Brasil mantenha a influência política sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), tanto na esfera nacional quanto regional.

“Isso é um absurdo, um escárnio. A gente fez uma campanha muito forte para Lula, para Jerônimo, para entregar a Codevasf a nossos principais adversários?”, disse ao Política Livre o parlamentar, que foi prefeito de Bom Jesus da Lapa, município sede de uma das duas superintendências do órgão, subordinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento e Regional, na Bahia.

Como já mostrou o site, essa superintendência é disputada pelo PT, por meio do senador Jaques Wagner, e o União Brasil, através do deputado federal Arthur Maia, que também foi prefeito de Bom Jesus da Lapa (clique aqui para ler). O atual superintendente no município é Harley Xavier Nascimento, indicado por Maia ainda no governo Jair Bolsonaro (PL).

“Estou aguardando o desfecho final dessa história. Custo a acreditar que a Codevasf fique com o União Brasil. É como se a gente não tivesse vencido a eleição. Eu não aposto que a superintendência de Bom Jesus da Lapa tenha como indicado um partido da base de Jerônimo”, afirmou Eures.

“O União Brasil tem usado politicamente esse órgão, que se transformou em um cabo eleitoral da direita por meio da compra de votos feita com distribuição de tubos, canos, tratores, caixas d’água. Isso de forma imoral. Tem um monte de denúncia nos órgãos de controle e na imprensa. O PT vai permitir que esses ilícitos continuem?”, indagou o parlamentar.

A outra superintendência da Codevasf na Bahia é a de Juazeiro, que deve continuar sob a influência política do líder do União Brasil na Câmara, que também indicou, ainda no governo Bolsonaro, o presidente do órgão nacionalmente, que é Marcelo Moreira. Lula mantém negociações com o partido de Elmar visando a ampliação da base de sustentação no Congresso Nacional.

Por Aguirre Talento, colunista do UOL.

Os diálogos encontrados pela Polícia Federal no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Palácio do Planalto na gestão de Jair Bolsonaro, mostram como eram feitos os pedidos para saques em dinheiro vivo e pagamentos para atender aos interesses da então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As mensagens, obtidas com exclusividade pelo UOL, eram enviadas a Mauro Cid por duas assessoras dela, Cintia Nogueira e Giselle Carneiro, que costumavam se referir a Michelle como “dama” ou pela sigla “PD”. Cid foi preso no último dia 3 de maio por suspeita de um esquema de fraude em certificados de vacina.

A defesa do ex-presidente e da ex-primeira-dama afirma que as despesas de Michelle Bolsonaro eram custeadas com recursos da conta pessoal de Bolsonaro e nega categoricamente a existência de desvio de recursos públicos – um dos focos da investigação da PF.

Pelas mensagens obtidas e transcritas pelos investigadores com autorização judicial, as assessoras forneciam dados de contas para a realização de depósitos a terceiros, transmitiam solicitações da primeira-dama para saques em dinheiro e também pediam depósitos em espécie para a conta dela.

A investigação teve acesso às mensagens de Mauro Cid após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter ordenado a quebra do seu sigilo telemático. As conversas estavam salvas na nuvem de seu aparelho celular. Após constatar a suspeita de desvios de recursos públicos, Moraes também autorizou a quebra do sigilo bancário de Cid e outros funcionários do Planalto.

A PF encontrou, nos primeiros diálogos analisados, um conjunto de 13 comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos por Mauro Cid na conta de Michelle entre março e agosto de 2021, que totalizaram R$ 21.500.

A investigação agora analisa as quebras de sigilo bancário para identificar as transações entre 2019 e 2022, durante toda a gestão de Bolsonaro. Na análise inicial, a PF identificou dez solicitações de saques em dinheiro vivo feitas pelas assessoras de Michelle a Mauro Cid entre março e outubro de 2021, totalizando cerca de R$ 5.600.

Nos diálogos, as assessoras da então primeira-dama ordenam pagamentos para serviços prestados a ela, como costureira, podóloga e até mesmo um veterinário. Também pedem depósitos mensais para Rosimary Carneiro, que era titular do cartão de crédito usado pela então primeira-dama, e para familiares de Michelle.

Diz a Polícia Federal, em relatório parcial da investigação:

O conjunto probatório colhido durante o estudo do material apreendido (inclusive o contido em nuvem) permite identificar uma possível articulação para que dinheiro público oriundo de suprimento de fundos do governo federal fosse desviado para atendimento de interesse de terceiros, estranhos à administração pública, a pedido da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por meio de sua  de sua assessoria, sob coordenação de Mauro Cid”.

Reportagens do UOL mostraram que a ordem durante a gestão de Bolsonaro era usar dinheiro vivo para o pagamento dessas despesas da primeira-dama e que Mauro Cid manifestou preocupação que o caso fosse caracterizado como uma “rachadinha”, semelhante à acusação feita contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A PF inclusive detectou depósitos feitos por Mauro Cid para a conta de Michelle.

O UOL também revelou que uma empresa com contrato na Codevasf fez repasses a um funcionário da Ajudância de Ordens que era responsável por sacar dinheiro vivo para pagar despesas da primeira-dama.

O UOL reproduz os diálogos capturados e transcritos pela Polícia Federal entre o ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro com Giselle Carneiro e Cíntia Nogueira, assessoras de Michelle Bolsonaro. As mensagens de Cid aparecem na cor branca e a das assessoras na cor verde. A grafia foi mantida conforme a transcrição.

Sem identificação da origem

A análise do material obtido no telefone celular de Mauro Cid ainda está em andamento. Como o aparelho dele foi apreendido no momento de sua prisão no último dia 3 de maio, a PF vai buscar novas provas para aprofundar a investigação sobre a suspeita de rachadinha no Palácio do Planalto.

O uso de pagamentos em dinheiro vivo, na avaliação da PF, tinha o objetivo de dificultar o rastreamento de onde saiu o dinheiro. Em um conjunto de 85 comprovantes de depósitos e de pagamentos encontrados no celular de Mauro Cid, apenas cinco desses documentos identificavam a conta de Jair Bolsonaro como a origem dos recursos. O restante envolvia transações em dinheiro vivo.

Nessa análise inicial, a conta do presidente foi usada para o pagamento de alguns boletos de despesas do casal e para uma transferência de recursos à conta de Michelle. Os 13 comprovantes de depósito feitos na conta de Michelle entre março e agosto de 2021, por exemplo, foram todos em dinheiro vivo, sem comprovação da origem.

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Da Agência Brasil

Gabriela Hardt, que copiou a sentença de Moro para condenar Lula da Silva, na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, assume novamente no lugar do juiz Eduardo Appio, afastado por um canetaço do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o já famoso TRF-4.

A juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt assumiu os casos que estavam com Eduardo Appio, juiz titular. Ele foi afastado do cargo por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na segunda-feira (22/5).

Hardt despachou na manhã desta terça-feira no processo em que Appio mandou notificar a superintendência da Polícia Federal do Paraná pela abertura de um inquérito para investigar a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef.

No despacho, ela inclui o Ministério Público Federal no feito e pede manifestação sobre uma petição enviada na noite de segunda-feira. O grampo foi encontrado pelo doleiro na sua cela em 2014, quando ele ainda se recusava a colaborar com as investigações da “lava jato”.

Gabriela Hard recentemente pediu remoção para Santa Catarina. Ela manifestou interesse em quatro varas de Itajaí e nove de Florianópolis, embora o edital do concurso ofereça apenas vagas para a 2ª Vara Federal da capital catarinense.

Appio, por sua vez, foi afastado após representação do desembargador do TRF-4 Marcelo Malucelli, que disse que seu filho teria recebido uma ligação telefônica da qual há suspeita de que o juiz tenha participado. Os fatos podem configurar infrações disciplinares. Appio tem agora 15 dias para apresentar sua defesa prévia ao tribunal.

Lembra-se desta frase: “Se começarmos neste tom, isto pode não acabar bem”. Pois é: a Copista, do tipo mais simples, CTRL C+ CTRL V, ameaçou Lula da Silva em uma audiência. 

Pai pilantra

Não é só a filha juíza que tem valores éticos bem flexíveis. Veja a história do seu pai:

O engenheiro químico Jorge Hardt Filho e ex-colegas da Petrobras estão envolvidos em um esquema de pirataria de tecnologia exclusiva estatal, de acordo com uma investigação interna da organização. A denúncia é do jornalista Leandro Demori, em seu site “A Grande Guerra”.

Jorge Hardt é pai da juíza Gabriela Hardt, que foi substituta de Sergio Moro (União Brasil-PR) na famigerada Operação Lava Jato. Acontece que, apesar de investigar casos interligados, o episódio envolvendo o familiar da juíza nunca foi apurado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os fatos

– Engenheiro químico, Jorge Hardt aposentou-se como funcionário da Petrobras. A partir daí, ele foi contratado para prestar consultoria a empresas privadas do setor de energia e petróleo, como a Tecnomon e a Engevix.

– Em meados de 2007, a Tecnomon atuava em um projeto com objetivo de modernizar a Petrobras SIX, Unidade de Industrialização de Xisto da petroleira, situada em São Mateus do Sul, no Paraná.

– Nessa época, Jorge Hartd era funcionário da Tecnomon e a Petrobras emitiu um documento de liberação de acesso incomum ao engenheiro, que a partir daí pôde entrar na fábrica com o seu computador pessoal.

– Segundo Demori, Jorge Hardt conhecia cada palmo da planta da SIX, já que ele foi um dos primeiros a chegar no lugar no começo dos anos 1970, “quando a empresa estatal tentava criar uma tecnologia própria para a extração de óleo e de outros derivados das pedras que afloravam na região paranaense.”

– A técnica é “única no mundo, mais eficiente e ecológica que as demais operadas em outros países – foi patenteada sob o nome de Petrosix®”.

– Em 2008, Jorge Hardt começou a prestar serviços para a Engevix, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. Foi durante esse trabalho, que pai da juíza Gabriela Hardt e três funcionários aposentados tiveram acesso a informações privilegiadas referentes á tecnologia Petrosix, por meio de “documentos classificados como corporativos, reservados e confidenciais” da Petrobrás.

– O acesso a essas informações, segundo Demori, “descambaria em investigações sobre pirataria industrial, uso indevido de documentos secretos, armações contra a petroleira e uma tentativa de vender um processo de transformação do xisto que seria uma cópia da Petrosix”.

A pirataria com os canadenses

O contrato da Petrobras com a Engevix tinha o objetivo de lançar a Petrosix no mercado internacional, com foco no Marrocos, Estados Unidos e Jordânia. Contudo, apenas neste último negócio prosperou, com a autorização do governo jordaniano de estudos sobre xisto na região de Wadi Maghara, a segunda melhor do país.

À época, para dar andamento no negócio na Jordânia, a Petrobras buscou uma parceria para dividir os custos dos investimentos necessários e fechou acordo com banco canadense Forbes & Manhattan, que opera com mineradoras no mundo todo.

Em 2012, o gerente geral da SIX, Jose Alexandrino Machado, mostrou a executivos da Petrobras uma apresentação com slides de outra empresa, a Irati Energia, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan.

Machado avisou que a Irati Energia – formada por ex-funcionários da SIX – “estava divulgando no mercado global ser detentora de uma tecnologia que, nas palavras dele, era uma ‘Petrosix melhorada’”, escreveu Demori.

Quem repassou segredos da Petrobras?

O principal suspeito pelo repasse dos segredos industriais à concorrência é o grupo de Jorge Hardt. E, apesar de expirada como patente na época dos fatos, pelo menos seis componentes do processo tecnológico da Petrosix ainda estavam protegidos legalmente. Além disso, vale ressaltar, que contratos de ex-funcionários da petroleira prevê acordo de confidencialidade.

Em novembro de 2012, a Petrobras abriu uma investigação interna para apurar a pirataria industrial. “No relatório, a Petrobrás salientou ainda que os contratados da Engevix João Carlos Gobbo, Jorge Hardt Filho e João Carlos Winck foram as pessoas que tiveram acesso às informações usadas ilegalmente pela Forbes & Manhattan”.

As suspeitas ainda reforçaram-se quando o trio assinou requerimento de patentes de um produto chamado “Prix”, o qual afirmavam ter mais de 30 anos de aprovação no mercado. O produto nunca existiu e era evidente que referiam-se ao Petrosix.

Engevix x Lava Jato

Demori ressaltou na reportagem que a “Engevix, para a qual Jorge Hardt trabalhou, teve seus negócios revirados pelos investigadores da Lava Jato. Foi Gabriela Hardt quem determinou, por exemplo, a prisão de José Dirceu por acusação de ter recebido propinas da própria Engevix que empregou seu pai. O caso da Petrosix, no entanto, passou em branco pelos olhos sempre atentos de Curitiba”.

Venda da Six

Ainda, no relatório de conclusão da investigação interna, a Petrobras fez recomendações para impedir novos negócios com a Forbes & Manhattan.

Contudo, o governo Bolsonaro não deu atenção e vendeu a Petrobras Six justamente a eles, por cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a apenas um ano de lucro subsidiária.

“O governo Lula tem agora 15 meses para passar o controle total aos canadenses da recém privatizada Petrosix. Uma investigação no Tribunal de Contas de União, que corre sob sigilo, pode esclarecer ainda mais os pontos obscuros desse negócio. Ainda dá tempo de evitar o pior”, concluiu Demori.

A 15 dias de abrigar a segunda maior feira agrícola e de negócios do Brasil, o Complexo Bahia Farm Show, às margens da BR-020, em Luís Eduardo Magalhães, se compara a um grande canteiro de obras.

Montadoras com suas equipes se revezam no espaço de 215 mil m2 para deixar tudo pronto até o dia 06 de junho, quando a feira será oficialmente aberta, encerrando o calendário de eventos do agronegócio brasileiro.

Durante os cinco dias, até 10 de junho, os organizadores da 17ª edição da Bahia Farm Show esperam superar a edição passada, quando foi atingida a marca histórica de 7.9 bilhões em volume de negócios.

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Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente no próximo domingo, dia 28, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia. A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. Para receber a imunização, é importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

– A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.
– A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de vacinas como a CoronaVac, AstraZeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, cobrou da concessionária responsável por administrar a BR 324, a VIA Bahia, intervenções na infraestrutura da rodovia que garantam segurança aos usuários, as comunidades adjacentes da estrada federal e diminuam o número de acidentes.

Na reunião da Comissão de Infraestrutura do parlamento estadual, nesta terça-feira (23), o petista afirmou que a Via Bahia coloca em perigo os usuários da rodovia e que a empresa presta um desserviço aos baianos, “de forma irresponsável”, com a péssima condição da BR 324.

Ele sugeriu que a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa envie uma comitiva de deputados para participar da audiência pública, na Câmara dos Deputados, em que o presidente da Via Bahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, deverá prestar esclarecimentos sobre a ausência de investimentos na estrada.

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A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. O advogado Tacla Duran tem provas da exigência de propina da República de Curitiba

O ministro Dias Toffoli determinou que duas ações penais que tramitam na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobre o caso Tacla Duran sejam suspensas e que cópias sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos ficarão sob relatoria do próprio Toffoli.

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. Toffoli requisitou informações sobre o descumprimento da medida.

O advogado Rodrigo Tacla Duran é réu por lavagem de dinheiro para a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Apontado como um dos operadores das offshores criadas pelo “departamento de propina da Odebrecht”, Tacla Duran recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas, a UTC, Mendes Júnior e EIT.

Tacla Duran chegou a ficar preso por três meses na Espanha – ele é descendente de espanhóis – em 2016. O advogado foi solto provisoriamente depois de recorrer à Justiça espanhola.

O juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros juízes federais, procuradores e desembargadores já se acordam, à noite, sobressaltados com os ruídos dos carpinteiros reais construindo as forcas onde serão executados.

Pintura de Antonio Pisanello, 1436 – 1438.

Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

Com o tema “O Agro Sem Fronteiras”, a feira conecta o produtor com as últimas tendências e tecnologias do setor, por meio de exposições, workshops e palestras imperdíveis.

Não perca essa oportunidade única de expandir seus conhecimentos e fortalecer seus negócios!

Venha participar de 06 a 10 de junho da 17ª edição da Bahia Farm Show.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, iniciou nesta segunda-feira (22), a distribuição da Cesta Cidadã para os beneficiários dos bairros Jardim das Oliveiras, Solar Santa Cruz e Vista Alegre, totalizando 301 cestas básicas entregues. Ao longo da semana, a distribuição continua, nos bairros Sol do Cerrado, Mimoso, Conquista, Santa Cruz e na zona rural.

Ciclo de Afeto

Uma novidade. Neste mês, a Cesta Cidadã recebeu o adicional dos pacotes de absorventes do Ciclo de Afeto, projeto Municipal que visa amenizar a pobreza menstrual entre a população do município.

Cesta Cidadã

A Cesta Cidadã atualmente atende 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, trabalhadores da coleta seletiva, mulheres acolhidas pelo Centro de Apoio a Mulher (CAM), além de dois abrigos do município. Idosos atendidos pelo PROMATI e pessoas acamadas em função de doenças, recebem o benefício na própria casa.

O Programa também incentiva a qualificação e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio de parceria com o SINE Bahia.

Juiz que ocupa cadeira que foi de Moro em Curitiba, Appio diz que faz “acerto de contas com a verdade”

O titular da 13ª Vara da Justiça Federal investiga medidas da Lava Jato e assusta membros que atuaram na “República de Curitiba“

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, que ocupa a cadeira que foi do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), disse nesta segunda-feira (22/5) que está fazendo “um acerto de contas com a verdade”, ao investigar medidas tomadas no âmbito da operação, como a apuração da colocação de um grampo na cela em que ficou preso o doleiro Alberto Youssef.

“Não é vingança; é um acerto de contas com a verdade, não com as pessoas”, afirmou o magistrado, durante entrevista a programa da GloboNews, conforme informado no ‘Blog da Andréia Sadi‘.

“É o momento de passar a limpo tudo que aconteceu. Se ocorreram ilegalidades, essas ilegalidades vão ser processadas e julgadas no tempo e modo devidos, garantido o devido processo, inclusive a intimação dos envolvidos“, disse Appio, que retirou o sigilo do processo que apura a existência de uma escuta ambiental na cela do doleiro.

O dispositivo teria ficado ativo de 17 a 29 de março de 2014. O juiz diz que uma sindicância da corregedoria da Polícia Federal, entre 2015 e 2016, chegou a periciar vestígios da instalação da escuta.

O juiz afirmou que os autos foram enviados à PF nesta segunda para a abertura de um novo inquérito policial, para investigar se foram praticadas ilegalidades por agentes da Polícia Federal ligados à força-tarefa da Lava Jato.

É dessa forma que a família de um doador de órgãos consegue transformar a sua dor em conforto e esperança para tantas pessoas que passam anos na fila de espera para a realização de um transplante.

Um ato de amor e compaixão que pode transformar muitas vidas. O gesto generoso se repetiu mais uma vez no Hospital do Oeste (HO), complexo administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Barreiras, quando, após o diagnóstico de morte encefálica de um paciente de 32 anos, a família consentiu a realização da doação de órgãos.

Durante o procedimento, conduzido pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HO e pela equipe médica da Central de Transplantes da Bahia, foram captados os rins, coração e o fígado do paciente. Neste caso, até quatro pessoas poderão ter suas vidas transformadas por meio do nobre gesto da doação de órgãos.

“Nos últimos cinco anos, a unidade realizou seis captações de órgãos, incluindo captações de fígado, coração, rins e córnea. O nosso objetivo é ajudar cada vez mais a tantas pessoas que precisam. O entrave maior enfrentado ainda hoje é a compreensão e aceitação da família do doador. Contudo, sempre dialogamos bastante sobre o assunto para possibilitar que mais pessoas compreendam os benefícios da doação de órgãos”, afirma João Carlos Soares, presidente da CIHDOTT do Hospital do Oeste.

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