É longa a agenda a ser debatida entre o Sindicato dos Professores de Luís Eduardo – SIMPROLEN e o Executivo municipal neste dia 8. Veja a íntegra da pauta de reivindicação do professorado, que é reproduzida ipsis literae.
- Repasse do Fundeb 15,94%, a partir de 1° de janeiro de 2010;
- Aumento real de salário, além do repasse do Fundeb;
- Regência de classe 20%;
- Gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento 5%, 10% e 15%;
- Terço de férias referente 2009/2010;
- 14º salário (promessa da Secretária de Educação em 2009);
- Diminuição do número de alunos por sala;
- Adicional noturno;
- Concurso público (incluir magistério e últimos semestres de licenciatura);
- Adequação do plano de cargos, carreira e salários do magistério;
- Melhores condições de trabalho (material de expediente, quadro branco, instalações físicas – goteiras nas salas, escolas rachadas, etc.);
- Sábados trabalhados (pagos incorretamente);
- Prioridade de 40 h semanais para os concursados;
- Não recorrer da sentença do Juiz (Dorgival e Elson);
- Plano de saúde;
- Plano de previdência municipal próprio;
- Auxílio-transporte e melhoria do transporte (hoje precário e sem horário);
- Nomeação de diretores, vice e coordenadores de acordo a lei;
- Regularização das remoções – visando a satisfação dos servidores;
- Alunos matriculados e fora da escola;
- Redução de carga horária de professores concursados, sem justificativa;
- Convênio da prefeitura com o sindicato para desconto em folha;
- Gratificação especial 20% para profissionais que tenham alunos com necessidades especiais;
- Matrícula de alunos especiais apenas com professores com curso de especialização na área;
- Atenção do prefeito (estar mais próximo dos servidores e atender as correspondências);
- Direitos adquiridos serem mantidos após a adequação do plano de Cargos, Carreira e Salários;
- Diminuir o excesso de burocracia para os professores (facilitando o diário, diminuindo cópias/modelos de planos de aula e projetos, agenda; não fazendo atividades da secretaria: boletim, diários, etc.)
- Consultar a classe nas tomadas de decisões (calendário, modelos de diário, etc.);
- Enquadramento – regularização (salário-base de 40 h e pagamento dos benefícios sobre as 40 horas);
- Lei 58, art. 14, inciso I, pagamento dos 5% de referência por triênio a partir de 2005;
- Licença prêmio (estão suspensas);
- 50% da coordenação feita fora da escola conforme lei 256/2007 – art. 25, inciso II;
- Garantia de 1 (um) dia, 20% (vinte por cento) da jornada de trabalho para atividades complementares ( art. 30, par. 1º da Lei nº. 268/2007) aos professores do Ensino Infantil e séries iniciais;
- Atestado médico que deveria ser fornecido no posto (médicos não podem dar?);
- Aceitação de atestado médico de clinica particular sem burocracia;
- Construção de escolas (as atuais, alugadas, são inadequadas);
- Lotar a Secretaria de Educação somente com profissional especializado em cada cargo e, reduzir o número atual de servidores, que é excessivo;
- Rateio do dinheiro de um “tal” fundo perdido que a secretária afirmou em reuniões realizadas no José Cardoso e Ottomar, nas quais afirmou já ter recebido conforme informação de uma servidora.
