A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, participou na última quinta-feira, 10 de junho, do Programa Quintas Ambientais, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Salvador. Na oportunidade a secretária falou aos presentes sobre a gestão ambiental municipal. O evento contou ainda com a palestra “Avanços e Perspectivas da Gestão Ambiental Compartilhada no Estado da Bahia”, ministrada pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Atendendo ao convite de Pedro Moreira, Diretor Geral do IMA e Kitty Tavares, Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Aguiar aproveitou o debate para deixar claro que os desafios da gestão ambiental municipal são grandes, mas que é possível trabalhar e de forma unida vencer estes desafios. “A Bahia está na vanguarda em termos de legislação ambiental, pois, já definiu através de Resolução o que é de impacto local, assim, o que é de competência do município licenciar, enquanto outros Estados ainda não o fizeram”, observou a secretária.
Para ela os municípios têm mais condições de conceder a licença ambiental e fiscalizar, pelo simples fato de estarem próximos da realidade de sua região:
“Precisamos quebrar o paradigma de que o município será apático ou agir de forma obscura. O município é um ente federativo também e faz parte do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente. Se houver excesso cabe ao Ministério Público fiscalizar”.
O desmembramento da Secretaria de Agricultura a partir da reforma administrativa promovida pelo governo municipal em 2009, na opinião de Aguiar, foi fundamental para o desenvolvimento e o amadurecimento da gestão ambiental no município de Luís Eduardo Magalhães:
“Meio Ambiente é tudo que nos envolve, fazemos parte dele”, explica a secretária referindo-se a outras pastas do governo de Luís Eduardo Magalhães que de certa forma integram a discussão ambiental, tais como, educação, turismo, infraestrutura, agricultura, desenvolvimento econômico e saúde.
No entanto, Fernanda acredita que existam dois desafios em termos de meio ambiente na atualidade. O primeiro diz respeito à transversalidade da questão ambiental e o segundo, a necessidade de todos falarem a mesma língua. “A discussão ambiental hoje gira em torno da sustentabilidade e para isso precisamos de transversalidade da questão Ambiental na gestão pública e, com isso, o município ficar apartado”, finaliza.(Texto e foto da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal).
jornaloexpresso.com 
Parabeniza nossa secret. do meio ambiente, pela lei do silêncio ( psiu ) , e admirável o empenho da secretaria juntamente como de toda a população,hj não se escuta mais som de carro alto, muito menos problema com casas noturnas, está funcionando perfeitamente, a eficacia dos fiscais então, e impressionante.. parabéns.. continue assim. ..
À Secretaria do Meio Ambientedo Estado da Bahia
Nós do empreendimento da Gaspar Alto Recuperadora de Entulhos Ltda., situada à estrada Geral Gaspar Alto no 33, no município de Gaspar, Santa Catarina, vem por meio desta verificar se há viabilidade de implantar neste estado uma usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção e demolição (RCD).
O empreendimento acima descrito atua no ramo de reciclagem desde 15/12/2008, estando licenciada na LAO no 226/08. Atendemos a região de Blumenau, Gaspar e Timbó, sendo que só o município de Blumenau possui 300.000 habitantes.
Todos os materiais reciclados são comercializados na própria região, como o plástico, papelão, cavaco e ferro.
A empresa segue as diretrizes da Resolução do CONAMA no 307 de 05 de julho de 2002 dando o gerenciamento adequado a estes resíduos além da destinação final correta dos mesmos.
Segundo a Constituição Brasileira de 1998, em seu artigo no 225 assegura que “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial e sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Para maiores informações contatar:
segiotheiss@terra.com.br
Fone: (47) 9905 5392 e (47) 9180 0950.
Estarei em Salvador, Bahia, no período de 24/09 à 28/09/2010, se houver interesse podemos realizar uma reunião neste período.
Atenciosamente
Sérgio Rubens Theiss.