Os representantes da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja/RS) receberam o resultado de perícia pedida pela justiça em relação à suposta cobrança irregular de royalties pela empresa Monsanto. O trabalho de análise de amostras do grão transgênico da safra passada se iniciou em outubro de 2010.
Segundo o laudo, a comercialização e produção destas sementes e a venda posterior é tratada pela lei de cultivares. E pela legislação, o produtor pode plantar e reservar parte da produção para replantio sem precisar pagar novamente.
O advogado da Aprosoja comemorou o resultado da perícia. Néri Perin afirma que a empresa estaria cobrando os royalties em três momentos, quando deveria cobrar apenas uma vez.
– Ela está cobrando, num primeiro momento, das instituições de pesquisa. Ela cobrou, num segundo momento, dos produtores de semente, na venda de sementes que a empresa recebe também. E está cobrando, por ocasião da comercialização dos grãos dos agricultores quando vão vender a produção destas sementes – explica.
As partes do processo deverão ser intimadas a partir de agora para que se manifestem sobre o resultado da pesquisa.
Em nota, a Monsanto informa que desconhece suposto laudo elaborado nesta ação. A empresa afirma ainda que eventual perícia que contenha qualquer imprecisão técnica poderá ensejar impugnação e recursos, pelo que o seu conteúdo não é definitivo, até que exista sobre ele uma decisão transitada em julgado.
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