Mês: abril 2011

Humberto debate com o BIRD, em Washigton, plano de logística para o Município.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz se reuniu nesta terça-feira, 19,  com diretores e especialistas na sede do BIRD –  Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, um dos órgãos do   Banco Mundial, em Washington (EUA). O encontro foi realizado durante almoço de negócios na sede do Banco.

Na reunião,  foram tratados diversos assuntos, especialmente quanto ao plano de logística de escoamento da safra do Oeste da Bahia, com foco na inclusão da pavimentação das estradas vicinais, que abrangem o município de Luís Eduardo Magalhães e demais municípios vizinhos.

“O diálogo tem que ser permanente para que os resultados sejam os melhores. Recentemente, uma comitiva do BIRD esteve na nossa região e, agora, estamos estreitando ainda mais os estudos sobre o prosseguimento desse projeto”, disse Humberto Santa Cruz.

Durante o encontro, o prefeito discutiu com o diretor do setor de Transportes do BIRD,  Aurélio Menendez, e sua equipe, formas de estruturação financeira para viabilizar este projeto, que poderá fazer parte do Plano Estadual de Logística da Bahia. No decorrer do almoço, o prefeito aproveitou a oportunidade para consultar os executivos sobre uma possível parceria para um projeto de estruturação de transporte urbano na cidade de Luís Eduardo.

Operação Semana Santa da PRF começa nesta quarta à meia noite.

Começa à meia noite desta quarta-feira (20) a ‘Operação Tiradentes-Semana Santa’, realizada pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas. A operação dura até a meia noite do dia 24 de abril, quando o fluxo de veículos deve aumentar em virtude do feriadão – a estimativa é de que haja aumento de 40% nas estradas nos dias de saída (quinta) e retorno (domingo).

No mesmo período, a PRF também faz a campanha “Uma Luz para a Vida”, tentando conscientizar os motoristas a acender os faróis enquanto dirigem. Na operação de Semana Santa em 2010 foram registrados 105 acidentes em toda a Bahia, com 58 feridos e 6 vítimas fatais. Também foram presos 20 pessoas por embriaguez no trânsito.

No período, a PRF também restringe o tráfego de caminhões para “aumentar a segurança dos veículos menores”.

DIA/HORARIO DA RESTRIÇÃO

20/04/11 Das 16:00h às 22:00h

21/04/11 Das 06:00h às 12:00h

24/04/11 Das 16:00h às 22:00h

Aviso aos navegantes: fracionamento de licitação pode não ser bom negócio.

A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Miriam da Costa Oliveira, foi condenada a 8 anos, 5 meses e 10 dias de detenção por dispensar licitações irreguarmente por 47 vezes entre 1998 e 2002, quando foi Pró-Diretora de Desenvolvimento Institucional da universidade. A juíza federal Eloy Bernst Justo considerou que a ausência de licitação – e fraudes em outros dois processos licitatórios – beneficiava Paulo Roberto Pedott, contratado diretamente para a prestação de serviços de publicidade à instituição de ensino.

Miriam, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), encaminhava requisições fracionadas de serviço de publicidade para o setor de compras da UFCSPA, explicando que a instituição precisava de elaboração de agendas, calendários, capturas de imagens, serviços de webdesign e outros. Caso os orçamentos fossem inferiores a R$ 8 mil, o setor de compras recomendava a dispensa de licitação e a contratação direta da empresa que apresentasse o menor preço, mediante aval da direção da faculdade. Caso o valor fosse superior a R$ 8 mil, uma licitação deveria ser elaborada e submetida ao setor jurídico da instituição.

O que ocorria, ainda segundo o MPF, é que Miriam encaminhava as requisições já acompanhadas de três orçamentos: um de Paulo Pedott (com preço sempre inferior ao dos concorrentes) e outros dois, descobertos como falsos e assinados por Dóris da Silva Garcia e Fernando Coelho, parentes de Pedott.

O MPF também apontou que o então diretor da UFCSPA, Jorge Lima Hetzel, condenado no processo à mesma pena que Miriam, tinha participação direta nas irregularidades. O valor estimado do prejuízo aos cofres públicos que a fraude

Foto de Elson Sempe Pedroso, da Câmara Municipal de Porto alegre

causou é de cerca deR$ 100 mil. Pedott foi condenado a 6 anos e 4 meses de detenção, além de 20 dias-multa no valor três salários mínimos cada.

A assessoria da UFCSPA informou ao Terra que a reitora vai recorrer da decisão e que ela não estava disponível para falar sobre o assunto.

Câmara de Barreiras: vereadores não rejeitam contas de Jusmari nem que a vaca tussa.

As contas da Prefeitura Municipal de Barreiras, referentes ao exercício de 2009, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como o parecer que julgou improcedente o pedido de reconsideração das mesmas, chegaram à Câmara Municipal de Vereadores, que tem agora 60 dias para apreciá-las. A informação foi dada ontem (19/abr) pelo vereador Carlos Tito (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento Contas e Fiscalização. Para alguns edis, caso Tito decida por endossar a decisão do TCM, dificilmente o parecer do Tribunal será rejeitado pelo pleno da Casa.

A ratificação à rejeição das contas pode custar para Jusmari oito anos de suspensão dos direitos políticos. Para isso, basta apenas que quatro vereadores acompanhem o relatório técnico do Tribunal de Contas dos Municípios. Do Sítio do Zé Dendágua.

Vereadores: e a tal da oposição responsável?

Alguns dos vereadores de Luís Eduardo tornaram explícita a política do morde-e-assopra em relação ao Executivo Municipal. Quando as vantagens advindas do Paço da Comuna começam a rarear, encetam novo ataque, enlameando a nobre missão da oposição responsável.

Ontem terça apenas 6 vereadores compareceram à sessão ordinária da Câmara. A pergunta que não quer calar é a seguinte: se o contribuinte paga pela presença de 9 vereadores (em breve serão 15), por que só seis comparecem? Que história é essa de licença médica que não termina mais? Se os insignes legisladores se reúnem apenas uma vez por semana, não existe desculpa plausível para não comparecer.

Polícia Federal prende procuradora do mensalão do DF.

A Polícia Federal prendeu nesta manhã a promotora Deborah Guerner, acusada de tráfico de influência na Operação Caixa de Pandora. A prisão preventiva, cujo motivo ainda não foi oficialmente divulgado, foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os policiais também prenderam o marido dela, que foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda. Deborah tem direito a cela especial e está detida na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Os dois haviam chegado há pouco de uma viagem à Itália.
Ela e o ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, são acusados de passar informações privilegiadas a integrantes do governo José Roberto Arruda e de terem tentado extorquir o ex-governador do Distrito Federal. De acordo com a denúncia, os dois pediram R$ 2 milhões para não divulgar o vídeo em que Arruda aparece recebendo dinheiro do delator e pivô do mensalão, Durval Barbosa.
O Conselho Nacional do Ministério Público retoma no dia 17 de maio o julgamento que apura o envolvimento de Deborah e Leonardo no caso. O julgamento foi interrompido no dia 6 de abril após um pedido de vista. O relator, Luiz Moreira, pediu a demissão dos dois por tentativa de extorsão e violação do sigilo funcional. Em sua defesa, Deborah alega insanidade mental e ser vítima de uma perseguição tramada por pessoas que teriam tido interesses contrariados por sua atuação profissional.

Na sequência se espera também a prisão dos envolvidos no mensalão do PT. Mas isso são outros 500 réis, não é mesmo?

A ferrovia ou a poluição do transporte rodoviário.

Integrante da Frente Parlamentar para Acompanhamento da Construção da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul, o deputado federal Luiz Argolo (PP), se disse surpreso com a ação civil pública do Ministério Público Federal de Ilhéus pedindo a suspensão imediata das obras do sub trecho Barreiras–Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Na opinião de Argolo, todos esses entraves judiciais só fazem atrasar ainda mais a obra do Complexo Intermodal, cujo projeto é crucial para o desenvolvimento do nordeste e do Brasil, que sofre com transporte ineficiente, caro e poluente.

Argolo lembrou que no último dia 12, autoridades baianas e órgãos ambientais comemoram a alteração do local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.”Atendeu-se uma orientação do IBAMA, a administração estadual optou por redirecionar os estudos para a nova área. Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna. Isso tudo tem que ser levado em consideração”, pontuou o parlamentar.

O pepista disse que é possível aliar a implantação de um complexo logístico e a preservação do meio ambiente e conclamou que os órgãos envolvidos e a Justiça busquem consenso e destravem o processo.

“A economia baiana, e principalmente a de Ilhéus, terá uma nova dinâmica, com estímulo ao turismo e ao comércio, atração de novas empresas, geração de empregos, garantido assim o desenvolvimento regional. Defender o Porto Sul é defender a dignidade das pessoas, é pensar para frente”.

O que os fundamentalistas do meio ambiente não questionam é isso: o que é mais poluente e devastador? A ferrovia e o porto ou milhares de caminhões pesados atravessando vilas, cidades e rodovias com a produção do Oeste baiano? Sem contar que a exploração mineral de cidades da região central da Bahia está inviabilizada pela falta de uma ferrovia.

Deputados gaúchos aprovam fim dos estrangeirismos.

Por 26 votos a favor e 24 contrários, o Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira o projeto que obriga a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa — sempre que houver no idioma uma palavra ou expressão equivalente. A proposta é de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB).

Enfim uma luz no final do túnel da dominação cultural. A partir de hoje, no Rio Grande do Sul, “bullshit” é mesmo merda de touro e estamos conversados.

Cresce emprego na Bahia. Estado só perde para Pernambuco em um ano.

Segundo os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, em março de 2011 foram criados 2.758 empregos celetistas na Bahia, equivalente à elevação de 0,17% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Foi o melhor saldo da Região Nordeste. Tal comportamento decorreu principalmente da expansão nos setores da Agropecuária (+1.648 postos) e da Construção Civil (+1.222 postos), cujos saldos superaram a queda do Comércio (-1.518 postos).

Nos três primeiros meses do corrente ano houve acréscimo de 17.193 postos (+1,09%), o melhor desempenho absoluto da Região Nordeste.

Nos últimos 12 meses verificou-se crescimento de 6,72% no nível de emprego

ou geração de 100.771 postos de trabalho. Esta geração foi a segunda maior da Região Nordeste, sendo superado somente pelo observado em Pernambuco (+115.514 postos).

Ministra do Meio Ambiente vaiada por fundamentalistas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, foi vaiada por ambientalistas ontem, 19, no Rio Grande do Sul. Izabela admitiu publicamente pela primeira vez que o governo poderá prorrogar mais uma vez o decreto presidencial que torna crime a produção rural. “O governo está considerando um conjunto de alternativas, dentre elas esta, a da avaliação do decreto. Isto está na mesa da presidência da República”, declarou Izabela. Ao final do discurso a platéia se dividiu entre aplausos de agricultores e vaias de ambientalistas.
Ao final do evento, Izabela pediu a palavra e respondeu aos que vaiavam. Das galerias, frases como “deserto verde”, “PCdoB capitalista” e “asfalto no meio da floresta” a interrompiam a cada momento. Quando retomou a palavra, a ministra foi taxativa: “Eu desafio qualquer um aqui que coloque onde é que a gente está perdendo coisas. A proposta que está em debate hoje no Congresso é insuficiente para atender as demandas de regularização ambiental. Ela (a proposta de Aldo Rebelo) retrata com clareza interesses de parte da sociedade. A proposta do governo mantém áreas de preservação permanente e reserva legal. Que história e essa de achar que estamos perdendo coisas?”

Pelo dedo se conhece o gigante. Pelas posições dos ambientalistas se vê que a reação é violenta. São os novos reacionários de passeata. Deus conserve a sua pele sobre o corpo!

Feriados em dias úteis derrubam PIB em até 4%.

Os 12 feriados nacionais e 30 estaduais que caem este ano em dias úteis vão provocar uma perda para o Brasil de R$ 135,8 bilhões, ou o correspondente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país. A informação consta de estudo técnico divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Tomando por base o crescimento previsto do PIB, os números corrigidos indicam que o setor produtivo deixará de ganhar R$ 14,8 bilhões por dia parado.

“A ideia é mostrar que a paralisação excessiva da atividade econômica, gerada pela fusão de conceitos entre feriados e datas comemorativas, impõe enormes custos ao parque produtivo nacional e, principalmente, à nossa competitividade, vis-a-vis nossos principais concorrentes”, afirmou hoje (19) à Agência Brasil o gerente da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Olhando o grupo do Brics (acrônimo que representa os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), por exemplo, Mercês informou que a China, após a reforma de 2008, definiu nove feriados nacionais. A Índia tem sete, dos quais apenas três caem em dias úteis. “Temos uma perda de competitividade muito grande em relação aos nossos principais competidores”, disse ele.

O estudo mostra, porém, que, em comparação ao ano passado, o custo econômico dos feriados será menor em 2011, considerando que alguns feriados caem em fins de semana. A perda em 2010 foi de R$ 149,2 bilhões, ou o equivalente a 4,4% do PIB, indicando perda por dia parado de R$ 13,8 bilhões. “Nós temos dois feriados a menos em dias de semana, o que deu uma perda absoluta menor” em relação a 2010.

Mercês destacou, contudo, que as perdas são muito grandes. “Afinal, nós estamos falando de R$ 135 bilhões por ano para o Brasil, o que daria para custear quatro olimpíadas no país ou dobrar o orçamento previsto da União para a saúde”.

Marco Maia diz que Código Florestal será votado em maio.

Até a votação, o relator Aldo Rebelo terá tempo para fazer ajustes necessários, diz o presidente da Câmara, Marco Maia. Para ele, não haverá acordo total sobre parecer de Rebelo, mas consenso pode chegar perto de 99%.

Em março, batido recorde de demissões.

Março registrou o menor crescimento do nível de emprego no ano, com saldo de 92.675 postos. Resultado é também o mais baixo para meses de março desde 2009, quando houve geração líquida de 34 mil empregos. No mês passado, foram contratadas 1.765.922 pessoas, terceiro maior número de admissões da série histórica iniciada em 1992. Porém, as demissões atingiram 1.673.247 trabalhadores, também recorde da série histórica.

Pode faltar gasolina em alguns postos do País.

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, por causa da diminuição da oferta de cana. O etanol é misturado ao combustível. O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, reconheceu, em entrevista à agência Reuters, que pode faltar gasolina por causa da escassez de etanol. Os preços do etanol anidro subiram para níveis recordes, chegando a R$ 2,80 o litro para os distribuidores.

A gasolina em Luís Eduardo já subiu pela segunda vez em menos de 30 dias. E as garantias do Governo Federal que a gasolina não subiria por motivo algum? Só nos falta voltar agora ao câmbio negro e contrabando de gasolina, como nos tempos da II Guerra Mundial. O que este povinho está fazendo lá em Brasília? O Brasil não era auto-suficiente em petróleo?

Livro flagela padres homossexuais do Vaticano.

Um número impreciso de padres que trabalham no Vaticano ou fazem parte de congregações católicas presentes em Roma são homossexuais, segundo um livro que será lançado na Itália e que aborda um tema complicado para a Santa Sé, que exige total castidade dos religiosos. O livro do jornalista Carmelo Abbate, “Sexo e o Vaticano, viagem secreta ao reino dos castos”, descreve, por meio de testemunhos anônimos, as relações amorosas entre os sacerdotes.
“Padres de todas as nacionalidades dividem suas vidas entre as austeras salas da Via della Conciliazione (a avenida que leva ao Vaticano) e a movimentada ‘Roma by night'”, afirma a editora italiana do livro, Piemme.
O livro também fala das relações amorosas estáveis dos padres com mulheres, da existência de filhos ilegítimos e menciona, inclusive, abortos clandestinos. Abbate denuncia a cultura do sigilo e a vontade da Igreja de negar a realidade ante os desejos sexuais dos sacerdotes.
Em um artigo na revista Panorama, o jornalista também denunciou as aventuras noturnas dos padres homossexuais. A diocese de Roma havia prometido punir com rigor esse tipo de comportamento que classificou de indigno.

O Vaticano não quis comentar o lançamento do livro. A Santa Sé nega a existência de padres homossexuais, e procura encobrir casos que venham à tona. O Papa Bento XVI propôs, inclusive, uma melhor seleção para evitar que jovens com tendência homossexual entrem nos seminários.

Polícia vai ter Departamento de Homicídios.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) inaugura nesta quarta-feira (20), 9h, a sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro Pituba, em Salvador.

O prédio vai abrigar seis delegacias, um efetivo de 120 policiais e mais 110 profissionais reunidos nas equipes do Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC), que trabalham em escalas de turnos extras. Segundo a SSP, outras cinco delegacias estão sendo criadas no interior do Estado.

O governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública Maurício Telles Barbosa, o delegado-geral Hélio Jorge, o comandante da Polícia Militar (PM), coronel Nilton Mascarenhas, o diretor do novo departamento, delegado Arthur Gallas, e demais autoridades estarão presentes no evento.

Doações de Wagner ao MST sofrerão questionamento do Ministério Público.

A promotora Rita Tourinho, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público Estadual, afirmou nesta segunda-feira, 18, que vai questionar oficialmente o governo baiano sobre a doação de carne e de banheiros públicos aos cerca de 3 mil integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que ocupam áreas do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A promotora disse querer saber da Secretaria de Agricultura (Seagri), responsável pelas doações, quais foram os parâmetros utilizados para a doação. Diariamente, os acampados recebem 600 quilos de carne. Além disso, foram instalados 30 banheiros químicos nos arredores da sede da secretaria.

A preocupação, de acordo com a promotora, é com um possível precedente que as doações possam criar. A assessoria da Seagri informou que tanto o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) quanto a Procuradoria-Geral do Estado foram consultados e não negaram as doações. O argumento usado pela secretaria foi que, no caso, o Estado precisava “garantir a preservação do patrimônio público e a dignidade das pessoas”.

A ocupação, por parte de cerca de 3 mil integrantes do MST, completou ontem uma semana. Nos arredores da Seagri, já são visíveis depredações em áreas verdes do CAB, para a instalação de barracas e tendas.

ÚLTIMA HORA:

Após nove dias, o Movimento dos Sem Terra (MST) decidiu na noite desta terça-feira (19) desocupar a área externa da sede da Secretaria de Agricultura (Seagri), localizada no Centro Administrativo do Governo da Bahia (CAB). A decisão foi tomada pela categoria após uma assembléia realizada no local pelos líderes do movimento.

Kelly Magalhães faz lançamento de site.

Com a participação de cerca de 200 pessoas, a deputada Kelly Magalhães lançou na noite desta segunda-feira (18), o site com notícias do seu mandato, no restaurante Cais e Porto, em Barreiras. O objetivo do evento foi apresentar a nova ferramenta de comunicação da parlamentar, que promete trazer informação e interatividade com os internautas.

Em sua fala, a deputada disse que a página virtual é a forma mais moderna de se comunicar. “Além disso, ela proporciona uma construção participativa do mandato. O campo fale conosco (no menu do site) será de grande importância para recebermos sugestões e nortearmos as nossas ações”.

No evento estiveram presentes representantes políticos e cidadãos de oito municípios da região, além da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, e do deputado federal Oziel Oliveira.

O site foi muito elogiado pelos participantes e para a prefeita Jusmari, ele é reflexo de um mandato de quem tem propostas. “Na página de Kelly as matérias falam de questões positivas para o Oeste, isso mostra que a deputada tem muito trabalho para mostrar e não tem tempo para criticar a atuação dos demais”, ressaltou.

A nova página virtual funcionará como um mini portal, apresentando diversas formas de acompanhamento do mandato parlamentar, disponibilizando notícias da atuação, projetos de lei, pronunciamentos em plenário e agenda. Somado a isso, o internauta ainda terá acesso a todas as mídias, como vídeos e áudios, e as principais redes sociais. Todas essas ferramentas serão atualizadas com conteúdos exclusivos e sintonizados com as bandeiras de luta democráticas – a principal marca da comunista Kelly Magalhães. Para conhecer acesse www.kellymagalhaes.com.br.


Educação quer 3.500 alunos participando do projeto “Semeando o Futuro”.

O bairro Santa Cruz recebeu no início de abril o 1º Festival 2011 do Projeto Semeando o Futuro.  O evento contou com a participação de aproximadamente 180 alunos, que desenvolveram atividades esportivas como futebol, futsal, voleibol e atletismo,
A modalidade futebol, realizada pela primeira vez,  evidenciou a organização dos estudantes, que tiveram participação efetiva nas aulas-treinamentos. Logo na abertura, as alunas da Ginástica Rítmica, deram show de apresentação.
A premiação foi feita após o término das competições de cada modalidade. Os professores, que se envolveram com o evento ficaram satisfeitos com jogos e com o empenho dos alunos.
O Projeto Semeando o Futuro está aberto a todos os alunos de Luís Eduardo Magalhães matriculados em escolas municipais, estaduais e particulares. A meta da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação e da Gerência de Educação Esportiva, é atingir  3.500 alunos neste ano de 2011.

Justiça dá decisão provisória a favor da Prefeitura contra professores de Barreiras.

A Justiça do Trabalho concedeu liminar favorável à Prefeitura Municipal de Barreiras na manhã de hoje, 19, considerando ilegal a greve dos servidores públicos municipais da Educação, paralisados desde o dia 14 de março. De acordo com informações preliminares, a decisão temporária obriga a imediata retomada das funções por parte dos profissionais, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (SINDSEMB). Mesmo diante da decisão, os grevistas decidiram manter a agenda de hoje, que previa concentração às 15h30 em frente à Câmara Municipal de Vereadores.

Esclareça-se que a decisão sob forma de liminar obedece a pedido de mandado de segurança, impetrado pelo Executivo e não significa a decisão final da Justiça. Agora será ouvido o Ministério Público do Trabalho para a decisão definitiva, que mesmo assim poderá ser reformada em instância superior.

O Sindicato promove entrevista coletiva com a imprensa, nesta quarta-feira, 20 de abril, às 11h00, no Espaço Javan, a fim de esclarecer a posição do sindicato e professores em greve.

Justiça suspende aumento proposto pela Embasa.

O juiz Ricardo D’Ávilla (5ª Vara da Justiça Federal) concedeu na noite desta segunda-feira (18) uma liminar suspendendo o reajuste de 13,64% proposto pelo governo da Bahia na tarifa de água e que deveria entrar em vigor a partir do próximo dia 1º. “O reajuste era abusivo e ilegal”, afirmou o deputado Bruno Reis, líder do bloco parlamentar PRP/DEM e um dos parlamentares que pediu a suspensão do aumento.

Em sua decisão, o juiz acatou o argumento dos parlamentares de oposição. Inicialmente, a proposta da Embasa era reajustar suas tarifas básicas em 6,14% – índice mantido pelo magistrado. “O índice foi decidido em uma reunião extraordinária, o que contraria a legislação”, disse Bruno Reis, ressaltando que  “de uma hora para outra a diretoria da Embasa resolveu aplicar mais 7,5% em cima dos 6,14%”.

O deputado lembrou que o aumento pleiteado pela Embasa é muito acima do IPCA, índice que mede a inflação. “O IPCA, que corrige os preços com base na inflação, foi de 5,91% ano passado. Ou seja, o reajuste que o governo quer dar na conta de água é mais que o dobro da inflação de 2010”, afirmou Reis.

Para quem paga a chamada tarifa social de água, o reajuste será de 8,5%, ou seja, também superior à inflação de 2010.  Na avaliação do deputado, “o que o governo quer é que o consumidor pague pelo corte de R$1,1 bilhão feito nos investimentos e no custeio da máquina, que atingiram o plano de expansão da rede de abastecimento. E o consumidor não tem obrigação de pagar por esses cortes, feitos porque se gastou demais ano passado para reeleger Jaques Wagner”, afirmou o parlamentar. Do portal Política Hoje.

Na sexta-feira, bairro Santa Cruz terá “Paixão de Cristo”.

A comunidade de Luís Eduardo Magalhães poderá prestigiar na sexta-feira, 22, a partir das 17h, em frente a Paróquia São José (Rua Lapão, nº 359 – Bairro Santa Cruz), a encenação teatral da “Paixão de Cristo”. A peça contará com três cenários: Santa Ceia, Milagres, Julgamento de Jesus e Crussificação. O figurino e as cores dos tecidos foram inovados, tudo para dar mais originalidade à Encenação, que durará em torno de 1 hora.

A segunda apresentação ocorrerá no domingo, 24, às 19h, na Praça Sérgio Alvim Motta, Centro. A terceira será no sábado, 30, às 19h, na Rua da Emburana, nº 956, Jardim das Acácias.

O elenco será composto por 30 pessoas, sendo formado por membros do grupo de jovens, J Fênix, do Bairro Santa Cruz. Foram três meses de ensaios, uma vez por semana, o que possibilitou também a descoberta de novos talentos para o teatro.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. Essa atividade faz parte da implantação do projeto teatro na praça, da Secretaria.  O evento também conta com a parceria da CIPE – Cerrado.

São Desidério reconstrói ponte em tempo recorde.

Foto de Rodney Martins

Foi inaugurada neste domingo, 17, a ponte que corta o Rio São Desidério na localidade de Paulista e que dá acesso às comunidades de Baixa do Coqueiro, Palmeira, Sucupira, Canabravão, Campo Grande, Mutamba, Pontezinha, entre outras. A ponte é ainda, rota de ligação com o município de Correntina. Participaram da solenidade  vereadores e secretários de governo.

A antiga ponte, com mais de 60 anos, desmoronou no dia 18 de março e como é bastante utilizada para o tráfego do transporte escolar municipal e para o escoamento da produção agrícola, o Governo Municipal, com recursos próprios, imediatamente iniciou a construção da nova ponte. A obra possui 18 metros de vão e 4,20m de largura e foi construída com estrutura capaz de suportar o tráfego pesado. A ponte recebeu o nome de João Almeida  em homenagem a um antigo morador da localidade de Paulista.

“Em tempo recorde concluímos esta grande obra, não em valores financeiros, mas em importância para os munícipes que precisam atravessá-la para chegar à sede e realizar diversos serviços e para moradores de outros municípios, como Correntina e Santa Maria da Vitória”, afirmou o prefeito Zito Barbosa.

Colisão frontal na BR-242 deixa um ferido e danos materiais.

Nesta segunda-feira, por volta de 16h20m, aconteceu mais uma colisão frontal violenta no trecho urbano da BR-242. Uma camionete Volkswagen Parati, que trafegava no sentido Barreiras, bateu de frente, ao tentar acessar a rua Sucupira, Jardim das Acácias, no Celta Chevrolet. Apesar dos danos materiais de monta, apenas um dos motoristas, o do Celta, recebeu ferimentos leves, sendo atendido prontamente pelo SAMU 192.

Velocidade excessiva, manobras arriscadas e falta de refúgios no acostamento para entrada à esquerda na pista tem sido a receita certa para os inúmeros acidentes na rodovia. Além disso, falta sinalização ao longo do trecho urbano da rodovia. Para este local, proximidades do posto Ursa, está previsto o início da duplicação e uma barreira eletrônica. No entanto, o DNIT não providenciou até agora o início das obras, apesar de instado pela Procuradoria Geral da República em Barreiras.


Vem aí o “Oxi”, a nova droga que vai devastar os pobres.

Vale a pena ler as reportagens que o jornal O Globo publicou neste domingo sobre o oxi, uma droga, como o crack, derivada da cocaína. O oxi entrou no Brasil por Rio Branco, capital do Acre, Estado que vive a complicada situação de dividir fronteira com o Peru e a Bolívia, os dois maiores produtores de cocaína do mundo, e já chegou aos maiores centros do país, como o Rio e São Paulo. A reportagem explica o que é o oxi:

“O oxi, abreviação de oxidado, é uma mistura de base livre de cocaína, querosene – ou gasolina, diesel e até solução de bateria -, cal e permanganato de potássio. Como o crack, o oxi é uma pedra, só que branca, e é fumado num cachimbo. A diferença é que é mais barato e mata mais rápido.”

A reportagem sobre a chegada da droga à São Paulo e à famigerada Cracolândia (no centro da capital paulista) é particularmente chocante, e traz relatos dramáticos como este:

“Essa pedra que eles vendem por R$ 2 não é crack. Já estamos ouvindo sobre esse oxi há muito tempo. Como é mais barato, provavelmente é o que já está circulando por aqui. Só que essas pessoas estão num estágio em que não têm condições psicológicas de diferenciar nada” diz um comerciante que trabalha na região há 11 anos.

Novas soluções em geotecnologia na Bahia Farm Show.

A Nordeste Topografia vai apresentar na Bahia Farm Show 2011 o resultado de seus trabalhos desenvolvidos com geotecnologia ao longo de 2010, como o uso de imagens de satélites e fotografias aéreas para identificação de lavouras, estimativa de safra e identificação de doenças. Os visitantes da feira de tecnologia agrícola e negócios que mais cresce no Brasil poderão conferir essas informações, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA), que serão juntadas para a aplicação da agricultura de precisão.

“Iremos apresentar nesta edição a real área plantada de algumas culturas, por município, macrorregião e microrregião, ou caso necessário, lote por lote. Essa informação será de grande valia a todas as empresas do agronegócio que projetam seus objetivos a partir da área plantada do ano anterior”, conta o sócio-administrador da empresa, Epitácio Lustosa.

Além disso, a Nordeste Topografia, sediada em Barreiras (BA) e que participa pela segunda vez do evento, leva para a feira seus serviços de georreferenciamento e certificação junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), carro-chefe da empresa.“Poderá ser o melhor evento já ocorrido, devido à excelente safra que estamos tendo, com boa produtividade e bom preço”, conta Lustosa.“ Tudo o que favorece ao produtor reflete positivamente em todo o comércio”, afirma.

Esse também é o pensamento da Arvus, única empresa nacional fabricante de equipamentos para a agricultura e silvicultura de precisão, que estará na Bahia Farm Show.  “O produtor capitalizado tem mais poder de barganha e acaba fazendo melhor negócio”, diz o diretor de negócios da empresa, Gustavo Raposo. “Com os bons preços da soja, esperamos conseguir atingir boas vendas. É um ano muito bom e o mercado está aquecido”, conta.

Sediada no pólo tecnológico de Florianópolis (SC), a Arvus vai lançar o piloto automático durante a feira, que segundo Raposo, será o único produto nacional do gênero, apesar de não revelar mais detalhes do lançamento.

A Bahia Farm Show é promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

A Polícia prende homicida e traficante uma semana depois de solto.

Foto ilustrativa.

Pois o cidadão de nome Alvino Santana de Oliveira, natural de Barreiras e residente no Jardim das Acácias, em Luís Eduardo, foi preso na semana passada por  homicídio. Ele confessou o crime.

Na segunda-feira, Alvino foi solto, porque  sua prisão não foi feita em flagrante.

Acontece que, na madrugada desta segunda-feira, o mesmo Alvino foi preso novamente pela Polícia Militar, em companhia de Alex Santana de Oliveira, na posse de cocaína, maconha e crack, em quantidades acima daquela prevista para o consumo próprio, além de uma balança de precisão, dois cartuchos de munição 380 e um cartucho calibre 22. Os dois foram enquadrados em tráfico de drogas, tendo a Delegacia local lavrado o flagrante delito.

A “hospedaria” do Estado exerce especial atração sobre seus hóspedes.

Abasteça 1 real. E peça nota fiscal.

Consumidores de todo o País estão se organizando para criar a campanha “Abasteça um real e peça nota fiscal”. O objetivo é causar dificuldades burocráticas aos postos e protestar contra os aumentos de preço dos combustíveis. A Petrobrás, maior rede de revendedores no País, diz que o responsável pelo aumento é o álcool anidro, que é misturado à gasolina. E que o preço da gasolina não teve qualquer aumento. Os chefes do protesto querem que os consumidores abasteçam apenas um real até 10 vezes por dia.

Quem vai ter paciência para pagar caro e ainda ficar esperando para fazer o seu protesto?

Organizações do terceiro setor: projeto quer acabar com terceirização da prestação de serviços

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto-de-lei esta semana que pode ser o fim das OSCIPs, ONGs e cooperativas de trabalhadores. O projeto pede o fim da terceirização das atividades de natureza permanente da administração pública direta e indireta. Pinheiro defende que a terceirização criou um gigantesco contingente de trabalhadores de segunda classe – os terceirizados – que não dispõem de qualquer proteção social.

Na prática, a proposta proíbe a administração pública de recrutar trabalhadores por meio de empresas interpostas ou cooperativa de trabalho. As exceções seriam obras, serviços de natureza eventual e coleta e processamento de lixo reciclável, unicamente no caso de existência de cooperativa formada em benefício dos trabalhadores.

Acredita-se que poucas prefeituras do interior baiano não tenham contrato com uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONG – Organizações Não Governamentais ou com cooperativas de trabalhadores. A verdade é que essas instituições do chamado terceiro setor podem oferecer, aos gestores públicos, preços diferenciados, pois não recolhem as obrigações trabalhistas patronais e, na maioria das vezes, oferecem um bom retorno ao propinoduto de prefeitos, governadores e entes governamentais em geral.

Aos olhos do Ministério Público estadual e do Ministério Público do Trabalho, essas ligações de Prefeituras com organizações do terceiro setor não estão dentro da legalidade. Mas os tribunais de contas de vários estados têm aceitado os contratos.

Até o SEBRAE, uma sociedade civil sem fins lucrativos, funcionando como serviço social autônomo, gerida pelo segmento empresarial e apoiada pelo poder público, com a missão de estimular e promover o desenvolvimento sustentável  e a competitividade das empresas de pequeno porte, tem incentivado a criação de OSCIPs, com claro desvio dos seus objetivos primordiais.

Lindberg Farias: o cara-pintada que nega moralização das licitações.

Ao que parece, a lei de licitações no País vai continuar plena de subterfúgios e meandros escusos, com a anuência do Legislativo, mais especificamente do Senado. Segundo o jornalista Cláudio Humberto publicou ontem, domingo, em seu site, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou sugestão de projeto de lei moralizador.

O projeto foi apresentado pela OAB-DF à Comissão de Legislação Participativa, para fechar as brechas da lei de licitações (8.666/93), que possibilitam direcionamento e superfaturamento de contratos, na administração pública. O projeto foi obra de especialistas, após o escândalo de corrupção da Operação Caixa de Pandora.

Segundo o relato do jornalista, a CCJ acolheu parecer do senador Lindberg Farias (PT-RJ), para quem o projeto moralizador iria apenas “burocratizar” as licitações. Ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias foi acusado de contratar sem licitação, fraude, superfaturamento e teve os bens bloqueados.

O pior é que o projeto da OAB apenas tornava obrigatório o exame de minutas de edital e contratos por procuradores jurídicos concursados e de carreira.

Hoje, a lei permite parecer jurídico de qualquer bacharel ocupante de cargo em comissão, subordinado a dirigentes interessados na licitação.

Lindberg foi o líder dos estudantes caras-pintadas que deram o golpe de misericórdia na “república das alagoas”, quando Collor de Mello foi apeado da cadeira presidencial. Como se vê, mudam-se as moscas mas o monturo continua o mesmo no País.

Se jornalista pode, por que médico não pode?

Um homem de 60 anos que atuava como ginecologista foi preso neste sábado (16) por policiais da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Saúde Pública (DRCCSP), no Rio de Janeiro. Antes de ser detido, o falso médico atendeu cinco mulheres e realizou até uma micro cirurgia.

O falso médico alegou aos policiais que mais de 45 anos de prática o credenciavam como ginecologista. Em certos casos, é preferível um falso médico com muita experiência que um verdadeiro profissional sem experiência nenhuma. Ou não?

Caminhão bi-trem passa por cima de moto.

Um pesado caminhão bi-trem (7 eixos), carregado com milho, colidiu frontalmente com uma moto na BR-242, próximo ao posto do quilômetro 40, ontem, no início da noite. O caminhão tombou e dois semi-reboques ficaram com as rodas para cima. O motociclista teve morte instantânea e foi conduzido ao IML de Barreiras. O motorista do bi-trem feriu-se levemente. A Polícia Rodoviária Federal, que fez o levantamento técnico no local, não adiantou o nome das vítimas.

O trecho Luís Eduardo-Barreiras da BR-242 ainda vai levantar o título de Estrada da Morte. Quanto às obras de construção da terceira pista em diversos trechos, nem notícias no DNIT.

O desastre anunciado.

Na foto, o moderno estádio de abertura da Copa, em São Paulo, vistoriado na oportunidade por dois gestores públicos.

Eita povo sem imaginação! Se o problema são os aeroportos, transporte coletivo e estádios para a Copa, porque não construir os aeroportos ao lado dos estádios ou vice-versa. Ao menos se elimina um dos itens do desastre anunciado.

O processo não anda mesmo é porque todo mundo quer se assegurar do seu quinhão nesta montanha de dinheiro que o governo vai investir nesta bobagem inventada pelo PT. Os argentinos inventaram um factóide semelhante, a Guerra das Malvinas, e agora os generais estão apodrecendo na cadeia.

Que estes (des)governos criem vergonha na cara e construam mais escolas, mais transporte coletivo para os trabalhadores, mais assistência médica na qual não seja necessário morrer sem atendimento.

A história próxima não vai perdoar mais este estupro coletivo da Nação.