Getúlio Reis, um dos líderes da Oposição em Correntina, mostra o repúdio de grande parte dos funcionários públicos e dos cidadãos da cidade à proposta de financiamento, encaminhado pelo prefeito Maguila, à Câmara Municipal, dos débitos do Executivo com a previdência do funcionalismo. Intitulada Carta Aberta aos Correntinenses, o manifesto explica porque o Chefe do Executivo não deve financiar por 5 anos os débitos que deveriam ser resgatados à vista. Leia a íntegra da carta clicando em
Ilustres Correntinenses
Estampa ao domínio público, mais um Projeto de Lei (PL nº 015/2011), com este será o quarto (4º) projeto da autoria do Poder Executivo, com vistas a obter da Câmara de Vereadores uma autorização para novamente efetuar o parcelamento dos débitos da Prefeitura junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Correntina-BA – IMUPRE.
O pleito em referência caracteriza mais um abuso, se permitir que ocorra a sua aprovação, que não cremos, seria mais um despautério sem precedentes do fiscal maior do POVO que é o Poder Legislativo, tal prática redundaria em prejuízos incomensuráveis ao erário público, colocará em risco a saúde financeira do Município e acarretará dificuldades e comprometimento às próximas Administrações Municipais.
Segundo se comenta, as Assessorias Legislativas nas áreas Técnica e Jurídica da Câmara de Vereadores já emitiram PARECER contrário a esse esdrúxulo projeto de lei, porque recheado de irregularidades, repleto de informações desencontradas e insuficientes, pejado de matérias extralegais, portador de grande insegurança ao IMUPRE e em particular aos servidores ativos e inativos.
Em momento algum essa desastrada Administração se dignou a informar ao POVO ou mesmo aos Edis (vereadores) e ainda omite no tal Projeto de Lei os motivos que levaram a Administração Municipal inadimplir com o IMUPRE, como também não informa onde foram aplicados os recursos desviados daquele Instituto de Previdência.
Como admitir que o valor confessado do débito pela Administração Pública deR$ 5.243.459,30 (cinco milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), seja parcelado em 60 (sessenta) meses, em parcelas de R$ 87.390,99 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos), se a esse Alcaide restam-lhe apenas 14 (quatorze) meses de administração?
É justo que a próxima administração venha a ser contemplada com essa herança maldita? Comprometer-se com um débito previdenciário cujo valor para o próximo Gestor ultrapassaria a casa dos 4 milhões sem ter concorrido para tanto? E o pior, sem saber para onde foi esse dinheiro ou em quê fora aplicado?
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece algumas restrições para final de mandato, com objetivo de evitar que o futuro Gestor assuma o Município desequilibrado financeiramente, em virtude de débitos (despesas) criados ao apagar das luzes, como o presente.
No arrazoado em que o Alcaide encaminha o PL nº 015/2011 ao Poder Legislativo, teve aquele a coragem de no texto inserir:
“… Seria suicídio exigir da Prefeitura Municipal de Correntina-Ba, o pagamento de todas as parcelas em atraso, visto que certamente encontraríamos dificuldade para honrar outros compromissos assumidos…”
Entendemos que SUÍCIDIO maior é retirar a tranqüilidade dos funcionários municipais, apossando indevida e criminosamente dos investimentos que os mesmos fizeram mês a mês, ano a ano, no sistema de seguridade municipal, visando constituir uma renda para suas subsistências, quando lhes faltarem a força para o trabalho. Para essa perversa Administração que insiste em descumprir a Lei dos Homens, recomendamos que se cumpra a Lei de Deus, porquanto a Escritura Sagrada recomenda:
“Não me rejeites no tempo da velhice; não me desampares, quando se for acabando a minha força. (Bíblia Sagrada – Salmos: Cap. 71, Versículo 9).”
Está na hora de darmos um BASTA nessas más ações! O Momento é de darmos um GRITO para que outros Projetos de Lei como esse, não mais retorne ao Plenário do Legislativo! É preciso que TODOS OS CORRENTINENSES, especialmente os SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS fiquem atentos e vigilantes às Sessões da Câmara de Vereadores de Correntina e, participem da Sessão Legislativa a partir do próximo dia 09/11/2011, quando o malfadado PL nº 015/2011 poderá novamente ingressar em pauta para votação. Fiquemos ainda atentos para identificarmos os EDÍS (vereadores) que irão ter a coragem de emitir PARECER favorável ou mesmo sufragar (votar) aprovando tamanha imoralidade, a fim de que possamos de igual forma execrá-los da vida política.
Finalmente, salientamos que o desatinado comportamento do Chefe do Executivo local infringe aos dispostos nos Art. 135 do CTN, Art. 168-A do Código Penal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Improbidade Administrativa (Lei 9.428, de 02 de junho de 1992, além de afrontar os princípios que norteiam a Administração Pública, mormente aqueles dispostos no caput do Art. 37 da Constituição Federal.
Havendo necessidade, iremos bater às portas do Poder Judiciário, através de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ou até mesmo com MANDADO DE SEGURANÇA, conforme a conveniência, invocando os dispositivos acima mencionados e/ou outros; também iremos divulgar na cidade e no interior do município os votos individuais dos parlamentares que forem favoráveis a aprovação desse PL nº 015/2011, com a sua respectiva foto, para que a população conheça aqueles que não tem compromisso com a seriedade, que não comunga com os interesses dos servidores municipais e não zela pela coisa pública, caso o PODER LEGISLATIVO não fulmine de vez por toda essa esdrúxula, perversa e criminosa pretensão do Chefe do Executivo Municipal.
Correntina-BA, 01 de novembro de 2011.
Getúlio Cardoso Reis
RG 1.507.751-99 – SSP/BA
jornaloexpresso.com 
Parabens ao capitão Getulio pela coragem de esclarecer o publico de nossa cidade a situação do Imupre, realmente é uma vergonha o que o Prefeito quer empurrar na para a camara de vereadores. Ainda tem quem defenda uma corrupção dessa, vamos ver quem é o vereador que vai apoiar esse projeto para que seja expulso da politica para nunca mais ele voltar.
Zuza, acredito que não é bem assim,não. Outros projetos polemicos foram votados e tudo continuou como dantes. Se voce é morador de correntina, faça uma retrospectiva nos tempos do Jaca. Tudo era possível…Lembra da Cidade Treviso? Lembra das ruas do Rosário que foram interromidas????
“A sociedade tem direito de pedir a todo o agente público a prestação de contas de sua administração.” – (Artigo 15 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789).
Tenho lido os comentários que aqui no JORNAL O EXPRESSO se processam diariamente, contudo, ainda permanecem as minhas recalcitrâncias àqueles que insistem no anonimato e no uso de termos chulos e ofensivos às pessoas.
Concordo “in totum” com os comentários do Sr. Lúcio Alfredo e Pedrão, em razão de suas autenticidades. Alguns anônimos até que exprimem a verdade e expõem seus pontos de vista de forma correta, entretanto, pecam ao utilizarem do anonimato e mutilam a ordem democrática, conseguida com tantos custos e até mesmo vidas.
Chega ao nosso conhecimento o descontentamento de algumas pessoas que fazem parte do ´feudo municipal´ e outras por figurarem como “amigo” do Alcaide, em decorrência da CARTA ABERTA que escrevemos a respeito da indecente proposta para o parcelamento da dívida do Município para com o IMUPRE.
Em nada me abala ou apoquenta-me tais descontentamentos, ali expus de maneira pessoal o que penso sobre o assunto, é o nosso entendimento e a nossa determinação. Estou no exercício da minha condição de CIDADÃO e em pleno uso dos direitos constitucionais num regime em que prevalece a democracia.
Ademais, divirjo das “justificativas” que somente agora apareceram para tentar legitimar o débito para com o IMUPRE, atribuindo que tais dividas decorrem de tratamentos médicos e estéticos dos amigos e familiares do Gestor anterior. Isso pode é acarretar-lhe uma ação de danos morais, por expor a imagem, nome, intimidade das pessoas (funcionários) ao público.
Ora, o atual Alcaide teve quase oito anos para adotar providências contra esse fato ou outras irregularidades. Porque não fez? No momento da sua primeira e segunda investidura ao cargo de prefeito, teve como OBRIGAÇÃO informar ao Tribunal de Contas dos Municípios e a Câmara de Vereadores, a legalidade da transmissão, por força de Resolução do próprio TCM, que textualmente diz:
Art. 6º O Prefeito e o Presidente da Câmara em início de mandato deverão:
I – realizar a alteração dos cartões de assinatura nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura e a Câmara mantenham conta-corrente;
II – receber os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão e emitir os respectivos recibos, nos quais constará a ressalva de que a exatidão dos números e das informações deles constantes será posteriormente conferida e validada, se for o caso;
III – encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Câmara Municipal cópia do relatório elaborado pela Comissão de Transmissão de Governo, em 5 (cinco) dias úteis após o recebimento.
IV – nomear uma Comissão que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e, sobre eles, emitir relatório conclusivo;
V – enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Câmara Municipal, até 31 de março do exercício em que se iniciou seu mandato, o relatório conclusivo elaborado pela Comissão citada no inciso anterior.
Art. 7º Por ocasião dos exames efetuados, caso seja constatada inobservância das normas constantes desta Resolução, ausência de informações que propiciem o conhecimento da situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial do órgão ou informações inverídicas fornecidas pelo gestor anterior, a Comissão referida no inciso IV do art. 6º elaborará relatório conclusivo, encaminhando-o ao Prefeito eleito, o qual comunicará o fato à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas dos Municípios, até 31 de março do exercício, para as providencias cabíveis. – (In Resolução nº 1270/08 do TCM/BA).
Ademais, dispõe ele ainda de uma infinidade de legislações em que poderia se fincar para buscar providencia junto ao Poder Judiciário, dentre as quais podemos citar: a) Constituição Federal/88, b) Lei 4.320/64, c) Lei 8.666/93, d) LRF 101/00, e) Lei 10.028/00, f) Resolução TCM nº 1270/08, g) Lei Eleitoral 9.504/93. h) Resolução TCM nº 1060,61,62/05, i) Portaria STN e, j) Normas Locais. Pergunta-se: Porque não bateu na Porta do Judiciário no momento oportuno?
Como afirmamos na CARTA ABERTA, iremos até o final desse episódio e de tantas outras mazelas que se façam necessárias ou que nos obriguem a investigar. “SI VIS PACEM, PARABELLUM”
Não é a oposição que protesta financiamento (prcelamento) de previdencia em Correntina e sim a coluna (sem a mínima estrutua politica) do PP: Getúlio, Lúcio Machado, Almir Bispo, Maria Alice e, como massa de manobra, o Pré-candidato a prefeito Fio Maravilha.
Esse mesmo grupo ajudou a eleger e reeleger o atual prefeito está com dor de cotovelo porque gostaria de ditar as regras no governo e levou um basta, sozinho ficam atirando a qualquer modo pelos quatro cantos do município e região. O Getúlio que anda escrevendo a seu bel prazer, sem nenhuma contextulização, deveria assumir a candidatura do PP UMA VEZ QUE DIZIA QUE NÃO ABRIRIA PRA NINGUEM, abrindo para a Vereadora Vanúzia que disistiu, não sabemos por quais motivos e Ele não encara. Por que? porque viu que não arrebanha eleitores que no mínimo sustentasse a sua pre-candidatura. Daí, achou uma boca aberta do Fio Maravilha que não chegará até o fim, comentário dos quatros do canto do municipio.
É ISTO MESMO FOICE, O “FIO” DO LÚCIO ALFREDO E DO GETÚLIO TÁ QUEBRANDO ANTES DE ESTICAR. É FIO DE LINHA VÉIA, QUE NÃO VAI A LUGAR NENHUM. ELES PENSAM QUE OS ELEITORES É UM BANDO DE IDIOTAS PRA ENGULIR TUDO QUE LHES OFERECEM, DEIXE ELES VER O RESULTADO DAS URNAS EM 2012, VÃO PASSAR VERGONHA, VAMOS ESCOLHER UM HOMEM QUE NÃO ESTEJA COMPROMETIDO COM ESSA LAIA E COM ESSE BANDO DE SUGADORES E APROVEITADORES DO DINHEIRO DO POVO, A COMEÇAR POR UM AGIOTÃO QUE FALA POR AI QUE É O CANDIDATO DO PREFEITO E OFERECENDO RIOS DE DINHEIRO PRA QUALQUER PESSOA QUE VIER LHE APOIAR. BOTE PRA QUEBRAR EM CIMA DESSA TURMA QUE NÃO VALE NADA SÓ QUEREM É TIRAR E TIRAR TUDO DO POVO.
FOICE SEM CORTE ESCREVE DA MESMA FORMA COMO FALA, TODO EMBOLADO E CHEIO DE LÍNGUAS NA BOCARRA!!! RSRSRS
Essa Foice é cega! Não se trata de oposição nem de coluna, trata-se de verdade e defesa do direito dos servidores. Foi isso que nós do PP fizemos e você? Sabidão! Teve que engolir o Projeto de volta, seja obra da oposição ou da coluna. Assim como engolirá na hora certa muitas outras palavras “mal escritas” que têm agredido o Português, nossos olhos e a sua pseuda importância! Não precisa falar ou fazer suicidio como consta da Mensagem do Executivo ao Legislativo, basta que ajam com legitimidade! Isso é apenas o que nos interessa. Para você Rubens imagine se a linha fosse nova, vocês já não estão aguentando o FIO imagine quando o carretel estver total ativado! Guenta!.
GETULIO REIS UM DOS LÍDERES DA OPOSIÇÃO DE CORRENTINA? QUETA… OPOSIÇÃO DE QUÊ?!…
Embora escondido no anonimato FOICE (sem corte) e RUBENS (Rubinha) deveriam ter a coragem de mostrar a cara, não haveria qualquer prejuízo em razão de serem desprovidos daquilo que denominamos VERGONHA.
Será que o FOICE (sem corte) não desconfia de que nunca e em momento algum arvorei-me a participar desse governo que aí está? Esqueceu-se de que nunca ingressei no prédio da Prefeitura senão no dia da primeira posse, em razão do medo e da covardia dos lacaios que hoje surrupiam o Município? Onde estaria a autoridade para acantonar-me, se não acantonam nem mesmos os usurpadores?
Ninguém joga pedra em arvore que não produz frutos. Se os lacaios do poder estão preocupados com LÚCIO, ALMIR, GETÚLIO, FIO, MARIA ALICE e demais integrantes do PP é porque realmente somos motivos de suas intranquilidades.
Não se preocupem se somos OPOSIÇÃO ou se exercemos LIDERANÇA. Aconselho que temam e preocupem com a JUSTIÇA, pois muitos dos atos praticados em desfavor da coletividade serão objeto de apuração por parte do JUDICIÁRIO. Aguardem!!!
Olha, 2012 está chegando e com ele as MUDANÇAS que CORRENTINA precisa e almeja.
GETULIO REIS
O importante diante do desfecho do PL 015/2011 referente ao IMUPRE é que ficou do jeito que o PP denunciou fora da Pauta de Votação. No mais Foice e Rubens é problema de dor de cotovelo. Aliás esta foice esta mais pra um “cientista politico” do que para uma ferramenta, que quando amolada é útil, mas esta é cega! O problema é que a nossa denúncia ao Jornal e a carta aberta transformou-se em espinha que atravessamos na goela dos que se acham proprietários das verdades! Daqui pra frente é assim façam direitinho, dentro da Lei se não denunciaremos!!!
Os vereadores de correntina é tudo farinha do mesmo saco só pensam em si,vota de acordo com os seus intereses;e o povo que os elegem ficam para segundo plano.Uma câmara de vereadores que é uma vergonha, nao fiscalizam nada.Futuros candidatos a prefeito de correntina vamos mudar essa realidade surja de correntina.Abraços
Os vereadores de correntina é tudo farinha do mesmo saco só pensam em si,vota de acordo com os seus intereses;e o povo que os elegem ficam para segundo plano.Uma câmara de vereadores que é uma vergonha, nao fiscalizam nada.Senhores candidatos a prefeitura de correntina vamos mudar essa realidade surja. Abraços
Mais uma trairagem da Van tombada e dessa vez foi contra os funcionarios do municipio e a favor do prefeito foguim e ela ta puxando o saco pensando que vai ser a candidata dele: O povo sabe como dar o troco espere pra ver, bem que o capitao getulio devia ter cassado essa traira quando saiu do partido por causa de Oziel-Jusmarri-Foguim-Keli assim estava livre dessa praga.
Os outros viriador ´vem de virilha´ onde os mesmo ficam puxando saco, Elmiro falso e corrupto; Vandao que toma chifre; Casimiro baba-ovo aguarde as eleicoes que esta chegando que recebe o troco e o Miltao Bicheiro pode esperar tambem que vai receber a recompensa pelos roubos do dinheiro da camara e do consurso falso. E o covarde do Amauri vai ver as contas dele que foi desaprovada por foguim andar e ele ter que pagar o que comeu.
A justiça vai mudar essa votaçao comprada e vai fazer foguim dizer onde botou o dinheiro do imupre. Os funcionarios da prefeitura esta de olho nos viriadores falsos principalmente na Van tombada e agora atolada.
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CORRENTINA UMA VERGONHA NACIONAL!
ASSIM COM ESSA CAMARILHA VAMOS NOS DESENVOLVER QUANDO?
ANALFABETOS E CAPACHOS TODOS EM VOLTA DO REI QUE LOGO LOGO VAI PERDER A ROUPA E DEPOIS DISSO SERÁ O QUÊ= EX!
POVO DE CORRENTINA TEMOS QUE PENSAR GRANDE E NOS ORGANIZARMOS PARA IRMOS AS RUAS E AOS TRIBUNAIS EM DEFESA DOS INTERESSES DO POVO E DO MUNICÍPIO.
PARABÉNS CORRENTINA PELOS SEUS 74 ANOS DE EXISTÊNCIA!!!
GETÚLIO REIS Manifesta Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de CORRENTINA.
Há 74 anos passados o Município de CORRENTINA começou a surgir a partir das expedições dos entradistas e bandeirantes, Bartolomeu Bueno da Silva, Belchior Dias Moreira e Matias Cardoso de Almeida, que teriam visitado o Município, respectivamente em 1700 a 1790.
Em 2 de março de 1938, através do Decreto Lei Federal de nº 311 assinado por Getúlio Vargas, autorizando que os Estados fizessem as divisões territoriais, foi que, pelo Decreto Estadual de nº 10.724, assinado pelo interventor Federal Landulpho Alves, em 30 de março de 1938, a Vila recebeu o foro de Cidade, sob a batuta do Intendente Major Félix Joaquim de Araújo, porém, somente vieram comemorar em 1 de janeiro de 1939, considerando a demora na arte de se comunicar à época.
A cidade é por demais aprazível, banhada pelos Rios Correntina, Arrojado, Santo Antônio, Guará e Rio do Meio, todos de águas cristalinas, sendo o principal o Rio Correntina, cujo leito corta o Centro da Cidade, onde está a Ilha do Ranchão, de encantos e magia, Cartão Postal da Cidade juntamente com as Sete Ilhas, bastante visitada durante todo o ano e principalmente no período de férias de final de ano e carnaval, nesta última, aglomeram milhares de foliões nativos e vindos dos Estados de Goiás, Minas, Piauí, Tocantins e Distrito Federal, numa alegria incomparável que só essa festa popular proporciona.
É impossível chegar ao município de CORRENTINA e não admirar as belezas naturais existentes destacando-se incomparavelmente o arquipélago “Sete Ilhas” e o famoso Ranchão. Os outros rios banham quase todos os Povoados do Município, que também impressionam pelas suas riquezas hídricas e naturais, como: Cachoeiras, Veredas, Paredões, Morros e Grutas.
Além do grande potencial turístico, o município de CORRENTINA destaca-se também na agricultura de ponta, com os cultivos de milho, arroz e feijão, algodão e soja. Na pecuária, com os rebanhos de bovinos e suínos. No setor mineral, é produtor de manganês e ouro. O parque hoteleiro local registra-se mais de 500 leitos.
A cidade tem tudo para crescer, mas, não podemos esconder e lamentar o descaso com que a atual Administração trata o Município como um todo. A ausência de um trabalho sério prepondera, a má aplicação dos recursos, a malversação do erário, a ausência de incentivos visando trazer empresas e indústrias para gerar mão de obra, a insegurança, a educação em situação vexatória, a saúde sempre na UTI, as irregularidades que atentam, gravemente, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, fatores geradores dos resultados negativos que são vistos a olhos nu, tudo isso tem contribuído para o desencanto dos munícipes e visitantes, conduzindo CORRENTINA para os 346º e 5.054º lugares, respectivamente nos rankings Estadual e Nacional face a má gestão administrativa e financeira.
Assim, esperamos que em 2013 tenhamos mais motivo e mais alegria, para com uma administração séria e responsável, efetivamente comemorar o 75º Aniversário da hoje tão sofrida e tão maltratada Correntina.
CORRENTINA merece e quer um futuro melhor.
Getúlio Cardoso Reis