Quem acompanhou de perto a disputa entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) pela Presidência, em 2010, se lembra da onda de conservadorismo social que atingiu a política pouco antes da eleição. Uma das vítimas daquele debate era o PLC 122, o projeto que criminaliza a prática de homofobia e que continua criando polêmica.
O PLC 122, relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), deveria ter sido votado nesta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas acabou adiado. Em uma sessão observada de perto por grupos religiosos e líderes da causa gay, e na qual houve bate boca entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e um líder religioso, os senadores não conseguiram chegar a um acordo e Marta decidiu retirar o texto da pauta.
Há uma série de desacordos sobre o texto. No substitutivo que apresentou, Marta incluiu um parágrafo segundo o qual não será considerada crime “a manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, crença e religião”. Foi uma mudança bem recebida por líderes católicos. Para entidades ligadas aos direitos dos homossexuais, o texto permite que padres e pastores continuem pregando contra os gays.
A All Out, entidade internacional ligada à causa gay, divulgou nota condenando este trecho e dizendo que ele “simboliza o aceite tácito do Congresso aos discursos de ódio que estão na raiz da onda crescente de ataques homofóbicos e transfóbicos no país”. Por José Antonio Lima, de Época.
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Olá eu concordo em gênero, número e grau com esse parágrafo incluso por marta suplicy, não no sentido de que isso deva instigar a perseguição e violência contra os homossexuais aos quais tenho grande respeito( e sou evangélica), mas sim de que todos nós vivemos em um país democrático no qual todo ser humano tem direito a liberdade de expressão desde que seja pacífica é claro. Não devemos suprimir esse direito garantido pela constituição para blindar uma determinada classe de pessoas, seja ela qual for, portanto o que deve prevalecer é a justiça para esses agressores irracionais que já possuem esse instinto de violência tanto contra homossexuais como contra as mulheres, sim pq é nesse sentido que o Brasil precisa avançar. Enquanto os assassinos de mulheres e homossexuais virem na impunidade um incentivo para cometerem seus crimes o Brasil continuará sendo um país fora da lei. O que aconteceu com os covardes que atacaram aqueles 3 amigos com lâmpadas na rua?? E o que aconteceu com o Misael que se dizia inocente até ser encontrado na lagoa o corpo de sua ex namorada Mércia..alguém sabe??hum…ok podem dizer que ele está em liberdade pq não foi provado nada, mas e aquela cabeleleira que mesmo depois de recorrer a lei maria da penha foi assassinada com 8 tiros em frente as câmeras por seu ex marido?? É por essa justiça que sou a favor: uma justiça que independente de orientação sexual ou religiosa aplica com rigor a lei e garante o direito do cidadão!.