Humberto Santa Cruz, em seu discurso na sessão solene de inauguração do ano legislativo, na Câmara Municipal, confirmou a boa notícia adiantada por este jornal na segunda-feira, de que afinal o DENATRAN havia concedido a municipalização do trânsito no Município. Em meio ao alvoroço político, causado principalmente pela comoção dos municípes, frente à morte brutal da professora Marlei Terezinha Pretto, o fato foi um linimento para um incêndio institucional que ameaçava tomar proporções.
Disse Humberto, em sua alocução:
“Gostaria de anunciar aos senhores aqui presentes que, após quase três anos lutando pela melhoria do trânsito em Luís Eduardo Magalhães, o Departamento Nacional de Trânsito anunciou na última sexta-feira, dia 24, que o nosso trânsito está municipalizado.
A partir deste momento, os agentes de trânsito do nosso município irão fazer um treinamento para então passar a operar, fiscalizar e educar o trânsito em Luís Eduardo Magalhães. A partir de agora nós teremos autonomia para ordenar o trânsito com sinalizações, semáforos em pontos movimentados, ruas de mão única, ciclovias, estacionamentos definidos e horários definidos para o tráfego de veículos pesados na cidade.”
Hoje um Guarda Municipal de Trânsito disse que ainda pode levar 90 dias o treinamento dos novos guardas, que ajudarão na ordenação do trânsito da cidade. Vimos, hoje pela manhã, a atuação dos GMTs em Barreiras, um serviço efetivamente indispensável para o tráfego das cidades e que só vem de encontro ao interesse dos cidadãos. Enquanto conversávamos com este GMT, que pediu para não se identificar, um ciadadão eduardense atravessou a rua, em seu potente Fiat Mille e estacionou na contra-mão para comer um churrasquinho.
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HSC: “A partir de agora nós teremos autonomia para ordenar o trânsito com sinalizações, semáforos em pontos movimentados, ruas de mão única, ciclovias, estacionamentos definidos e horários definidos para o tráfego de veículos pesados na cidade.”
Só agora podem fazer isso? É a Prefeitura autoriza o uso do solo. Logo, é responsável pelo trânsito que ele gera. É ridícula a afirmação de que só agora pode ordenar o trânsito. Antes não podia? O Estado que devia fazer isso? Haja incompetência e mal assessoramento.
Bom… a notícia boa é que perderam uma muleta onde se escoravam, agora precisam fazer alguma coisa.
A municipalização do trânsito é um a determinação do Denatran, orgão federal executivo de trânsito, ao municipalizar o seu trânsito a prefeitura estará agindo dento da lei, a demora para que a autonomia seja efetivada é em questão da burocracia inerente à administração pública federal. Ao criar a SMTT (Superintendência Municipal de Trânsito e transporte), a Prefeitura de LEM dá um passo de gigante em relação a outros municípios, principalmente municípios mais antigos e mais populosos como Barreiras, cuja municipalização só foi efetivada em 2011. Essa é uma conquista que beneficiará as pessoas que querem qualidade de vida.
Jeová. Em nenhum momento critiquei a municipalização, esta é uma obrigação do administrador municipal, e entendo que a demora para institucionalizá-la é devida, em parte, pela burocracia estatal.
O que eu estou falando é que mesmo sem ter o trânsito municipalizado, a prefeitura tem o dever de ordená-lo.
O que aconteceu em LEM é que a administração tenta vender a idéia de que nunca mexeu no trânsito porque não tinha permissão para tal, o que só aconteceria agora, mas isso é mentira!
Tanto podia como deveria ter sinalizado, pintado faixas, colocado semáforos, modificado o sentido de ruas, etc.
Contudo, não me surpreendo, é o mesmo caso sobre o uso do passeio público, que não é fiscalizado com a desculpa de que existem duas leis que tratam do mesmo assunto, quando qualquer operador do direito conhece o instituto da revogação tácita.
Mas como disse, agora não existe mais a desculpa (muleta) para não ordenarem.
Não acredito em nada que venha ser falado do HSC até agora caros amigos só vivemos de projetos nunca executados e de promessas falsas, morreu uma grande guerreira, querida mulher, professora e diretora. Só pergunto até quando termos que aguentar e esperar ISSOOOO.
Silvana, você deve ser uma agregada da familia oliveira!