Relatório da CGU sobre auditoria em Barreiras é contundente.

O relatório da Controladoria Geral da União, depois de auditoria realizada a partir de 3 de outubro de 2011, no Município de Barreiras, pode ser classificado, no mínimo, como um rosário de impropriedades e desmandos de toda ordem. O documento contém 87 páginas (veja no site da CGU), em que se analisa a aplicação de  R$ 31.525.031,81 de recursos federais repassados para a Municipalidade. Fatos constatados, como a aquisição de material para a realização de cursos de biscuit (bibelôs e objetos de decoração) sem nunca ter sido efetivada a realização dos tais cursos, é apenas um exemplo corriqueiro. Veja os principais pontos analisados pela CGU:

Medicamentos

Os auditores da CGU firmam suas dúvidas na administração e distribuição dos medicamentos recebidos do Estado e da União:

“Em suas alegações o gestor confirma o não recebimento do Estado, dos medicamentos que lhes são solicitados. Desta forma, em contradição ao que foi declarado, tem-se em- evidência as razões que justificam a existência do saldo financeiro apontado, restando somente os prejuízos causados ao processo de programação da assistência farmacêutica municipal, assim como o de seus dependentes/usuários. Sem que nenhum documento ou declaração a mais tenham sido apresentados, mantém-se o ponto do presente Relatório.”

Reforma de unidades de saúde

Contratação e pagamento de obra por preço superior à mediana do SINAPI (Superfaturamento por sobrepreço).

Funcionários da Saúde

Ausência de controle da carga horária dos profissionais das UBS.

Aquisição de materiais

Licitações realizadas sem restrição de competitividade às empresas interessadas; materiais e serviços adquiridos a preços de mercado; recursos utilizados exclusivamente na atenção básica em saúde.

Impropriedades e irregularidades em processos licitatórios, com aquisição acima do valor estimado, restrição à competitividade e direcionamento nas licitações

Comissão de licitação (pregoeira e equipe de apoio) constituída por apenas um servidor do quadro permanente, que não era a pregoeira.

Aluguel de veículos para a Saúde

Foram contratados sem a devida licitação pública, considerada inexigível pela Prefeitura e ainda com aditivo contratual de 25%, sem justificativa, nem roteiros de atendimento.

Aquisição de combustíveis

Favorecido: ML Combustíveis-CNPJ: 08945509/0001-19

Valor estimado: R$ 6.000.000,00 (não informado para que período)

Não é possível entender, pela solicitação feita, a que período, veículos especificamente, trajetos e valores por contas é destinado o gasto.

Aquisição de materiais para o Social

Foi adquirido pela Secretaria do Trabalho e Promoção Social do Município de Barreiras/BA uma quantidade de materiais a serem utilizados em oficina de confecção de biscuit, no valor total de R$5.258,80 ( cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) fracionado nas notas nº . 000221, 000222, 000223 e 000224/2010, emitidas em 23/12/2010, pela empresa RENAN Armarinho e Papelaria Ltda. Entretanto, nenhum curso de biscuit foi ministrado ou informado a previsão de efetiva realização até o momento da fiscalização.Também não encontramos em nenhuma das unidades dos CRAS visitados os referidos materiais.

Parcelamento de despesa

Fuga de processso licitatório adequado. Variação injustificada de preços de até 160,94 % praticados em licitações e processos de pagamentos e outras impropriedades.

Bolsa Família

A CGU constatou a  existência de 90 servidores recebendo indevidamente os benefícios do Programa Bolsa Família, tendo em vista que os referidos servidores logram renda per capita superior à estabelecida pela legislação do Programa Bolsa Família.

Do cruzamento da folha de pessoal da Câmara Municipal de Barreiras com a folha de pagamento do Programa Bolsa Famíla referente ao mês de setembro de 2011, constatou-se o pagamento indevido a 11 servidores em razão de não se enquadrarem nos critérios do programa tendo em vista possuírem renda per capita superior à estipulada pelo Programa Bolsa Família.

Veja as notícias da fiscalização dadas por este jornal aqui, aqui, aqui e aqui.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

7 comentários em “Relatório da CGU sobre auditoria em Barreiras é contundente.”

    1. Recorrer é o que ela e o esposo sempre faz, e vai ficar por isso mesmo tem as costas quentes.
      Besta é quem acredita nessa máfia dos “Oliveiras”.

    2. Quanto as denúncias da saúde, do bolsa família não posso falar. Mas quanto ao curso de biscuit, estes são realizados sim. Sou estagiária de Serviço Social no CRAS, e nos 4 CRAS tem curso de biscuit, pelo menos neste ano de 2012, quando comecei meu estágio. A professora dá curso na Morada da Lua que eu já presenciei, na Vila dos Funcionários que eu também já presenciei, e na Vila Brasil.
      Vejo sempre desde o início do meu estágio, curso de cabelereiro, manicure, biscuit, crochê… são cursos que realmente acontecem.

  1. O que ela fez e está fazendo em Barreiras, provavelmente o esposo quer fazer aqui como fez em anos anteriores.

  2. Sabe o que vai acontecer diante de tudo isto? A resposta é nada… irregularidades políticas no Brasil vira a maioria em pizza, aguardem e verão.

    OBS: Tomara que eu esteja errado, até torço que não vire em pizza, mas tenho que ser sincero.

  3. SE A ALCAIDE JUSMARI, não for afastada e nem presa, ANTONIO HENRIQUE, vai ganhar a plitica dela é no voto, pois sobre isso ele tem prestigio politico. Nunca na historia politica de Barreiras, aconteceu o que está acontecendo agora, ela veio para com a cara de santa hoje tem cara de réu.

  4. Aqui em Ibotirama, esta corja quer dexar a sua marca também. Apoiam e investem (de onde vem o recurso) para prefeito um tal de Terence Lessa que se quer se elegeu vereador. Qual será o real interesse deste grupo aqui? resposta na realidade nenhum. Trata-se apenas de uma troca de favores. Nas eleições para deputado este dito cujo que é filiado ao PT de ibotirama apoiou Oziel e agora conta com esta quadrilha que atua em barreiras e já atuou em luis eduardo, para se sagrar gestor do nosso município. Não acreditamos em trambiqueiros. Fora corja

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