Começa hoje a tragédia da propaganda eleitoral gratuita

Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a partir de hoje (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV. O horário eleitoral vai durar 45 dias e será exibido até o próximo dia 4 de outubro.

A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV.

Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador: às terças-feiras, quintas e aos sábados.

Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a eleição a prefeito for para o segundo turno, o início da propaganda eleitoral gratuita será no dia 13 de outubro e se estenderá até o dia 26. O tempo da propaganda será dividido meio a meio entre os dois candidatos mais votados e a sua veiculação, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado nos mesmos horários do primeiro turno.

O tempo de propaganda de cada candidato ou coligação, tanto a prefeito como para vereador, é definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Por esta razão, muitos candidatos procuram formar alianças com legendas para obter mais tempo no rádio e na TV.

Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não têm representação na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.

Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.

Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. No caso de haver coligação, deverá ser usado também, obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto. Texto da Agência Brasil.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

3 comentários em “Começa hoje a tragédia da propaganda eleitoral gratuita”

  1. Esse Geasi é puxa saco de Oziel, antes de sair falando o que não deve, poderia verificar se é legal ou não. A locação de computadores para fins diversos não é muito difundida no Brasil, as empresas e órgãos públicos normalmente possuem uma tendência de compra dos equipamentos, entretanto, este quadro está mudando. Algumas empresas/órgão públicos já perceberam que a locação de computadores é a melhor saída para garantir uma maior produtividade e flexibilidade sem precisar imobilizar capital.Outra vantagem da locação de computadores é a assistência técnica permanente durante a vigência do contrato, isso evita gastos adicionais com peças de reposição, manutenção dos equipamentos e suprimentos e dispensa uma equipe técnica para realização destas atividades. Na vigência de um contrato para locação de computadores e impressoras, caso ocorra alguma falha, há a garantia da substituição do equipamento por um equivalente ou melhor, em um prazo que pode variar de 8 a 24 horas comerciais. Também são disponibilizados técnicos para atendimento imediato no local em casos de problemas com o computador locado.

  2. Sobre essas acusações, cabe a você e suas testemunhas levarem ao conhecimento dos órgãos competentes para as devidas investigações, não estou aqui para defender nem A, B ou C e que a verdade prevaleça.

  3. Geasi, tem que pagar as contas de sua pessoa na cidade antes de falar alguma coisa sobre desvio de verba pública… Só consgue emprego em epoca de Politica mesmo , só que politica só vai até outubro, depois amigo vc volta pra sargeta.. meu caro publicitario sem sem segundo grau..

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