Depois de ser escolhido pelo Ministério das Cidades como um dos 102 municípios do país a receber capacitação e recurso para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o município de Luís Eduardo Magalhães deu o pontapé inicial para criação do plano na manhã desta sexta-feira, 19, na sede do Sindicato dos Produtores Rurais.
O lançamento fez parte da programação da oficina temática, realizada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos (Inema) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com objetivo de debater o Plano de Recursos Hidrícos e de Conservação da Biodiversidade e Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água e cadastrar os usuários desses recursos.
Em pronunciamento o prefeito Humberto Santa Cruz afirmou que não há crescimento sem planejamento. “É uma coisa líquida e certa: não se pode crescer sem planejar. A gente sabe que o desenvolvimento acelerado de um município como Luís Eduardo Magalhães, tem de ser pactuado por todos, sociedade civil e entidades. É muito importante que os anseios da sociedade sejam respeitados”.
O prefeito também defendeu a necessidade de, ao passo em que sejam detectados os problemas, sejam também detectados as potencialidades a fim de que seja identificada a real situação dos recursos hídricos disponíveis. Humberto fez questão de salientar a importância das comunidades rurais nesse processo, em especial as comunidades de Galinhos, Muriçoca, Emburana e do Assentamento Rio de Ondas.
“O Plano de Saneamento deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas da chuva, da área urbana e rural, daí a importância de toda a população participar para que a gente identifique os problemas e soluções”, ratificou Humberto, lembrando que no município aproximadamente 50% das obras de saneamento básico já estão concluídas.
Humberto aproveitou que também ocupa o cargo de presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob) e vice-presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para dizer que universalizar o acesso ao saneamento básicos nos municípios, além de um desafio para o gestor, é um processo que precisa de quantidade, igualdade, continuidade, mas, principalmente, controle social.
Sobre o PMSB – O Plano Municipal de Saneamento Básico de Luís Eduardo Magalhães é um convênio do Governo Municipal com o Ministério das Cidades. Seu objetivo principal é promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, assim como organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, de forma que cheguem a todo cidadão, integralmente, sem interrupção e com qualidade. A elaboração do PMSB contará com seis etapas.
A primeira para formação do comitê de coordenação e comitê executivo; elaboração do Plano de Mobilização Social e lançamento do plano; a segunda com um diagnóstico técnico participativo; a terceira, para definição de prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico; a quarta compreendendo a concepção dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas do PMSB; a quinta-feira, para definição dos mecanismos e procedimentos de controle social e dos instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações programadas e por fim, a sexta, com uma audiência pública para apresentação do relatório do Plano Municipal de Saneamento Básico. A idéia é que o PMSB esteja concluído em janeiro de 2014.
Mais informações sobre o plano podem ser adquiridas por e-mail: pmsblem@gmail.com
Plano da Bacia do Rio Grande
Luís Eduardo Magalhães sediou nesta sexta-feira, 19, seminário para o Plano de Recursos Hídricos de Conservação da Biodiversidade e proposta de enquadramento dos corpos de água da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Evento realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O evento foi realizado no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães.
O prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária municipal de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar prestigiaram o evento. Moradores das comunidades da zona rural do município também participaram das oficinas e das discussões promovidas pelo grupo idealizador do evento.
O objetivo do encontro é proporcionar o planejamento dos usos múltiplos da água, com a definição das prioridades, ações, programas, projetos, visando compatibilizar os usos com a conservação, na construção de um pacto coletivo para o gerenciamento integrado das águas.
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