Conforme O Expresso anuncia em 7 de janeiro e depois em 15 de janeiro, no início deste ano, o Governo do Estado está mesmo disposto a construir uma prisão modular em Barreiras
Durante reunião que aconteceu na sede do CDL-Barreiras, que discutia detalhes finais para a Caminha da Paz, nesta terça-feira (01), o vereador Alcione apresentou nota pública, datada de 26 de setembro de 2013, recebido via e-mail, onde conta a intenção por parte do Governo de construir um presídio na cidade de Barreiras.
Segundo o documento apresentado, “devido a clamores populares” o governo estadual alterou o projeto original que era de 456 vagas, ampliando para 533, adotando o “método construtivo modular” ao custo de R$ 21.743.600,00, obra a ser realizada no prazo de sete meses, com início “iminente”, tão logo a secretaria do Tesouro Nacional libere a aprovação do financiamento negociado pelo Estado com o Banco do Brasil, já com autorização legislativa concedida.
Pelo novo modelo apresentado, Siscopen (Sistema Construtivo Penitenciário), que usa blocos modulares e leva alguns meses para fazer a construção, fica desnecessária a realização de licitação, pois apenas uma empresa no Brasil, a Verdi Construções LTDA., sediada em Erechim (RS), estaria habilitada para realizar obras nesse modelo. A verba é federal, sendo mínima a contrapartida por parte do governo estadual. O grande problema pode residir na manutenção do estabelecimento penal, pois dentro do conceito “Penitenciária” está contido, ressocialização, instalações de administração, com salas para serviço jurídico, social, psicológico, assistência religiosa e culto (capela ecumênica e auditório), escola e biblioteca, prática de esporte e lazer, oficinas de trabalho, refeitório, cozinha, lavanderia enfermaria, parlatório, visitas reservadas aos familiares e cela individual. Isso pode significar dificuldades ao governo estadual que se encontra em dificuldades financeiras e que recentemente fez cortes e contenções de despesas.
Levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitencia e Ressocialização da Bahia no ano de 2011, aponta que o custo médio de um único detento do sistema prisional baiano é de R$ 1.500,00 mensal. Ou seja, se realmente for construído a Penitenciária em Barreiras, o Estado terá que desembolsar mensalmente R$ 799.500,00 (sem levarmos em consideração os aumentos salariais do período, aumento nas tarifas de energia e outros).
A área destinada para a obra foi adquirida ainda no governo de Saulo Pedrosa, nas imediações da BR 135, entrada para a comunidade de Cantinho do Senhor dos Aflitos.
Mesmo para mim, um néscio de botinas, não é fácil entender, como de repente, não mais que de repente, se encontra o dinheiro para construir dois presídios e um centro integrado de policiamento em Luís Eduardo. Por que o Governo voltou atrás: ou estava “pasmo” há um ano, diante das dificuldades, ou está agora, de afogadilho, fazendo promessas que não pode cumprir, “ao calor do clamor público”? Por que a Prefeitura de Barreiras teve de arcar com as despesas de reforma da custódia do Complexo Policial para tornar a masmorra um pouco mais civilizada e mais segura? Por que o projeto da parte administrativa da Delegacia de Polícia de Luís Eduardo levou mais de ano para ser aprovado e depois a construção foi jogada nas costas da Prefeitura e do Conselho de Segurança Comunitário. A Delegacia de Polícia de Luís Eduardo é um prédio acanhado, que chove como na rua no verão, e ainda abriga uma média de 80 detentos, quando na realidade tem capacidade para apenas 12.
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