Correntina: Ezequiel, condenado, tem suspensão de direitos políticos por 10 anos.

Ezequiel
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O Diário da Justiça Eletrônico nº 1071, feito publicar pelo Tribunal de Justiça da Bahia neste primeiro dia de novembro, sexta passada, traz decisão do juiz substituto de Correntina, Alexandre Mota Brandão de Araújo, sob o processo de nº  0000349-97.2008.805.0069, em que é autor o Município, através do gestor da época (2005) Nilson José Rodrigues, em que o ex-prefeito Ezequiel Pereira Barbosa é condenado por alienação de próprio municipal sem a devida autorização.

A sentença do Magistrado prevê:

a) Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 (dez) anos;

b) a inelegibilidade para as eleições que ocorram nos oito anos seguintes à aludida suspensão, nos termos do artigo 1º, “g” da Lei Complementar 64/90, com a redação conferida pela Lei Complementar 135/2010;

c) perda do bem descrito na inicial e na cópia da petição inicial do mandado de segurança impetrado pelo réu(fs. 25/56), indevidamente acrescido ao patrimônio pessoal, mediante reversão do mesmo ao Município de Correntina;

d) Pagamento de multa civil, correspondente a 03 (três) vezes o valor da remuneração por ele percebida; e) Ressarcimento ao Município de Correntina dos valores a serem apurados em liquidação de sentença, na forma do artigo 475 – F do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente, sendo devidos juros moratórios de 0,5 % ao mês, contados a partir da citação.

A perda do bem descrito a que se refere a letra C da sentença diz respeito ao fato de que o terreno alienado, junto ao mercado municipal, teria sido escriturado em nome de parentes de 1º grau de Ezequiel Barbosa.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

4 comentários em “Correntina: Ezequiel, condenado, tem suspensão de direitos políticos por 10 anos.”

  1. pelo que eu sei, é o prefeito de correntina, estou indo aí a qualquer momento fazer uma visita a esse grande homem, pois tem um aí que está governando que vai tomar uma cadeia tão grande, que não vai ser homem mais nunca, o tal do maguila essa semana já se lascou, e pra semana tem mais gente que vai cair aí nessa cidade, pedi pra fazer um pente fino ai, pois a coisa está feia porai, tem ratos demais na prefeitura, temos que fazer uma limpeza , me aguarde cambada!!!!!!!!!!!!!!!

  2. Gente, lamentável que tenhamos políticos desse naipe na bela cidade de Correntina. Ezequiéis, Maguilas, Laertes, sei lá o que mais, são tudo farinha do mesmo saco, e ainda gente que puxa o saco desses irresponsáveis, que só pensam em benefício próprio. As duas sentenças do juiz Alexandre comprovam que são tudo farinha do mesmo saco, portanto parem de ficar defendendo lado A ou lado B. Lutem para que essa bela cidade se torne mais cativante, que atraia mais turista, que gere renda para os seus moradores, que tenha educação de qualidade, emprego, desenvolvimento, atendimento médico (os pacientes são mandados para Brasília – absurdo!), tratamento de esgoto, etc. Lutem para serem felizes socialmente, não individualmente. Essa doença social em Correntina precisa ser curada para que o povo possa viver mais feliz e com dignidade.

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