Juiz Eleitoral decide sobre processos relativos às eleições de 2004

Katerine: se comprou ou não comprou votos, agora Inês é morta.
Katerine: se comprou ou não comprou votos, agora Inês é morta.

O juiz Claudemir da Silva Pereira, da 205ª Zona Eleitoral, Luís Eduardo Magalhães, parece estar convencido de que a justiça, quando tarda, já falhou. É o que se denota por uma série de decisões relacionadas com o pleito eleitoral de 2004, conforme publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral na Bahia, publicado com a data de hoje.

Na primeira delas, o Magistrado mandou extinguir, depois de ouvir o Ministério Público, processo de Oziel Alves de Oliveira contra Roberto Fontana e Coligação “Aliança do Povo” por afixar propaganda eleitoral irregular.

O Juiz mandou extinguir também processo em que a coligação “Aliança do Povo” representa contra Katerine Rios e Jacira Fernandes por compra de votos em troca da doação de objetos.

Diz o Magistrado em sua sentença:

“Trata-se de fatos ocorridos durante o pleito de 2004, passados a mais de dez anos. Sendo assim, é flagrante o desinteresse processual na continuidade da demanda em face da inutilidade da prestação jurisdicional face o tempo decorrido entre a propositura da demanda e a atualidade evidente. Clara se encontra a perda do objeto, face a modificação do estado  de fato e de direito.”

O processo foi extinto sem a resolução do mérito e mandado arquivar.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

Uma consideração sobre “Juiz Eleitoral decide sobre processos relativos às eleições de 2004”

  1. Eu como leigo no assunto acredito que crime cometido tem que ser pago independentemente do prazo decorrido. É por conta de resultados como esses que a população brasileira não acredita na justiça em seu país e os meliantes continuam a fazer o que vêm fazendo, pois sabem que cedo ou tarde jamais serão punidos. Palhaçada a justiça deste país!

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