Correntina: Presidente do TSE sepulta pretensões de Laertão

Laerte
Laerte

O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parece ter sepultado sob uma pá de cal as pretensões eleitorais de Laerte Caires da Silva e a sua coligação “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, nas eleições municipais de 2012, em Correntina. O Ministro rejeitou arguições de inconstitucionalidade nos recursos impetrados e outros argumentos como  afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal,  “insuficiente para amparar o apelo extremo, por não ser dotada de repercussão geral”. Rejeitou, também, Toffoli, as alegações de cerceamento de defesa e de suposta violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa, dos limites da coisa julgada e do devido processo legal. Ao negar o seguimento aos recursos extraordinários, o Presidente arrematou:

“Logo, incabível recurso extraordinário para interpretação da legislação infraconstitucional, pois a alegada afronta seria, caso existente, indireta à Constituição Federal”.

Avatar de Desconhecido

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

2 comentários em “Correntina: Presidente do TSE sepulta pretensões de Laertão”

  1. Agora é hora de Ezequiel, o Zica, correr atras do que o Laertão desviou enquanto se manteve no cargo às custas de recursos, de decisoes duvidosas questionávaeis, prova disso é que ao final, restaram prejudicados todos os argumentos juridicos em favor do candidato derrotado nas urnas.

  2. enquanto isso, o velhinho sorri desviando milhões dos cofres públicos. seus eleitores babacas!

Deixar mensagem para Jose de Oliveira Cancelar resposta