Um clima tumultuado marcou a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizada na tarde desta terça-feira (24) para discutir a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Foram chamados para o debate constitucionalistas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos procuradores da República, dos magistrados e dos defensores públicos. Manifestantes favoráveis e contrários à PEC lotaram o plenário da CCJ. De um lado, mães de vítimas de violência cometidas por menores. De outro, estudantes do ensino médio de algumas escolas públicas do Distrito Federal com faixas contra a redução. Um telão foi providenciado em um plenário vizinho para que todos pudessem acompanhar os debates, mas o plenário da comissão permaneceu lotado e os ânimos, acirrados.
Houve bate-boca entre manifestantes contrários à PEC e o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), e dois deputados, Alessando Molon (PT-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF), também discutiram. Diante da situação, o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), resolveu encerrar a audiência.
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Na situação atual do Brasil relativo a violência e ao comportamento da sociedade não deveria ter nem debate sobre este tema, a deveria era reduzir sem muita conversa. Quem fosse podre que se lasque! Na verdade as leis devem ser para proteger pessoas de bem, honestas e não vândalos, vagabundos. E quem não quer a redução procure um lavado de roupa!
Causa revolta essa turma dos direitos dos manos. A falta de argumentos é tão evidente que afirmam que os adolescentes são as vítimas da violência, quando todos sabem que a redução não vai atingir as vítimas, mas sim os criminosos juvenis que matam inclusive outros adolescentes. Outra contradição nesse discurso é que afirma que a violência é alta, mas esquecem que de reconhecer que todos os clichês dos latinos americanos esquerdistas e defensores dos direitos humanos foram aplicados no Brasil, e em outros países da América latina, e falharam: o resultado está ai, somos uma das região mais violenta do globo.
É a hora da mudança, é necessário um movimento forte da sociedade pois o grupo dos defensores dos manos dominam a imprensa, o governo(petista) e órgãos vinculados como a OAB e os milhares cursos de Direito e farão de tudo, até vender a alma, para impedir a redução da maioridade penal.