Um dos principais alvos da Operação Zelotes, por meio da qual a Polícia Federal desvendou um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, é o ex-secretário da Receita Federal no período entre 2009 e 2011 e atual presidente do Carf, Otacílio Cartaxo. O sistema de fraudes no conselho, que julga recursos de multas aplicadas pelo fisco, pode ter causado um desvio de quase R$ 20 bilhões dos cofres públicos.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (4) informa que as suspeitas contra Otacílio remontam a 2006, quando o ex-secretário foi pego na malha fina. A Corregedoria da Receita o enquadrou em auditoria – que foi arquivada – porque, durante vários anos, consecutivamente, ele declarou que guardava em casa altas quantias em espécie, além de dizer ter recebido e doado somas de dinheiro significativas e superiores a seu salário. Nessa época, o Carf se chamava Conselho de Contribuintes, e Otacílio era um dos conselheiros.
“Quando deixou o órgão [Receita], como auditor aposentado, foi nomeado para presidir o Carf, órgão em que são julgadas em última instância administrativa autuações feitas pelo fisco. Ele só assumiu porque o governo alterou o regimento interno, pelo qual auditores aposentados não podiam presidir o órgão”, diz trecho da reportagem.
A Folha diz ter a informação de que a auditoria contra Otacílio pode ser desarquivada diante dos novos fatos descobertos na Zelotes. Investigadores suspeitam de que o ex-secretário pode ter atuado no esquema de fraudes no Carf desde 2006, à época do procedimento investigatório que detectou indícios de irregularidade em suas declarações de renda.
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