Fiscais da ADAB pressionam Governo pela exoneração de Oziel

A coluna Satélite, do jornal Correio*, informa hoje que os fiscais da ADAB estão pressionando o Governo da Bahia pela saída de Oziel Oliveira, conforme determinação judicial: 

Após a Justiça determinar ao governador Rui Costa (PT) que exonere o ex-deputado Oziel Oliveira (PDT) do comando da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), um grupo de fiscais do órgão montou uma frente de pressão para pedir a sua saída. Hoje e amanhã, a categoria vai paralisar por duas horas diárias as atividades de recepção dos animais que serão expostos na Fenagro, maior vitrine para pecuaristas na Bahia, em protesto contra a permanência de Oliveira no cargo. No domingo, abertura oficial do evento, o grupo se reúne às 14h para distribuir carta aberta com críticas às nomeações de apadrinhados para postos de chefia no órgão. O objetivo dos fiscais é criar tanto constrangimento que torne politicamente insustentável a manutenção  do ex-parlamentar na Adab.

Efeito legal
A exoneração de Oziel Oliveira foi ordenada anteontem pelo juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a partir de uma ação popular. O magistrado baseou-se em uma emenda à Constituição da Bahia, que proíbe nomeações de pessoas enquadradas na Lei da Ficha Limpa. Caso de Oziel Oliveira, ex-prefeito de Luis Eduardo Magalhães, que teve suas contas referentes a um convênio com a Secretaria de Agricultura reprovadas  pelo TCE em 2011.

Boca de espera
Procurado pela Satélite, o governo da Bahia afirmou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda não foi notificado pela Justiça sobre a decisão e que o caso será remetido para análise da Procuradoria-Geral do Estado. Só então, informou, o governador Rui Costa vai decidir se cumprirá ou recorrerá da decisão junto ao Tribunal de Justiça . Na sentença, o juiz Sérgio Sampaio determina também multa diária de  R$ 1 mil em caso de descumprimento da ordem.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

10 comentários em “Fiscais da ADAB pressionam Governo pela exoneração de Oziel”

  1. Uma letra do grupo rapper Racionais…

    É assim que é!

    “…É doutor seu titanic afundou
    Quem ontem era a caça
    Hoje pah é o predador
    Que cansou de ser o ingênuo humilde e pacato
    Emcapuçou, virou bandido
    E não deixa barato
    Se atacou e foi pra rua buscar
    Confere se não tá abrindo
    O seu frigobar na sala de estar
    Assistindo um dvd
    Com a sua esposa de refém
    Esperando você

    Quer jantar com cristal e talheres de prata
    Comprar 20 pares de sapato gravata
    Possuir igual a você
    Tenho fucker 100 tem também na garagem
    2 mercedes bens
    Voar de helicoptero ha beira mar
    Armani e hugo boss no guarda – roupa
    Pra variar
    Presentear a mulher com brilhantes
    Dar gargantilha 18 pra amante
    Como agravante a ostentação
    O que ele sonha até então tá na sua mão
    De desempregado a homem de negócios
    Pulou o muro e já era
    Agora é o novo sócio…”

  2. A verdade virá a tona, mas para adiantar um pouquinho, Oziel teve suas contas referentes a um convênio com a Secretaria de Agricultura reprovadas pelo TCE em 2006, e essas contas foram referentes ao exercício financeiro de 2004, quando o atual Prefeito de Luís Eduardo Magalhães era Presidente da AIBA, e esse recurso foi utilizado para financiar a organização do 1º AGRISHOW, e o Presidente da AIBA teria que ter prestado conta, como ele não fez, a coisa sobrou para o Gestor municipal na época. Mas voltando as contas reprovados em 2006, já se passaram 8 (oito) anos, portanto esse prazo já foi extrapolado em Novembro/2014.

    Nota da Redação:
    O trânsito em julgado da condenação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – tribunal administrativo – se deu em novembro de 2011. Só após o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos, é feita a inscrição do condenado no cadastro de pessoas físicas e jurídicas que não podem mais elegerem-se ou ser nomeadas para cargo público.

    1. Dr Aparecido

      pelo que consta, são 08 (oito anos) a partir da condenação (2011), então
      2011 + 8 = 2019

      Certo?

      1. Errado. Não tem condenação alguma, apenas rejeição do Convênio pelo TCE no ano de 2006, seria condenação se ele tivesse entrado com recursos, e outra coisa ele não tem contas rejeitadas, em Luís Eduardo Magalhães a única prestação de contas rejeitada é Sr. Valdecir Eberlein Schlosser-Presidente do PP de LEM, quando presidente da Câmara, ver site do TCM-BA em 2006. Esse fato é apenas político, e todo mundo do meio sabe como funciona os nosso tribunais, o que é mesmo uma pena.

    2. Pelo que consta , são 08 anos a partir de condenação (2011), isso só devolveria ao nobre ex-prefeito seus direitos políticos em 2019.

      1. Senhor Pedro Henrique, onde foi que Vossa Senhoria viu mesmo essa condenação em 2011?? Se realmente for assim concordo com vc, mas preciso ver esse tal documento, pois isso não consta em nenhuma estância do Judiciário.

    3. Kkkkkkkkkkkkkkkkk.

      Quanta ignorância. Na época nem bahia farm show era. Era agrishow. E quem realizou o evento foi a prefeitura mesmo. Continuem remando contra maré. Melhor ficar quieto e esperar 2019.

      1. Veremos analfabeto. Onde você viu Bahia Farm Show escrito mesmo???

    4. Aparecido, você está pregando sozinho no deserto. O estudante direito de primeiro semestre de direito saberia entender sua artimanha de quinta categoria.

      O tribunal de contas do estado rejeitou as contas de convênio realizado entre a prefeitura e a Seagri. Responsável pelo dinheiro? Oziel. Oziel recebeu e não aplicou devidamente no que tinha acertado.

      Não tem nada haver com AIBA. Não figura nem no convênio. Pare de mentir.

      As contas do convênio foram rejeitadas em 2006 e confirmada sua rejeição, com imputacao de responsabilidade apenas a Oziel em 2011!

      Como já falei. Melhor cumprir seu tempo e voltar limpo em 2019. Isso se for condenado em nenhuma outra ação penal.

      1. A inelegibilidade só conta a partir do trânsito em julgado, o que aconteceu somente em 2011. Sendo assim Oziel por aqui somente lá por 2019.

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