Nota de Esclarecimento – Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

O Prefeito Humberto Santa Cruz tem sido alvo de ações levianas, motivadas pelo interesse exclusivamente político, em razão da proximidade das eleições. São medidas vazias, oportunistas, irresponsáveis, fundadas no abuso do direito de ação, de quem não tem um discurso propositivo e que busca apenas factoides políticos, usando indevidamente de forma irresponsável e inconsequente o Poder Judiciário, sem pensar no futuro de Luís Eduardo Magalhães e de seu povo. A última dessas ações trata de um empréstimo junto ao DESENBAHIA para obras de infraestrutura no bairro Jardim das Acácias.

Portanto e para fins de esclarecimento, informamos que em julho de 2011, foi aprovado empréstimo junto ao DESENBAHIA no valor de quinze milhões de reais, sendo que deste montante foram licitados doze milhões cento e um mil, quatrocentos e três reais e noventa centavos em três lotes. Para utilização dos recursos, foram realizadas concorrências públicas nos moldes exigidos pela legislação. As vencedoras foram as seguintes empresas: GAE Construção e Comércio Ltda, JMM Construtora Ltda e Oliveira Santana Construções Ltda.

Sendo assim, não é verdadeira a informação de que não foram iniciadas ou que estejam inacabadas as obras da contratação junto à DESENBAHIA. As empresas concluíram os serviços conforme os contratos celebrados. Toda a fase de fiscalização de obra foi inteiramente concluída, encontrando-se pendentes apenas pequenos reparos.  Os termos, com aditivos de prazo, justificaram-se pelas intercorrências de ordem técnica na execução das obras, sem importar em prejuízo algum à Administração Pública. Assim como também não é verdadeira a informação da existência de investigação instaurado pelo Ministério Público Estadual sobre a contratação entre a DESENBAHIA e o Município de Luis Eduardo Magalhães. Até porque não existe quaisquer indícios de irregularidade por  parte do Gestor Municipal.

Também não há que se falar em Tomada de Contas realizada pela DESENBAHIA nem pelo Tribunal de Contas do Estado, haja vista que, na referida operação de crédito, todos os cronogramas de desembolso físico-financeiros foram inteiramente concluídos, atendendo ao interesse público. Cabe ressaltar que o último procedimento de prestação de contas submetido à Tomada de Contas por irregularidades pelo TCE em face do Município de Luís Eduardo Magalhães, como bem sabido por todos, antecedeu a gestão do prefeito Humberto Santa Cruz.

Causa estranheza o fato de a vereadora autora da ação, ao exercer o seu direito de acesso à informação, requereu dados sobre diversas obras do Município, mas, no entanto, nunca se deu ao trabalho de buscar as informações solicitadas, e, agora com o claro desejo de macular a imagem do prefeito Humberto Santa Cruz, mente ao dizer que não tem informações sobre este contrato, sendo que sempre estiveram à sua disposição.

Queremos crer que essa ação de base caluniosa, movida por dois vereadores, não tem o intuito único de impedir a contratação e a realização das novas etapas da urbanização do Jardim das Acácias, pois se traduziria em ato extremamente infame, uma vez que a continuidade das obras beneficiarão, em muito, a vida de milhares de moradores de Luís Eduardo Magalhães.

Por fim e confiantes na prevalência da verdade sobre a mentira, cremos que os autores dessas medidas serão, no tempo certo, responsabilizados judicialmente pelas falsas acusações levadas em Juízo, exatamente como prevê a Lei Federal nº 4.717/65, em seu art.13.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

6 comentários em “Nota de Esclarecimento – Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães”

  1. Essa vereadora ao invés de criar projetos interessantes para o município, fica dificultando a administração do prefeito Humberto Santa Cruz. Vai trabalhar mulher!

  2. Moradores do bairro Jardim das Acácias prestem bem atenção nesses dois nomes: Katerine e Sidnei, são eles os responsáveis ou irresponsáveis que estão impedindo a infra estrutura do bairro. A consequência dessa insanidade é que o desenbahia não vai liberar agora o financiamento para asfaltar o bairro.
    ACORDA LEM!!!

    1. ACORDA LEM!!! a cidade precisando acordar e vc dormindo no ponto falando pelos cotovelos sem tem nenhuma noção e o menor conhecimento de causa. Vc por ser morador da cidade também deveria ajudar na fiscalização em vez de criticar quem está fazendo, pois se vc quer saber, o Prefeito pegou dinheiro emprestado do desenbahia para fazer asfalto, ciclovia, drenagem e acessibilidade, pois bem, me responda com toda honestidade, onde estão essas obras que custaram aos cofres públicos a pequena bagatela de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). A obra de drenagem que era pra estar concluída, ficou apenas nos buracos; a ciclovia se transformou em ciclofaixa e muito mal feita; o asfalto se ficou pelas metade de de má qualidade como a própria Tv Oeste já mostrou e as obras de acessibilidade ainda não consegui visualizar um metro sequer, então meu querido, esses nosso Vereadores estão mais do que certos e eu como morador do Jardim das Acácios estou com eles e não abro mão.

  3. O que deveria ser feito urgente nas Acácias é fechar aquelas valas enormes que ficam juntando lixo e dengue

  4. O que se questiona e não é desarrazoado, tem fundamento e faz parte da função do legislativo questionar e verificar a aplicação de recursos. Os 15 milhões por ora já liberados ensejam a conclusão da obra a qual este montante foi direcionado. A obra está inconclusa, e os 15 milhões não foram aplicados efetivamente, ninguém deseja atrasar o progresso de Luís Eduardo Magalhães, mas deseja que este ocorra com a devida observação das verbas e recursos bem como analises de custos e orçamento, o argumento não é para bloquear os 30 milhões solicitados para outras obras no Bairro Jardim das Acácias, ao contrário é par que o chefe do executivo veja que existe uma fiscalização e quando se prevê uma obra esta deve ser feita e concluída com os recursos solicitados, pois presume-se que uma equipe técnica avaliou e mensurou o valor a ser gasto.

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