Bahia fica na rabeira do ranking da transparência das contas públicas

A Bahia é um dos três estados com menor transparência no Brasil – junto a Acre e Roraima – de acordo com um projeto encampado pelo Ministério Público Federal (MPF) que analisa a clareza com que governos estaduais e prefeituras divulgam informações como salários de servidores, contratos, licitações e outros dados em seus portais e por outros meios. Na outra ponta do Ranking Nacional da Transparência, aparecem os estados de Ceará, Rondônia e Espírito Santo como estados mais transparentes.

Este é o segundo ano em que o MPF elabora o Ranking Nacional da Transparência. Para o procurador da República Alessander Sales, embora seja uma ferramenta nova, o levantamento já provoca mudanças significativas nas gestões estaduais e municipais.

O índice nacional de transparência passou de 3,92 para 5,15.

“O ranking evidenciou para o país inteiro as deficiências de cada portal. A partir daí, as pessoas passaram a cobrar, o gestor ficou exposto e há a correção dessas deficiências”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

O secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Flávio Jucá, avaliou que esse tipo de avaliação estimula a correção de falhas e cria na população o hábito de exigir transparência nas informações sobre os governos.

“Tão importante quanto essas avaliações é estabelecer uma cultura de transparência dentro do Estado, tanto internamente, nos órgãos que disponibilizam as informações, quanto nos usuários que buscam esses dados. A confiança que o cidadão possa ter nos nossos mecanismos de transparência é que dá esse resultado para nós”.

Segundo Sales, os municípios mais pobres são os que apresentam os piores mecanismos de transparência, como os portais na internet. Para o procurador, a solução de uma das questões passa obrigatoriamente pela outra.

“Não ter uma gestão transparente faz com que tais municípios não consigam superar muitas das mazelas básicas daquela sociedade”.

Após a divulgação do ranking, o MPF aciona judicialmente estados e municípios que descumprem a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009).

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso