“Os desafios para melhorar a competitividade e os ganhos da economia brasileira são inúmeros e passam pelo setor agropecuário, que necessita de mecanismos de defesa para fortalecê-lo e mantê-lo como expoente econômico do Brasil. A análise foi feita pelo senador Roberto Muniz (PP/BA), durante audiência na manhã de hoje (21), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que recebeu o ministro da área, Blairo Maggi.
O senador baiano quer estruturar um Fundo Agropecuário Nacional como proposta de defesa do setor, com a estruturação e repasse de recursos fundo a fundo, com critérios envolvendo ações entre estados, municípios e a União, aliados aos produtores.
“Ainda parece ser inovador uma proposta do fundo agropecuário de defesa, pensado com técnicos quando da minha gestão na secretaria de agricultura da Bahia. Esse fundo sugiro que ele seja nacional. Com critérios objetivos de partilha. A proposta é estruturar um sistema que fique eternamente a disposição dos produtores e da sociedade brasileira. Essa estruturação deste fundo pode ser abraçada pelo Ministério como uma política pública nacional, como já temos em diversos outros setores”, explicou Muniz.
O ministro Blairo Maggi, lembrou que vários estados já têm fundos regionais e vai levar adiante a proposta com os secretários da pasta.
O senador Muniz afirmou que no prazo de 30 dias estará apresentando uma sugestão, após debate com os técnicos baianos e do Ministério da Agricultura, e apresentando “ uma proposta de estruturar um sistema que fique eternamente à disposição do setor”, ressaltou.
“A forma de repasse na Agricultura ocorre através de convênios, de forma pontuais. Considerando a importância da Defesa Sanitária Agropecuária existe uma necessidade de sistematização, considerando o tamanho do rebanho, produção agrícola (safra), e outros critérios objetivos como a extensão territorial de cada Estado, porcentagem de agricultura familiar ou mesmo se o Estado é exportador ou não”, lembrou o senador.
Para ele, os critérios “quando sistematizados e aporte permanente de recurso, para os Estados, poderão ganhar o acompanhamento – como já é realizado pelo MAPA – das ações e cumprimentos das metas estabelecidas, sem que ocorra uma descontinuidade das ações, por falta de recursos de forma contínua”, explicou.
Licenciamento ambiental
O senador baiano também pediu auxílio do ministro Blairo Maggi, no sentido de buscar um acordo com o Ibama e o Meio Ambiente, no sentido de intervir nas ações que estão criando empecilhos aos agricultores do Estado. “Fizemos uma legislação local no Estado da Bahia onde você precisa apenas de uma licença ambiental para fazer a primeira produção do Estado. Queria o apoio do senhor ministro ( Blairo Maggi) para fazer esta intervenção , após a suspenção desta inciativa. Precisamos do apoio do senhor para fazer essa intermediação junto ao Ibama”. “ É um assunto que está no nosso radar. O relacionamento do Mapa com o ministro Sarney (Meio Ambiente). Vamos tentar resolver os problemas que estão no segmento”, afirmou o ministro Blairo Maggi.
Gestão participativa
Muniz destacou ainda a gestão participativa do ministério e destacou os desafios apresentados pelo ministro Blairo Maggi de desburocratização, com envolvimento dos servidores e dos representantes de todos os setores “Nós criamos um ambiente para fazer a desburocratização – tirar aquilo que gera custo e não tem ações iguais em outros países, por exemplo”, ressaltou o ministro na audiência de hoje.
Números do setor – Em 2015, enquanto o PIB total nacional retraiu 3,8% em 2015, o do agronegócio cresceu 1,8%, em relação a 2014 (0,4%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A agropecuária também se destaca em relação a outros setores. Enquanto ela aumentou 1,8% no PIB, a indústria sofreu queda de 6,2% e os serviços, 2,7%. A média anual de crescimento do PIB agro, nos últimos 19 anos, tem sido de 3,6%. Para um ano de dificuldade econômica como o de 2015, o percentual de 1,8%, é comemorado pelo setor.
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Parabéns ao Senador Roberto Muniz, pela ação em prol da Defesa Agropecuária do País, e extremamente a criação deste fundo paras as ações da Defesa, tanto no plano da execução como no planejamento anual das ações.