Prefeito assina decreto para contenção de gastos no Poder Executivo

 

Prefeito assina decreto para contenção de gastos e despesas no Poder Executivo

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou na manhã desta quarta-feira, 20, decreto que estabelece medidas para contenção de gastos e despesas no âmbito do Poder Executivo. As medidas se devem à constante redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e arrecadação dos tributos municipais.

“Nossa gestão sempre foi pautada pela responsabilidade no uso dos recursos públicos e considerando toda redução de receitas, tomamos a medida para adequar as despesas e encerrar o exercício financeiro dentro dos critérios legais preceituados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o prefeito Humberto Santa Cruz.

Entre as medidas que serão adotadas está a redução de 20% do subsídio do prefeito e 10% de secretários e vice-prefeito e a suspensão das contratações de pessoas físicas ou jurídicas que importem em aumento de despesas, excetuada as contratações em caráter de substituição e aquelas que impliquem em meios de incremento da arrecadação tributária municipal

As despesas de contratos com prestadores de serviços pessoas físicas ou jurídicas, convênio e termos de cooperação e termos de parceria, serão objeto de revisão, podendo, a depender, do caso, serem suprimidas em até 15%. “As medidas serão de fundamental importância para adequação à nova realidade financeira do Brasil, que repercute diretamente no orçamento Municipal”, observa o prefeito Humberto Santa Cruz.

 

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

3 comentários em “Prefeito assina decreto para contenção de gastos no Poder Executivo”

  1. Nosso Prefeito deveria de servir como exemplo para esse presidente do PMDB (Partido Mais Desgraçado do Brasil), que fala em contenção dos gastos e aumenta em 47% o salário deles!!

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