“Não é o Estado que fiscaliza a imprensa, é a imprensa que fiscaliza o Estado”. Carlos Ayres Britto
Oziel corta gratificação legal dos servidores fiscais. Redução dos salários é de 60%.
No dia 30 de janeiro o jornal O Expresso noticiou que o prefeito Oziel Oliveira pretendia reduzir subsídios dos servidores fiscais, a chamada gratificação de produção fiscal, que corresponde a 60% dos salários desse pessoal. Vários comentários ao texto publicado desmentiam essa intenção do Prefeito. A mesma medida já tinha sido tomada contra os servidores do Tributos, que tiveram seus vencimentos reduzidos para 1/3 com a perda da gratificação.
Pois bem: ontem os servidores fiscais fizeram publicar uma nota em que alegam o corte violento em suas gratificações, confirmando a decisão do Prefeito de passar por cima da lei que define os seus subsídios. Veja a íntegra da nota:
“Sem uma definição sobre o recebimento de suas parcelas remuneratórias os servidores ocupantes de cargos de fiscais, lotados nas Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Administração e Finanças, e Planejamento, se reúnem para discutir ações para abordar o atual governo em LEM.
Trata-se de verba referente à gratificação por produção fiscal, correspondente a 60% da remuneração dos servidores fiscais, legalmente instituída, auferida nos últimos meses de dezembro e janeiro, sobre as quais a atual gestão alega ainda não ter uma definição sobre pagamento.
Servidores em reunião
A alegação do gestor se apega ao limite de gastos com a folha conforme a lei de responsabilidade, no entanto a administração não se atenta às orientações legais de manter as vantagens instituída por lei e prevista nas dotações da lei das diretrizes orçamentárias, e evitar contratações que não sejam especificamente para suprir lacunas no quadro de servidores efetivos, para equilíbrio das contas.
Afinal entendemos como contraditória a alegação de redução de despesas com pessoal, visto que a prefeitura está em pleno processo de contratações e posse de cargos de confiança, sendo que esses seriam os principais passos, em redução, previstos constitucionalmente no artigo 169, junto com o aumento da arrecadação, para o reequilíbrio das contas.
Se tal alegação fosse absoluta implicaria inclusive no impedimento da execução de muitas funções necessárias à administração. Desta forma sempre devemos buscar o dialogo e melhor entendimento, sem prejuízos ao serviço público ou a direitos adquiridos.
“Entendemos e admiramos o empenho da gestão para com o equilíbrio das contas públicas, mas nos manifestamos que toda uma categoria que já produziu, que contribui com a administração pública e com o crescimento do município, para tanto não deva ser prejudicada. Desta forma deve o gestor se atentar aos comandos das leis municipais e à lei de responsabilidade, às quais está subordinado, e sobretudo à diretriz de valorização do servidor, que inclusive foi proposta de campanha eleitoral do atual governo”.
Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril
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14 comentários em “Oziel corta gratificação legal dos servidores fiscais. Redução dos salários é de 60%.”
Sinceramente, tenho muita pena dos servidores da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Jusmari fez muito pior aqui em Barreiras e com certeza Oziel vai fazer o mesmo aí. Tirar dos servidores concursados para dar para os coleguinhas e colaboradores da campanha. Mas é com dizem, o povo tem o governo que merece. Vcs vão sofrer por 4 anos kkkk toma distraídos quem madou votar
Ola amigo, entendo e agradeço seu comentário mas primeiro esclareço que nem aqui voto, segundo direitos existem para ser defendidos, aliás o direito se realiza na luta. Nossa disposição inicial é para o dialogo, mas se precisar serão quatro anos de luta e não só de sofrimento.
Que Situação, queriam ele, tai Oziel bonzinho, os outros blogs no posta nada disso é engraçado kkkkkkkkkkk a notícia fosse a favor de Oziel hi já estava na primeira página..sinceramente
Acabei de ouvir na rádio a questão dos fiscais de LEM e vi que eles vão passar dificuldades sem ganhar os adicionais inerentes da profissão. A acessoria do prefeito falou que a prioridade agora é dar atenção às famílias desabrigadas, mas será que o prefeito não entende que se ele não pagar os fiscais ele vai acabar desabrigando as famílias dos fiscais voluntariamente? Pelo que ouvi na rádio são 41 fiscais, ou seja, 41 famílias que o prefeito vai deixar desamparadas voluntariamente! Contra as chuvas só Deus na causa, mas a questão dos fiscais está me cheirando falta de vontade do prefeito em resolver a situação. Muita incoerência nesse discurso. Boa sorte aos fiscais e minha solidariedade aos desabrigados pelas chuvas também. Que Deus abençoe a todos!
Eu quero saber cade o ALCIDES do meio ambiente que tambem é fiscal do meio ambiente. Sempre defendeu os fiscais e era presidente do Sindicato dos Servidores. Agora que pegou uma teta no Governo estar quieto ?
Isso é só o começo. Eles vão acabar com tudo. Com a Regência dos Professores, com direitos que ja tinham sido reconhecidos por Humberto.
Ele só quer mídia e sair na foto varrendo rua, e em cima de trator.
As chuvas agora serão motivo de desculpas e acusações.
Cadê o 1 milhão por dia que ele falava que LEM arrecadava, durante toda a campanha???
O tempo vai mostrar…
ALCIDES kkkk!!!! Está mamando gostoso nas tetas da prefeitura. ELE com salário de diretor de mais de 7 mil reais e a ESPOSA com salário de gerente de mais de 4 mil reais. Esse está cagando e andando para os servidores agora.
Pois é! Estranho! Os políticos quando são oposição dizem que o dinheiro na prefeitura sobra, e tem solução para todos os problemas. Mas quando assumem o poder começam a dizer que a prefeitura esta endividada. Isso já e estratégico, para não fazer nada e alegar que é porque não ha dinheiro.
Isso de falar que o foco é nas famílias desabrigadas não tem nenhuma relação com as verbas remuneratórias dos servidores, são receitas diferentes. Existem as secretárias para cada uma cuidar de uma coisa, há de se olhar as famílias atingidas pelas chuvas, mas há de se olhar para as famílias dos servidores fiscais que serão desabrigados por ato deliberado do Gestor. Não há coerência algum nesse argumento.Para de inventar coisas e pague logo o que a lei impõe.
Verdade, mas o Governo de Oziel é assim , desculpas e mais desculpas, mentiras, no tem planejamento, pra acharem que ele é bonzinho, me poupe… raiva viu………..
Calma gente, isso é só o começo, depois o prefeito dá uma cesta básica e paga a luz de aguns e fica tudo bém, adorei que esse casal voltou para a sua toca. “Se virem com o pepino de vcs!”
Isto é uma vergonha o que está acontecendo com os fiscais e assistentes administrativo do tributos, chegar de uma ora para outra é retirada a gratificação que eles recebem e que está na lei eles tem família para sustentar o senhor Oziel com essa conversa quê e do bem só para ingama os cidadãos de LEM, quatro anos passam rápido e tapa dado ninguém esquece
jornaloexpresso.com 
Sinceramente, tenho muita pena dos servidores da prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Jusmari fez muito pior aqui em Barreiras e com certeza Oziel vai fazer o mesmo aí. Tirar dos servidores concursados para dar para os coleguinhas e colaboradores da campanha. Mas é com dizem, o povo tem o governo que merece. Vcs vão sofrer por 4 anos kkkk toma distraídos quem madou votar
Verdade colega, é pouco ……escolheram agora que aguentem,
Ola amigo, entendo e agradeço seu comentário mas primeiro esclareço que nem aqui voto, segundo direitos existem para ser defendidos, aliás o direito se realiza na luta. Nossa disposição inicial é para o dialogo, mas se precisar serão quatro anos de luta e não só de sofrimento.
Bom dia,
Que Situação, queriam ele, tai Oziel bonzinho, os outros blogs no posta nada disso é engraçado kkkkkkkkkkk a notícia fosse a favor de Oziel hi já estava na primeira página..sinceramente
Acabei de ouvir na rádio a questão dos fiscais de LEM e vi que eles vão passar dificuldades sem ganhar os adicionais inerentes da profissão. A acessoria do prefeito falou que a prioridade agora é dar atenção às famílias desabrigadas, mas será que o prefeito não entende que se ele não pagar os fiscais ele vai acabar desabrigando as famílias dos fiscais voluntariamente? Pelo que ouvi na rádio são 41 fiscais, ou seja, 41 famílias que o prefeito vai deixar desamparadas voluntariamente! Contra as chuvas só Deus na causa, mas a questão dos fiscais está me cheirando falta de vontade do prefeito em resolver a situação. Muita incoerência nesse discurso. Boa sorte aos fiscais e minha solidariedade aos desabrigados pelas chuvas também. Que Deus abençoe a todos!
Concordo plenamente.
Eu quero saber cade o ALCIDES do meio ambiente que tambem é fiscal do meio ambiente. Sempre defendeu os fiscais e era presidente do Sindicato dos Servidores. Agora que pegou uma teta no Governo estar quieto ?
Isso é só o começo. Eles vão acabar com tudo. Com a Regência dos Professores, com direitos que ja tinham sido reconhecidos por Humberto.
Ele só quer mídia e sair na foto varrendo rua, e em cima de trator.
As chuvas agora serão motivo de desculpas e acusações.
Cadê o 1 milhão por dia que ele falava que LEM arrecadava, durante toda a campanha???
O tempo vai mostrar…
ALCIDES kkkk!!!! Está mamando gostoso nas tetas da prefeitura. ELE com salário de diretor de mais de 7 mil reais e a ESPOSA com salário de gerente de mais de 4 mil reais. Esse está cagando e andando para os servidores agora.
Pois é! Estranho! Os políticos quando são oposição dizem que o dinheiro na prefeitura sobra, e tem solução para todos os problemas. Mas quando assumem o poder começam a dizer que a prefeitura esta endividada. Isso já e estratégico, para não fazer nada e alegar que é porque não ha dinheiro.
Isso de falar que o foco é nas famílias desabrigadas não tem nenhuma relação com as verbas remuneratórias dos servidores, são receitas diferentes. Existem as secretárias para cada uma cuidar de uma coisa, há de se olhar as famílias atingidas pelas chuvas, mas há de se olhar para as famílias dos servidores fiscais que serão desabrigados por ato deliberado do Gestor. Não há coerência algum nesse argumento.Para de inventar coisas e pague logo o que a lei impõe.
Verdade, mas o Governo de Oziel é assim , desculpas e mais desculpas, mentiras, no tem planejamento, pra acharem que ele é bonzinho, me poupe… raiva viu………..
Calma gente, isso é só o começo, depois o prefeito dá uma cesta básica e paga a luz de aguns e fica tudo bém, adorei que esse casal voltou para a sua toca. “Se virem com o pepino de vcs!”
Nem todo mundo se contenta com migalhas, queremos nossos direitos e não favores.
Isto é uma vergonha o que está acontecendo com os fiscais e assistentes administrativo do tributos, chegar de uma ora para outra é retirada a gratificação que eles recebem e que está na lei eles tem família para sustentar o senhor Oziel com essa conversa quê e do bem só para ingama os cidadãos de LEM, quatro anos passam rápido e tapa dado ninguém esquece