O prefeito Oziel Oliveira, que já nomeou 1.112 cargos de confiança e contratados, os quais se somam aos 1.506 servidores públicos concursados, está prestes a romper os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% das quantias orçamentárias do Município. Segundo fontes do Sindicato dos Servidores esse limite já alcançou 53,8%, quando a faixa de limite prudencial recomendada é de 51%.
O ex-prefeito Humberto Santa Cruz também extrapolou esse limite prudencial, mas sempre se mantendo entre 51,3% e 51,5%.
Oziel parece não preocupar-se com o assunto, tanto que mantém na sua folha de pagamento servidores que foram cedidos ao Estado, residindo em Salvador, recebem pelos cofres estaduais e também recebem dos cofres municipais.
É o caso da servidora Jussara Maria Zílio Faedo, que vejam só, exerce as funções de Coordenadora de Recursos Humanos na ADAB.
Vejam abaixo textos do email recebido pelo presidente do Sindicato dos Servidores, contestando a inclusão da funcionária nas duas folhas de pagamento. Por ironia, a Ouvidoria da ADAB encaminhou a reclamatória de Marcelo Rufino para a própria reclamada.
E-Mail da Ouvidoria da ADAB
Prezado Marcelo Rufino Agobar:
Em atencão ao seu registro de no 1094225, informamos que tua solicitação ja foi encaminhada ao nosso Diretor Administrativo e Financeiro, Claudio Alves Lima [telefones (71) 3116-8412 / 3116-8413; endereco eletrônico claudio.lima1@adab.ba.gov.br], que ficou de acionar de imediato nossa Coordenadora de Recursos Humanos, Jusara Maria Zilio Faedo [telefones (71) 3116-8430 / 3116-8483; endereço eletrônico jusara.faedo@adab.ba.gov.br], para que ela providencie, com a devida urgência, a resolução do seu problema. Entretanto, aconselhamos entrar em contato com os servidores acima mencionados, através dos telefones e/ou endereços eletrônicos respectivos, para fornecimento de maiores detalhes que possam auxiliar numa solução mais rápida e exitosa.
Atenciosamente,
Ouvidoria Especializada da ADAB
Ofício à Câmara Municipal
O Presidente do Sindicato enviou, então, ofício à Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, em manifesto pela irregularidade:
Ofício nº. 111/2017
Luís Eduardo Magalhães-BA, 29 de agosto de 2017.
Ao Excelentíssimo Senhor RENILDO NERY
Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal
Ao Gabinete dos Ilustríssimos Senhores Vereadores
Assunto: Demanda Sindical
Excelentíssimos Senhores,
Cumprimentando-o cordialmente apresentamos situação encontrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSERPLEM ao apurar demanda apresentada sobre acúmulos de vínculos e remunerações irregulares envolvendo a Prefeitura Municipal e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, Posto de Fiscalização em Luis Eduardo Magalhães.
Esclarecemos que durante verificação junto a Ouvidoria Geral do Estado, solicitando informação sobre a folha dos servidores da unidade a fim de verificar, ou não, a veracidade da denúncia, foi-nos informado, via e-mail, que deveríamos nos reporta à Coordenadora de Recursos Humanos da ADAB, Senhora JUSSARA MARIA ZÍLIO FAEDO, a quem deveríamos contatar pelos telefones fixos (71) 3116-8430 e (71) 3116-8483, portanto em na cidade de Salvador, Bahia.
Ocorre que embora de fato exista o termo de cessão da referida servidora ao Estado da Bahia, através da Portaria nº 910/2015, onde o ônus cabe a unidade requisitante a qual o servidor for cedido, conforme artigo 169º da Lei Municipal nº 101/2002, constatamos através do site da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/Bahia, que a servidora, em questão recebe normalmente sua remuneração, constando em folha do Município, conforme pesquisa referente ao mês de julho/2017.
Desta forma preocupamo-nos que a situação seja mais grave do que aparenta, visto que por lei a servidora não deveria estar constando em folha no município, além do fato de não entendermos como alguém que atende e cumpre expediente em Salvador/Bahia, distante aproximadamente 900 km (novecentos quilômetros) de Luis Eduardo Magalhães, pode cumprir expediente no município e fazer jus a remuneração pela Prefeitura.
Tendo em vista alegação da própria Administração Municipal, inclusive com a afirmação de ter superado o indicie prudencial determinado pela Lei Complementar nº 101 de 2000, e considerando o Poder/Dever do vereador em fiscalizar o Orçamento Público do Município, solicitamos desta Casa de Leis a apuração dos fatos.
Mui respeitosamente
Marcelo Rufino Agobar
Presidente SINSERPLEM
jornaloexpresso.com 
Vamos ver se a Câmara vai apurar alguma irregularidade.
No inciso XVI do artigo 37 da Constituiçao Federal diz o seguinte:
“É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”. A redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
Bom Dia !!!
Fui verificar no TCM e não se encontra o nome da referida servidora, alguém pode me auxiliar na busca ?
Site: http://www.tcm.ba.gov.br
Link : controle social
Link: pessoal
Selecione o município; entidade: prefeitura ; ano: 2017
Exemplo
Mes: Abril ; tipo regime : todos
Encontre o nome por ordem alfabética: Jusara ( apenas 1 s) Maria Zilio Faedo
Matrícula 7 cargo efetivo assistente administrativo salário base: R$ 1635,12 e salário vantagens : 5876,97
Bobagem. Existe um termo de cooperação entre os órgãos que cedeu a servidora. A Prefeitura paga e ADAB restitui. Simples assim. Denuncia sem sentido…
Nota da Redação:
“Çei!”
Muito bem esclarecido meu caro Batata Inglesa, esse Marcelo é um coitado, mal informado e é do tipo maria vai com as outras, no caso dele, o Blogueiro que não é nenhuma criança fica alimentando as imaginações do insigne e ele vai caindo de quatro.
Menos…. sou nutrido pela sensatez. Alívio a barra p vc se vc me justificar o contratão!
UMA PENA TER TANTA GENTE MAL INFORMADA, PESSOAS QUE QUEREM APENAS TUMULTUAR A ADMINISTRAÇÃO ATUAL, QUE POR SINAL CORTOU PRIVILÉGIOS DE PESSOAS E ACABOU COM OS FAVORES DE UMAS POUCAS EMPRESAS. CORTANDO AS PRÁTICAS QUE PERMITIAM CRIMINOSOS CRESCEREM A SOMA DOS ATOS ILÍCITOS E DO DINHEIRO PÚBLICO, MAS NA VERDADE ISSO TUDO TEM UM PREÇO, PORQUE AQUELES QUE SE BENEFICIAVAM VÃO FAZER DE TUDO PRA INVIABILIZAR O GOVERNO DE OZIEL OLIVEIRA, E NESSE CASO DA SERVIDORA JUSARA FAEDO (CEDIDA PELO EX PREFEITO HUMBERTO SANTA CRUZ) COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUISITANTE , ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, COISA QUE ESSE TAL DE MARCELO DEVERIA SABER, JÁ QUE É TAL INTELIGENTE, VAI ACABAR TENDO QUE PROVAR NA JUSTIÇA.
Oziel como a maioria dos candidatos é um mau gestor. Como me explicaria o caso do combustível para ir até a lua? O contratão que esta sendo denunciado pelos vereadores. Os adesivos em carros públicos, que por algum motivo não são colocados? As centenas de pessoas que se aglomeram na sexta do milagres ali na prefeitura. O caso aqui nem seria tumultuar a gestão atual, é a administração do seu e do meu dinheiro. A greve dos servidores, que não é feita a toa. É a compra de votos, como a mim foi feita em nome do atual prefeito. Isso não é política, é maracutaia. Isso sem contar as ações que são feitas por baixo dos panos.
Ele agora vai pro sol, ai sim ele tosta com todos os seus seguidores…..
Sinceramente amigo, parece que vcs se irritam com qualquer questionamento ou fiscalização.
Se existe o tal termo, e ele de fato justificar o fato, no devido momento ele sera apresentado e a defesa sera feita.
No entendimento sindical o Estatuto dos servidores municipais, lei 101/02, artigo 169, diz que o ônus é da unidade requisitante, então é preciso no minimo verificar se o valor dr fato esta sendo ressarcido e se esta tudo OK com o termo, não porque foi inicialmente feito por HSC que isenta Oziel, ate porque existe a revisão dos atos.
Outra preocupação nossa é o índice com a folha de pagamento, na prática é uma servidora lá paga por aqui, com a possibilidade do município ser ressarcido depois, na melhor das hipóteses, gera um bom impacto, com a folha em 53,8% de um limite máximo de 54% do orçamento, Oziel em 8 meses de mandato já comprometeu a folha muito mais que HSC e isso trava o município, é um ponto a se analisar.
Mas isso ao meu ver, infelizmente, já virou praxe
Vcs não explicaram o contratao, e atacam os vereadores
Disseram que existia um audio de fiscal recebendo propina, curiosamente depois do fiscal denunciar a Secretária de Meio Ambiente, e agora o audio não existe.
Ou seja, desculpas e ataques
Sobre a ameaça de processo ou responder na justiça, não me meçam com a régua que serve para vcs. Não tenho medo de justiça ou processo, não devo nada nem nunca devi.
E como disse, estou doido por um processo para chamar de meu. Afinal tanta gente tem que chega da inveja kkkk
Mas depois de verificada a veracidade dos fatos, todos vão saber que você fez uma denúncia caluniosa, vão saber que você mentiu, mesmo porque você não vai conseguir provar nada do que está dizendo. Mas como você mesmo disse que está doido para ter um processo, vá em frente, uma coisa nesse país é um processo em desfavor de uma pessoa rica, outra coisa é um processo em desfavor de uma pessoa pobre, que tem mal onde dormir, não estou falando de você, mesmo porque, eu sei que o sindicato tem muito dinheiro pra pagar advogado, e é nesse dinheiro que você ta confiando.
Fala besteira não Clayton, vai le um livro camarada
Alias, Clayton não, seria João que tem um cargo de Direção no Governo do Ozielão kkkkk
Fala ai Cleyton do contratão! Você tem condições de falar!
Esse Oziel e a cara da Riqueza. Porque ele não senta e resolve o problema dos fiscais que ele mesmo criou? Que já estão em greve a quase um mês, e a população que sofre sem os produtos e serviços que consomem serem vistoriados pelos mesmos. A cidade vai virar um caos por culpa desse prefeito energúmeno que quer centralizar tudo em sua mão e não paga o direito dos servidores.
Cada dia que passa aparecem mais coisas erradas desse prefeito. Onde vamos parar? Barreiras afundou nas mãos dos Oliveiras e agora LEM? Chega!
Verdade Januaria, eu acho é pouco,
Ela é igual o pai do Cris, tem muitos empregos kkkkk
Alguém tinha dúvida de como seria essa adm ?? O povo tá colhendo o que planta.
Daniel, minha vizinha ta retada com Oziel. Ela votou nele pq ele prometeu um emprego pro marido dela e ate hoje não deu. Vai no postinho e não tem medicamentos. Hoje ela diz q se arrepende amargamente de ter votado nele. Eu bem que avisei a ela que ele iria passar a perna não so nas pessoas que o apoiaram, mas também em toda a cidade, pq ele deveria ser o prefeito de todos e não so do grupinho dele.
Eu acho que o Oziel desde pequeno queria ser bombeiro ou polícia. So sabe comprar carros pra sutrans e caminhão de bombeiro. O ultimo estar parado na frente da Prefeitura, enquanto as fazendas pegam fogo e enchem a goela da gente de fumaça.
a treta
É muita treta
É muita treta viver num lugar onde ninguém te respeita
Onde a polícia rola e deita em cima dos humildes
Ela espanca uma pá de cidadão de bem
Ela pega o menor e joga ele na Febem
É muita treta o presidente traidor que a gente tem
Que se vendeu ao opressor por um baixo preço
Traidor que deixa o inimigo levar a riqueza
Do seu próprio berço
Graças a ele o gringo vem aqui e monta empresa
Escraviza a mão-de-obra
Meu povo fica com pior, fica com as sobras
É muita treta ver a paz cada vez mais distante
Ouvir tiros e saber que são meus manos
Se afogando no próprio sangue
Muita treta, vish
Muita treta
É muita treta
É muita treta ver a educação restrita
Os manos morrendo na fita, então por isso reflita
Insista por melhores condições pro seu povo e para você
Para isso é necessário um correto proceder
De que adianta posar de arma na mão, vender droga pros irmãos
Que estão morrendo pelas ruas ou dentro da prisão
É muita treta ver certos manos subirem no palco
Para falar de consciência e de luta
E nos bastidores traem suas mulheres e filhos com prostitutas
Traem nosso povo mentindo de novo
Se venderam pelo dinheiro
Se venderam pela fama, pela grana
Mas alerto a Deus não se engana
Por isso não meto marra de ladrão
Não pago de otário com arma na mão
Não vendo ilusão pros meus irmãos
Mas prego a revolução de forma não violenta
Infelizmente querer paz é muita treta…
Muita treta, vish
Muita treta
É muita treta
É muita treta a farsa da comemoração dos 500 anos de enganação
500 anos de exploração, mentira e desigualdade
O que o branco português fez com meu povo foi cruel e covarde
Os índios morreram e os pretos que não estão nas celas
Estão nas favelas
Meu verso tem poder é o arrastão do gueto
Que bota playboy pra correr
O governo promove o racismo e a segregação
Mas cedo ou tarde o poder voltará para nossa mão
Pois na Bíblia tem essa frase escrita:
“Bem aventurados aqueles que tem sede de justiça”
Sejam eles brancos ou pretos
Pois serão recompensados, por Deus serao satisfeitos
E só pra complementar
Eu vou terminar dizendo que é muita treta
O pacto que o governo fez com o capeta norte-americano
Que instalou a indústria que mata milhões por ano
Eu me refiro ao álcool, me refiro a nicotina
Destruição dos meus manos, destruição das mina
Eu vou dizer e você pode acreditar
A maior treta de todas vai ser quando Jesus Cristo voltar
Muita treta, vish
Muita treta
É muita treta
Muita treta é o sangue que corre no meio da favela
Troca de tiro corpo no cão cartucho de escopeta
droga que mata meu povo Policia que sobe o morro
Moleque desaparece da área depois é encontrado morto
Outro irmão sem perdão executado, acerto de conta
Inimigo traidor com ambição, te jogando na lama
Muita treta é a mãe que passa fome
Agoniada por seu flho viver no poder
Que passa por cima sem se importar com você
O presídio lotado já não cabe mais ninguém nos raios
Vítima da podridão, sistema mercenário
O sonho que não se realiza, poder matando vidas
Controle de população, criação de homicidas
O compasso seduz, peço paz, chamo a luz
O meu caminho é guiado por CH e um homem chamado Jesus