Presidente do STF acaba de cassar liminar do ministro Marco Aurélio

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, acaba de cassar – 18h30m – a liminar concedida durante o dia de hoje, por Marco Aurélio, que, atendendo os princípios do artigo 5º da Constituição, libertava presos cuja condenação ainda não tivesse trânsito em julgado.

Não precisou nem do trabalho do cabo e do soldado, preconizados por Eduardo Bolsonaro, para o fechamento da Suprema Corte do País em casos de desvios de conduta.

Desde a sua decisão, o ministro Marco Aurélio sofreu pressões e ameaças, inclusive de morte, através dos mais diversos sistemas de comunicação privada.

Só o Colegiado poderia derrubar liminar, diz Marco Aurélio.

Minutos antes de sair do Supremo Tribunal Federal para o recesso de final de ano e para as férias, o ministro Marco Aurélio Mello disse ao BuzzFeed News que somente o colegiado da corte pode derrubar a liminar que ele concedeu para libertar os presos condenados em segunda instância.

“Acima de cada ministro está somente o colegiado. Do contrário aconteceria uma instabilidade indesejada para na Justiça”, disse o ministro, ao BuzzFeed News, por telefone.

“Seria o caso somente do colegiado. E que assim prevaleça o bom direito”, afirmou.

A decisão beneficia o ex-presidente Lula e outros presos da Lava Jato. No ano passado, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro. Este ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena dele para 12 anos e um mês de prisão.

Desde as 15h, o Supremo está em recesso e o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, é o plantonista. Marco Aurélio diz que não acredite que Dias Toffoli casse a liminar que concedeu, mesmo o Supremo já tendo votado pela legalidade do início do cumprimento da pena a partir da condenação em segunda instância.

O Brasil continua sendo o País do Carnaval.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

Uma consideração sobre “Presidente do STF acaba de cassar liminar do ministro Marco Aurélio”

  1. O Ministro Marco Aurélio conseguiu seu minuto de fama!
    No afã de libertar o “Preso Político” Lularápio, iria abrir a jaula pra mais 169.000 presos em segunda instância!
    Apareceu bem mais do que se tivesse pendurado uma melancia no pescoço ou se subisse pelado num poste!
    Dá pra dar credibilidade ao STF?
    E o que dizer do Gilmar Mendes?
    “É mais uma manifestação da síndrome – a das decisões monocráticas – que vem destruindo a credibilidade do STF. A vontade de um ministro se sobrepõe à vontade da maioria dos membros do tribunal.” – Vladimir Aras.

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