Retrospectiva e perspectivas da Economia por um representante do Governo.

O texto abaixo é de Mansueto Facundo de Almeida Júnior , atual secretário do Tesouro Nacional, portanto uma das vozes oficiais do Governo. Veja sua análise do desempenho da economia este ano e as suas perspectivas. Considere, ao ler o texto, as chamadas licenças poéticas. Isto é: um pequena dose de fantasia só ilustra uma análise econômica:

“Para lembrar alguns dados de 2019 e entrar em 2020 mais otimista com a situação econômica.

(1) Selic no inicio do ano: 6,5%, que já estava no mínimo histórico. Selic hoje está em 4,5% ao ano, o que representa uma taxa de juros real abaixo de 1% ao ano. Aos poucos essa taxa menor aparecerá nos juros na ponta: queda na taxa de juros dos empréstimos.

(2) A bolsa começou o ano em 87.880 ponto. Na vespera do Natal estava um pouco acima de 115 mil pontos, crescimento de 31% no ano frente a uma inflação no ano que será inferior a 4%. Ganho real no mercado doméstico de mais de 26%!

(3) Taxas de juros do mercado imobiliário estão com forte redução. Ano que vem será um bom ano para o setor imobiliário e para a recuperação do emprego na construção civil. As taxas de juros do crédito imobiliário já caíram e as operações de portabilidade, pessoas trocando o financiamento habitacional para usufruir de juros menores, quintuplicaram este ano.

(4) A carteira livre de crédito a pessoas físicas totalizou R$1,1 trilhão, em outubro, expansão de 16,2% em doze meses. Isso é um crescimento expressivo na concessão de crédito puxado pela queda das taxas de juros e perspectiva de maior crescimento. O crédito a pessoa física está em forte expansão.

(5) O buraco das contas publica será menor do que o projetado no início do ano. A meta de déficit primário para o setor público este ano é de R$ 132 bilhões. Mas as últimas projeções do governo apontam para um déficit entre R$ 60 e R$ 80 bilhões. Ou seja, o déficit poderá ser menos da metade do projetado pela meta oficial.

(6) Com a queda dos juros, a dívida pública crescerá em um ritmo muito mais lento e já poderá se estabilizar, em 2020. Isso só aconteceria a partir de 2023. Ou seja, antecipamos o ajuste fiscal com a forte queda dos juros decorrente, entre outros fatores, da aprovação da reforma da previdência, redução da política de subsídios e pré-pagamento da dívida de bancos públicos junto ao Tesouro Nacional.

(7) Em novembro, a geração de emprego formal medido pelo CAGED foi de 99 mil postos de trabalho, quase o dobro do numero esperado pelo mercado e o maior valor desde novembro de 2010. De janeiro a novembro, o país registrou a geração de 948.344 novos empregos formais. O saldo é o maior para o período em seis anos (desde 2013).

(8) Em 2019, a incerteza em relação a aprovação da reforma da previdência até maio, o agravamento da incerteza da guerra comercial entre EUA e China, desastre de Brumadinho e crise da Argentina prejudicaram o crescimento do Brasil. Mas, para 2020, analistas de mercado já estimam crescimento de pelo menos 2,3%. Muitos analistas econômicos no mercado já apostam em crescimento do PIB acima de 2,5%.

(9) Em 2019, a reforma da previdência foi aprovada, uma reforma robusta com potencial de economia de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, quando se inclui na conta as medidas de controle de fraudes que também foram aprovadas. E estamos terminando o ano com vários governos estaduais aprovando suas respectivas reformas da previdência. Dez estados já aprovaram alguma versão da reforma da previdência neste final de ano e cerca de 8 estados já encaminharam suas propostas.

(10) Por fim, no meio de tanta polarização politica no Brasil, América Latina e no mundo, há hoje um bom dialogo entre poder executivo e legislativo para aprovar reformas econômicas. Recentemente, o presidente da Câmara falou em entrevista que a proposta de independência do Banco Central será aprovada com facilidade no primeiro trimestre de 2020. E o poder executivo e Congresso Nacional estão em um profundo debate sobre reforma tributária.

(11) De janeiro a novembro de 2019, segundo a FENABRAVE, as vendas de veículos automotores (inclusive caminhões, motos, ônibus) tiveram crescimento de 10,33% ante mesmo período de 2018, sinalizando uma recuperação gradual deste setor em 2019 e para 2020.

(12) Na pesquisa do IBGE divulgada, em novembro de 2019, a estimativa para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas alcançou 240,9 milhões de toneladas, 6,4% superior a de 2018 (226,5 milhões de toneladas).

Segundo o IBGE, a safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas, em 2020, deverá somar 240,9 milhões de toneladas, com crescimento de 33,6 mil toneladas em relação a 2019. Lembrar que, em 2010, a safra do Brasil era de 149,6 milhões de toneladas. De 2010 a 2019, a safra nacional cresceu 61%.

(13) No último dado divulgado pelo IBGE de vendas no comércio até outubro de 2019, o comércio varejista ampliado avançou 5,6% frente a outubro de 2018, a sétima taxa positiva consecutiva. Por sua vez, o varejo ampliado registrou aumento de 3,8% de janeiro a outubro de 2019.

(14) Em outubro de 2018, o volume de serviços acumulava no ano perda de 0,2%. Neste ano até outubro, o volume de serviços acumula crescimento de 0,8%. As vendas de varejo e os serviços crescendo são indicadores positivos dessa retomada gradual da economia, apesar da reação ainda fraca da produção industrial em 2019, que acumulou queda de 1,1% no ano até outubro.

(15) Além da reforma da previdência, o ano de 2019 termina com aprovação da nova lei das agências reguladoras, aprovação do cadastro positivo, anuncio do acordo entre União Europeia e Mercosul, novo marco regulatório para o setor de gás com desinvestimento da Petrobras no setor e aprovação na Câmara dos Deputados do novo marco regulatório para o setor de saneamento. Essas são mudanças estruturais importantes com impacto positivo na economia.

(16) Em 2019, teve continuidade a mudança fundamental no papel dos bancos públicos e estatais, com impacto positivo no resultado dessas companhias. Em 2019, o Tesouro estima que coseguirá arrecadar R$ 20,8 bilhões de dividendos, ante R$ 7,8 bilhões, em 2018. Isso representa um crescimento de 166% em apenas um ano. Como por porcentagem do PIB, a expectativa é que o Tesouro Nacional receba de dividendos este ano 0,28% do PIB, o maior valor desde 2014 quando o Tesouro recebeu 0,33% do PIB de receita de dividendos de suas estatais.

(17) Em 2019, as emprestas estatais financeiras e não financeiras começaram a politica de desinvestimento para se concentrar nas suas funções essenciais. Exemplos não faltam. A Petrobras vendeu três de suas subsidiárias para o setor privado: TAG, BR Distribuidora e Liquigás. A CEF vendeu mais de R$ 7 bilhões de ações que possuía da Petrobras e o Fundo Garantidor do FIES administrado pela CEF vendeu R$ 2,5 bilhões de ações do IRB. Banco do Brasil vendeu R$ 4,2 bilhões de ações do IRB e quase R$ 6 bilhões de ações do próprio banco que estavam em caixa e em poder do FI-FGTS.

(18) O Conselho do BNDES mudou radicalmente a politica de renda variável do banco, abrindo espaço para redução expressiva carteira de R$ 120 bilhões do BNDESPAR ao longo dos próximos três anos. Ainda em dezembro, o BNDES vendeu a sua participação integral na Marfrig de R$ 2,1 bilhões, movimento esse que será ampliado em 2020 com a participação nas demais empresas.

(19) O governo mudou, em 2019, a politica de remuneração e saques do FGTS. A rentabilidade do fundo passará agora a ser distribuído para todas as contas individuais, foi criado o saque imediato de R$ 500 por conta ativa e inativa, e o saque aniversário anual em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do aniversário do trabalhador.

(20) Cessão onerosa. O governo finalizou a revisão do contrato de cessão onerosa com a Petrobras, o que permitiu o leilão de duas áreas do pré sal. Isso representou uma arrecadação para o governo federal de R$ 70 bilhões. Mas o benefício maior não é a arrecadação, em 2019, mas sim o investimento na extração de petróleo ao longo das próximas décadas, com impacto positivo na produção, emprego, exportação e receita nova recorrente para União, estados e municípios de petróleo ao longo dos próximos anos e décadas.

A lista acima traz apenas alguns exemplos de ações da área econômica ou resultados decorrente direta ou indiretamente de ações da área econômica do governo este ano. Muitas outras ações em andamento, como os diversos debates da reforma tributária, planos de ajuste fiscal dos estados, interlocução com o congresso para apresentação da nova Lei de Recuperação Judicial, redução dos juros do cheque especial, fomento ao crédito de cooperativas, programa verde amarelo, revisão das diversas normas regulamentadoras (NR) da secretaria de previdência e trabalho, nova Lei da Liberdade Econômica, ações de digitalização e desburocratização do governo, aprovação do 13º do Bolsa Família, etc. não foram detalhados acima. A lista acima está longe de ser exaustiva.

Quando se leva em conta as reformas estruturais já aprovadas, em 2019, e a melhora de diversos indicadores econômicos neste segundo semestre do ano, após um dos períodos mais difíceis para a economia brasileira que foi os últimos ano, há motivos para otimismo neste Natal e na virada de ano de 2020.”