Ministro se exonerando para abocanhar dinheiro de emendas secretas. Isso só acontece no Brasil.
O ministro Onyx Lorenzoni pediu exoneração hoje (11) do Ministério do Trabalho e Previdência. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, trata-se apenas de uma licença de um ou dois dias para que ele cuide de suas emendas como deputado federal.
Onyx é deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul. Ele já havia se afastado em fevereiro deste ano, quando era ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. De acordo com o portal da transparência, Onyx empenhou cerca de R$ 15,7 milhões em emendas neste ano.
“Orçamento secreto” suspenso
A discussão sobre emendas parlamentares estão no foco do debate político. Na terça-feira (9), o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu o chamado “orçamento secreto”, por meio do pagamento das emendas de relator a parlamentares.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão de Rosa Weber.
O dinheiro disponível neste ano é de R$ 16,8 bilhões. Antes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, por exemplo, foi liberado R$ 1 bilhão em emendas desta natureza. Essa proposta permite a expansão de gastos públicos e viabiliza a ampliação do Auxílio Brasil.
Na noite de terça, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da PEC. A medida é prioridade do Executivo para garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400, de dezembro até o final de 2022, ano em que Bolsonaro deve disputar a reeleição, além de abrir espaço para outros gastos federais. Pela proposta, cerca de R$ 90 bilhões devem ser liberados para despesas no próximo ano.
*Georgina é uma antiga casa de tolerância da minha terra natal, Cruz Alta, onde existe muito respeito. Mais que no Congresso Nacional.
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