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STJ ratifica decisão de primeira instância e proíbe show de Teolândia.

05/06/2022

Presidente do STJ, ministro Humberto Martins

O show do cantor Gusttavo Lima que, neste sábado (4), havia sido liberado por um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia para ocorrer no sul do estado foi suspenso pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, neste domingo (5), dia da apresentação do sertanejo.

O artista cantaria na Festa da Banana, no município de Teolândia, a cerca de 280 km de Salvador.

​”Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). O MP acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor”, informou o STJ.

Gusttavo Lima foi contratado por R$ 700 mil para se apresentar na cidade, que está em situação de emergência por causa das chuvas.

Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, justificou Humberto Martins.

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