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General fica em silêncio em comissão eleitoral e Defesa insiste em encontro com TSE

21/06/2022

Ficheiro:TRE nova sede brasilia.jpg

Por Cezar Feitoza, da Folha.

Mesmo insistindo em reunião exclusiva com TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para discutir as eleições, o representante das Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), general Heber Portella, ficou calado e com a câmera desligada durante a reunião virtual do colegiado nesta segunda-feira (20).

A reportagem apurou com três pessoas que participaram da reunião que o general não apareceu em nenhum momento da reunião.

A presença do militar só foi percebida pelo nome do usuário presente na sala virtual: “Forças Armadas”.

A reunião foi a primeira conjunta entre a CTE e o OTE (Observatório de Transparência das Eleições), grupo formado por instituições da sociedade civil e públicas ligadas às áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.

Segundo os relatos, feitos sob reserva, a reunião durou cerca de duas horas e meia. Apesar das desavenças nos bastidores, a audiência foi calma e sem discussões acaloradas.

O contexto da reunião causava apreensão entre integrantes dos dois colegiados. Desde maio, quando o TSE rejeitou três sugestões das Forças Armadas de alteração no sistema eleitoral, o clima é de tensão entre a Corte Eleitoral e os militares.

Em mais um capítulo dessa disputa, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofício na noite desta segunda ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, em que diz que as Forças Armadas atuarão como “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”. De acordo com Paulo Sérgio, essa ação ocorrerá “de forma conjunta, por intermédio de uma equipe de técnicos militares, cujos nomes serão encaminhados a esse tribunal oportunamente.”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) faz frequentemente insinuações golpistas e ataca as urnas eletrônicas, numa estratégia que se vale em grande parte da presença dos militares na CTE. O presidente acusa o tribunal eleitoral de ignorar as sugestões feitas pelo representante da Defesa.

Em outro ofício, enviado em 10 de junho, o ministro da Defesa disse a Fachin que os militares “não se sentem devidamente prestigiadas” nas discussões sobre o sistema eleitoral.

A manifestação foi uma resposta ao documento no qual os técnicos do TSE afirmam que os militares erraram cálculos ao apontar o risco de inconformidade em testes de integridade das urnas e confundiram “conceitos” sobre o sistema eletrônico de votação.

A exposição dos erros causou desconforto nas Forças Armadas. Aliados de Paulo Sérgio avaliam que o documento do TSE ridicularizou a equipe de defesa cibernética militar, comandada por Portella.

Horas antes da reunião desta segunda (20), o ministro Paulo Sérgio reiterou um pedido de reunião exclusiva entre técnicos das Forças Armadas e do TSE.

Segundo o ministro, a reunião fora do CTE seria importante porque não há tempo suficiente nas reuniões do colegiado para discutir “aspectos técnicos complexos”.

“Reitero a necessidade de realizar uma reunião específica entre as equipes técnicas do tribunal e das Forças Armadas, haja vista que o aprofundamento da discussão acerca de aspectos técnicos complexos suscita tempo e interação presencial, que não estão contemplados na supramencionada reunião.”

Fachin, no entanto, tem defendido que o foro adequado para as discussões é a Comissão de Transparência Eleitoral –na qual Heber Portella tem cadeira, participa das reuniões, mas opta pelo silêncio.

Pelos registros oficiais e relatos de integrantes da CTE, Portella se manifestou somente uma vez nas últimas quatro reuniões do colegiado.

Na reunião desta segunda (20) foi seguido um roteiro pré-estabelecido pelo TSE. O ministro Edson Fachin e o futuro presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, falaram por cerca de 15 minutos no início da reunião.

Segundo o TSE, Fachin negou que a Corte Eleitoral venha obstruindo discussões e defendeu que as sugestões apresentadas na CTE foram analisadas tecnicamente.

“Não há como negar que houve olhos e respostas para o todo. Desde detalhes técnicos até ponderações estatísticas, contamos com a experiência e a expertise do que existe de melhor nas diversas áreas por onde versa o processo eleitoral”, disse, segundo a assessoria.

Após a fala inicial, três convidados fizeram uma exposição sobre as medidas de transparência adotadas para as eleições de 2022, o uso da tecnologia no sistema eleitoral, a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas e os resultados de estudo sobre o nível de confiança da amostragem dos testes de integridade das urnas eletrônicas.

Quando a fala foi aberta aos 34 participantes da reunião, somente um demonstrou alinhamento com uma das propostas dos militares: o professor Paulo de Geus, da Unicamp.

Segundo relatos, Paulo sugeriu que todos os votos fossem vinculados à biometria do eleitor. Em resposta, técnicos do TSE disseram que a recomendação não seria acatada para as eleições de 2022 porque pode violar o sigilo do voto.

Ainda na reunião, o coordenador da Educafro, Frei Davi, pediu “humildade” às Forças Armadas e sugeriu uma reunião entre o Ministério da Defesa e sociedade civil organizada em defesa da democracia.

A solicitação não foi respondida pelo general Heber Portella, ainda segundo pessoas que participaram da reunião.

A Comissão de Transparência Eleitoral foi criada em setembro de 2021 pelo ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso, em meio aos ataques às urnas eletrônicas e insinuações golpistas de Bolsonaro.

O grupo é formado por representantes das Forças Armadas, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Polícia Federal, TCU (Tribunal de Contas da União), Congresso Nacional, PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) e membros da sociedade civil.

A decisão de Barroso de colocar as Forças Armadas no colegiado foi entendida como um erro. A ideia do ministro era trazer os militares para mais perto do processo eleitoral e, assim, conseguir o respaldo deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra a ofensiva bolsonarista em relação à segurança das eleições no país.

Em conversas reservadas, porém, magistrados de cortes superiores avaliam que a tentativa de obter um antídoto teve o efeito contrário e tornou-se um tiro no pé: ao invés de aumentar a confiabilidade do pleito, forneceu uma ferramenta para as Forças Armadas inflarem ainda mais o discurso de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro.

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