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TJ-BA empossa juízes substitutos

08/09/2022

Cumprindo com o compromisso, assumido em seu discurso de posse, de valorizar o 1º Grau de jurisdição, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, empossou mais uma juíza e um juiz substitutos. A cerimônia ocorreu na manhã de terça-feira (6), no Gabinete da Presidência, reunindo magistrados, servidores e familiares dos novos membros do Judiciário baiano.

Passaram a integrar o PJBA, Silvana Fleury Curado e André Ricardo Lemos, os quais, durante a solenidade, leram e assinaram seus respectivos compromisso e termo de posse, formalizando, assim, o início das suas carreiras na magistratura.

“A posse é a aceitação da nomeação. Doravante, suas excelências serão juízes de fato e de direito”, afirmou o Desembargador Presidente, lembrando, em seguida, que seu ingresso na Corte baiana se deu por outra forma, já que é oriundo da advocacia e foi nomeado desembargador, em 2010, pelo quinto constitucional. “Não sei se os senhores sabem, eu vim do quinto constitucional, eu não fui juiz de carreira; eu, simplesmente, tive a função de vir para o Tribunal para atender um princípio muito caro que se encontra na Constituição Federal, o princípio do pluralismo jurídico (…)”.

Por essa razão, o Presidente fez questão de convidar os seus Juízes Assessores, Rita Ramos e Ícaro Almeida, para falarem sobre a magistratura de carreira. “Em respeito à nobreza do juiz de carreira, passarei a palavra a dois magistrados que são meus assessores, em relação aos quais eu tenho admiração profunda, para fazer um pronunciamento sobre o sentido e o significado da magistratura de carreira”, disse o Desembargador.

A simbologia do gesto foi destacada pelo Juiz Ícaro Almeida. “É muito importante ver o Tribunal valorizar a magistratura de carreira, até mesmo com essa simbologia de, em um ato de posse, permitir que nós, juízes de carreira enquanto seus juízes assessores, façamos uso da palavra para saudar os novos colegas que aqui chegam para somar”, pontuou o Assessor Especial da Presidência, falando, ainda, em seu pronunciamento, sobre o papel do magistrado, suas atribuições, as renúncias e os desafios ao longo da carreira.

A Juíza Rita Ramos, que é magistrada há mais de 30 anos, igualmente salientou quão desafiadora é a carreira e ponderou sobre a postura e a conduta do magistrado. “Julgar não é fácil (…). Para tanto temos que ser juízes corajosos, juízes independentes, juízes que verifiquem aquele processo com todo o cuidado e com todos os olhares, multifacetários”. Na oportunidade, a Assessora Especial da Presidência enfatizou a importante atuação dos servidores, com quem os magistrados contam para o desempenho das suas funções. Além disso, ressaltou que a equipe de Assessores da Presidência está sempre à disposição para ajudar no que for preciso.

A cerimônia de posse foi prestigiada pela Desembargadora aposentada do PJBA Vilma Veiga e pela Desembargadora aposentada Suzane Castelo Branco, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O momento foi acompanhado, também, pelo Juiz Joséfison Oliveira; pelo Secretário Judiciário, Marcos Vinicio Alcantara; e pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia.

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