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Mais um golpe do Legislativo fermenta nos corredores do Congresso.

18/10/2022

A informação é de Ricardo Noblat. A 12 dias da eleição, Câmara deve aprovar hoje o semipresidencialismo. Grupo de Trabalho marcou para esta terça nova sessão para discutir e votar a proposta.

Esse grupo é pequeno, constituído por apenas oito parlamentares, sendo que quatro deles não se reelegeram para a nova legislatura.

O coordenador e relator do GT, Samuel Moreira (PSDB-SP), é um dos não reeleitos. Seu texto prevê eleição direta para presidente, indicação do primeiro-ministro pelo presidente eleito para exercício do cargo enquanto dispuser de confiança da maioria parlamentar e separação da chefia de Estado (do presidente) da chefia de governo (do primeiro-ministro).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era um entusiasta da adoção desse sistema. Mas se Jair Bolsonaro for reeleito, difícil que atue para que seja colocado em prática. Agora, se Lula for o eleito, Lira pode se empenhar.

Lula é contra esse sistema de governo. Já disse que essa discussão em ano eleitoral é um golpe.

No texto do relator, há também a previsão do plebiscito, com a seguinte questão a ser submetida aos brasileiros: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”

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