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Marcha à ré urgente: Presidente nega intenção de reduzir salário mínimo.

20/10/2022

Bolsonaro diz que notícia é fake, mas confirma desindexação de salários, aposentadorias e Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social.

A dez dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu nesta quinta-feira (20) conceder aumento real do salário mínimo e para o funcionalismo público no próximo ano.

A fala acontece um dia após a Folha de S.Paulo revelar plano do ministro Paulo Guedes (Economia) que prevê, entre outros pontos, mudança na política de reajustes do salário mínimo e aposentadorias, que não seriam mais corrigidos pela inflação do ano anterior.

Bolsonaro acusou a esquerda de divulgar fake news, mas confirmou que o titular da Economia pretende desindexar o reajuste do salário mínimo.

Na proposta de Orçamento de 2023, enviada pelo governo ao Congresso em agosto, no entanto, não há previsão de aumento real do salário mínimo. O valor proposto, de R$ 1.302, emenda o quarto ano seguido sem ganhos acima da inflação.

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da alta de preços foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

A promessa de Bolsonaro, que disputa a reeleição, ocorreu durante participação na noite desta quinta no podcast Inteligência Ltda. Ele discorria sobre as dificuldades de trabalhar com uma máquina pública inchada e ressaltava que praticamente não realizou concursos públicos -com exceção de algumas categorias da área de segurança– quando afirmou que, após anos de perdas salariais, o funcionalismo receberia aumento real, assim como o salário mínimo.

“Então, foi uma maneira de você enxugar um pouco [não realizar concursos públicos], sem qualquer prejuízo aos servidores públicos. Tanto é que agora há pouco o Paulo Guedes, dado a isso, anunciou que no ano que vem vai ter aumento real do mínimo e aumento real para servidor público também”, afirmou no programa.

O ministro da Economia, no entanto, não declarou nesta quinta que dará aumento real no salário mínimo ou ao funcionalismo. Durante evento no Rio de Janeiro, Guedes negou que exista um plano para mudar a correção “durante o jogo”, mas admitiu ser favorável à desindexação.

Durante o podcast, Bolsonaro ainda descreveu como “fake news” a falta de reajustes e atribuiu à esquerda a disseminação da informação.

“Uma fake news hoje. Tudo é Bolsonaro. ‘Bolsonaro vai diminuir o salário mínimo’. Não tem cabimento diminuir o salário mínimo. Quem votaria uma proposta para diminuir o salário mínimo?”, indagou.

Em seguida, ele atribuiu a “fake news” ao deputado federal André Janones (Avante-MG), articulador da campanha de Lula (PT) nas redes sociais. Em vídeo divulgado nesta quinta, Janones afirma, sem citar a reportagem da Folha, ter tido acesso a documentos que supostamente comprovariam o plano de Guedes.

“Então, foi uma fake news pregada por aquele mesmo cara, um tal de Janones, que é o garoto propaganda, o marqueteiro do Lula. E o Paulo Guedes acabou de dar a declaração que será reajustado, a partir do ano que vem, o salário mínimo, o valor real. Bem como o servidor público”, disse Bolsonaro.

Em outro momento, porém, o presidente confirmou que o ministro pretende desindexar o salário mínimo.

“O Paulo Guedes fala muito em desindexação da economia. E daí no bolo, o que ele quer desindexar? O percentual fica indefinido. E, no momento, você tem a garantia de no mínimo […] no mínimo vai ter um aumento real, mais do que a inflação. Aumento real é mais do que a inflação”, afirmou.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o ministro Guedes trabalha em um ambicioso plano para refundar a legislação sobre as contas públicas do país. A intenção é reformular o teto de gastos e “quebrar o piso”, ou seja, frear o crescimento de despesas que hoje pressionam o Orçamento -entre elas os benefícios previdenciários ou atrelados ao salário mínimo.

O ministro trata o assunto como um legado de sua gestão, mas a proposta só deve ser oficializada se houver vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seria apresentada no dia seguinte à eleição.

O desenho da nova arquitetura fiscal afastaria a necessidade de uma licença para gastos extrateto (chamado de “waiver”) –embora o plano estabeleça também uma série de novas exceções para o teto de gastos, além da correção menor de alguns gastos.

Dessa forma, avalia-se dentro da pasta que seria possível acomodar cerca de R$ 100 bilhões adicionais dentro do teto em 2023, honrando promessas eleitorais como a manutenção do piso do Auxílio Brasil em R$ 600, o pagamento de um 13º para beneficiárias mulheres e a recomposição de verbas para programas como o Farmácia Popular.

Uma das principais medidas em estudo é a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, eles são corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos.

Audiência supera Lula A edição do podcast Inteligência Ltda chegou a registrar um total de 1,5 milhão de espectadores simultâneos, superando a marca do seu rival, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Flow, dois dias antes.

A participação em podcasts tornou-se nessas eleições motivo de guerra entre as campanhas e demonstrativo de força na internet. Na noite de terça-feira (18), Lula participou do Flow e a audiência ultrapassou um milhão de espectadores simultâneos.

Jair Bolsonaro já participou, por exemplo, do Flow, do Pilhado e também teve uma participação em um pool de podcasts esportivos. Nesse último evento, na sexta-feira (14), o presidente deu a polêmica declaração de que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas e as acusou de se prostituírem.

O mandatário depois gravou um vídeo se desculpando.

Há menos de 10 dias para o segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro segue atrás de Lula nas pesquisas de intenção de voto, apesar de ter oscilado para cima. Levantamento do Datafolha, divulgado na quarta-feira (19), mostrou que o petista tem atualmente 49% contra 45% do mandatário. No entanto, os trackings internos do PT continuam mantendo a diferença em seis pontos percentuais entre os dois candidatos.

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